De acordo com Ronaldo Cheberle, Oceanógrafo e Diretor Consultivo de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a secretaria por meio de infra-estrutura como entrepostos, fomenta a comercialização do pescado proveniente da pesca artesanal no município. Outro benefícios também são oferecidos como, o subsidio ao transporte de gelo, apoio e participação em eventos municipais, capacitação pra boas práticas de manipulação de alimentos, auxilio no período de defeso do camarão, além da parceria com a Colônia de Pescadores para a orientação sobre as legislações vigentes e para a emissão de documentação da categoria.
Contudo, para utilizar a infra-estrutura disponível, o pescador precisa primeiramente estar caracterizado como pescador artesanal, comprovado por meio de documentação federal, conforme prevê a legislação (carteira de pesca), podendo desta forma, efetuar seu cadastro na Secretaria, nas Associações de Pescadores Artesanais ou na Colônia de Pescadores Z8.
Entrepostos:
A Prefeitura, em parceria com as associações, disponibiliza a infra-estrutura dos entrepostos para a comercialização da produção dos pescadores artesanais do município. Os Entrepostos de pescados, servem para a comercialização da produção dos pescadores do município.
A permissão de uso dos boxes é realizada anualmente atendendo critérios legais pré-estabelecidos por meio de um chamamento público realizado pela Prefeitura, existindo uma comissão de análise das documentações, de acordo as disposições da Lei Municipal.
Em Caraguatatuba existem quatro Entrepostos de Pescados: Entreposto de Pescado da Tabatinga, Entreposto de Pescado da Cocanha, Entreposto de Pescado do Camaroeiro e Entreposto de Pescado do Porto Novo, todos vinculados às comunidades tradicionais de pescadores artesanais dessas localidades.
De acordo com Marcel Giorgeti, secretário da pasta, um dos principais objetivos é apoiar as comunidades tradicionais buscando melhorias para os pescadores, desenvolvendo e implementando políticas públicas de maneira legal, com ampla transparência e participação dos setores envolvidos
Segundo ele, a pesca artesanal é caracterizada pela mão de obrafamiliar, com embarcações de pequeno porte ou sem embarcações, podendo também ser realizada com parceiros que dividem a produção, denominados ‘meeiros’.
Esta modalidade, ainda de acordo com Giorgeti, atende principalmente o mercado local sendo voltada a subsistência de quem a realiza. As embarcações utilizadas, devido a sua autonomia e aos limites impostos pela Capitania dos Portos/Marinha do Brasil, costumam trabalhar próximas a costa.
Vale destacar, que em Caraguatatuba não existem registros de embarcações industriais ou acima de 20 AB (Arqueação Bruta).
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Claudia Ottini (clautinni@hotmail.com)
Jornalista
