Brasil lança plano para dobrar exportação de leite em 3 anos

O Ministério da Agricultura lançou, nesta terça-feira (29), o Programa Leite Saudável, com o objetivo de beneficiar até 80 mil produtores. A proposta é auxiliar na ampliação da quantidade e da qualidade do leite produzido. O objetivo é atingir o mesmo volume diário por animal obtido em países líderes mundiais como Argentina (16 litros por vaca) e Nova Zelândia (11 litros).

Para isso, serão investidos R$ 387 milhões em 466 cidades de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% de todo o leite nacional. Espera-se que o programa impulsione as exportações dos derivados como leite em pó, manteiga e queijo de US$ 345 milhões, em 2014, para US$ 825 milhões, em 2018.

“A gente precisa parar de pensar que só pode exportar um, dois ou três produtos (soja, carne e milho). Nós temos condições de exportar muito mais”, considerou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “Nossa angústia é melhorar performance (da produção), melhorar a qualidade para abrir mercado e exportar”, disse.

Segundo ela, 800 mil produtores vendem leite, sendo que cerca de 80% produzem até 50 litros por dia. A meta é elevar a produção desses agricultores de pequeno porte para uma média diária de 200 litros. A ministra ressaltou que a maior parte desses produtores pertence às classes D e E. “Nós já identificamos que o produtor com menos de 50 litros está fadado a ficar fora do mercado”, disse.

A intenção do governo é coloca-los na “classe média do campo”. Para isso, será criada uma rede técnica de assistência em parceria com o Sebrae e o Senar, responsáveis por 60% do total de investimentos previstos. Cada produtor irá receber 200 horas de assistência, e a demanda de formação dos técnicos será atendida pelo Pronatec.

A assistência vai passar também por uma maior seleção de raças mais produtivas por meio de inseminação artificial. Nos casos de Goiás e Minas Gerais, onde a inseminação corresponde de 8% a 15% das gestações do gado leiteiro, a meta é elevar para 70% do rebanho. Nos demais estados, a projeção é de 80%. O objetivo final é aumentar o nível do melhoramento de raça bovina para pelo menos 3% do rebanho nacional.

O programa prevê também a redução de doenças como a tuberculose, com vacinação de até 80% de todo o rebanho nos cinco estados. Os governos estaduais, contudo, deverão mudar a legislação local para indenizar, em até 75% do valor dos animais, os produtores que tiverem de abater animais doentes. “Essas são doenças que interferem na saúde pública, e nosso desafio é executar ações coordenadas em todos os segmentos”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho.

Agroindústria

Os pequenos produtores também terão uma regulamentação própria para formalizar seu negócio, após mudanças no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Com isso, serão definidos padrões de procedimentos, instalações e equipamentos exigidos para as pequenas agroindústrias. Esses estabelecimentos poderão produzir derivados de leite, como queijos artesanais, manteiga e iogurte. 

Os produtores de leite podem, ainda, acessar recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16. Entre eles, R$ 5,29 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 1,4 bilhão para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e R$ 28,9 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Lácteos (Viva Lácteos), Marcelo Martins, que representa as principais empresas do setor, avaliou como “factível” o programa da Agricultura. “É um anseio muito grande a execução desse programa, porque ele trata da assistência técnica, do marco regulatório e de algo que é muito importante para nós, que é o acesso a mercados. Temos uma expectativa muito grande na execução do programa”, afirmou.

Dois dias depois de internada na Capital, morre jornalista Priscilla Sampaio - A jovem era chefe de redação e apresentadora da TV Morena

A nossa amiga e parceira de muitas viagens, festas e etc. Priscilla nos deixou. Dois dias depois de internada, a jornalista Priscilla Sampaio, de 32 anos, que atualmente atuava como chefe de reportagem e apresentadora na TV Morena, morreu na madrugada desta quarta-feira (30).

A jornalista estava internada no Hospital Unimed Campo Grande, na Capital, desde a noite do último domingo (27), quando procurou a unidade de saúde ao se sentir mal com tosse e sintomas de gripe.

Horas depois da entrada na unidade, Priscilla precisou ser internada e rapidamente foi induzida ao coma em razão do comprometimento dos pulmões. Uma forte pneumonia e infecção atingiram a doce jornalista.

Quase 24 horas depois da internação, os rins de Pri começaram a parar de funcionar e ela teria de ser submetida a hemodiálise, mas não deu tempo.

No último boletim médico divulgado no fim da manhã de ontem, o hospital informava que o estado de saúde da jornalista era grave. Infecção por vários tipos da H1N1 foi descartada e até agora não se sabe qual doença, vírus ou bactéria levou Priscilla a morte.

A jornalista deixa o filho de pouco mais de 1 ano, o marido com quem era casada há três anos, familiares, amigos da Igreja Batista e colegas de trabalho, que tendo sido próximos ou não de Priscilla nas pautas da rua ou na própria redação da TV Morena, puderam compartilhar da doçura de uma jovem sonhadora.

O local do velório e sepultamento da jornalista ainda não foram divulgados. Os jornalistas e amigos se solidarizam com a família neste momento de dor incalculável.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38,5 milhões nesta quarta

O sorteio do concurso 1.746 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (30), poderá pagar o prêmio de R$ 38,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Viçosa (MG).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 267 mil por mês em rendimentos, equivalente a R$ 8,9 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com mais de 250 carros de luxo.

Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Dilma e Temer tratam de reforma administrativa em encontro no Planalto Temer reforçou posição de que não faria indicações em nome do partido

A presidente Dilma Rousseff continuou nesta terça-feira (29) as conversas para definir a reforma administrativa. Nesta manhã, ela recebeu o vice-presidente Michel Temer, que é também presidente do PMDB. Ao ser chamado por Dilma, Temer reforçou posição manifestada anteriormente de que não faria indicações em nome do partido para que a presidenta pudesse fazer as escolhas que considerasse mais adequadas.

O encontro ocorreu no gabinete da presidenta no Palácio do Planalto e durou cerca de 30 minutos. Também de manhã, Dilma recebeu o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que vem atuando na articulação política do governo e é cotado para continuar na função após a reforma administrativa. A presidenta deixou, há pouco, o Palácio da Alvorada, onde não tinha agenda oficial, e seguiu para o Planalto.

Na semana passada, a presidenta se reuniu com líderes de vários partidos antes de viajar para Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas. A promessa feita pelo governo no mês passado foi de cortar, até o fim de setembro, dez dos atuais 39 ministérios.

Para a nova composição, Temer já havia sido consultado anteriormente, mas preferiu não indicar nomes, tarefa que coube aos líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. Ontem (28), ele disse que o "PMDB é muito grande" e que não cabe todo mundo no governo, mas que a representação do partido será definida pela presidente.

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país Partido obteve apoio de 501 mil eleitores; exigência mínima é de 486 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).

O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

"Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos", disse a fundadora, que é comerciante.

No site da legenda, o PMB se define como um partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".

"Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", diz o texto.

Em outro trecho, o partido diz que "a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio".

Candidato pode mudar de partido até seis meses antes da eleição Edição extra do Diário Oficial da União foi publicado na noite desta terça-feira (29)

A presidente Dilma Rousseff ao sancionar a Lei 13.165/2015, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29), manteve a janela para mudança de partido até seis meses antes das eleições. O prazo anterior era de um ano.

Essa brecha abre possibilidade para que os partidos escolham seus candidatos mais próximo do pleito e também o texto define que a escolha dos candidatos e e a formação das coligações ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto, bem como define que a propaganda eleitoral só poderá ocorrer a partir de 15 de agosto do ano da eleição.

A propaganda gratuita no radio e televisão terá duração de 35 dias e o eleitor vai poder votar em trânsito. Se estiver no estado de seu domicilio eleitoral poderá votar para Presidente ad República, Governador, Senador, Deputado federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital (no caso de Brasília). Quando estiver em outro estado poderá votar para presidente. Mas isso é possível se comunicar a justiça eleitoral 45 dias do pleito.   

De acordo com o texto sancionado, o artigo 9º da Lei 9.504/1997 passa a vigorar com a seguinte redação: "Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”.

O prazo para registro de 5 de julho para 15 de agosto.

Também a lei define que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito, porém considera justa causa: “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em Eli para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”.

Dilma sanciona reforma mas veta financiamento privado de campanha

Conforme já era esperado por todos, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado.

Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que "a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4650/DF), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB". Na razão do veto, o governo lembra que o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão se aplique a partir das eleições de 2016.

Com relação à impressão dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação. "A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições. Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária, em descumprimento do que dispõem os arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015."

Apesar de 'frustração', Ronaldinho fez Fluminense ser vice-líder em adesão de sócios

O vice-presidente de futebol do Fluminense, Mário Bittencourt, resumiu o sentimento do torcedor sobre a passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo clube como "frustração", em uma só palavra. Apesar disso e de apenas dois meses e meio como jogador do clube, o craque representou um grande aumento de receitas para o Tricolor. Do começo de julho até o fim de setembro, o Flu teve a segunda maior adesão percentual de sócios-torcedores em todo o Brasil, com um crescimento de 36,3% em seu quadro social, de acordo com o Movimento Por Um Futebol Melhor.

"Com relação a se pagar, eu costumo dizer que os atletas podem te dar três tipos de retorno: de visibilidade, técnico e financeiro. No caso do Ronaldinho, o retorno que a gente teve com ele foi enorme, a chegada dele transformou muitos números no clube, uma alavancada de uma série de situações, do ponto de vista do Flu foi uma oportunidade que trouxe retorno de marketing e visibilidade, retorno técnico, como todos viram, não houve", declarou Mário Bittencourt.

Os números citados apenas superficialmente pelo dirigente são expressivos, diferentemente da marca negativa de nenhum gol feito, nenhuma assistência e apenas três dribles certos em sua passagem pelo Fluminense.

"Sem dúvida, a palavra que fica é frustração, óbvio que quando pudemos trazer, a gente pensou em ver o que ele fazia em outros lugares. Qualquer jogador que se contrata você pensa que ele pode dar o melhor possível", disse Bittencourt.

De acordo com levantamento, quando da chegada do jogador, eleito o melhor do mundo em 2004 e 2005, o clube das Laranjeiras registrava pouco mais de 25 mil sócios. Passado o período relâmpago em que R10 esteve no Flu, o número saltou para 36,4 mil, dados disponíveis no site do clube. O aumento, de exatos 11.391 sócios, foi o quinto maior do país em números absolutos.

O ápice foi logo no primeiro mês, quando de acordo com o departamento de comunicação do clube, a procura pelos pacotes de sócio torcedor aumentou em cinco vezes. Em julho, 9.075 torcedores aderiram ao quadro social tricolor, segunda melhor marca do Brasil, atrás apenas do São Paulo, que teve um aumento de 15.911 associados.

O Fluminense ficou atrás apenas do Sport, equipe que mais cresceu percentualmente no trimestre, com um aumento de 58,2% no número de sócios. O Rubro-Negro pernambucano registrou 15.191 novas adesões, chegando a 41,3 mil sócios e entrando no top 10 do Brasil.

Em números absolutos, o Tricolor foi o quinto colocado nos últimos três meses. O São Paulo foi líder, seguido por Corinthians, Sport e Flamengo, respectivamente. O resultado destoa do retorno técnico trazido por Ronaldinho, que foi praticamente nulo.

"Continuo dizendo que não tem arrependimento das coisas que faço, só do que não faço. Todos nós analisamos os fatos sem analisar os números. O clube passou em uma queda, mas em jogos que ele não foi a campo o Fluminense também não venceu", ponderou o vice de futebol, que preferiu não colocar o declínio do time no Brasileirão na conta de R10.

Flu cresce quase o dobro que rivais somados 

Comparado com os rivais cariocas, o Fluminense teve quase o dobro do crescimento percentual de seus rivais somados, com 45,6%. O Flamengo, que registrou o maior número absoluto de adesões, com 12.912, cresceu 21,9% no período. Já o Vasco cresceu apenas 2,9%, enquanto o Botafogo encolheu 0,8% seu quadro social, totalizando 24,8% de aumento para as três equipes, número 1,85 vezes menor que no quadro social das Laranjeiras.

O clube preferiu não divulgar, ainda, outros números, como os de vendas de camisas e crescimento percentual no lucro relativo às bilheterias, fator que pode potencializar ainda mais o aumento de receitas do Fluminense no período. 

Romário se defende sobre crítica a convocações e dispara contra Rinaldi

Após as críticas Dunga e Gilmar Rinaldi, por causa de suas insinuações de que as convocações da Seleção Brasileira sofrem interferências de empresários, Romário se defendeu por meio de sua conta no Facebook. O técnico da Amarelinha e o coordenador de seleções da CBF pediram provas das acusações ao senador, e ele usou a matéria de um grande jornal em sua defesa.

- Estão me pedindo provas, não preciso ir muito longe, o jornal O Estado de S. Paulo tornou público um contrato da CBF com a empresa a ISE, para a realização de amistosos da Seleção Brasileira. Está explícito no contrato que a lista de jogadores convocados atende a critérios estabelecidos pelos parceiros comerciais e qualquer substituição precisa ser realizada em "mútuo acordo" entre CBF e empresários. O contrato deixa claro: o jogador que substituir um "titular" precisa ter o mesmo "valor de marketing'' do substituído, escreveu o baixinho na rede social, que ainda questionou.

- Quem define quais jogadores convocados? O técnico ou os parceiros comerciais?

Romário também rebateu um desafio feito por Rinaldi no programa 'Bem, Amigos', da SporTV. Na ocasião, o dirigente pediu que o senador abrisse mal de sua imunidade parlamentar e mostrasse suas contas.

- Ontem, em um programa de TV, ele (Gilmar Rinaldi) afirmou que abriria o sigilo bancário dele se eu abrisse mão da minha “imunidade parlamentar” e abrisse minhas contas. Cabe esclarecer diante da total ignorância deste senhor sobre a imunidade parlamentar. A Constituição Brasileira preconiza em seu artigo Art. 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Ou seja, imunidade parlamentar não tem nenhuma relação com a abertura do meu sigilo bancário. Sobre mim não pesa nenhuma suspeita, postou Romário, aproveitando para disparar contra Rinaldi.

- Sou senador da República, legitimado por quase 5 milhões de pessoas, enquanto ele foi indicado para um cargo em uma entidade corrupta depois de ter sido um jogador e empresário medíocre. Ele só ocupa o cargo de coordenador da seleção porque foi indicado por pessoas como José Maria Marin, que está preso na Suíça, e Marco Polo Del Nero, outro alvo do FBI. Ele tem que desafiar seus iguais, pessoas iguais a ele.

Veja o texto publicado por Romário na íntegra:

Na última semana, concedi uma entrevista ao jornal italiano Gazetta Dello Sport. Fiz duras críticas à convocação de jogadores na Seleção e mantenho minha posição. As convocações têm sido motivadas por forte interesse financeiro.

Estão me pedindo provas, não preciso ir muito longe, o jornal O Estado de S. Paulo tornou público um contrato da CBF com a empresa a ISE, para a realização de amistosos da Seleção Brasileira. Está explícito no contrato que a lista de jogadores convocados atende a critérios estabelecidos pelos parceiros comerciais e qualquer substituição precisa ser realizada em "mútuo acordo" entre CBF e empresários. O contrato deixa claro: o jogador que substituir um "titular" precisa ter o mesmo "valor de marketing'' do substituído.

Onde ficam os critérios técnicos? Quem define quais jogadores convocados? O técnico ou os parceiros comerciais?

Sobre Gilmar Rinaldi, tenho todo direito de afirmar que ele não deveria ocupar o cargo de coordenador da seleção brasileira. Até um dia antes dele ser anunciado para a função, Gilmar Rinaldi era empresário de jogador de futebol. Não acredito na isenção dele para o cargo. Ontem, em um programa de TV, ele afirmou que abriria o sigilo bancário dele se eu abrisse mão da minha “imunidade parlamentar” e abrisse minhas contas. Cabe esclarecer diante da total ignorância deste senhor sobre a imunidade parlamentar. A Constituição Brasileira preconiza em seu artigo Art. 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Ou seja, imunidade parlamentar não tem nenhuma relação com a abertura do meu sigilo bancário. Sobre mim não pesa nenhuma suspeita.

Gilmar Rinaldi tem que se colocar no lugar dele. Sou senador da República, legitimado por quase 5 milhões de pessoas, enquanto ele foi indicado para um cargo em uma entidade corrupta depois de ter sido um jogador e empresário medíocre. Ele só ocupa o cargo de coordenador da seleção porque foi indicado por pessoas como José Maria Marin, que está preso na Suíça, e Marco Polo Del Nero, outro alvo do FBI. Ele tem que desafiar seus iguais, pessoas iguais a ele.

Filie-se no PRB 10

Hoje inicia um ciclo para os pré-candidatos as próximas eleições municipais e eu quero parabenizar os eleitores e cidadãos que querem fazer da politica uma nova politica.

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4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015

Convoca a 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o Fica convocada a 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres.

Art. 2^o A 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá como tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

I - “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;

II - “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”;

III - “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e

IV - “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Art. 3^o A 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será precedida pelos seguintes eventos:

I - conferências livres, a serem realizadas no período de 4 de maio a 19 de dezembro de 2015;

II - conferências municipais ou intermunicipais, a serem realizadas no período de 1^o de junho a 18 de setembro de 2015; e

III - conferências estaduais e distritais, a serem realizadas no período de 19 de outubro a 19 de dezembro de 2015. 

Parágrafo único.  A convocação das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais é de competência dos Governos municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Art. 4^o A 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será presidida pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e, na hipótese de sua ausência ou impedimento, pela Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 

Art. 5^o A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República expedirá, mediante portaria, o Regimento da 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Parágrafo único. O Regimento disporá sobre a organização e o funcionamento da 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, inclusive sobre o processo democrático de escolha de suas delegadas ou delegados.

Art. 6^o As despesas com a organização e a realização da 4^a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 

Art. 7^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de março de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eleonora Menicucci de Oliveira

"Raça humana terá que sair da Terra para sobreviver", diz Stephen Hawking

O físico britânico Stephen Hawking afirmou em entrevista ao jornal espanhol El País que a sobrevivência da raça humana "vai depender da capacidade de encontrarmos novos lugares do Universo". A entrevista foi publicada na sexta-feira (25) e pode ser lida na íntegra no site do jornal.

"O risco de que um desastre destrua a Terra é cada vez maior. Então, eu gostaria de despertar o interesse do público pelos voos espaciais . Eu aprendi a não olhar para o futuro distante e a me concentrar no presente. Ainda há muito mais coisas que eu quero fazer", concluiu o cientista ao ser perguntado sobre o destino da raça humana.

Ao ser questionado o que seriam as coisas que gostaria de fazer, disse:  "Viajar ao espaço com a Virgin Galactic (empresa de turismo espacial)". O cientista está em Tenerife, nas Ilhas Canárias, para o festival científico Starmus.

Ao ser questionado se era possível ser um bom cientista e acreditar em Deus, afirmou: "Uso a palavra Deus para um sentido impessoal, assim como fazia Einstein, para me referir às leis da natureza", disse. O jornalista então pergunta se ele acredita que algum dia as pessoas irão abandonar a religião e Deus para explicar o Universo. "As leis da ciência bastam para explicar a origem do Universo. Não é necessário invocar a Deus", concluiu. 

Cientistas identificam cheiro da morte

Cientistas da Bélgica alegam ter descoberto qual é exatamente o cheiro exalado pelo corpo humano em decomposição.

O novo estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Leuven, identificou 452 compostos orgânicos voláteis que são emitidos depois da morte.

"A mistura destes compostos poderá ser usada, no futuro, para dar um treinamento mais específico para cães farejadores", disse a química Eva Cuypers, que liderou a pesquisa.

Além disso, os cientistas afirmam que, a partir da identificação deste odor, será possível desenvolver máquinas que possam fazer o mesmo trabalho que os cães usados em operações de resgate após desastres naturais, como terremotos.

A pesquisa, publicada na revista especializada PLOS One, foi realizada durante seis meses.

Humanos e animais

Os pesquisadores trabalharam com seis cadáveres humanos e 26 restos de animais.

Amostras de tecidos e órgãos foram colocadas em recipientes fechados especiais, que deixavam entrar um pouco de ar e tinham buracos para que os cientistas retirassem periodicamente amostras dos gases que se acumulavam dentro dos potes.

Entre as amostras de animais estavam tecidos e órgãos de porcos, coelhos, toupeiras e aves.

Os restos de porcos foram usados em outros estudos sobre decomposição devido a suas semelhanças com humanos: eles têm os mesmos micróbios em seus estômagos, a mesma porcentagem de gordura corporal e pelos semelhantes.

Mas nunca ficou claro se o processo de decomposição era parecido e se as duas espécies emitem compostos orgânicos semelhantes, uma vez que nunca tinham sido estudadas sob as mesmas condições.

Durante os seis meses da pesquisa, foram descobertos 452 compostos orgânicos. Inicialmente, compostos contendo enxofre pareciam distinguir as espécies diferentes, mas eles não eram exclusivos dos humanos nem mesmo presentes em todas as amostras humanas.

E, com o tempo, eles desapareceram.

Compostos chamados ésteres, um grande componente de gordura animal, pareciam mais promissores.

No final, oito compostos diferenciaram os restos de porcos e humanos dos restos de outros animais e, entre estes, cinco ésteres separaram os porcos dos humanos.

Resultados preliminares

Outros especialistas afirmam que os resultados desta pesquisa são preliminares, pois são baseados apenas em análises químicas de laboratório.

Isso significa que a análise do processo de decomposição de tecidos específicos isolados em recipientes pode ser muito diferente do processo de decomposição de um cadáver completo - fatores relativos ao ambiente podem exercer um impacto nos odores.

Os pesquisadores belgas afirmam que planejam realizar mais estudos.

Eva Cuypers disse à revista Science que "o próximo pásso será ver se podemos encontrar os mesmos compostos em corpos completos, enterrados".

Mesmo assim, a descoberta é importante porque "até agora não havia nenhum estudo baseado no monitoramento de cadáveres humanos e de porcos sob exatamente as mesmas condições", afirmou à revista Science o químico Agapios Agapiou, da Universidade de Chipre, em Nicosia, na Grécia.

"Mas ainda há muitos passos antes de criar uma substância sintética para treinar cães farejadores", acrescentou.

Após 6 dias desaparecido, aluno da USP é encontrado vivo dentro de bueiro

Desaparecido havia seis dias, um estudante de química da USP (Universidade de São Paulo) foi encontrado no sábado (26), dentro de um bueiro em Ribeirão Preto (SP). Uma mulher que passava pelo local ouviu um barulho e chamou os bombeiros, que tiveram muito trabalho para arrebentar a entrada do duto e retirar Rafael de Mattos, 20, das galerias pluviais.

O estudante morava com amigos em uma república e seu desaparecimento havia sido registrado na polícia. Familiares também chegaram a fazer uma campanha pela internet e divulgaram cartazes durante sua busca. Ainda não se sabe como o rapaz foi parar no bueiro e quanto tempo ficou lá dentro.

Segundo familiares, Rafinha, como é conhecido, passa bem. O bueiro onde ele estava fica localizado na avenida Patriarca, no Parque Ribeirão. Além de hipotermia (baixa temperatura do corpo), ele apresentava quadro de desnutrição, mas estava consciente quando foi resgatado.

Sumiço: O estudante havia desaparecido da república onde reside no domingo passado, 20, quando, segundo relatos, teve um surto. Depois disso, foi localizado no campus da USP perambulando seminu, e foi levado a um pronto-socorro e medicado. Depois, desapareceu novamente, até ser localizado dentro do bueiro.

Ex-prefeita maranhense que ostentava terá de ficar presa em Pedrinhas

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), terá de ficar detida na Penitenciária Feminina de Pedrinhas. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (28) pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios.

Lidiane estava foragida há 39 dias sob a acusação de diversas irregularidades em sua administração, entre as quais desvio de dinheiro público. Ela se entregou à Polícia Federal no começo da tarde desta segunda-feira  em São Luís. Seus advogados conseguiram na Justiça Federal uma ordem para que ela ficasse presa no quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na capital maranhense.  

Após prestar depoimento ao delegado Ronildo da Silveira, a ex-prefeita se submeteu a exame de corpo de delito no Icrim (Instituto de Criminalística) e ficaria detida na sede do Corpo de Bombeiros.

De acordo com os advogados de Lidiane, ela só permaneceu foragida porque queria garantia de que não seria enviada para Pedrinhas, considerado "muito violento e sem condições de segurança". A Justiça Federal atendeu ao pedido para que ela se entregasse.

Porém, a Sejap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que recebeu uma determinação da Vara de Execuções Penais para que a ex-prefeita seja transferida imediatamente para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas.

Na decisão, a juíza Ana Maria Vieira informa que a carceragem do quartel do Corpo de Bombeiros é destinada somente a presos militares masculinos e a Penitenciária Feminina de Pedrinhas é a única unidade prisional destinada a presas femininas no Estado.

Em nota, nesta segunda-feira, a Justiça Federal havia justificado que a ex-prefeita iria ficar custodiada no quartel "para manter a integridade física da investigada, diante na notoriedade e da repercussão sobre o caso".

Lifiane estava foragida desde o dia 20 de agosto, quando a polícia deflagrou a operação Éden para cumprir três mandados de prisão. Foram presos o ex-marido dela e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.

A ex-prefeita foi cassada do cargo no começo no dia 9 de setembro, quando os vereadores realizaram sessão extraordinária e entenderam que a perda do cargo ocorreria porque a Lei Orgânica do município diz que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar a Casa. Porém, os vereadores esperaram o prazo de 15 dias para realizar a sessão atendendo a legislação federal.

Entre as acusações que pesam sobre ela está a de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município.

No cargo, a prefeita ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras - em 2012, Lidiane, para se candidatar à prefeitura, declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

No dia 26 de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar que solicitava informações e determinava vista ao MPF (Ministério Público Federal).

Enxurrada de ações

A ex-prefeita de Bom Jardim responde a pelo menos oito ACPs (Ações Civis Públicas) na Justiça do Maranhão desde 2013, quando assumiu o mandato. Uma delas resultou no afastamento temporário dela em dezembro de 2014 por descumprir ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar. As ações foram impetradas pelo Ministério Público.

Uma outra ação, em andamento, pede a regularização dos salários dos professores, que tiveram os vencimentos reduzidos sem justificativa no mês de outubro de 2014.