Por 359 a 166 votos, Câmara aprova texto-base da PEC 241 Parlamentares ainda vão analisar destaques para concluir votação

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 em segundo turno. 

O texto, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos recebeu 359 votos favoráveis e 116 contra, além de duas abstenções. 

Na votação de primeiro turno, há duas semanas, 366 deputados votaram a favor do projeto, 111 contra e houve, também, duas abstenções.

A votação da PEC continua, já que os deputados ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas de alteração do texto original. Após os trâmites na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde deve ser votado novamente em 13 de dezembro deste ano.

A PEC 241 é um das bases da reforma econômica da gestão de Michel Temer. O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer de acordo com a inflação do ano anterior.

ulgamento de Renan é 'pauta normal' do STF, diz Rodrigo Maia 'Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia', explica o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quarta-feira, 26, a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de colocar para julgar em 3 de novembro uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

 A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Tem um rito, certamente. Vamos entender como uma pauta normal, como tantas outras que precisam ser julgadas pelo Supremo", respondeu Maia.

A ministra e o presidente do Senado entraram em rota de colisão após declarações do peemedebista contra uma operação da Polícia Federal na semana passada que culminou com a prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa da Casa. Renan chamou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a ação contra os policiais, de "juizeco". Na terça, Cármen Lúcia reagiu às críticas de Renan e disse que "onde um juiz for destratado, eu também sou".

Preocupado com a escalada da animosidade entre os Poderes, o presidente Michel Temer tentou promover um encontro de conciliação entre Renan, Cármen e chegou a convidar Maia para a conversa. A presidente do STF não confirmou sua participação alegando "agenda lotada" e o encontro não se dará mais.

Nesta quarta, Maia disse que o encontro seria uma oportunidade das pautas serem debatidas e para garantir que a relação continue sendo de diálogo e harmonia. "A ministra Cármen Lúcia é um dos quadros mais qualificados do País, comanda o Supremo num momento tão difícil, tão importante, que a gente precisa garantir essa harmonia. Tenho certeza que a gente vai garantir essa harmonia entre os Poderes", declarou Maia.

TSE restabelece mandado de prefeito de Taubaté Segundo o tribunal, Ortiz Júnior foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012

O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restabeleceu na sessão desta terça-feira (25), o mandato de José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) como prefeito de Taubaté, no interior de São Paulo, e do vice-prefeito Edson Oliveira. 

A decisão aconteceu por maioria dos votos da Corte, que decidiu acolher embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados por Ortiz Júnior para a manutenção de seu diploma. Ortiz cumpriu o mandato como prefeito de Taubaté até 1º de agosto deste ano, quando foi cassado pelo TSE. 

Segundo o TSE, Ortiz Júnior foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. De acordo com a acusação do Ministério Público, ele era candidato à prefeitura e teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a burlar licitações para a compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do Estado, onde Bernardo era presidente na época, com o objetivo de financiar sua campanha.

O relator do processo, o ministro Herman Benjamin, votou pela rejeição dos embargos. Também votaram dessa forma as ministras Luciana Lóssio e Rosa Weber. De acordo com o ministro, já houve debates em torno do caso e não há registro de qualquer omissão. "Pelo contrário, todos foram analisados com profundidade", avaliou.

Segundo o TSE, os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência aberta pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que entendeu que os embargos deveriam ser providos, assim como os diplomas dos candidatos. "Não ficou comprovado no processo analisado atos ilícitos nem antes nem depois de suas candidaturas em 2012", disse Mendes.

Ortiz Júnior concorreu à reeleição, no dia 2 de outubro, com registro indeferido com recurso à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Ele obteve 74.589 votos no primeiro turno, mais do que a soma dos demais concorrentes, que tiveram 73.268 votos (42,71%). O TRE de São Paulo confirmou o indeferimento da candidatura de Ortiz, que pode recorrer ao TSE. A Justiça Eleitoral de São Paulo ainda não declarou um eleito no município de Taubaté. 

Nelson Freitas posa com PMs e agradece por acharem sua moto; veja No vídeo, Nelson agradece diretamente ao 27º BP

O ator Nelson Freitas, famoso por seus personagens do 'Zorra Total', agora apenas 'Zorra', da Globo, teve a moto roubada nesta segunda (24). 

Como a moto já foi achada, ele resolveu fazer um vídeo em que agradece o trabalho dos policiais militares que recuperaram o veículo algumas horas depois.

No vídeo, Nelson agradece diretamente ao 27º BPM, segundo informações da Veja.

“Gostaria de registrar aqui o meu agradecimento a Polícia Militar. As pessoas que só sabem criticar não sabem o que esses caras passam de verdade. Então, tá aqui o meu abraço e o meu depoimento", diz.

Cleo Pires diz já ter usado drogas e dispara: 'Hoje só recreativamente' “Fiz muito sexo casual, mas isso está me deixando vazia ultimamente”, disparou a atriz

A atriz Cleo Pires, no ar em “Haja Coração”, concedeu uma entrevista a revista “Veja Rio”, e, durante a conversa, a famosa foi direta ao falar que já fez uso de drogas.

“É obvio que já usei drogas. Seria hipócrita se eu negasse, mas hoje só uso recreativamente”, contou a filha de Gloria Pires.

Ainda em entrevista, Cleo, que constantemente tem seu nome relacionado a sexo, revelou que não vê problema em falar sobre o assunto. “Gosto muito da coisa e do seu universo. Assisto filmes pornôs e tenho fetiches como o bondage e o choking”, afirmou.

A atriz é tão fã de sexo, que não esconde de ninguém que já fez sexo casual, porém atualmente a situação a incomoda um pouco. “Fiz muito sexo casual, mas isso está me deixando vazia ultimamente”.

TCU vê irregularidades em 19,5 mil pensões a filhas de servidores Pensão a filhas solteiras de servidores públicos, maiores de 21 anos, foi instituída por uma lei de 1958

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de que 19.520 filhas solteiras de servidores públicos federais, maiores de 21 anos, estão recebendo pensões por morte bancadas pela União de forma irregular. A lista inclui mulheres que acumulam o benefício com a renda de outras pensões e aposentadorias, de empregos na iniciativa privada e no setor público. Há até casos em que os valores continuaram sendo pagos pelo governo em nome de beneficiárias que, oficialmente, já morreram.

A corte de contas discute as providências a serem tomadas a respeito em sessão marcada para esta quarta-feira, 26. O julgamento se dá em meio ao debate sobre a reforma da Previdência, proposta pelo governo.

Há divergências entre os ministros do TCU. O relator, Raimundo Carreiro, defende que, mesmo que provada irregularidade, só seja cortada a pensão da mulher que tenha renda remanescente superior a R$ 4.663,75, teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2015. No entendimento dele, esse seria o valor mínimo capaz de proporcionar a "sobrevivência condigna" da beneficiária.

Carreiro não levou em consideração que, no Brasil, o salário mínimo vigente é de R$ 880. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados no processo a ser julgado nesta quarta, mostram que só 5% da população do País ganha mais de R$ 4 mil mensais.

Levando-se em conta o teto do INSS como critério da "sobrevivência condigna", o universo de pensionistas em situação irregular cairia para cerca de 7,7 mil. Mesmo assim, a economia do País com a supressão dos benefícios seria considerável: R$ 2,2 bilhões nos próximos quatro anos.

Na sessão desta quarta, o ministro Walton Alencar apresentará voto divergindo de Carreiro. Ele argumenta que a questão da sobrevivência digna e do referencial de R$ 4.663 é "inteiramente subjetiva, aleatória e desnecessária". Alega também que não há base legal para fixar o valor como parâmetro.

"Por que razão estabelecer o valor pago pelo RGPS? Não bastaria estabelecer o salário mínimo? Isto significaria que se a pensionista ganhar, além da pensão, valor inferior a esse referencial, ela não precisaria cumprir a legislação? Poderia casar?", questiona Alencar no voto, obtido pela reportagem.

A pensão a filhas solteiras de servidores públicos, maiores de 21 anos, foi instituída por uma lei de 1958, quando a maioria das mulheres não trabalhava fora de casa e os homens, em geral, eram provedores de recursos para as famílias. O princípio da legislação era o de amparar as filhas de servidores que morressem. A lei foi alterada em alguns pontos por outras normas posteriores e pela jurisprudência dos tribunais. A mulher não pode ter união estável ou casamento, além de acumular o benefício com outras rendas de empregos públicos e privados.

Alencar propõe que os órgãos públicos deem 15 dias para que as beneficiárias em situação irregular apresentem defesa. Caso as falhas sejam confirmadas, sugere o corte da pensão. "Pensão não é herança e ela deve estrita atenção ao princípio da legalidade ao da moralidade. Não é mecanismo de enriquecimento", diz o ministro.

A decisão será conforme o entendimento da maioria do plenário da TCU.

Conheça Valentina Sampaio, modelo transex sucesso na SPFW A cearense desponta como revelação no mundo da moda

A marca La Garçonne trouxe às passarelas do São Paulo Fashion Week (SPFW) um desfile inovador nesta segunda-feira (24). Com a questão de gênero como tema da atual edição, a grife paulista apostou na modelo transexual Valentina Sampaio para exibir a sua moda verão 2017.

Aos 21 anos, foi a primeira vez de Valentina no evento. Contudo, o currículo da jovem já possui marcas de peso: ela é a primeira modelo trans escolhida para ser garota propaganda da L'Oréal Paris.

Natural de Aquiraz, litoral do Ceará, Valentina é filha de um pescador e de uma professora, que sempre respeitaram quem a menina era.

Em recente entrevista à publicação Glamour Brasil, a modelo afirmou que ainda não realizou a cirurgia de mudança de sexo, mas que pretende operar na Tailândia.

Vale lembrar que a jovem entrará nas passarelas do principal evento de moda do país novamente, para os desfiles de Fernanda Yamamoto e Vitorino Campos.

Veja fotos de Valentina Sampaio em nossa galeria!

Após Renan chamar juiz de 'juizeco', Cármen Lúcia pede respeito 'Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido', diz presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25), pedindo harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A ministra se referiu à declaração do presidente do Senado e do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou o juiz federal Vallisney Souza Oliveira de "juizeco" por ter decretado a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada na Operação Métis da Lava Jato.

Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade."

Cármen também ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

Ministros decidem se Renan perderá presidência do Senado ao virar réu

A Corte do Supremo Tribunal Federal terá de decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. A audiência marcada pela ministra Cármen Lúcia deve acontecer no dia 3 de novembro. 

Renan Calheiros, como presidente do Senado, é a terceira autoridade na rota sucessória de Michel Temer. O segundo é Rodrigo Maia, como presidente da Câmara.

O STF afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara justamente por ser réu da Lava Jato. Agora, os ministros terão de decidir se as mesmas razões que afastaram Cunha da Câmara valerão para o presidente do Senado.

Ficha suja: Atualmente, Renan responde a oito inquéritos na Lava Jato e também está sendo acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Construtora Mendes Júnior. Esta última acusação pode ser julgada por Cármen Lúcia a qualquer momento. 

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento de ação que pode ameaçar cargo de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, 25, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), a ministra do STF Cármen Lúcia e o presidente Michel Temer em cerimônia de posse da magistrada à presidência do Supremo André Dusek.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Atribuição

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do presidente da República – o que é o caso de Renan Calheiros, que assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condição de réu.

“A permanência do presidente da Câmara dos Deputados em situação incompatível com a ordem constitucional caracteriza inequívoca violação aos referidos preceitos fundamentais. E ainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fenômeno venha a ocorrer com o Presidente do Senado Federal, caso o STF admita denúncia já formulada ou que venha a ser formulada nos inquéritos em tramitação contra S. Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes”.

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Atletas de Caraguá se destacam no 21º Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas 5ª Etapa do campeonato ocorreu no sábado, 22, em Salvador (BA)

Os nadadores da Secretaria de Esportes de Caraguá conquistaram quatro medalhas, uma de ouro, uma de prata e duas de bronze nas 4ª e 5ª Etapas do XXI Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas.  As competições foram disputadas nos dias 20 e 22 de outubro, na Praia de Inema, em Salvador (BA). As provas contaram com percursos de 7,5 km (4ª Etapa) e 5 km de distância (5ª Etapa). 

Na quinta-feira (20), Leonardo Gonçalves Oliveira chegou em 1º lugar na categoria Infantil Masculino, com o tempo de 1h44’24”00. A nadadora Maria Fernanda Schimidt levou a medalha de prata na Infantil Feminino, com 2h00’42”00. 

A 5ª Etapa do campeonato ocorreu no último sábado (22), na Praia de Inema, em Salvador (BA). Leonardo Gonçalves Oliveira terminou a competição em 3º lugar com 1h10’59”00, na Infantil; seguido por Leonardo Freire Trevisan, na 4ª colocação, com 1h13’26”00.  A nadadora Maria Fernanda Schimidt voltou às águas e concluiu a prova na 3ª colocação com, com 1h21’45”00.

Os outros destaques do grupo foram: Pedro Henrique Gimenez – 5º lugar na Infantil; e Carlos Eduardo Aguiar – 8º lugar na Juvenil.  Os nadadores são treinados pelo professor João Flávio Godói (Baduca). A modalidade é coordenada pelo professor Camillo Furlan.

Circuito Mirim de Natação – Os atletas competiram na 2ª Etapa do Circuito Mirim de Natação no domingo (23), no Clube Esperia, em São Paulo. Ana Júlia Moraes e Ana Júlia Andrade terminaram em 1º e 2º lugares nos 100m medley; além de chegar nas 2ª e 3ª colocações nos 50m costas. Yuri Martinez ficou na 4ª posição nos 100m medley.  

Secretaria de Comunicação

8º Jogos Recreativos e Esportivos do Idoso de Caraguá selecionam atletas para o 21º Jori Onze modalidade serão disputadas por atletas com mais de 60 anos

Os 8º Jogos Recreativos e Esportivos Municipais do Idoso (Joremi) acontecem no dia 3 de dezembro, às 8h30, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, em Caraguá. Os jogos servem de seletiva para os 21º Jogos Regionais dos Idosos (JORI) de 2017.

Os esportistas competirão nas modalidades atletismo, buraco, dominó, damas, natação, tênis de campo, tênis de mesa, malha, truco, vôlei adaptado e xadrez.  

As inscrições podem ser efetuadas na hora e local das competições gratuitamente, mediante a apresentação de um documento de identidade e exame médico (com data não superior a três meses). O atleta deverá ter idade superior a 60 anos ou completar 60 anos em 2017.

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. O telefone é o (12) 3885-2200. 

Os 8º Jogos Recreativos e Esportivos Municipais do Idoso (Joremi) são organizados pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.  

Programação dos Jogos Recreativos e Esportivos Municipais do Idoso

Sábado (3)

8h30 – Cerimônia de Abertura

9h30 às 16h30– atletismo, damas, dominó, truco, buraco, malha, natação, vôlei adaptado, tênis de campo, tênis de campo, tênis de mesa e xadrez  

17h – Premiação 

Local: Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia (Rodovia Caraguá – São Sebastião) 

Secretaria de Comunicação Social

Caraguá terá processo de transição de governo em novembro

No próximo dia 3 de novembro, inicia o processo de transição do Governo Municipal de Caraguá, de acordo com o decreto Nº 554, de 25 de outubro de 2016. Até o dia 31 de dezembro, a equipe do próximo governo deverá se interar sobre o funcionamento da administração municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito para os próximos quatro anos. 

A transição de governo é o procedimento institucionalizado que passa as ações de um comando político para outro, e tem o objetivo de assegurar o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.

Cada equipe de governo formou uma comissão com seis membros, sendo um deles o coordenador do grupo, que será o responsável direto pelas tratativas da transição.  

De acordo com o prefeito Antonio Carlos, todas as informações e assuntos abordados nas reuniões terão total transparência para a população, pois os temas serão transmitidos para as rádios locais. “Quero maior transparência no processo de transição, pois não temos nada a esconder, pelo contrário, temos só o que nos orgulhar. Inclusive, a imprensa acompanhará todo o processo conforme definido no decreto”, disse.

Projeto que declara Centro de Tratamento de utilidade pública é aprovado

Durante a 35ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi aprovado o projeto de lei nº 38/16, de Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato), que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública a RESTITUI – Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcoólatras.

A RESTITUI é uma associação sem fins econômicos, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigem, com o objetivo de ações concretas de prevenção, tratamento, intervenção, recuperação e outras medidas.

Mais duas proposituras foram discutidas e aprovadas. O Vereador Celso Pereira apresentou o projeto de lei 51/16, que denomina de João Caetano dos Santos Filho, a Rua Dez, que inicia na Rua Dezesseis e termina na Rua Dezoito, no Loteamento Capricórnio III, no bairro Massaguaçu.

Por fim, o projeto de lei 56/16, de Júlio Cezar Alves, que denomina de Evaldo Cuba, a Rua Oito, que inicia na Rua Ridsale Harri Brown e termina na Rua Sady Gomes de Almeida, no Pontal Santa Marina.

A próxima sessão ordinária acontece na terça-feira, 01 de novembro.

Prefeitura realiza sorteio das chaves do Loteamento Nova Caraguá II Ação será na próxima segunda-feira (31), às 13h30, no Ciase Travessão

A Prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (CMHISC) convocam as 730 famílias habilitadas para o Empreendimento Habitacional Loteamento Nova Caraguá II, a comparecer na próxima segunda-feira, 31/10, às 13h30, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase), no bairro Travessão, onde será definido o número da chave, por meio de sorteio.

Loteamento - As 730 unidades habitacionais tem previsão de entrega para o mês de novembro. É uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Caraguá. O investimento total no empreendimento é superior a R$ 65,7 milhões, sendo R$ 51,1 milhões provenientes do Minha Casa Minha Vida e R$ 14,6 milhões do Programa Casa Paulista.

São lotes de 126,97 m², com casas geminadas de 50,58 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com piso cerâmico em todos os cômodos.

Das 730 unidades habitacionais, 52 imóveis estão reservados para pessoas com deficiência e 22 imóveis para idosos. São casas que receberão adaptações para torná-las acessíveis às necessidades de cada família.

A relação dos beneficiados pode ser acessada no site da Prefeitura de Caraguá.