O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão Digital nas cidades e destina 50% de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos vinculados a essa iniciativa. O objetivo é levar conexão à internet de banda larga e inclusão digital a cidades de menor condição socioeconômica.
Segundo o autor, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a medida “destrava o uso do fundo, oferecendo uma destinação eficiente e socialmente justa para os seus recursos”.
O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê uma contrapartida de investimento das cidades, que será calculada sobre o total de recursos injetados pela União, conforme o critério populacional.
Essa navegação é definida no Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.
Frequentadores e moradores da região conhecida com Serrinha do Paranoá, em Brasília (DF), defenderam a transformação da unidade em área de conservação. As ameaças à preservação da Serrinha do Paranoá foram debatidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na segunda-feira (29). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Os debatedores explicaram que Serrinha é uma área de cerrado nativo com mais de 90 nascentes de água limpa, localizada na região do Lago Norte, na Chapada da Contagem. Nos seis núcleos rurais da região há produção orgânica, áreas de preservação ambiental, projetos de sustentabilidade e de reflorestamento.
A proposta, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura, segue agora para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.
Ao apresentar a matéria, Aécio Neves explicou que a produção leiteira de Lagoa Dourada, localizada a 150 quilômetros de Belo Horizonte, sempre forneceu matéria prima para toda uma variedade de quitandas mineiras, com destaque para o pão de ló.
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo é dar estabilidade e perenidade ao ONMP, que foi criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a participação política das mulheres no Brasil.
A proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas ainda não há data para a votação do projeto.
A lei atual restringe essa atuação aos serviços de conservação, limpeza, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, bem como prevê parcerias com empresas privadas na execução de trabalho pelo preso.
Representantes de clubes de atiradores e caçadores (CACs) reclamaram nesta terça-feira (30) que estão tendo dificuldade na concessão de registros e transferência de armas.
Essa documentação é fornecida pelo Exército Brasileiro através de um sistema digital, o Sigcorp, mas atualmente o processo está demorando mais de cem dias para ser concluído e muitas vezes os pedidos são negados sem embasamento documental.
O debate foi proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A extinção das varas do Trabalho está prevista na Resolução 296/21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.
Os integrantes da comissão seguiram o parecer do relator, deputado Delegado Pablo (União-AM), que pediu a rejeição do Projeto de Lei 1878/07, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e dos apensados.
Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário.
No mês do bicentenário da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, o Grupo Ubuntu Caraguatatuba Ceramistas, composto pelos artistas plásticos Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná participam do evento ‘Origens Nativos, Relembrando Nossas Origens’, com as exposições ‘Fazeres na Tradição em Cerâmica’ e ‘A Grande Maloca’, na cidade de Piraju, região do Vale do Paranapanema, em São Paulo, conhecida pela riqueza de seus sítios arqueológicos e por já ter sido habitada pelos Caiuás.
‘Origens Nativos, Relembrando Nossas Origens’ é um evento que tem como objetivo a valorização da cultura indígena em seus diversos aspectos, tanto emocional quanto racional e cultural, além de prestar homenagem àqueles que formaram as primeiras nações no continente americano.
A Agenda Cultural traz diversas atrações gratuitas no primeiro fim de semana do mês de setembro em Caraguatatuba. A programação se inicia nesta sexta-feira (2), a partir das 16h, com visitação da Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, com obras confeccionadas por artistas de Caraguatatuba.
A exposição tem entrada gratuita e pode ser feita de sexta a domingo, das 16h às 22h, no Espaço Paulo Mott, localizado à Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro da cidade, até o próximo dia 10.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou na quarta-feira (31), as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba para o biênio 2022-2024.
A votação foi realizada das 9h às 16h, na sede do COMAS e foram eleitos 20 candidatos (10 titulares e 10 suplentes) da área social em cinco segmentos de atuação.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, promoveu uma visita ao Viveiro Municipal, na quarta-feira (31), para os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Alcides de Castro Galvão, do bairro Ipiranga.
A atividade foi realizada com os mais de 20 alunos que cursam técnico em Turismo e Meio Ambiente. A dinâmica foi coordenada pela equipe da Secretaria, que promoveu a apresentação do espaço, das espécies preservadas e todo o trabalho desenvolvido no local.
