CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2209/21, que declara o município mineiro de Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole.

A proposta, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura, segue agora para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.

Ao apresentar a matéria, Aécio Neves explicou que a produção leiteira de Lagoa Dourada, localizada a 150 quilômetros de Belo Horizonte, sempre forneceu matéria prima para toda uma variedade de quitandas mineiras, com destaque para o pão de ló.

Câmara torna permanente o Observatório Nacional da Mulher na Política Criado em 2021, o observatório tem funções como elaborar estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder

 

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo é dar estabilidade e perenidade ao ONMP, que foi criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a participação política das mulheres no Brasil.

Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação Autor diz que o acompanhante vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia em pacientes mulheres.

A proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas ainda não há data para a votação do projeto.

CCJ aprova proposta que amplia a atuação da iniciativa privada em presídios Terceirização apoiará serviços de segurança em presídios, mas a responsabilidade continuará a cargo da polícia penal

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à iniciativa privada atuar no apoio a alguns serviços de segurança em presídios, como a movimentação interna de presos e o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A lei atual restringe essa atuação aos serviços de conservação, limpeza, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, bem como prevê parcerias com empresas privadas na execução de trabalho pelo preso.

Caçadores e colecionadores criticam demora do Exército na regulamentação de armas Debatedores reclamaram ainda da falta de padronização das regras para pedir o registro e da ausência de um órgão para atender os usuários

Representantes de clubes de atiradores e caçadores (CACs) reclamaram nesta terça-feira (30) que estão tendo dificuldade na concessão de registros e transferência de armas.

Essa documentação é fornecida pelo Exército Brasileiro através de um sistema digital, o Sigcorp, mas atualmente o processo está demorando mais de cem dias para ser concluído e muitas vezes os pedidos são negados sem embasamento documental.

Comissão de Constituição e Justiça debate extinção de varas da Justiça do Trabalho

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir a extinção de varas da Justiça do Trabalho no País.

O debate foi proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A extinção das varas do Trabalho está prevista na Resolução 296/21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (31) proposta que altera o Código Penal para estabelecer a competência dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar os furtos de pequeno valor.

Os integrantes da comissão seguiram o parecer do relator, deputado Delegado Pablo (União-AM), que pediu a rejeição do Projeto de Lei 1878/07, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e dos apensados.

Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário.

Grupo Ubuntu participa de homenagem aos povos originários no mês do bicentenário da Independência em Piraju

 No mês do bicentenário da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, o Grupo Ubuntu Caraguatatuba Ceramistas, composto pelos artistas plásticos Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná participam do evento ‘Origens Nativos, Relembrando Nossas Origens’, com as exposições ‘Fazeres na Tradição em Cerâmica’ e ‘A Grande Maloca’, na cidade de Piraju, região do Vale do Paranapanema, em São Paulo, conhecida pela riqueza de seus sítios arqueológicos e por já ter sido habitada pelos Caiuás.

‘Origens Nativos, Relembrando Nossas Origens’ é um evento que tem como objetivo a valorização da cultura indígena em seus diversos aspectos, tanto emocional quanto racional e cultural, além de prestar homenagem àqueles que formaram as primeiras nações no continente americano.

Agenda Cultural de Caraguatatuba traz diversas atrações gratuitas no primeiro fim de semana de setembro

 A Agenda Cultural traz diversas atrações gratuitas no primeiro fim de semana do mês de setembro em Caraguatatuba. A programação se inicia nesta sexta-feira (2), a partir das 16h, com visitação da Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, com obras confeccionadas por artistas de Caraguatatuba.

A exposição tem entrada gratuita e pode ser feita de sexta a domingo, das 16h às 22h, no Espaço Paulo Mott, localizado à Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro da cidade, até o próximo dia 10.

Eleições definem representantes do Conselho Municipal de Assistência Social para biênio 2022/24

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou na quarta-feira (31), as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba para o biênio 2022-2024.

A votação foi realizada das 9h às 16h, na sede do COMAS e foram eleitos 20 candidatos (10 titulares e 10 suplentes) da área social em cinco segmentos de atuação.

Viveiro Municipal de Caraguatatuba recebe alunos da escola estadual Alcides de Castro Galvão para visita técnica

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, promoveu uma visita ao Viveiro Municipal, na quarta-feira (31), para os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Alcides de Castro Galvão, do bairro Ipiranga.

A atividade foi realizada com os mais de 20 alunos que cursam técnico em Turismo e Meio Ambiente. A dinâmica foi coordenada pela equipe da Secretaria, que promoveu a apresentação do espaço, das espécies preservadas e todo o trabalho desenvolvido no local.

Prefeitura de Caraguatatuba e Sesi iniciam, sábado, curso de servente de pedreiro para moradores do Residencial Jetuba

 Dando continuidade a uma série de cursos de capacitação, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) de São José dos Campos, inicia neste sábado (3) o curso para servente de pedreiro. A iniciativa vai beneficiar moradores do Residencial Jetuba ‘Sylvio Luis dos Santos’ onde residem 500 famílias.

De acordo com a Secretaria de Habitação, as 20 vagas já foram preenchidas, o que mostra o interesse dos moradores em se qualificar, especialmente na área da construção civil que tem crescido muito no município.

Prefeitura apresenta atrativos de Caraguatatuba em Seminário de Marketing Turístico

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, participou, na última quarta-feira (31/8), do Seminário de Marketing Turístico, realizado em parceria entre o Senac e a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). O evento ocorreu no Lions Clube de Bertioga e reuniu representantes da Região Turística Litoral Norte.

Voltado aos gestores públicos e profissionais do trade turístico, o encontro teve como objetivo discutir assuntos a fim de mostrar como os municípios podem se organizar e posicionar para se destacar no turismo, além de falar sobre marketing de destinos e apontar quais os segmentos que se adequam a cada cidade.

Ciapi inicia Oficina de Inclusão Digital voltada à pessoa idosa

 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), por meio do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI), iniciou nesta quinta-feira (1º/9), a oficina de Inclusão Digital para pessoas idosas.

O objetivo do curso prático é proporcionar aos idosos conhecimento sobre a configuração de smartphones, como baixar aplicativos, uso de Whatsapp, Facebook, Google, Instagran, Youtube e Tik Tok, entre outras funções.

Banco de Leite Humano de Caraguatatuba recebe 70 frascos de vidro do Rotary Club Caraguatatuba Poiares

 No último dia de comemoração do ‘Agosto Dourado’ (31/08), o Banco de Leite Humano de Caraguatatuba (BLH) do Centro de Atendimento Materno Infantil (Ceami) de Caraguatatuba recebeu dos membros do Rotary Club Caraguatatuba Poiares a doação de 70 frascos de vidro com tampa de plástico rosqueável para armazenar as doações de leite humano.

Os potes irão auxiliar na coleta do leite das 36 doadoras ativas que a unidade possui. Após entrega, os potes serão higienização e esterilizados para receber as doações. O leite, depois de pasteurizado e aprovado no controle de qualidade, é encaminhado aos recém-nascidos internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) Neonatal e maternidade da Casa de Saúde Stella Maris.