Formação da Comissão Disciplinar dos servidores tem novas regras

Foi aprovada por unanimidade de votos na sessão da Câmara de Caraguatatuba na noite desta terça-feira (21/02) uma alteração da redação do artigo 210 da Lei Complementar Municipal, que trata da composição da Comissão Disciplinar que apura processos administrativos disciplinares de servidores públicos.

A partir dessa alteração, as Comissões Disciplinares serão formadas por três servidores efetivos, designados pela autoridade competente, que ocupam cargos de hierarquia superior ou igual ao do servidor que estará sendo avaliado. Antes, a comissão era formada sem considerar a hierarquia dos cargos.

A mudança na lei garante que qualquer processo administrativo aberto contra o servidor seja avaliado com imparcialidade no julgamento.

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Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Vielas da Martim de Sá estão sendo pavimentadas

As vielas transversais da avenida Irineu Mendes (antiga Bandeirantes), no bairro Martim de Sá, estão sendo pavimentadas pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.  

O pavimento conhecido como CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) será aplicado em três vielas, totalizando aproximadamente 500 metros. Em uma delas, a obra já está em fase final.

Após o feriado de Carnaval, as obras, que estão sendo realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), devem prosseguir.

Primeiramente, uma equipe responsável pela capina entra na viela para fazer a limpeza, retirando todo o mato e deixando a área preparada para receber a pavimentação.

Em seguida, entra o rolo compressor, que assenta o CBUQ, um dos tipos de revestimento mais utilizados nas vias urbanas e rodovias brasileiras.

A ideia da Sesep é instalar em cada ponta das vielas encanamentos de concreto que servirão de obstáculos para impedir o trânsito de veículos.

“Queremos transformar as vielas em espaços limpos e seguros para passagem exclusiva de pedestres”, explica o secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa.  

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Estado libera R$ 300 mil para pavimentação de ruas de emenda parlamentar

A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibilizou na Lei Geral do Orçamento do Estado para este ano uma emenda parlamentar na ordem de R$ 300 mil destinado a obras de pavimentação de ruas do município.

O valor foi proposto e disponibilizado pelo deputado estadual Márcio Camargo (PSC). A Secretaria de Obras Públicas realiza um levantamento das ruas e avenidas que ainda não foram contempladas com pavimentação para aplicação deste recurso.

A apresentação das vias contempladas será feita mediante a liberação dos recursos que está na Fazenda do Estado.

Outros pedidos

Na última semana, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, entregou um ofício ao secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Laércio Benko, solicitando a liberação de verbas destinadas à cidade referente ao repasse do Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias (Dade).

Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, a verba se refere a R$ 1,7 milhão da segunda fase das obras de infraestrutura urbana em diversas ruas dos bairros Martim de Sá e Portal Patrimonuim, além de mais R$ 4,8 milhões para as obras de infraestrutura urbana nos bairros Barranco Alto I e II, Jardim Mariela, Jardim Itaúna, Tabatinga, Porto Novo I e II, Tinga e vias não contempladas do primeiro projeto na Martim de Sá.

Os valores estão liberados desde o ano passado, mas não foram repassados pelo Governo do Estado.

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Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Com custo mínimo, Prefeitura entrega 16 câmeras de monitoramento nesta sexta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba entrega oficialmente nesta sexta-feira (24/02), às 10h, na Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, o sistema de monitoramento por câmeras.

A equipe da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fez a limpeza dos equipamentos e colocou para funcioná-los. Alguns estavam desligados nos postes e outros jogados em uma sala do setor sem qualquer uso. 

A atual gestão já reativou 16 equipamentos ao longo de todas as regiões do município. Os pontos de monitoramento foram definidos pelo Comando da Polícia Militar da cidade, conforme os índices de criminalidade. 

O Centro de Controle será baseado em uma sala da Secretaria de Trânsito. Os agentes de trânsito e os policiais militares de plantão terão acesso ao sistema em tempo real.

Além de servir de apoio a Polícia Militar, as câmeras servirão para o monitoramento dos prédios públicos para evitar ocorrências relacionados a furtos e atos de vandalismo.

Segundo o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, as câmeras foram instaladas ao final de 2008, porém foram desligadas sem qualquer justificativa.

O único custo da administração foi de R$ 8 mil referente a compra do aplicativo que gerencia todas as câmeras. Não há limitação em relação ao número de equipamentos e a ideia é ampliar a área de monitoramento ainda este ano. 

Parceria

Além das 16 câmeras da prefeitura, o Centro de Controle de Operações contará com imagens de mais três da Concessionária Tamoios, que monitora o trânsito de chegada da Rodovia dos Tamoios ao trevo de Caraguatatuba.

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Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no “Serviços ao Cidadão”.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Corretor de imóveis, Empregado  doméstico  nos serviços gerais, Encarregado de bar e restaurante, Gerente comercial, Instalador de som e acessórios de veículos, Peixeiro (comércio varejista), Pintor de automóveis, Professor de administração, Professor de ensino fundamental, Professor de inglês, Vendedor pracista. 

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Alckmin participa da entrega da iluminação do trecho de Serra da Tamoios

A Concessionária Tamoios entregou oficialmente na noite desta segunda-feira (20/02), a iluminação de todo o trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios (cerca de 13 km).

A cerimônia ocorreu no Km 77,4 e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, do presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, e do diretor-presidente da Concessionária Tamoios, Marcelo Stachow Machado.

Em entrevista coletiva à imprensa, o governador Geraldo Alckmin falou sobre a importância da iluminação para os usuários da estrada, destacando a segurança como o principal benefício. "São 621 postes instalados para mais segurança dos que passam por ela. É o conceito de 'rodovia viva', pois nossa filosofia é a de cuidar do cidadão".

Ao agradecer a obra, o prefeito Aguilar Junior também falou sobre a rodovia ter aumentado em segurança com a instalação da iluminação. "A chegada do feriado de Carnaval será com novidades para os turistas, que sentirão imediatamente a diferença, principalmente nas noites com neblina". A obra teve um custo de R$ 8,1 milhões.  

Segundo a Concessionária, além da iluminação, em breve será disponibilizado um aplicativo com informações da rodovia como: tempo de viagem, acidentes, 0800, entre outros serviços.

“Além disso, teremos cinco estações meteorológicas na rodovia com informações da previsão do tempo e também de risco de erosões. Vamos também disponibilizar as informações à Prefeitura de Caraguatatuba”, explica Machado.

Outra parceria com o município será a disponibilização das câmeras de monitoramento da Concessionária Tamoios com o futuro Centro de Controle de Operações da Prefeitura, que será implantado em breve.

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Secretaria da Pessoa com Deficiência de Campinas recebe representantes da Sepedi

Na última semana, a secretária Giovana Roberta Pacelli, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba (Sepedi), visitou a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas (SPDM).

A recepção foi feita pela secretária Elaine Jocelaine Pereira e teve o objetivo de compartilhar informações sobre inclusão escolar e questões de fornecimento de tecnologia assistiva (termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão).

A troca de experiência fomentou várias novas ideias para o planejamento da gestão em Caraguatatuba.

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Carolina Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)

Jornalista

Festival de Pilotos de Voo Livre conta com a participação de 80 pilotos

No ultimo domingo (19/02) foi realizado o Festival de Pilotos de Voo Livre, que contou com a participação de 80 pilotos de diversas regiões do país. Foram disputados de três categorias no evento: Paraglaider, Livre e Feminino.

Na categoria Paraglider, o vencedor foi o piloto Rogério Siri, de Caraguatatuba. Eduardo Vivian, também de Caraguatatuba, ficou em 2º, o terceiro colocado foi João Sem Noção.

Já na categoria Livre, São José dos Campos terminou com dois pilotos nas primeiras posições. O campeão foi Roberto Gigante, seguido por Robson Dentinho, e Felipe Bale.

A disputa da categoria Feminina foi dominada por pilotos de fora da região. Marli, de Paraisópolis (MG), foi a campeã. Fabiana, de Pirapora (SP) ficou em 2º e Evelin, de Paraisópolis (MG) terminou na 3ª posição.

Outras competições

O final de semana foi movimentado em outros esportes. O caraguatatubense Fabio Alves venceu a 1ª Etapa do Circuito Vale-Paraibano de Xadrez, realizado em Jacareí. A próxima etapa será realizada no dia 12/03, em Taubaté.

O Boxeador Cleber Gonçalves perdeu por pontos no Campeonato Lisoboxe, realizado em Sorocaba. Ele irá disputar a medalha de bronze do dia 25/02.

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Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Representantes da Sepedi participam de Workshop sobre acessibilidade

A diretora de Projetos e Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguatatuba (Sepedi), Marjory Aniceto Matias Huzian, e a servidora Solange Ferreira de Almeida, participaram na última semana do “Workshop Acessibilidade – Contexto Urbano Contemporâneo”.

O evento ocorreu na Câmara de São José dos Campos e foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Acessibilidade do CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O tema principal foi “O desenho universal e a Lei Brasileira de Inclusão”.

Na palestra, foi explicado a diferença entre desenho universal (seus sete princípios) e acessibilidade, como também toda legislação e normativas que regem sua aplicação, além de divulgação e análise de casos no Brasil e outros países.

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Carolina Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)

Jornalista

Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba promove eleições em março

As eleições para a diretoria da Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba (ACFAC) serão no dia 14 de março, às 19h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia.

Ao todo, representantes de 56 equipes participarão da eleição de fundação da entidade, que tem a função de representar, fortalecer e dirigir a prática da modalidade no município. 

A diretoria da Associação de Clubes de Futebol Amador de Caraguatatuba será formada pelo presidente, vice-presidente, secretário geral, 1° secretario, 2° secretario, 1° tesoureiro, 2° tesoureiro e diretor de Esportes. 

Após a instituição da associação, a assembléia geral ocorrerá anualmente em janeiro para discutir relatório e balanço geral das atividades administrativas e financeiras do exercício anterior, apresentados pela Diretoria, juntamente com o parecer do Conselho Fiscal; aprovar a proposta orçamentária para o exercício financeiro seguinte; conhecer o relatório da Comissão Disciplinar.

As eleições serão realizadas de dois em dois anos em dezembro para eleger presidente e vice-presidente da diretoria, seis membros efetivos e seis suplentes do Conselho Deliberativo; quatro auditores efetivos e os dois substitutos da Comissão Disciplinar; e três membros efetivos e três membros suplentes do Conselho Fiscal. 

O Instrumento Particular de Estatuto Social da ACFAC, conforme a Lei 11.127/2005 (Novo Código Civil), foi publicado no Jornal Diário do Litoral Norte do dia 16 de fevereiro. O documento também está disponível para consulta no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/.

A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2200.  

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Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

Presidente do Fundo Social visita projetos no bairro Travessão

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, visitou nesta terça-feira (21/02) projetos que funcionam no bairro Travessão, como o Polo de Construção Civil, a Escola de Moda e a Padaria Artesanal.

Esses projetos estão sendo preparados para receber as novas turmas dos cursos, que tem previsão para serem iniciados no final do mês de março, com a coordenação do Fundo Social de Solidariedade.

No Travessão, também está instalado o Bazar de roupas seminovas, que ajudam na arrecadação de fundos para ações emergenciais.

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Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

CaraguaPrev promove Encontro Previdenciário nesta quarta-feira no auditório da Fundacc

O Instituto CaraguaPrev promove nesta quarta-feira (22/02), às 9h, no auditório Maristela de Oliveira, o I Encontro Previdenciário.

O evento tem como objetivo a discussão dos principais impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – 287/2016, que trata da reforma previdenciária.

 

Entre os assuntos abordados no encontro estão: principais pontos e implicações da proposta de emenda nos regimes próprios; os regimes já existentes no Brasil (similaridades e diferenças); o impacto do sistema remuneratório do servidor no RPPS (Regime Próprio Previdência Social); e a responsabilidade da Administração Pública e dos agentes na gestão dos regimes próprios.

A palestrante será a Dra. Magadar Briguet, procuradora aposentada do município de São Paulo, assessora jurídica das Associações Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), além de consultora na ABCPrev Gestão e Formação Previdenciária.

O auditório Maristela de Oliveira está localizado na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), que fica localizado na rua Santa Cruz, 396, no Centro.

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Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Governador de São Paulo sinaliza positivamente sobre municipalização do trecho Sul da SP-55

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sinalizou positivamente sobre a municipalização do trecho Sul da Rodovia SP-55 (Rio-Santos), que liga o trevo de chegada da cidade (altura do supermercado Silva Indaiá) até a divisa com São Sebastião.

Ele foi cobrado por conta da falta de manutenção de toda a rodovia (quantidade de buracos, corte de mato e sinalização precária).

“Se falta manutenção, vamos cobrar a Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Não tenho nenhuma objeção se a prefeitura quer municipalizar, até porque a rodovia tem trechos que ficaram estritamente urbanos, perderam a característica de rodovia e viraram uma avenida”, disse o governador em coletiva à imprensa logo após a inauguração da iluminação do trecho de Serra da Tamoios.

Recentemente, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve reunido com técnicos do DER e apresentou os problemas e reclamações dos usuários sobre a rodovia.

Outro pedido feito pela administração é a melhoria do acesso ao bairro do Poiares, por conta do gargalo formado no trevo de acesso.

O prefeito vai encaminhar todas as demandas relacionadas ao trecho de Caraguatatuba da SP-55 ao secretário de Estado de Logística e Transportes, Alberto José Macedo Filho.

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Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Caraguatatuba intensifica coleta de lixo durante o carnaval

Caminhões extras reforçarão os serviços de coleta de lixo da cidade a partir desta quinta-feira (dia 23), para manter o bem estar da população e dos turistas que já começam a chegar para o Carnaval.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e a empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, responsável pela coleta de lixo, destacarão 15 caminhões, que farão os serviços do dia 23 de fevereiro ao dia 3 de março, a partir das 5h até às 13h20 e das 15h às 23h20.  Dias e horários de coleta serão os mesmos em cada bairro, atendendo 100% do município.

Caraguatatuba produz cerca de 4 mil toneladas por mês de resíduos ao longo do ano. Após a coleta, o lixo é transportado até o município de Jambeiro.

Para fazer o transbordo serão utilizadas nove carretas, que trabalharão do dia 23 de fevereiro ao dia 3 de março/03, 24 horas, em 3 turmas.

Limpeza das praças

Equipes extras de varrição e limpeza geral também foram destacadas para dar uma atenção especial às praças que concentram a folia nos dias de Carnaval.

Praça Cândido Mota e Praça da Cultura, na região central, Praça de Eventos no Porto Novo (região Sul) e praça na Avenida Maria Carlota, em Massaguaçú, são alguns dos pontos que receberão os funcionários extras da Sesep. Equipes de varrição que trabalham durante a madrugada também serão mantidas em diversos pontos da cidade.

As feiras continuarão com sua programação normal e a limpeza das ruas após a feira também será mantida pela Sesep.

Confira os horários da coleta do lixo no Carnaval:

REGIÃO CENTRAL

DIARIAMENTE – 5h às 13h20: Centro e Martim de Sá (orla)

DIARIAMENTE – 15h às 23h20: Caputera, Estrela D’Alva, Benfica, Jardim Califórnia, Jardim Francis, Martim de Sá (bairro), Prainha, Ipiranga, Indaiá, Jardim Aruan e Jardim Primavera

TERÇA/QUINTA/SÁBADO – 5h às 13h20: Jaraguazinho, Ponte Seca e Rio do Ouro

TERÇA/QUINTA/SÁBADO  – 15h às 23h20: Jardim Forest, Jardim Itaúna, Jardim Jaqueira, Jardim Gaivotas, Tinga, Jardim Progresso, Jardim Samambaia e Poiares

TERÇA/QUINTA/SÁBADO – 15h às 23h: Canta Galo,Serraria, Casa Branca,Querosene, Cidade Jardim, Terralão e Olaria

SEGUNDA/QUARTA/SEXTA – 15h às 23h20: Sumaré

REGIÃO SUL

SEGUNDA/QUARTA/SEXTA  – 15h às 13h20: Barranco Alto, Travessão, Pegorelli, Estrada Abra de Dentro, Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Balneário Maria Helena, Estrada do Rio Claro, Poço das Antas e CDP

SEGUNDA/QUARTA/SEXTA – 15h às 23h20: Jardim Britânia, Praia das Palmeiras, Porto Novo, Jardim dos Sindicatos, Jardim Parnaso e Vapapesca

REGIÃO NORTE

TERÇA/QUINTA/SÁBADO – 5h às 13h20: Jardim Santa Rosa, Jetuba, Alto do Jetuba, Capricórnio I, II e III, Delfim Verde, Portal da Fazendinha, Jardim Caraguatatuba, Portal Verde Mar, Jardim Mariela, Village Mar Verde, Balneário Havaí, Garden Mar, Sertão dos Tourinhos, Jardim Adalgisa, Roteiro do Sol, Jardim do Sol (Gleba I, II, III), Massaguaçu, Mococa, Cocanha e Tabatinga.

REGIÃO OESTE

SEGUNDA/QUARTA/SEXTA – 5h às 13h20: Pontal Santamarina, Golfinho, Mar Azul, Jardim das Palmeiras, Recanto do Sol e Jardim Saveiros.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista