Meio Ambiente e Saúde são discutidos na Câmara Pauta tem ainda Veto Total e isenção de IPTU

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza sua 17ª Sessão Ordinária semanal nesta terça-feira – 24 de maio, a partir das 19h30 com uma pauta variada e diversa, que trata de assuntos como Meio Ambiente, Saúde e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de um Veto Total do Executivo. Este ano até o momento o número de Vetos diminuiu, com aumento para as Adin (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).

A Ordem do Dia tem início com a discussão de um Veto Total enviado pelo Executivo sobre o Projeto de Lei do Vereador Omar Kazon (PR) que instituiu no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Vela. O projeto tem por objetivo incentivar a prática esportiva na cidade e o Turismo de classe.

A Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB) apresenta proposta de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para portadores de doenças crônicas, que na sua maioria tem altos gastos mensais como remédios e tratamentos específicos.

Falando em Meio Ambiente o Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM) apresenta proposta para instituir Programa Municipal de Orientação e Incentivo à Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de matérias não poluentes, de característica degradável ou reciclável. O Parlamentar quer se igualar ao Governo do Estado, que está com plano idêntico, para abolir a sacola plástica e lançar a bolsa de compra ou sacola de papel.

Voltando sobre Saúde o Vereador José Mendes de Souza Neto – Vereador Neto Bota (PSDB) quer aprovar campanha para arrecadação de embalagens e frascos de medicamentos vazios ou com a validade vencida em toda cidade. Se aprovada a campanha será feita em Clínicas, Hospitais, Ambulatórios, Farmácias e entre a população também.

Para assistir a sessão você pode comparecer as galerias do plenário Benedito Zacarias Arouca, que fica no centro da cidade, ao lado da Prefeitura Municipal e em frente a escola Thomaz Ribeiro de Lima ou acompanhar pela Internet, através do site do Legislativo em www.camaracaragua.sp.gov.br , clicando em Câmara ao Vivo. É bom lembrar que o site está em reforma para atualização e seus sistemas podem não funcionar.