Panama Papers: como escândalo chega ao Brasil e à América Latina

Os vazamentos de documentos confidenciais do escritório de advocacia Mossack Fonseca afetaram o Brasil e muitos outros países da América Latina.

No Brasil, há menção a parentes ou pessoas ligadas a sete partidos. No resto da América Latina, são mencionados nos "Panama Papers" o presidente argentino, Mauricio Macri, o jogador de futebol Lionel Messi, um primo do presidente do Equador, empresários relacionados ao presidente do México, Enrique Peña Nieto, e à campanha de Keiko Fujimori, candidata à Presidência do Peru.

A BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, fez um resumo das principais revelações na América Latina, separadas por país.

É importante lembrar que contas offshore não são por si só ilegais, desde que devidamente declaradas ao Fisco: podem ser uma forma de investir-se em bens e ativos no exterior. Muitas vezes, porém, contas em paraísos fiscais são usadas para evadir impostos ou ocultar o real dono do dinheiro depositado.

Brasil

Os papéis do "Panama Papers" mostram 107 empresas offshore vinculadas a pessoas ou empresas envolvidas nas investigações da operação Lava Jato, informa o portal UOL, um dos que fez a investigação dos documentos brasileiros.

Os documentos mostram também que o escritório de advocacia panamenha Mossack Fonseca criou ou vendeu empresas offshore a políticos de sete partidos brasileiros ou parentes deles.

Na lista estão membros ou familiares de políticos do PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. O PT não aparece.

Uma das offshores que aparecem operadas por um banqueiro suíço é atribuída ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que enfrenta acusações de corrupção. Em comunicado, ele negou ter contas no exterior.

A análise dos documentos concluiu que algumas das empresas offshore operadas pela Mossack estão vinculadas a grandes empreiteiras brasileiras envolvidas no escândalo da Lava Jato e acusadas de pagar subornos por contratos milionários na Petrobras.

A Mossack Fonseca entrou, em janeiro, no radar das autoridades brasileiras que investigam corrupção na Petrobras. Acreditava-se que a empresa estaria ajudando a ocultar a posse de um tríplex no Guarujá que, segundo Ministério Público no Paraná, pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não foi encontrada relação entre a Mossack e o tríplex.

Segundo os documentos, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, integrou o diretório de uma sociedade offshore registrada nas ilhas Bahamas, no Caribe, desde 1998.

Macri foi diretor e vice-presidente da Fleg Trading Ltd.

A sociedade funcionou até o fim de 2008, quando Macri era prefeito de Buenos Aires.

Os documentos revelam que o pai de Macri, Franco, era presidente da Fleg Trading e seu irmão, Mariano, era secretário.

"É uma operação legal", disse Macri na segunda-feira. Ele atribuiu a criação da sociedade a seu pai.

"A sociedade deixou de operar em 2008 porque não fez investimentos. Está tudo perfeito, não há nada estranho", disse o presidente em uma entrevista ao Canal C e LaVoz.com.ar.

Também aparece nos documentos Daniel Muñoz, secretário e homem de confiança do ex-presidente Néstor Kirchner. Muñoz também trabalhou durante dois anos como assistente da ex-presidente Cristina Kirchner.

A família da ex-presidente se desvinculou da investigação sobre sociedades em paraísos fiscais. Por meio de um comunicado, os Kirchner afirmaram que não têm "nenhuma conta, sociedade nem nenhum tipo de bem no exterior" e destacaram a situação de Macri.

Os dados revelam nomes de 570 argentinos, entre os quais o jogador Lionel Messi, que afirma ter regularizado a situação de uma sociedade panamenha constituída, segundo os documentos, para cobrar seus direitos de imagem.

Em um comunicado, a família Messi diz que são "falsas e injuriosas as acusações de que ele teria formado uma rede de evasão fiscal e lavagem de capitais".

Os Messi informaram que a sociedade panamenha (Mega Star Enterprises) é uma "empresa totalmente inativa, que jamais teve fundos nem contas correntes abertas".

É de arrepiar os cabelos de quem ainda tem.... Será que é verdade que ele foi mesmo nomeado?

Não dá pra entender se é legal ou ilegal ou imoral, fica aqui a minha duvida...

Recebi uma denuncia de que o filho da vereadora VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS (PSDB) de Caraguatatuba esta nomeado e trabalhando na FUNDACC.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Ai eu pergunto aos 15 (quinze) vereadores (a) de Caraguatatuba, que AUTONOMIA E LEGITIMIDADE têm o legislativo municipal de Caraguatatuba para votar projetos de leis do executivo?

Gilmar ironiza Marco Aurélio: 'Não conhecia impeachment de vice-presidente'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente Michel Temer.

"Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", ironizou.

Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrada pelo advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha. A decisão do ministro foi confirmada hoje.

Em manifestação enviada ontem ao Supremo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa. A mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer. Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidente Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.

Celular é principal meio de acesso à internet no Brasil, mostra IBGE

O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador pela primeira vez no Brasil. É o que aponta o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade dos 67 milhões de domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet em 2014 (54,9%). Em 2013, esse percentual era 48%. Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana.

O celular para navegar na rede era usado em 80,4% das casas com acesso à internet, já o computador para esse fim estava em 76,6% desses domicílios e teve queda na comparação com 2013 (88,4%). A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet.

Atendente de uma oficina de carros no sertão de Pernambuco, Kelyta Marília Tomaz da Silva, de 30 anos, tem computador e tablet em casa, mas ela, o filho João David, de 6 anos, e o marido, William, usam somente o celular quando o assunto é acessar a internet. “Uso mais para ver o Face [Facebook], converso muito no WhatsApp, e para ver vídeos, receitas”, contou ela ao apontar que essa é uma realidade entre amigos e conhecidos na cidade, que tem rede wifi gratuita na praça principal e nas pizzarias e bares. O pequeno João David já tem celular próprio com acesso à internet. “Meu filho está 24 horas no celular. O dia todo, até na hora de dormir”, informou ela, que também tem televisão de tela fina e conexão em banda larga fixa e móvel.

Banda larga móvel

O uso da banda larga móvel, presente em 62,8% dos domicílios com internet, aumentou 19,3 pontos percentuais em 2014 na comparação com 2013. Já a conexão de banda larga fixa diminuiu 5,2 pontos percentuais e atingiu 71,9% das casas com internet. O percentual de casas com banda larga móvel era maior no Norte (84,2%) e no Nordeste (66,2%). Além disso, 35% dos domicílios com internet tinham os dois tipos de banda larga em 2014.

O número de casas com acesso à internet por tablet, celular e televisão cresceu 137,7% – passando de 3,6 milhões para 8,6 milhões, de 2013 para 2014. O número de domicílios com acesso à internet por tablet (21,9%) e televisão (4,9%) cresceu 76,8% e 116,34% respectivamente no período.

O número de pessoas que acessou a internet por equipamentos eletrônicos diferentes do computador teve crescimento de 155,6% de 2013 para 2014, alcançando 10,5% da população de 10 anos ou mais de idade. O acesso à internet era uma realidade em 88,9% dos domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de mais de 5 salários mínimos. Apenas 25,3% dos domicílios com renda inferior a um quarto do salário mínimo tinham internet.

Celular

Cerca de 136, 6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais tinham celular em 2014 no país. O número representa 77,9% dessa população e um aumento de quase 5% em relação a 2013 (6,4 milhões de pessoas) e de 142,8% em relação a 2005.

Com as menores proporções de pessoas com celular, as regiões Norte (69,4%) e Nordeste (69,9%) também registraram os maiores crescimentos desse contingente no período: 2,7 e 3,8 pontos percentuais. O Distrito Federal tinha a maior proporção de pessoas com celulares com 10 anos ou mais de idade (90,6%), já o Maranhão tinha a menor proporção, 54,4%.

Os grupos de idade que apresentaram os maiores aumentos entre 2013 e 2014 foram o de 10 a 14 anos de idade, ao passar de 49,9% para 54,1%, o de 15 a 17 anos, com 80,8% com celulares, em comparação a 76,7% em 2013, e o de 60 anos ou mais em que 55,6% tinham celulares em 2014, ante 51,6% em 2013.

Estudantes

O celular era um bem pessoal para 93,4% dos estudantes da rede privada de ensino e para 66,8% dos da rede pública, que representavam 74,3% dos estudantes brasileiros em 2014. Em 2013, esses percentuais eram 92,8% e 62,6% respectivamente. A proporção de pessoas com esse equipamento com 11 a 14 anos de estudo foi de 93,6% e de 96,8% com 15 anos ou mais de estudo. Os maiores crescimentos no período ocorreram nos grupos de 1 a 3 anos de estudo, que passou de 46,9% para 51,5% e 4 a 7 anos de estudo (de 67,4% para 71,1%).

Mais da metade da população rural passou a contar com telefone celular em 2014 (52,4%), após aumento de 4,6 ponto percentual em relação a 2013. A maioria dos celulares está na área urbana (82,3%), mas em todas as regiões a diferença entre as proporções do uso do celular nas áreas urbanas e rurais diminuiu. O local que registrou maior crescimento foi a área rural na Região Sudeste, com 5,6 pontos percentuais a mais que em 2013.

'Não tenho culpa se Lula confessou ser cobra', diz autora de pedido de impeachment após vídeo viral

Vídeos, montagens e gifs da jurista Janaína Paschoal viralizaram na internet nesta terça-feira após ela fazer um discurso emocionado durante um protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na véspera, em São Paulo.

Autora do pedido de impeachment que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, Paschoal teve seu discurso comparado ao de pastores evangélicos e cantores de rock pesado. Numa montagem em vídeo publicado na página do músico Tico Santa Cruz no Facebook,a jurista canta a música “The Number Of The Beast” , da banda britânica Iron Maiden.

Em entrevista à BBC Brasil, Janaína Paschoal disse que viu algumas dessas montagens e que achou inusitada a comparação com a menina pastora - criança que fez sucesso na internet após um vídeo seupregando para uma multidão ser publicado em 2006 no YouTube . Apenas uma das dezenas de versões possui mais de 2,3 milhões de visualizações.

"Achei inusitado o fato de terem inventado (não sei na brincadeira, ou seriamente), que eu seria uma tal menina pastora", escreveu à BBC Brasil via WhatsApp, em seu primeiro comentário público sobre a polêmica.

'O Deus deles'

Para a jurista, a repercussão de seu discurso também ocorreu porque ela “enfrentou” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontado por ela como "o Deus deles”.

“Eu não tenho culpa se o próprio Lula confessou, em rede nacional, ser uma cobra”, disse Paschoal ao comentar a repercussão do caso à reportagem.

“Uma audiência é eminentemente técnica, mas um ato público é um momento de emoção. A reação, pelo menos lá, foi positiva. Muitos me disseram que eu falei o que gostariam de falar.”

Ela disse que se baseou na resposta do público, que mudou durante seu discurso. "Enquanto eu falava de pedaladas, as pessoas se continham, quando eu mostrei que nossa denúncia, desde o início, é muito mais ampla, o ânimo com relação a mim mudou".

Machismo?

Nas redes sociais, houve comparações entre as críticas a Janaína - usando termos como "louca e histérica" - às feitas a Dilma Rousseff em reportagem da revistaIstoÉ ("As explosões nervosas da presidente"), algo que muitos consideraram um comportamento machista, uma vez que esses adjetivos raramente são usados para descrever homens na vida pública.

Questionada se ela considera que as reações são diferentes quando discursos são feitos por homens e mulheres, a jurista afirmou que pode haver uma relação com machismo.

“Não descarto. O machismo é uma realidade. Mas, em certa medida, eu até defendi Dilma, pois, como de costume, o PT quer se descolar dela para salvar o Lula. É muito cômodo circunscrever toda a discussão a pedaladas e a decretos, deixando de lado a Petrobras e todo o poder de Lula. Os áudios mostram bem a subserviência dela a ele", disse Paschoal.

Ela afirmou que os membros do governo e tiveram o monopólio do discurso por muito tempo e que "no ato de ontem, não por mim, mas por todos, mostrou que isso acabou."

Cunha protocola pedido para barrar testemunhas da Lava Jato em processo por quebra de decoro

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou na terça-feira, 5, no Conselho de Ética um pedido para que as oito testemunhas investigadas na Operação Lava Jato e que foram arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar não sejam ouvidas pelo colegiado. O advogado Marcelo Nobre alega suspeição das testemunhas, uma vez que elas fizeram delação premiada e vão falar de atos que não constaram no parecer preliminar do relator Marcos Rogério (DEM-RO).

Também na terça, o juiz federal Sérgio Moro autorizou a cúpula do Conselho de Ética a ouvir ainda neste mês as testemunhas que estão presas. Ele determinou que as oitivas aconteçam em sessões fechadas e em Curitiba, sede das investigações da Lava Jato.

Na semana passada, o relator do processo disciplinar, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou seu plano de trabalho para a fase de instrução do processo e pediu para que fossem ouvidos como testemunhas de acusação o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano. 

Rogério também decidiu convidar o ex-dirigente da BR Distribuidora João Augusto Henrique, Leonardo Meirelles, ligado a Youssef, o ex-gerente da Área Internacional da Petrobrás Eduardo Vaz Musa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, além do próprio representado. O colegiado não tem força de convocação, portanto as testemunhas são livres para recusar o convite.

Gilmar Mendes diz que situação de Lula será definida na semana que vem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, em São Paulo, que a sua liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil deve ser votada na semana que vem.

- Muito provavelmente, se o processo estiver em condições, nós julgaremos na semana que vem - afirmou Mendes.

A decisão provisória do ministro será submetida aos demais integrantes da Corte, que podem mantê-la ou revogá-la.

Segundo Mendes, a defesa de Lula apresentou o seu posicionamento na segunda-feira e agora caberá à Procuradoria Geral da República apresentar o seu parecer.

O ministro ainda avaliou que a agravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Lula no dia em que foi anunciada nomeação do ex-presidente sugere a possibilidade de a chefe do Executivo ter cometido um crime comum.

- No caso específico, pela menos a impressão, é que pode ter ocorrido um crime, que é o crime de falsidade. A hipótese é que tenha havido de fato a declaração falsa da posse do presidente Lula.

MBL vai pedir impeachment do ministro do STF Marco Aurélio

O Movimento Brasil Livre (MBL) vai protocolar pedido, no Senado, de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (6), segundo o jornal 'Folha de S. Paulo'.

O pedido é uma resposta à decisão do ministro, ontem, de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha dê seguimento a pedido de impeachment contra o o vice-presidente da República Michel Temer.

Eles acreditam que o ministro 'passou por cima da separação dos Poderes', atuou de forma "desidiosa" (desleixada) com a medida e usam como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, que determina os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.

Rubens Nunes, advogado e coordenador nacional do MBL, vai a Brasília hoje para cuidar pessoalmente do caso.

"Eu não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais", disse Nunes.

"O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar", completou o jurista.

2% de chance? Wolfsburg surpreende, resolve em 25min e complica Real Madrid

"É sempre melhor dizer a verdade. Digo 2% porque não temos muita experiência nas quartas, nem na Champions", disse o zagueiro Dante à rádio espanhola Cadena Cope sobre a chance de o Wolfsburg eliminar o Real Madrid nas quartas de final da Uefa Champions League.

Os 2%, porém, aumentaram consideravelmente.

Apesar de enfrentar um Real Madrid amplamente favorito e embalado pela vitória sobre o Barcelona no sábado, o Wolfsburg, que é o oitavo colocado na Bundesliga, surpreendeu, jogou de igual para igual e venceu os espanhóis por 2 a 0 em casa, nesta quarta-feira, pelo duelo de ida. Ricardo Rodríguez, de pênalti, e Arnold fizeram os gols na Volkswagen Arena com apenas 25 minutos do primeiro tempo.

O grande resultado, que refletiu uma ótima atuação dos Lobos, faz com que os alemães possam perder por um gol no duelo de volta - ou até por dois, desde que balancem a rede. A volta ocorrerá na próxima terça-feira, no Santiago Bernabéu, às 15h45 (de Brasília).

Quem teve mais um motivo para lamentar foi o goleiro Keylor Navas, que não havia sofrido gols nos sete jogos que havia participado nesta edição da Champions. O costarriquenho ficou 738 minutos sem ser vazado na competição, conquistando a segunda melhor marca - Jens Lehmann é o recordista com 853 minutos.

Mais do que o resultado, o técnico Zinedine Zidane teve mais um problema. Benzema sentiu lesão no joelho esquerdo após lance com Naldo aos nove minutos e foi substituído por Jesé Rodríguez. Ele tentou continuar, mas acabou saindo aos 41. Do outro lado, Vierinha até seguiu em campo, mas perdeu um dente após ter sido acertado por Kroos em disputa de bola.

Gilmar Mendes diz que indicação de Lula para ministério pode ser enquadrado em crime penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e principal relator na Corte sobre esses processos, afirmou na manhã desta terça-feira, 5, que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. “O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou.

Indagado se a decisão do Supremo sobre este episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidente da República, Mendes destacou: “Este é um assunto que o Ministério Público terá que oportunamente investigar.”

Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. “Tenho a impressão que esta semana já não se consegue”, alegou, destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR, poderá ser julgado na semana que vem. “Ontem, juntada a defesa do ex-presidente Lula a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.

Questionado sobre o fato de Lula já estar atuando, na prática, como ministro, realizando articulações políticas, Mendes foi cauteloso e disse que viu na imprensa informações sobre exercício indevido de função e tráfico de influência. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a competência, o Ministério Público poderá suscitar essas questões.”

Ao falar a respeito da polêmica em torno da divulgação dos áudios dos grampos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, Mendes argumentou que uma das hipóteses levantadas no julgamento da Corte na semana passada (quando ele estava em viagem) houve reclamação sobre o grampo incluir a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, disseram que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justiça de Curitiba. “Mas, se ela estava sendo 'indevidamente investigada' é porque ela pode ser investigada”, opinou.

Para o ministro, que proferiu palestra nesta manhã no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro político brasileiro é extremamente grave. “Difícil saber o que está por vir, como dizia Mia Couto, o pior do passado está por vir, estamos vivendo um quadro delicado e não devemos contribuir para atiçar e acirrar esse quadro de suspeitas e tensões já existente”, disse o ministro em referência ao escritor moçambicano.

Sobre as sugestões de antecipação das eleições presidenciais, feitas pelo senador do PMDB Valdir Raupp e também pela Rede, de Marina Silva, Gilmar Mendes acha uma emenda de difícil aprovação. “Imagino que é mais um esforço no sentido de sinalizar que a crise precisa de saídas institucionais, amealhando simpatizantes no sentido de indicar uma saída para este impasse.”

Facções criminosas. Na entrevista coletiva que concedeu após a palestra, o ministro voltou a falar da necessidade de se fazer uma reforma política e da preocupação que, sem o financiamento privado de campanha, facções criminosas possam encontrar maneiras de financiar as campanhas políticas. “Este é o nosso grande desafio, estamos discutindo no próprio TSE e vamos tentar um modelo de cooperação com a própria justiça eleitoral e também com o Ministério Público para ter um grupo de inteligência para fazer este acompanhamento. Pela primeira vez, vamos tentar disciplinar uma eleição sem financiamento privado de empresas e podemos ter o risco de manipulações do sistema e precisamos estar atentos a isso.”

É desse jeitinho

Por mais que todas as terapias do mundo, todas as auto-ajudas do universo e todos os amigos experientes do planeta me digam que preciso definitivamente não precisar de você, minha alma grita aqui dentro que, por mais feliz que eu seja, a festa é sempre pela metade.

É você quem eu sempre busco com minha gargalhada alta, com a minha perdição humana em festejar porque é preciso festejar, com a minha solidão cansada de se enganar.

Vamos relembrar os fatos...

Vamos relembrar os fatos...

Alguém sabe informar a data em que o atual Secretário-adjunto de Esporte e Lazer de Caraguatatuba assumiu o cargo? Basta lembra que o Secretário-adjunto de Esporte e Lazer de Caraguatatuba é irmão do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal

“a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,

dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

CADÊ A EMPRESA QUE FAZ MANUTENÇÃO - Elevador da Câmara Municipal de Caraguatatuba esta quebrado há dias...

O elevador da Câmara Municipal esta parados há dias sem que haja manutenção do mesmo..

Cadê a empresa que tem um contrato de manutenção e conservação do elevador da Câmara Municipal de Caraguatatuba?

A pergunta que não se pode calar....

Eu gostaria de saber dos vereadores (a) de Caraguatatuba quais não tem parentes na administração pública municipal de Caraguatatuba?

Será que esta troca de "favores" influi no voto dos projetos de lei de origem do executivo?

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Ivete Sangalo - Quando A Chuva Passar

MP de Caraguatatuba INSTAURA INQUERITO CIVIL – Chega de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO

Boa noite amigos e seguidores e empresários e eleitores de Caraguatatuba, é com satisfação que venho através desta nota informar que recebi na tarde de hoje dia (04/04/2016) do MP de Caraguatatuba informando a que INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL conforme denuncia.

Por inúmeras vezes ouvi comentários de servidos (a) pelos bastidores do poder público municipal do LEGISLATIVO e EXECUTIVO de Caraguatatuba que os casos de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO são NORMAIS.

Sempre questionei este tipo de conduta que feriu por décadas e fere aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que (em tese) alimenta uma organização que envolve o LEGISLATIVO e EXECUTIVO ao nomear parentes ferindo a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”;

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Não vejo esta recomendação do MP de Caraguatatuba com uma vitoria pessoal, mas não posso negar que inúmeros outros casos deverão ser revisto e fiscalizados pelo MP de Caraguatatuba, assim colocando ponto final nesta pratica nociva que por anos se arrastou pelo poder publico municipal de Caraguatatuba.

Seguem fotos dos documentos recebidos para que não haja duvidas das informações:

Guilherme Araújo, jornalista - MTB nº 79157

Camelo faz gato em relógio na Praça da Martim de Sá

Este vídeo foi gravado por um morador que se chama Luiz Otavio,
residente e domiciliado na Martim de Sá, que ficou indignado pela forma em que
este camelo furta a luz pública na maior cara de pau.

Espero que os fiscais tomem as atitudes que o caso requer. Este
caso ocorreu ontem domingo 03/04/2016 e este morador fez este vídeo e espera
que o poder publico tome as medidas legais.

Filie-se já – (12) 997989179 – Guilherme AAraújo

Amigos, seguidores, simpatizantes, pré-candidatos, presidentes de associação de amigos de bairros, lideranças políticas o momento agora é de muita calma e a partir de hoje iniciamos a contagem regressiva para o cidadão que deseja concorrer às próximas eleições municipais.

Caso você ainda não tenha se identificado com nenhuma proposta de partido, eu convido para conhecer o estatuto, programas e as propostas do Partido Republicano Brasileiro - PRB 10.

Filie-se já – (12) 997989179 – Guilherme AAraújo

NÃO ESTA SENDO CUMPRIDO E NEM FISCALIZADO PELO O Ministério Público firmou em setembro de 2009 TAC com Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

NEPOTISMO COM PROBLEMAS EM CARAGUÁ

O Ministério Público firmou em setembro de 2009 TAC com Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não cumprir o termo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro de 2009 com o Ministério Público local.

No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras – da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara, respeitando um intervalo de seis meses.

De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato. Ainda conforme explicações do promotor Matheus Fialdini, esse TAC não se aplica ao primeiro escalão, no caso secretários e parentes, porém, se ele tiver filhos, genros, irmãos em cargo de confiança, os mesmos devem ser desligados da administração.“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”.Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

A partir daí a Promotoria instaurou o Inquérito Civil 17/09 que, além do nepotismo, investiga se não há desvio de função nos cargos em comissão.“É preciso coibir esse tipo de prática na cidade. Há três anos já havíamos denunciado situação semelhantes, os parentes foram demitidos e no início desse ano novamente muitos familiares foram contratados pela atual administração”. Conforme o promotor, o TAC é firmado com as instituições Prefeitura e Câmara e não com a figura dos seus representantes. “Dessa forma, ele deve vigora, independente do administrador”. 

Fim do mistério! UFC confirma Aldo x Edgar e McGregor x Diaz para show de número 200

O suspense acabou. Depois de muita especulação, Conor McGregor foi finalmente confirmado para o card do UFC 200, a ser realizado no dia 9 de julho, em Las Vegas (EUA), diante do algoz Nate Diaz. Para a mesma noite, o evento anunciou que José Aldo e Frankie Edgar medirão forças pelo título interino dos penas (66 kg).

A confirmação foi feita pelo programa UFC Tonight nesta quarta-feira (3) e, com ares de grande show do ano, o evento carrega grandes rivalidades para o octógono. Vencedor da primeira disputa entre eles, Diaz aceitou enfrentar o irlandês em março com menos de duas semanas de preparação para substituir o brasileiro Rafael dos Anjos,q ue se lesionou na ocasião.

Como a disputa será realizada entre os leves (70 kg) - ou até mesmo entre os meio-médios (77 kg) -, Conor, campeão dos pesos-penas, deixará seu cinturão de lado mais uma vez, o que obrigou o evento a colocar o título interino em ação com os dois melhores ranqueados. José Aldo, ex-campeão e invicto no esporte por dez anos até ser nocauteado pelo irlandês, fará a revanche contra Edgar, que anotou quatro vitórias seguidas no octógono após ter sido derrotado pelo brasileiro.

No mesmo programa, o UFc Tonight também confirmou outras cinco disputas para o renomado card. Cain Velásquez x Travis Browne, entre os pesos-pesados, Johny Hendricks x Kelvin Gastelum, entre os meio-médios (77 kg), Gegard Mousasi x Derek Bruson, entre os peso-médios (84 kg), Joe Lauzon x Diego Sanchez, pelos leve, (70 kg) e Takanori Gomi x Jim Miller, também entre os pesos-leves.

St. Preux substitui Cormier e encara Jon Jones no UFC 197

Fim do mistério! O Ultimate agiu rápido e logo encontrou um substituto para o lesionado Daniel Cormier na luta principal do UFC 197, programado para o dia 23 de abril, em Las Vegas (EUA). Ovince Saint Preux enfrentará Jon Jones pelo cinturão interino da categoria dos meio-pesados (93 kg).

A divulgação foi feita através do site oficial do Ultimate, que ainda oficializou o duelo como o principal da noite. Com isso, Demetrious Johnson e Henry Cejudo, que se enfrentam pelo cinturão dos moscas (57 kg), seguem sendo o co-main event.

Aos 32 anos, St. Preux vem de vitória por decisão diante de Rafael 'Feijão' em duelo realizado em fevereiro deste ano. O americano de origem haitiana possui um cartel de 19 vitórias e sete derrotas, sendo a última delas para o também brasileiro Glover Teixeira.

Jon Jones está há quinze meses sem subir no octógono depois de enfrentar uma série de problemas com a Justiça norte-americana que culminaram na cassação do seu título, afastamento do Ultimate e até prisão. Apesar de todos os problemas recentes, Bones pediu para permanecer no card e teve seu apelo aceito.

Prefeito de Caraguá recebe Prêmio Imprensa

Na última quarta-feira (30/03/2016), o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, esteve em Campos do Jordão e participou do 60º Congresso Estadual de Municípios, que este ano tem o tema “Crise – Dificuldades e Oportunidades”. Além disso, à noite, Antonio Carlos recebeu o Prêmio Imprensa & Mérito Municipalista, que reconheceu os trabalhos prestados na gestão de Caraguá.

A premiação é concedida pelas Empresas de Comunicação Quality. O objetivo é destacar personalidades que apresentam destaque acentuado em suas atividades e que desempenham a gestão com ética e dinamismo.

Antonio Carlos agradeceu o prêmio ao apresentador e proprietário das Empresas Quality de Comunicação, Hélio Henrique, e destacou os investimentos realizados em políticas públicas nas áreas da Educação Saúde, Social, Turismo, Idosos e Pessoas com Deficiência. “Mesmo com a crise econômica no país, Caraguá não parou e no mês de abril, quando a cidade completa 159 anos, teremos entrega de obras que, com certeza, vão beneficiar toda a população”, disse.

 Além das obras concluídas e em andamento, de norte ao sul, o município elaborou calendário com eventos turísticos o ano inteiro para atrair mais visitantes, fortalecer o comércio e gerar emprego e renda. São festivais, eventos gastronômicos, atrações culturais, campeonatos esportivos e inclusivos, entre outros.

 Congresso – Com término nesta sexta-feira (1º/4), o Congresso Estadual de Municípios, realizado no Campos do Jordão Convention Center, destacou durante a semana as oportunidades que as cidades têm durante o período de crise econômica.

 De acordo com o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, o fator positivo da crise é o objetivo principal do evento. “Debater também a crise econômica é importante para que os palestrantes nos coloquem perspectivas de futuro, sabendo como o gestor deve se portar daqui até o encerramento do mandato”, disse.

Programa de Saúde da Família será ampliado

Caraguá conta com 22 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 10 Equipes de Saúde Bucal, que cobrem 77% da população composta por 113 mil habitantes. Para que o atendimento chegue a 100% dos moradores, a Secretaria municipal de Saúde implantará mais oito equipes, totalizando 30 ESF com 15 Equipes de Saúde Bucal.

Até concluir o aumento do número de equipes, nenhum munícipe fica sem atendimento. Os 25 mil usuários que estariam fora da porcentagem total são recebidos pelas atuais equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas têm um tempo maior de espera para agendamentos, consultas, coleta de exames, dentre outros.  

Em decorrência disto, cresce o número de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que funciona 24 horas. De acordo com a Secretaria de Saúde 500 pessoas são atendidas no local apenas no período das 8h às 20h.

Novas UBSs - O Secretário de Saúde, Juan Lambert, disse que serão implantadas mais quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao longo do município.  A estimativa de tempo para a implantação das oito equipes de Estratégia Saúde da Família é de 90 dias – quatro equipes até 30 de abril e as outras quatro, inclusive as novas Unidades, até 30 de junho.

Lambert afirmou ainda que foi realizada nova territorialização do município, com o objetivo de identificar as áreas prioritárias onde serão implantadas as novas equipes.

Exército Brasileiro encerra ações contra Dengue em Caraguá

Terminam hoje (31) as atividades do Exército Brasileiro, em parceria com a equipe do Centro de Controle de Zoonoses de Caraguá (CCZ), no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti na cidade. Os 15 soldados atuam no município desde o dia 14.

Nessa manhã, o secretário de Saúde, Juan Lambert, recebeu o Capitão Ademir, e agradeceu, em nome da população, os trabalhos prestados e oferecidos pelo Exército Brasileiro. Estiveram presentes também, o Coordenador da Equipe de Combate à Dengue de Caraguá, Ricardo Fernandes, e o Diretor de Saúde Coletiva, Guilherme Garrido.

Para o Capitão Ademir, o resultado dos trabalhos foi muito positivo. “Os moradores foram muito receptivos e compreensivos. Encontramos alguns focos de criadouros, que foram eliminados imediatamente. Mas a população está colaborando muito”, afirmou. Os agentes de Caraguá percorreram as residências sempre uniformizados e com crachá.

O secretário de Saúde, Juan Lambert, agradeceu o apoio do exército durante os 15 dias e firmou mais uma parceria. “Vamos agendar com a secretaria de Educação, para o mês de abril, palestra e orientações para os alunos de todas as unidades escolares do município”, disse.

De janeiro até o último dia 24, Caraguá contabilizou 318 notificações de Dengue. Destas, 20 casos foram positivos, 232 negativos e 66 seguem em investigação. A equipe do CCZ afirma que os meses de março e abril são os que mais apresentam incidência da doença, de acordo com dados de 2015.

Qualquer dúvida sobre o trabalho da equipe poderá ser sanada diretamente pelo Disque Dengue (12) 3887-6888.

Projeto de Crivella que cria Estatuto dos Animais é aprovado.

Projeto de Crivella que cria Estatuto dos Animais é aprovado.

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o projeto de lei (PLS) 631/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella, que assegura a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. O projeto estabelece também infrações e penalidades para quem desrespeitar as normas. Combater os maus-tratos e toda forma de violência, crueldade e negligência praticada contra animais e garantir proteção contra sofrimentos desnecessários, prolongados e evitáveis são algumas das propostas do estatuto.

Para o senador Crivella, a sociedade tem se mostrado intolerante aos maus-tratos e acredita que o Estatuto ajudará no combate à crueldade com os animais. “Já é hora de o país possuir uma legislação que vede a dor, o sofrimento e a lesão moral aos animais. A Alemanha, a Áustria, Estados Unidos, apenas como exemplo, são países que já legislaram há muito tempo sobre a matéria. A sociedade tem se mostrado intolerante aos maus-tratos, a exemplo das discussões envolvendo o uso de animais em pesquisas científicas ou o mero utilitarismo e prazer dos humanos em ações que causam sofrimento e dano desnecessários aos animais”, destacou o senador em sua justificativa.

O projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para decisão terminativa.

Caraguá recebe Jogos Regionais do Idoso pela sexta vez

Os 20º Jogos Regionais do Idoso (Jori) serão disputados entre os dias 27 de abril e 1º de maio, em Caraguatatuba. O Congresso Técnico define as chaves e os grupos no dia 18 de abril, às 15h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O município também sediou os Jogos Regionais do Idoso em 2003, 2009, 2012, 2014 e 2015.

A cidade receberá o Jori pelo terceiro ano consecutivo e este torneio integra as comemorações dos 159 anos de emancipação político-administrativa de Caraguá. Estão previstos cerca de 2.300 participantes, entre atletas e membros da comissão técnica, de 55 municípios da 2ª Região Esportiva (Litoral Norte, Vale do Paraíba, Alto Tietê e parte da grande São Paulo).

Haverá provas de atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis, tênis de mesa, truco, voleibol adaptado e xadrez.  A cerimônia de abertura será no dia 28 de abril, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, no Jardim Britânia.  Mais informações podem ser obtidas no sitewww.jori.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-2200.  

O Jori é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo em parceria com a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude e o Governo Municipal de Caraguá, por meio da secretaria de Esportes.