O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.
O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".
O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).
O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.
"Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos", disse a fundadora, que é comerciante.
No site da legenda, o PMB se define como um partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".
"Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", diz o texto.
Em outro trecho, o partido diz que "a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio".
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