Alunos participam de palestra em comemoração ao dia do pau-brasil

No Dia Nacional do Pau-Brasil (3 de Março), alunos do 5º ano da EMEF Bernardo Ferreira Louzada, no Rio do Ouro, participaram de palestra e atividades com a professora,Eliana Aparecida da Silva, e a coordenadora de Projetos de Educação Ambiental, Telma Guadagnni França.

A data foi instituída pela da Lei Federal 6.607, de 7 de dezembro de 1978. O objetivo do marco foi o de propagar ações de reflorestamento e conscientização em escolas e nas comunidades sobre a importância desta espécie para a história do Brasil, que está na lista de risco de extinção, desde 1992.

As crianças conheceram um pouco sobre os dados científicos, históricos e curiosidades da árvore. Após a palestra, assistiram ao vídeo “Um pé de quê?”, participaram de bate-papo e atividade de leitura compartilhada.

Na EMEF Bernardo Ferreira Louzada existem dois exemplares do pau-brasil e os pequenos puderam observar, na prática, aspectos abordados durante a apresentação da professora Telma, que comentou também sobre a Lei Municipal 2.176 de 22 de agosto de 2014, que instituiu o Dia Municipal do Pau-Brasil.

  

Madeira nobre - O pau-brasil é espécie típica da Mata Atlântica e já foi abundante entre o Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro.

Sua extração foi favorecida pela localização das florestas junto ao litoral, especialmente na época da colonização do país, quando os portugueses descobriram a vocação da madeira para o tingimento de tecidos devido à existência de um corante avermelhado chamado brasilina.

A árvore, que tem o tronco e galhos cheios de espinhos e pode atingir 30 metros de altura, chegou a ser considerada extinta da natureza e, por pouco, não desapareceu, depois de 375 anos de exploração. Agora, ela é considerada a árvore nacional, está protegida por lei e não pode mais ser cortada das florestas.

Banda Jack’s anima 5º Encontro Mensal de Clubes em Caraguatatuba

A Praça da Cultura em Caraguatatuba recebe hoje (quarta-feira 03/05), a partir das 20h30, o 5º encontro mensal de Clubes de 2017. Para animar o evento, a banda Jack’s promete apresentar o melhor do rock de diferentes décadas.

O evento que é gratuito e sem fins lucrativos, tem por objetivo expor, divulgar e fomentar a cultura e o estilo de vida dos Clubes e seus integrantes.  Várias vertentes automobilísticas como: clubes, grupos e entusiastas ligados à Off Road, customização, som automotivo e bikers,  estarão presentes a mais este encontro.

Para o secretário de Turismo, Cristian Bota, o evento valoriza e respeita os expositores de carros de Caraguatatuba, que gostam deste tipo de ação, além de aquecer o comércio local.

A realização do evento é da Jeep Clube Tamoios e da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo.

Banda Jack’s:

Os integrantes da Jack’s contam com experiência de outras bandas e carreiras independentes, com o objetivo em comum de proporcionar momentos muito agradáveis através da música.

Formada por Anderson Vieira (vocal e guitarra), Patrick Bordon (guitarra e backing vocal), Matheus Marques (baixo e backing vocal) e Lucas Camargo (bateria), a banda tem em seu repertório sucessos de grupos como: hits de Ramones, Legião Urbana, Raul Seixas, Pink Floyd, Red Hot Chili Peppers, Dire Straits, entre tantos outros.

“A Banda Jack’s promete animar você, seus amigos e família com  toda energia do Rock. Se é boa música que você quer ouvir, Jack’s é a pedida certa”, comenta o baterista Lucas Camargo.

Serviço: Para contratar a banda Jack’s para animar sua festa, evento e afins é só ligar para (12) 98173-7228 (Anderson)/ (12) 98132-0890 (Lucas). E-mail:banda.jacks.rock@gmail.com/ Facebook: banda.jacks.rock.

Aguilar Junior se reúne com Conselho do CaraguaPrev para tratar do Plano de Amortização

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu na tarde desta quarta-feira (03/05) com o Conselho do CaraguaPrev (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba), na Secretaria de Administração, no Centro.

Entre os pontos principais do encontro estava a discussão em relação ao Plano de Amortização para sanar o déficit técnico atuarial do Instituto de Previdência, que hoje chega a R$ 164 milhões.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Caraguatatuba encaminhará um projeto de lei à Câmara para parcelar o pagamento deste dinheiro que, por lei, pertence ao servidor público e que não foi repassado por gestões anteriores. Estará ainda na proposta o aumento da alíquota patronal de 16,79% para 18% e a alíquota do servidor de 11%.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Caraguatatuba (Asmuc), Mário Luis da Silva, é importante que se tenha uma discussão justa, aberta e franca sobre o assunto. “Sempre buscamos como resultado final o que for melhor para o servidor, ou seja, que ele possa se aposentar de maneira segura”, disse.

Já o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, afirmou que a preocupação do servidor é com a pré e a pós aposentadoria. “Vamos montar um programa que tratará do assunto, justamente para preparar o servidor para estes dois momentos importantes da vida”.

Atualmente, o Instituto gerencia 535 aposentadorias e pensões por morte. Vale ressaltar ainda que é o CaraguaPrev o responsável pelo futuro previdenciário de aproximados 3,6 mil servidores efetivos da Prefeitura, Câmara e Fundacc.

Comissão Paritária

Além de tratar do Plano de Amortização, a reunião serviu para definir a criação de uma Comissão Paritária para discutir assuntos importantes e que envolvem a categoria, entre eles, a Reforma Previdenciária, o Estatuto do Servidor e a questão administrativa que envolve os professores adjuntos e as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

“Vamos discutir todos os assuntos ouvindo quem está diretamente ligado ao assunto, que é o servidor. Nossa gestão tem uma preocupação grande com o funcionário público e não mediremos esforços para resolver todos os problemas”, salienta o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.

A criação da Comissão Paritária será feita através de um decreto municipal assinado pelo chefe do Executivo.

Aguilar Junior apresenta projetos da Prefeitura aos vereadores e debate emprego, licença ambulante e meio lote

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu com os vereadores da cidade para realizar uma apresentação do balanço dos 100 dias de seu governo.

Pela Lei Orgânica do Município (LOM), o prefeito tem a necessidade de estar na Câmara para prestar contas uma vez por ano, sempre em dezembro. Porém, Aguilar Junior entende que informar o vereador das ações do Executivo facilita a comunicação com o munícipe.

“Promovemos esse encontro justamente para mostrar os projetos em andamento e aqueles que necessitamos discutir, como recadastramento de ambulantes, anistia de impostos, a questão do meio lote, entre outros”, explica.

Os assuntos relacionados ao emprego, regularização do comércio, licença de ambulantes, anistia de impostos, saneamento básico, limpeza pública e a questão do meio lote foram os mais discutidos durante o encontro.

Sobre a questão do emprego, Aguilar Junior apresentou os números de atendimento do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e os encaminhamentos para contratações. Ele se comprometeu, caso seja necessário, intensificar uma ofensiva nas grandes empresas (como Queiroz Galvão e Serveng) para contratar mão de obra local.

Em relação à regularização do comércio, o prefeito pediu apoio aos vereadores sobre a campanha que será iniciada pela gestão para conscientização dos comerciantes. Sobre os ambulantes, a administração dará início ao processo de recadastramento das pessoas e saber quais locais podem receber novas licenças.

Por fim, um dos pontos mais cobrados é a questão do meio lote e a administração já iniciou as reuniões técnicas para saber quais bairros ou loteamentos vão receber a regularização fundiária ainda este ano. A previsão que 1,2 mil propriedades recebam o título ainda este ano.

Temas como saúde, educação, segurança, trânsito e social estiveram também na pauta do encontro. Além de Aguilar Junior, estiveram presentes da administração o chefe de Gabinete, Marcos Fleire, e o Assessor Parlamentar, Juarez Pardim.

Avaliação

Participaram do encontro com o prefeito Aguilar Junior 12 dos 15 vereadores: Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD); Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS); Dennis da Silva Guerra (PP); Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o Chininha (PSB); José Eduardo Silva, o Duda Silva (PP); João da Silva de Paula Ferreira, o De Paula (PMDB); Salete Maria de Souza Paes (PTB); Fernando Augusto da Silva Ferreira, o Fernando Cuiú (PSB); Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PPS); Evandro do Nascimento, o Vandinho (PP); e Aguinaldo Pereira da Silva Santos, o Butiá (PMDB); e Flávio Rodrigues Nishiyama Filho (PTB).

“Temos que falar a mesma linguagem e a reunião é importante tratar de assuntos gerais. Queremos sempre que o bem se fortaleça”, disse o vereador João da Silva de Paula Ferreira, o De Paula (PMDB).

O presidente da Câmara, Tato Aguilar, avaliou como positivo o encontro. “Nossa intenção é essa aproximação da Prefeitura com a Câmara na troca de informações. Vamos cobrar, fiscalizar e apoiar as ações do Executivo quando visam o desenvolvimento da cidade. Estamos próximos do munícipe e precisamos ser um agente da informação. Por isso, é importante a presença do prefeito na Câmara”, avalia.

Ambulante que trabalha dentro da lei, merecer ser respeitado.

Parabéns fiscais da Prefeitura Caraguatatuba pelo combate e apreensão das vendas de bebidas alcoólicas na Praça da Cultura.

Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como evitar guerra fiscal com outros municípios. A inscrição provisória e a emissão de nota fiscal têm a duração de um ano e podem ser prorrogados por igual período, a critério da administração.

A proposta foi criada porque o município recebeu inúmeras obras ligadas à prestação de serviços nos últimos anos, como moradias de planos habitacionais, Contornos da Rodovia dos Tamoios e gasodutos, entre outros empreendimentos. 

A inscrição provisória de contribuinte (Decreto 665/2017) destina-se exclusivamente aos prestadores de serviço sem matriz ou filial estabelecida em Caraguatatuba, contratadas por tomador de serviço (pessoa física ou jurídica) para executar trabalho no município. 

Após o término do prazo estipulado para o respectivo cadastro, o contribuinte deverá estabelecer uma filial em Caraguatatuba.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-8220 ou 3897-8216.  O setor de ISS da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Junior, 50 (2º Piso) – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.

               

A solicitação                                                                                              

A obrigação acessória de inscrição provisória deve ser requerida de maneira espontânea, em até 30 dias, a partir do início da execução do serviço.

Para solicitar a inscrição provisória, a empresa deve requerer a inscrição com cédula de identidade e CPF do(s) dirigente(s), sócio(s) e representante(s) legal (is); Estatuto Social e suas alterações; inscrição no CNPJ; contrato de prestação de serviço, especificando a data de início e término da realização do serviço; e o requerimento com declaração do contribuinte de configuração de unidade econômica, sem ânimo de permanência, assinado pelo representante legal ou procurador.  

A autorização do cadastro fica condicionada a solicitação prévia da atividade a ser executada pelo solicitante, após a devida análise da Fiscalização Tributária. A recusa ou não atendimento em fornecer os dados e demais elementos especificados no Decreto 665/2017, sujeitará o infrator à aplicação das penalidades previstas no Artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 17/2005 (ISSQN).

As infrações relativas à inscrição cadastral prevêem multa de 500 VRM’s (1 VRM= R$ 3,29), valor equivalente a R$ 1.645. A penalidade é aplicada para quem não efetuar a inscrição inicial em cadastro fiscal de tributos mobiliários, quando a infração for apurada por meio de ação fiscal ou denúncia.

O Decreto 665/2017, além do Requerimento de Inscrição Provisória de Contribuinte e o Requerimento/Declaração (anexos ao decreto) estão disponíveis no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/, na parte reservada a legislação.

Inscrições abertas para curso gratuito de Administração de Salão de Beleza

Na próxima quinta-feira (4), o Sebrae São José dos Campos e a Prefeitura de Caraguatatuba realizam a abertura do Programa Super MEI (Micro Empreendedor Individual). O evento será no auditório da Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), às 8h.

O objetivo do programa é oferecer soluções técnicas e de gestão aos microempreendedores individuais e potenciais empreendedores, por meio de soluções integradas e simultâneas - gestão, conhecimento técnico e de mercado.

Para o município de Caraguatatuba serão disponibilizadas 100 vagas em diversos segmentos como alimentos e bebidas, comércio varejista, beleza e serviços diversos.

A primeira formação oferecida será o curso Administração de Salão de Beleza, entre os dias 4 e 16, voltado aos profissionais da área (pessoa física) e salões (pessoa jurídica) e abordará temas como controle financeiro, administração e marketing, entre outros. As aulas serão entre os dias 4 e 16 de maio, na Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), bairro Indaiá.

Há 40 vagas gratuitas disponíveis e os interessados podem efetuar a inscrição pelos telefones 0800-570-0800 ou 3882-3854.

Gustavo Mioto e Latino levam 15 mil pessoas em shows de encerramento do aniversário da cidade

Os shows dos cantores correu ontem (01/5) o show do Gustavo Mioto e Latino. Os cantores levaram mais de 15 mil pessoas à Praça da Cultura no Centro.

O primeiro a se apresentar foi o cantor da nova geração do sertanejo, Gustavo Mioto. Ele atendeu fãs e depois cantou sucessos como “Impressionando os Anjos”, “3 da manhã” e “Ela não gosta de mim”. 

Logo depois foi a vez do cantor Latino agitar o público presente com músicas como “Festa no apê”, “Dança Ku duro”, entre outros sucessos. 

Os shows tiveram uma organização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo. 

Passaram pela Praça da Cultura dez artistas de renome nacional: Amado Batista, Naiara Azevedo, Marcos & Belutti, Biquini Cavadão, Larissa Manoela, Breno & Davi, Fernandinho, Tony Allysson, Gustavo Mioto e Latino. 

Além disso, passaram pelo mesmo palco artistas locais como Banda Saquaritá, Banda Revolusom, Pagoderia (músicos de pagode de Caraguá),Plugados no Céu, Gaijin Sentai, Guilherme Martinez, Gigi Marques, Zirinho da Bahia, Banda D2, João Marcos, Sabrina Cella e Irlan Fidélis, Banda Cintra e Douglas Ramos.

Cerca de 150 mil pessoas assistiram aos shows na Praça de Cultura, no centro de Caraguatatuba.

Todos os shows tiveram apoio de diversas secretarias municipais, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Caraguatatuba define ações para atendimento a moradores de rua

Autoridades se reuniram nesta terça-feira (5), na secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para debater e desenvolver medidas no atendimento à população adulta de rua.

Durante a reunião foi abordado o perfil da população de rua de Caraguatatuba, quais as áreas de maior concentração e as ações já realizadas em 2017.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, a maioria dos casos envolve questões de saúde, como problemas psiquiátricos e drogas e também, aqueles que vêm em busca de oportunidades.

“A pessoa chega à cidade, não encontra emprego e acaba ficando pelas ruas. Isso acontece constantemente. Temos uma equipe que trabalha com o atendimento nas ruas e há também os que  procuram diretamente o Creas. Mas,  as ações só terão sucesso se trabalharmos de forma integrada e contarmos com o apoio dos parceiros e da população”, ressaltou o secretário.

De acordo com o levantamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão que atua nesse tipo de caso, cerca de 600 atendimentos já foram realizados desde o início do ano. Deste total, 100 foram encaminhados para sua cidade origem com a oferta de passagem intermunicipal e o restante encaminhado para a Casa do Caminho.

Após a reunião, foram traçadas ações que cada instituição pode fazer para auxiliar nos problemas da população de rua. Uma ideia proposta e que será executada,  é um Centro de Convivência que irá desenvolver oficinas, oferecer alimentação, higiene pessoal, atendimento com assistente social e psicólogo, auxílio para documentos, dentre vários serviços que irá reintegrar essas pessoas ao convívio social. 

Participaram do encontro, o vice-prefeito e secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Campos Júnior; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes; o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti; o secretário de Urbanismo, Ricardo Gaspar, além de funcionários que atuam diretamente no tema discutido.

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no Serviços ao Cidadão.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Empregada doméstica, Estampador de tecido, Encarregado de lanchonete, Instalador de painéis e toldos, Limpador de piscinas, Mecânico de veículos automotores a diesel, Operador de telemarketing, Professor de administração, Professor de inglês, Professor de técnicas de enfermagem, Promotor de vendas e Vendedor pracista.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Prefeitura faz parceria com Polícia Militar para ações ambientais

Em reunião realizada nesta terça-feira (02), entre a Prefeitura de Caraguatatuba em  e  Polícia Militar (20º Batalhão do Interior-Litoral Norte), foi firmado a continuidade para o plantio de mudas e espécies nativas em locais específicos do município.

Além disso, outra questão tratadas foi o agendamento, para o dia 17 de maio, da manutenção das mudas de espécies nativas existentes no Batalhão. Serão realizadas adubação, podas e reposição de mudas.

De acordo com a tenente, Yolanda Sobral de Luna,  o Batalhão é visitado por muitos munícipes e é interessante não só para a corporação, mas para os visitantes que a sede da corporação seja um local agradável e arborizado por essas espécies. 

Para tornar a visitação do público mais interessante, uma das ideias é colocar  placas de identificação das espécies.  Atualmente as espécies plantadas são de Jerivá, Jussara,  Abiu, Pitanga, Cambuci, Ingá, Carobinha, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, entre outras.

Outra proposta é a de levar o projeto para áreas de preservação permanente, escolas e outros espaços públicos. 

O Secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti, acredita que em parceria com a PM, o projeto pode ser muito positivo para a cidade.  

Além do secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Marcel Giorgeti, participaram da reunião, o sub-comandante da PM Major César Eduardo Ferreira, a Tenente Yolanda Sobral de Luna, o Capitão Marcelo Eliano Leite e, técnicos da SMAAP. 

Legislação ambiental é tema de palestra para engenheiros e arquitetos da cidade

Mais de 40 profissionais participaram da palestra, “A Aprovação Ambiental na Construção Civil”, promovida pela Prefeitura aos membros da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba (AEAA).

A palestra foi proferida pelo oceanógrafo e diretor consultivo, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, (SMAAP), Ronaldo Cheberle, que falou sobre a importância de compatibilizar projetos de construção civil com a lei ambiental. 

De acordo com Ronaldo Cheberle, essa compatibilização diminuiria o enorme número de projetos que hoje são indeferidos por não estarem em concordância com a lei.  Segundo ele, para obter a aprovação de construção o projeto tramita primeiramente na secretaria de Urbanismo e depois na de Meio Ambiente.

“Trabalhar de acordo com a legislação é uma forma de ganhar tempo e dinheiro, além de evitar aborrecimentos, já que o trâmite entre as secretarias se torna mais  mais rápido”, explica Cheberle, que reforça ainda que a falta de informação faz com que muitos projetos não vinguem.

Já o secretário da SMAAP, Marcel Giorgeti, considerou excelente a receptividade dos profissionais à palestra. “Já estamos pensando em mais duas para continuar desenvolvendo o assunto, como por exemplo, a elaboração de plantas”.

Ainda de acordo com Giorgeti, a iniciativa abriu um importante canal de comunicação entre a Prefeitura e os profissionais de engenharia e arquitetura. 

Para o próximo encontro, o secretário destaca a participação de corretores de imóveis.  “Nosso objetivo é estreitar essa parceria para melhorar as condições socioambientais da cidade. Quem ganha com isso é o município”. 

O presidente da AEAA, Nilton de Oliveira e Silva, também participou do encontro.