A Câmara de Caraguatatuba realiza hoje, a partir das 19h30, a 27ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, veto parcial à emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proibição de tabaco e venda e distribuição de sacolas plásticas. Também entre o pedido de cassação do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), que será lido e votado no expediente.
A Ordem do Dia abre com o Veto Parcial do Executivo sobre a LDO de 2011, que contém uma emenda de autoria do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM). O projeto foi aprovado e sancionado pelo Chefe do Executivo, ficando apenas a emenda vetada de forma parcial.
O vereador Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) apresenta propositura proibindo o uso de tabaco nos abrigos para passageiros de ônibus na cidade. Já Pedro Ivo apresenta para votação o Programa Pró-Jardim, que versa sobre os cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados a formação de adolescentes moradores na cidade.
Também de Pedro Ivo, será votado o projeto que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Caraguatatuba.
Destaque da sessão será no expediente, onde será lido o pedido de cassação do mandato do prefeito Antonio Carlos da Silva, por descumprimento da Lei Orgânica Municipal quanto ao comparecimento para prestar contas de sua administração no primeiro semestre deste ano. O pedido tem a autoria do advogado José Luiz das Neves e precisa ser aceito e aprovado pelos vereadores para seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Ordem do Dia abre com o Veto Parcial do Executivo sobre a LDO de 2011, que contém uma emenda de autoria do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM). O projeto foi aprovado e sancionado pelo Chefe do Executivo, ficando apenas a emenda vetada de forma parcial.
O vereador Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) apresenta propositura proibindo o uso de tabaco nos abrigos para passageiros de ônibus na cidade. Já Pedro Ivo apresenta para votação o Programa Pró-Jardim, que versa sobre os cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados a formação de adolescentes moradores na cidade.
Também de Pedro Ivo, será votado o projeto que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Caraguatatuba.
Destaque da sessão será no expediente, onde será lido o pedido de cassação do mandato do prefeito Antonio Carlos da Silva, por descumprimento da Lei Orgânica Municipal quanto ao comparecimento para prestar contas de sua administração no primeiro semestre deste ano. O pedido tem a autoria do advogado José Luiz das Neves e precisa ser aceito e aprovado pelos vereadores para seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
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