PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
PROJETO: NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!
1. INTRODUÇÃO
O levantamento de dados sobre o ensino brasileiro deixa estarrecido qualquer estudioso do assunto.
A apresentação dos indicadores brasileiros sobre ensino-aprendizagem, em comparação com países em desenvolvimento, mostra que o Brasil está mal. É preciso que se tomem medidas urgentes.
Os indicadores educacionais em Caraguatatuba, embora melhores do que em muitos municípios brasileiros, também estão muito aquém do que seria o ideal.
Os indicadores das escolas municipais de Ensino Fundamental de Caraguatatuba, em 2008, foram os seguintes, tendo como base o total de 10.451 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e um) alunos matriculados:
1. EVASÃO: ...........03,30%;
2. RETENÇÃO........07,85%
3. PROMOÇÃO.......88,85%
Abaixo, o quadro apresenta o IDEB de Caraguatatuba correspondente aos anos de 2005 e 2007, valendo lembrar que a apuração deste índice iniciou-se em 2005:
IDEBs observados em 2005, 2007 na rede Municipal - CARAGUATATUBA
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar
Os dados revelam dois problemas centrais:
- há uma perda com Evasão e Repetência da ordem de 11,15% dos alunos, ao longo dos nove anos de escolaridade básica; e
- o município somente mudará seus índices para melhor, se conseguir melhorar
seus indicadores.
Por outro lado, embora o município de Caraguatatuba apresente um ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – IPRS, em 2007, bastante elogiável, na comparação com outros municípios do Estado de São Paulo, não apresenta crescimento de emprego na proporção de suas necessidades.
Por esta razão há uma grande necessidade de capacitar mão-de-obra para novos empreendimentos, porque muitos trabalhadores, desempregados, vivem de empregos sazonais, ou de curta duração, devendo estar sempre aptos a aceitar as oportunidades que se lhe apresentem. Observe-se que, segundo os dados do SEADE, em 2007, o número de empregados formais, no município, correspondia a apenas 53% do total de empregados.
Neste conjunto de problemas, é preciso buscar um projeto que, ao mesmo tempo tenha seus objetivos voltados para a qualidade de ensino, mas não perca de vista a comunidade na qual está inserida a escola. De nada adiantará buscar as famílias para participarem da escola se, numa situação de pobreza, a escola não puder fazer absolutamente nada, no sentido de abrir novas perspectivas aos desempregados, mesmo que numa proporção longe do desejável.
Assim, todos os esforços, como uma espécie de mutirão geral, devem ser feitos para colocar a Educação como o objetivo maior da administração municipal, que está se iniciando em 2009, estabelecendo uma meta ambiciosa: cem por cento dos alunos que se matriculam na escola têm direito a nela permanecer e aprender. Não é outro o espírito da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Contar com os pais no cotidiano da escola produz uma verdadeira revolução no ensino, se de forma bem organizada. Ajudar os pais necessitados a se recolocarem no mercado de trabalho é o mesmo que ampliar a potencialidade dessa revolução.
Outra questão fundamental é criar condições para que os pais compareçam à escola. É preciso convencê-los da necessidade da presença deles, mas é preciso também que a escola se transforme num pólo atrativo para os pais.
Não podemos supor que os pais não vêm à escola porque não querem. Um olhar mais profundo precisa ser produzido, o mais próximo possível da realidade das famílias.
Esse olhar poderá fazer com que a escola perceba que um projeto elaborado para conseguir a presença dos pais na escola, deve trazer em si um retorno, que venha a oferecer alguma alternativa às famílias mais pobres.
A transformação do espaço físico escolar em um ambiente acolhedor e seguro, com a participação da Associação de Pais e Mestres, tornando-o atrativo aos alunos e servindo quase como um convite à presença da comunidade, eixo central do Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!”, que vem descrito aqui, deve ser acoplado a um outro objetivo não menos nobre: oferecer uma remuneração aos pais que cuidam da escola, como também permitir-lhes a realização de cursos de capacitação para melhorar suas condições em uma possível nova inserção no mercado de trabalho.
O objetivo da escola é melhorar seus indicadores, mas não pode deixar de lado necessidades das famílias que ela possa ajudar a suprir, tais como:
1. encaminhamento dos pais desempregados, que prestem serviços à escola, para cursos supletivos, ampliando a escolaridade deles, para mais fácil recolocação no mercado de trabalho;
2. encaminhamento dos pais a cursos profissionalizantes de curta duração, existentes nos bairros, objetivando a qualificação profissional;
3. estabelecimento de uma relação próxima com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) sempre tendo em vista a recolocação dos desempregados.
Desta forma, com a ajuda dos pais e mães envolvidos com as Associações de Pais e Mestres, os gestores escolares e a Secretaria Municipal de Educação poderão oferecer às famílias e aos alunos espaços limpos, higienizados, bonitos e seguros contra a depredação e a invasão de desconhecidos, com intenções estranhas ao lugar. Mais ainda, poderá oferecer aos pais oportunidade de requalificação para o trabalho, com oportunidades novas na vida.
Atenderá, assim, ao que vem transcrito no Artigo 32 – Inciso IV da Lei Nº 9394/96 (LDB), a saber:
“Art. 32º. O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
................................................................................................................................
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana...”
Assim, o presente Projeto tem no seu horizonte o fortalecimento dos laços que unem a escola, as famílias e a comunidade. Para tanto, contará com os próprios membros da comunidade que têm filhos na escola, para torná-la esse ambiente acolhedor como o colo de mãe e seguro como as mãos do pai, sem esquecer que tornará possível a muitos pais colocar os olhos no horizonte, com mais certezas.
2. JUSTIFICATIVA:
Caraguatatuba, infelizmente, apresenta indicadores que mostram a necessidade de atuação em todas as áreas do ensino, para busca da melhoria desses indicadores, sem perder de vista as necessidades dos pais. Se a escola pode se tornar um centro social de ajuda aos pais desempregados, por que não fazê-lo?
Uma das vertentes implicadas, especialmente nos indicadores de baixa freqüência à escola e de repetência, é a pouca participação da família na vida escolar de seus filhos. Entendendo-se, aí, família como “aqueles que cuidam da criança ou do adolescente”, já que o modelo tradicional de família está bastante alterado nos tempos modernos.
A presença da família no cotidiano da escola, em Caraguatatuba, como nos demais municípios, é quase um sonho ainda não realizado.
Trazer os pais para escola, fazer com que participem de seu cotidiano é um desafio. Mas é desafio maior trazer os pais à escola e oferecer aos mais carentes algumas perspectivas de futuro. É o que pretende este Projeto.
Por esta razão, a Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba tem procurado desenvolver projetos diferenciados com grande repercussão. Haja vista o Projeto “Tempero de Mãe”, premiado pelo CEPAM. Este Projeto, como o que está sendo elaborado aqui, tem uma função bem definida: incentivar as famílias a se
envolverem com o cotidiano da escola, já que está bastante claro que tem sido muito difícil contar com os pais como partícipes do processo ensino-aprendizagem, naquilo que deve ser tarefa deles.
O Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!” terá a preocupação básica de incentivar pais e mães a comparecerem à escola, envolverem-se com a Associação de Pais e Mestres, e cuidar dela como se cuida da própria casa.
Como moradores do bairro, poderão mais facilmente relacionar-se com os outros pais e, mesmo, com outros órgãos ou entidades existentes no bairro, que possam participar do grande mutirão da aprendizagem. Para aprender, primeiro é preciso que a criança e o adolescente compareçam à escola, permaneçam nela e sejam ajudados pelas famílias no cotidiano escolar.
Assim, o projeto ora desenhado torna-se necessário para garantir a qualidade da escola, no que toca à sua transformação em um lar, com toda a extensão de seu significado.
3. OBJETIVOS GERAIS:
Este Projeto tem como objetivos gerais:
· transformar a escola em um lugar agradável e convidativo, com a ajuda de pais e mães, envolvidos com a Associação de Pais e Mestres;
· incentivar a presença dos pais no cotidiano da escola, com a intenção de transformá-la em um lar para cada um e para todos os alunos;
· Subsidiar o trabalho de pais e mães, envolvidos no projeto pela APM, através de subvenções repassadas mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação, de tal forma que os pais e mães atuem na escola, mas
tenham horários fixados para a melhoria da escolaridade e requalificação para possibilitar a volta ao mercado de trabalho;
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Este Projeto tem os seguintes objetivos específicos:
1. elaboração, por parte das Associações de Pais e Mestres, e um Plano de Trabalho, onde conste:
4.1.1 as possibilidades de melhoria de escolarização ou de requalificação para as mães e para os pais que foram selecionados para prestar serviços na escola;
4.1.2 as oito horas de trabalho que as pais e mães, Agentes da Escola, dedicarão à Unidade Escolar, divididas de tal forma que fique claro quantas horas serão de fato dedicadas ao trabalho e quantas horas serão dedicadas à melhoria da escolaridade ou à requalificação deles, para melhores possibilidades na recolocação no mercado de trabalho;
5. formar e capacitar grupos de pais selecionados para prestarem serviços nas escolas para que:
5.1.1 visitem as casas das famílias cujos filhos deixaram de comparecer às aulas, sem motivos explicitados, incentivando a presença deles e, se possível, procurando envolver os seus pais na vida da escola;
5.1.2 visitem casas do bairro, localizando crianças e adolescentes que estejam fora da escola para encaminhá-los às Unidades Escolares mais próximas;
5.1.3 visitem casas do bairro, localizando pessoas com necessidades educacionais especiais ou adultos que não tenham freqüentado a escola, nem estejam freqüentando, para providenciar a matrícula deles, havendo acordo com as famílias;
5.1.4 estejam presentes na escola, especialmente nos momentos de entrada e saída dos alunos, evitando que pessoas mal intencionadas abordem as crianças e adolescentes nesses momentos;
5.1.5 busquem informações sobre os equipamentos sociais existentes no bairro, com qualidade para capacitação de mão-de-obra, com o objetivo de inserção no mercado de trabalho.
6. OPERACIONALIZAÇÃO:
O Plano de Trabalho da Associação de Pais e Mestres especificará objetivos, metas e ações a serem desenvolvidos, através do Projeto “NOSSA ESCOLA NOSSO FUTURO!”.
O Plano de Trabalho deverá ser aprovado pela Diretoria da Associação de Pais e Mestres e pelo Conselho de Escola e homologado pela Secretaria Municipal de Educação. O Plano de Trabalho deverá, também, conter a estratégia que a Associação de Pais e Mestres utilizará para envolver os pais no Projeto “NOSSA ESCOLA NOSSO
FUTURO!” e explicitar como serão selecionados os pais e mães que serão contratados como Agente da Escola. O Projeto deverá:
· autorizar as APMs das escolas, com aprovação do Conselho de Escola, a selecionar grupos de pais para trabalharem na escola que atendam às seguintes características:
· tenham filhos na escola municipal;
· morem no bairro onde está inserida a escola, ou em bairro próximo;
· estejam envolvidos com os trabalhos da Associação de Pais e Mestres da
escola;
· frequentem a escola com assiduidade;
· sejam carentes e estejam desempregados;
· estejam dispostos a incentivar a presença dos outros pais na escola;
· comprometam-se, perante a Associação de Pais e Mestres, a tornarem realidade os objetivos deste Projeto;
· aceitem o desligamento do projeto quando:
- não tiverem mais filhos matriculados na escola;
- transferirem os filhos, por quaisquer motivos;
- não sejam avaliados positivamente, nas avaliações que as APMs farão a cada seis meses; ou
- conseguirem um novo emprego A APM deverá prever formas de:
o capacitar os pais para aprenderem a tornar a escola um lugar agradável, acolhedor e seguro;
o capacitar grupos de pais e mães para visitarem as famílias, cujos filhos estão deixando de comparecer às aulas, sem motivos;
o capacitar grupos de pais e mães para visitarem as famílias, onde haja portadores de necessidades educacionais especiais e adultos, que nunca foram à escola, buscando convencer a famílias a matriculá-los;
o pesquisar no entorno escolar a existência de equipamentos sociais que poderão ser utilizados pelos pais, em busca de mais preparo para sucesso no mercado de trabalho.
7. METAS:
1. METAS A CURTO PRAZO:
7.1.1 envolver os membros da Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Escola na elaboração das diretrizes e das estratégias para envolvimento dos pais e mães no desenvolvimento do Projeto “NOSSA ESCOLA
NOSSO FUTURO!”;
7.1.2 selecionar os pais e mães que tenham o perfil delineado pelo Projeto em questão;
7.1.3 estabelecer as ações a serem realizadas pelos pais e mães selecionados;
7.1.4 elencar cursos supletivos e cursos de capacitação para adultos, existentes nas proximidades da escola, para oferecer aos pais e mães engajados no projeto.
2. METAS PARA 2010:
7.2.1 diminuir a evasão escolar em 10%;
7.2.2 diminuir a retenção escolar em 20%;
7.2.3 aumentar a participação dos pais na vida da escola em 200%;
7.2.4 transformar 100% das escolas em um ambiente agradável, convidativo e seguro para os alunos e seus pais; e
7.2.5 criar condições para a requalificação de todos os Agentes da Escola para nova inserção no mercado de trabalho.
8. RECURSOS HUMANOS
Para desenvolver o projeto haverá a necessidade de envolver os seguintes profissionais:
8.1 Assistente Social
8.2 Diretores de Escola
8.3 Supervisores
9. RECURSOS INSTITUCIONAIS
9.1 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
9.2 Secretaria Municipal de Educação
9.3 Conselho de Escola
9.4 Associação de Pais e Mestres
9.5 Sociedade Amigos do Bairro
10. RECURSOS MATERIAIS
10.1 Materiais de Limpeza
10.2 Uniforme completo e acessórios (Botas, luvas e toucas)
10.3 Ferramentas para limpeza
10.4 Recursos audiovisuais
10.5 Computador
11. RECURSOS FINANCEIROS
O necessário para suprir às necessidades da limpeza de cada Unidade Escolar.
O repasse para APM deverá ser feito através de subvenção por renda per capita por alunos matriculados nas UEs.
12. Duração do Projeto
* 01 ano, prorrogável após a avaliação da Unidade Escolar e APM.
13. AVALIAÇÃO
A avaliação dos resultados do Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!” será realizada mensalmente pela APM e, ao final do ano, em reuniões específicas da Associação de Pais e Mestres de cada escola, do Conselho de Escola de cada Unidade Escolar e do Conselho Municipal de Educação.
14. BIBLIOGRAFIA
a. Jerusa Vieira Gomes “Relações Família e Escola Continuidade/Descontinuidade no Processo Educativo”
b. Revista Aprendizagem – Ano 2 – Nº 7 – Julho 2008.
c. Revista “Escola” - Nº 217 – Novembro de 2008.
d. Site www.mec.gov.br
ANEXO
Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
A Limpeza no ambiente Escolar consiste na limpeza e conservação dos ambientes e de superfícies fixas, de forma a promover a remoção de sujidades; mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, num determinado período de tempo, nas superfícies das diversas áreas, o que inclui tetos, pisos, paredes/divisórias, portas, janelas, mobiliários, equipamentos, instalações sanitárias, etc.
Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes/divisórias, tetos, portas/visores, mobiliário escolar e administrativo, inclusive equipamentos de informática, etc.
PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LIMPEZA
Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e normas estabelecidas pela legislação vigente.
· habilitar os profissionais de limpeza para o uso de equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas;
· identificar e/ou sinalizar corredores e áreas de grande circulação, durante o processo de limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido;
· observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas;
· realizar a coleta do lixo nas freqüências indicadas, ou quando o conteúdo ocupar 2/3 do volume total.
· usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente/desinfetante, e outro com água para o enxágüe;
· lavar os utensílios utilizados na prestação de serviços (mops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, etc) nas áreas de utilidades, diariamente, ou sempre que necessário;
· utilizar na prestação dos serviços somente produtos que possuam garantia de qualidade
Neste final de semana, atrações culturais prometem movimentar Caraguá. A programação reúne artesanato e teatro. 
A fase final da Tabuada Caraguá aconteceu nessa quinta-feira (17), no Teatro Mario Covas. A cada rodada os alunos foram eliminados por seus erros de cálculo. Participaram 49 alunos de 27 escolas municipais. 
Caio de Oliveira
O sorriso de uma criança fica mais bonito quando ela mostra dentes saudáveis e sem cáries. A prevenção de doenças bucais é essencial para que, quando essa criança chegar à vida adulta, tenha a consciência da importância de escovar os dentes após as refeições e visitar o dentista pelo menos uma vez a cada seis meses. Em Caraguá, essa conscientização começa nos Centros de Educação Infantil (CEI), Escolas Municipais de Educação infantil e de Ensino Fundamental (Emei/Emef) e nas Unidades Básicas de Saúde. Em 2010, foram realizados mais de 340 mil procedimentos relacionados à saúde bucal de crianças, adolescentes e adultos.
Entre os dias 21 e 25, a Secretaria de Administração realiza a 7ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat). A abertura do evento será na próxima segunda-feira, no auditório da Fundacc, às 9h30.
Além da seleção, fim de semana tem atletismo e basquete que disputam competições em outras cidades
Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caraguá contam com a vacina contra o sarampo. Os moradores que planejam viajar para o exterior devem se imunizar com pelo menos 15 dias de antecedência. Adultos, crianças e adolescentes que não estão com a vacinação em dia podem procurar as UBS de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 16h. 
O sorriso de uma criança fica mais bonito quando ela mostra dentes saudáveis e sem cáries. A prevenção de doenças bucais é essencial para que, quando essa criança chegar à vida adulta, tenha a consciência da importância de escovar os dentes após as refeições e visitar o dentista pelo menos uma vez a cada seis meses.
Representantes da secretaria de Planejamento reuniram-se nesta quinta-feira (17/03/2011), na Videoteca Lúcio Braun, para discutir os objetivos e propostas de governo para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A seletiva de classificação da Tabuada Vanguarda aconteceu nesta sexta-feira (18), no Teatro Mario Covas. Participaram dez alunos da rede municipal de ensino de Caraguá e dois estudantes da rede estadual. A vitória ficou com Deivid Estrela Bertoldo, da escola Profª Antonia Antunes Arouca, do bairro Massaguaçu. 
Começa segunda-feira (21/03/2011) a 7ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A abertura será no auditório da Fundacc, às 9h30. O evento se estende até o dia 25 de março.