Caraguá é vice-campeã do futebol nos 33º Jogos Abertos da Juventude

A equipe de Caraguatatuba faturou a medalha de prata nesta sexta-feira (1º), no futebol masculino dos 33º Jogos Abertos da Juventude. A final entre Caraguá e Assis terminou empatada em 2 a 2 no tempo regulamentar, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia. Assis conquistou o título com uma vitória nos pênaltis, por 5 a 3. A partida decisiva também marcou a cerimônia de encerramento dos “Joguinhos”. Ao todo, 3.927 pessoas, entre atletas, técnicos, dirigentes e árbitros participaram do evento.

Os gols de Caraguá saíram dos pés de Douglas “Dodô” e de Marquinhos (aos 7’ do 1º e 2º tempos).  A seleção de Caraguá é formada pelos jogadores Fabinho, João França, Laércio, David, Douglas “Dodô”, Matheus (goleiro), Bananinha, Pingo, Kaik, Marquinho, Conca, Lelê, Dioguinho, Tiago, Juan, Julinho, João Paulo e André “Peru”, além do técnico Edinho Mosquito e do massagista Samuel Harrison.  A árbitra Adeli Monteiro apitou o jogo, em conjunto com os árbitros auxiliares Joaquim Rama Cascão Filho e Wilson Pereira Mariano.

Cerimônia de encerramento – A premiação do futebol marcou o fim dos 33º Jogos Abertos da Juventude. A cerimônia de encerramento contou com a participação do prefeito Antonio Carlos; do presidente da Câmara de Caraguá, Oswaldo Pimenta de Melo Neto; do secretário de Esportes de Caraguá, Luiz Carlos de Mello Cardim; da secretária de Educação, Marta Regina de Oliveira Braz; do chefe do Comitê Dirigente, Alexandre Couvelier de Oliveira, representante do secretário estadual de Esportes, Lazer e Juventude, Paulo Gustavo Maiurino; e do secretário adjunto de Esportes, Paulo Rogério Pimenta de Melo.

O secretário de Esportes, Luiz Carlos de Mello Cardim, disse que Caraguá sediará os Jogos Regionais pela 7ª vez, no final de julho. “Também recebemos recentemente os 20º Jogos Regionais dos Idosos (Jori), 33º Jogos Abertos da Juventude e o 44º Campeonato Estadual de Futebol. Serão quatro eventos do Governo do Estado em menos de um ano”, destacou.

O chefe do Comitê Dirigente, Alexandre Couvelier de Oliveira, agradeceu o empenho dos servidores municipais e daSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude envolvidos nos “Joguinhos”. “Foram dias de muito trabalho e integração entre os Comitês Organizador e Dirigente”, reconheceu.

De acordo com prefeito Antonio Carlos, a Secretaria de Esportes atende cerca de 17.000 pessoas nos núcleos esportivos municipais. “Temos orgulho de receber vocês aqui. Voltem para passear. Caraguá é cidade boa para morar, visitar e investir.”

Os atletas representaram as Diretorias Regionais de Esporte e Lazer de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Grande São Paulo, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Mais informações podem ser obtidas no sitewww.jogosjuventude.caraguatatuba.sp.gov.br.

Os 33º Jogos Abertos da Juventude – Final Estadual foram organizados pela secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba.

Classificação dos 33º Jogos Abertos da Juventude – Final Estadual por modalidade

 Atletismo Feminino: 1ª Sertãozinho (DREL Ribeirão Preto); 2ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3ª Osasco (DREL Grande São Paulo)

Atletismo Masculino: 1º Presidente Prudente (DREL Presidente Prudente); 2º Sertãozinho (DREL Ribeirão Preto) e 3º Osasco (DREL Grande São Paulo)

Basquete Feminino: 1ª Jundiaí (DREL Campinas), 2ª Osasco (DREL Grande São Paulo) e 3ª Assis (DREL Marília)

Basquete Masculino: 1º Franca (DREL Franca), 2º Mogi das Cruzes (DREL Grande São Paulo) e 3º São José dos Campos (DREL São José dos Campos)

Damas: 1º Sorocaba (DREL Sorocaba); 2º Assis (DREL Marília) e 3º Franca (DREL Franca)

Futebol Feminino: 1ª Taubaté (DREL São José dos Campos), 2ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3ª Campinas (DREL Campinas)

Futebol Masculino: 1º Assis (DREL Marília), 2º Caraguatatuba (DREL São José dos Campos) e 3º Piracicaba (DREL Campinas)

Futsal Feminino: 1ª Sales Oliveira (DREL Franca), 2ª Santos (DREL Santos) 3ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos)

Futsal Masculino: 1º Piracicaba (DREL Campinas), 2º Sorocaba (DREL Sorocaba) e 3º São José dos Campos (DREL São José dos Campos)

Ginástica Artística Fem. (14 anos): 1ª Ribeirão Preto (DREL Ribeirão Preto) e 2ª Sorocaba (DREL Sorocaba)

Ginástica Artística Fem. Livre: 1ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos), 2ª Praia Grande (DREL Santos) e 3ª Franca (DREL Franca)

Ginástica Rítmica: 1ª Ubatuba, 2ª (DREL São José dos Campos) e 3ª Promissão (DREL Bauru)

Ginástica Artística Masc. (16 anos): 1º Lins (DREL Bauru) e 2º Descalvado (DREL Araraquara)

Ginástica Artística Masc. Livre: 1º (DREL Santos), 2º Franca (DREL Franca) e 3º Catanduva (DREL Ribeirão Preto)

Handebol Feminino: 1ª Franca (DREL Franca), 2ª Presidente Prudente (DREL Presidente Prudente) e 3ª Cubatão (DREL Santos)

Handebol Masculino: 1º Presidente Prudente (DREL Presidente Prudente), 2º Poá (DREL Grande São Paulo) e 3º Franca (DREL Franca)

Judô Feminino: 1ª Franca (DREL Franca), 2ª (DREL São José dos Campos) e 3ª Peruíbe (DREL Santos)

Judô Masculino: 1º Guaíra (DREL Barretos), 2º Araçatuba (DREL Araçatuba) e 3º Sorocaba (DREL Sorocaba)

Natação Feminino: 1ª Presidente Prudente (DREL Presidente Prudente), 2ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3ª Piracicaba (DREL Campinas)  

Natação Masculino: 1º Franca (DREL Franca), 2º São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3º  Presidente Prudente (DREL Presidente Prudente)

Tênis Feminino: 1ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos), 2ª Sertãozinho (DREL Ribeirão Preto) e 3ª Assis (DREL Marília

Tênis Masculino: 1º São José dos Campos (DREL São José dos Campos), 2º Barretos (DREL Barretos) e 3º Sorocaba (DREL Sorocaba)

Tênis de Mesa Feminino: 1ª Jundiaí (DREL Sorocaba), 2ª Jundiaí (DREL Campinas) e 3ª Jacareí (DREL São José dos Campos)

Tênis de Mesa Masculino: 1ª Jacareí (DREL São José dos Campos), 2º Sorocaba (DREL Sorocaba) e 3º Piracicaba (DREL Campinas)

Vôlei de Praia Feminino: 1ª São José do Rio Preto (DREL São José do Rio Preto), 2ª Boituva (DREL Sorocaba) e Bilac (DREL Araçatuba)

Vôlei de Praia Masculino: 1º Campinas (DREL Campinas), 2º São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3º Guaíra (DREL Barretos).

Voleibol Feminino: 1ª São José do Rio Preto (DREL São José do Rio Preto), 2ª Boituva (DREL Sorocaba) e 3ª Franca (DREL Franca)

Voleibol Masculino: 1º São José dos Campos (DREL São José dos Campos), 2º Campinas (DREL Campinas) e 3ª Mauá (DREL da Grande São Paulo)

Xadrez Feminino: 1ª Registro (DREL Santos), 2ª Franca (DREL Franca) e 3ª São José dos Campos (DREL São José dos Campos)

Xadrez Masculino: 1º Registro (DREL Santos), 2º São José dos Campos (DREL São José dos Campos) e 3º Araçatuba (DREL Araçatuba)

Festival da Tainha tem programação musical definida

O 13º Festival da Tainha acontece entre os dias 7 a 10 de julho. A abertura será no dia 7, a partir das 12h, com diversas atrações musicais que passam pelo reggae, blues, choro, samba, pop, jazz e sertanejo, além dos clássicos da MPB.

O evento, realizado anualmente, atrai moradores da cidade e turistas de diversas regiões, com as tradicionais e deliciosas receitas à base da tainha.

Além dos pratos gastronômicos, o evento conta com atrações imperdíveis, como apresentações culturais, artesanato, diversão para as crianças e barracas com doces típicos. 

O Festival é realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com a Associação dos Pescadores da Zona Sul de Caraguatatuba (Assopazca). Em 2015 foram comercializadas nove toneladas de tainha.

Criado em 2003, o evento tem como objetivo a valorização deste pescado, oferecer entretenimento para a população e o aumento do turismo na região Sul de Caraguatatuba na baixa temporada.

Confira a programação de shows completa:

Abertura: dia 7, às 19h
Dias : 8, 9 e 10, das 12h às 0h
Local: Entreposto de Pesca do Porto Novo

FESTIVAL DA TAINHA
Dia 07	12h	Newton Ramos (Choro)
	14h	Os Lokais (MPB)
	17h	Grupo Nosso Jeito (Samba)
	19h	Fernanda Leturia (MPB)
	21h	Edu Souza Trio (Blues)
Dia 08	12h	Gerard Scher e Maria Elvira (MPB)
	14h	Anderson Coelho (POP)
	17h	Jony Gallo e Charles Massimo (MPB)
	19h	Zirinho da Bahia
	21h	Mara Amaral (MPB)
Dia 09	12h	Leandro Cesar (MPB)
	14h	BrazilianJazz Duo (Jazz)
	17h	Sound Gheto (REGGAE)
	19h	Cultura Noturna (MPB e Choro)
	21h	Simplicidade S/A
Dia 10	12h	Vitor e Taty (Sertanejo)
	14h	Heloisa Figueiredo (MPB)
	17h	Bruno Carvalho (POP)
	19h	Wander Peixoto (MPB)
	21h	Giselli Maria (Samba)

Teatro Mario Covas recebe Congresso Técnico dos 60º Jogos Regionais do Interior

O Congresso Técnico define as chaves e grupos dos 60º Jogos Regionais do Interior na próxima segunda-feira (4), às 15h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Os Jogos Regionais serão disputados entre os dias 20 e 30 de julho, nas diversas praças esportivas de Caraguatatuba. O município sedia o evento pela 7ª vez em 12 anos.

Cerca de oito mil atletas de 38 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Alto Tietê e parte da Grande São Paulo (2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo) são aguardados para competições de atletismo, atletismo ACD, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, malha, natação, natação ACD, taekwondo, tênis de campo, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez, além das modalidades extras futevôlei, skate, futebol de mesa (futebol de botão) e gateball. 

Além de Caraguá, os Jogos Regionais reúnem as delegações de Aparecida, Arujá, Biritiba-Mirim, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Cunha, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guararema, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Poá, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, São José dos Campos, São Sebastião, Tremembé, Taubaté e Ubatuba.

O Caraguá recebeu o torneio nos anos de 2004, 2005, 2008, 2012, 2013 e 2014. Mais informações podem ser obtidas no site www.jogosregionais.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-2200. O Teatro Mario Covas está localizado na Av. Goiás, 180 – Indaiá.

Os 60º Jogos Regionais do Interior são uma realização da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba.

O Caraguatá

O mascote dos 60º Jogos Regionais do Interior de 2016 também será o Caraguatá, bromélia que deu origem ao nome do município. Caraguatatuba recebe a 60ª edição dos Jogos Regionais, entre os dias 20 e 30 de julho. O Caraguatá estreou nos 33º Jogos Abertos da Juventude, disputados entre dos dias 22 e 1º de julho, em Caraguatatuba.

No século XVI, os Tupinambás já habitavam primitivamente o território da enseada de Caraguatatuba. Neste período, o sítio ficaria conhecido como terra abundante em Caraguatás.

A planta bromeliácea, da qual os padres missionários utilizavam as fibras para confeccionar suas sandálias, deu origem a denominação “Caraguá”. Da corruptela de “caraguatá” e “tuba”, grande quantidade, nasceu Caraguatatuba. 

PAT de Caraguá divulga vagas‏

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Auxiliar de balanceamento de veículos, Balconista, Chapeiro, Enfermeiro, Estagiário de educação física, Instrutor de academia, Laminador de fibra de vidro, Pizzaiolo, Preparador de pintura de veículos, Professor de física e Vendedor Pracista.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Campeão do Campeonato de Futebol Veterano 50 Anos de Caraguá será definido neste sábado (2)

Os times do Fluminense e do Unidos de Caraguá fazem a partida de volta da final do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 50 Anos neste sábado (2), às 15h30, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O primeiro jogo da decisão terminou empatado em 1 a 1, no dia 4 junho, no mesmo local. O campeonato reuniu seis times em um único grupo. As duas melhores equipes se classificaram para a decisão do título.

Sergio Galdino marcou o gol do Fluminense FC. Adilson balançou as redes pelo Unidos de Caraguá. O vencedor conquista o título da competição com uma vitória simples. Em caso de empate, a partida será decidida nos pênaltis.

Caraguá e Assis decidem título do futebol nos Jogos Abertos de Juventude‏

As equipes de Caraguá e Assis disputam a medalha de ouro do futebol masculino nesta sexta-feira (1º), às 10h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia. Antes da final, às 9h, os times de Piracicaba e Sorocaba competem pela medalha de bronze.

A partida entre Caraguá e Piracicaba terminou empatada em 1 a 1, no tempo regulamentar. Douglas “Dodô” marcou o gol dos donos da casa. Caraguatatuba assegurou a classificação com uma vitória nos pênaltis por 5 a 4.  Na outra semifinal da chave, Assis venceu Sorocaba por 2 a 0. A equipe de Caraguá é comandada pelo técnico Edinho Mosquito.

As decisões do basquetebol, futsal, handebol, tênis de mesa e voleibol no período da manhã marcam o último dia de competições, em várias regiões do município. Os horários, locais e resultados dos confrontos podem ser conferidos no site www.jogosjuventude.caraguatatuba.sp.gov.br.

Os 33º Jogos Abertos da Juventude – Final Estadual são uma realização da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba. 

Caraguá incentiva prevenção às DSTs‏

Neste final de semana (2 e 3/07/2016), Caraguá sediará evento regional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST-Aids) no Serramar Shopping, no Pontal Santa Marina. A população poderá realizar testes rápidos de sífilis e HIV com o objetivo de diagnosticar precocemente e incentivar à prevenção destas doenças. A participação é gratuita.

No dia 2, os testes serão realizados das 14h às 21h e, no dia 3, das 13h às 17h. A Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) de Caraguá terá seis profissionais da Secretaria de Saúde para a realização destes testes no local. Os casos positivos de moradores do município serão encaminhados à unidade para tratamento.

A ação é uma parceria do programa de Infectologia de Caraguá, São Sebastião e do Governo do Estado.

Serviço - Evento Regional de Prevenção às DSTs/Aids

Dia 02 de julho, das 14h às 21h e 03 de julho, das 13h às 17h. Portaria 4 (próximo à Polícia Federal). Gratuito.

O Serramar Shopping está localizado na Avenida José Herculano, nº 1.086, Pontal de Santa Marina, Caraguatatuba (SP). 

Caraguá é a única cidade do Litoral Norte a receber certificado de qualidade pelo Banco de Dados SIM/SINASC‏

Caraguá é contemplada com o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, a “Premiação Estadual SIM e SINASC”. A certificação foi divulgada no Diário Oficial pela Portaria CCD - 25, de 21-6-2016.

Entre as quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo, Caraguá é a única a receber o prêmio, concedido pela Coordenadoria de Controle de Doença (CCD) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

De acordo com a coordenadoria, o certificado foi atribuído a cidades do Estado que apresentaram os bancos de dados do SIM e do SINASC com o padrão de qualidade definido e categorizado de acordo com os critérios estabelecidos na portaria CCD/SES-SP - 18/2016.

O objetivo da certificação é incentivar os municípios estaduais na busca pelo padrão de qualidade deste sistema; mediante a necessidade de normatizar a avaliação dos bancos de dados do SINASC e do SIM de forma a garantir a padronização do processo desenvolvido pelos municípios no Estado de São Paulo em busca de melhorias no sistema.

O secretário de Saúde de Caraguá, Dr. Juan Lambert, parabeniza toda a equipe da diretoria de Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde e agradece todos pelo empenho e resultado alcançado.

A certificação, junto a outros 129 municípios do Estado, será em cerimônia solene em data e local a serem divulgados no Diário Oficial.

Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras

Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo. Esses guardiões Guajajara receberam das lideranças uma missão: percorrer todos os 413.000 hectares do território em busca dos invasores atraídos pelas riquezas naturais, sobretudo a madeira.

Ao protegerem a própria área, os indígenas buscam garantir seu direito de usufruto exclusivo dela, como determina a Constituição. Antes de saírem para a guarda, os índios comunicam à Funai e, ao flagrarem qualquer invasor, o cercam e avisam às autoridades. O risco, porém, os acompanha a cada passo da ronda.

“Os guardiões sofrem muita ameaça. Eles não podem mais fazer compras na cidade, por exemplo. As pessoas que lucram com a exploração das nossas terras ficam falando que vão queimar, vão cortar o corpo dos guardiões. Eles até colocam preço na cabeça dos guardiões: quem matar um leva dez mil reais, 15 mil reais”, diz. A voz de Suluene estremece, os olhos enchem d’água. “A gente vive com muito medo.”

As ameaças de morte já se concretizaram. Só neste primeiro semestre de 2016, quatro Guajajara (Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis) foram violentamente assassinados no período de um mês, dois deles a pauladas, e um deles, Aponuyre, tinha apenas 16 anos.

Outro índio assassinado, Assis Guajajara, era um guardião. “Infelizmente isso não é novidade, a gente se acostumou a viver com medo. Em 2007, os madeireiros já tinham matado outro indígena, um senhor da aldeia Lagoa Comprida. E eles nunca pararam de nos ameaçar”, conta. “A Funai vai lá na terra uma vez, faz uma ação, coíbe alguns madeireiros, mas é só a Funai sair que eles voltam. A gente fica oito, dez dias protegidos, mas a Funai vai embora. Os próprios funcionários são ameaçados na estrada pelos madeireiros. E parece que eles são avisados: quando a operação da Funai chega, eles saem e não estão mais lá”, desabafa Suluene.

Queda livre nas fiscalizações

A morte dos Guajajara vem na esteira de um cenário preocupante para os povos indígenas brasileiros: a queda livre nas ações de fiscalização em terras indígenas pela Funai. Segundoo último relatório de gestão do órgão indigenista, em 2011 foram 227 ações de fiscalização e, em 2014, o número caiu para 92 ações, queda vertiginosa de 59%. O relatório aponta uma razão para a redução das ações de fiscalização: a insuficiência de recursos orçamentários, fato que “limita o desempenho das ações da Diretoria de Proteção Territorial no cumprimento de suas atribuições legais, principalmente para a implementação de ações de monitoramento territorial, que têm tido uma expressiva redução nos últimos anos”.

Levantamento realizado pela Pública indica que a redução das ações de fiscalização se encaixam em um quadro mais amplo da dinâmica orçamentária da Funai. Embora o orçamento geral do órgão tenha apresentado leve crescimento nos últimos dez anos, houve uma forte redução da verba destinada às atividades de fiscalização da Funai, que tem a responsabilidade de zelar por uma área indígena equivalente a 13% do território nacional. Em 2015, por exemplo, o que se gastou com fiscalização representa menos da metade do que se gastava há dez anos.

Suluene avalia que a Funai padece de apoio do Estado brasileiro. “A gente que é do movimento indígena sabe que o governo não vem dando condições para que a Funai faça o seu trabalho direito. A Funai não tem funcionários pra conseguir fiscalizar nada. E isso é pelas pressões políticas que eles vêm sofrendo. Mas, enquanto isso acontece, os povos indígenas correm muito risco”, diz a líder Guajajara.

No ano passado, após dois meses seguidos, um incêndio tratado pelos Guajajara como criminoso consumiu mais da metade (53,2%) da TI Arariboia. Os madeireiros são apontados como os principais responsáveis pelo início das queimadas na região. “Nossa caça fugiu ou morreu, e a gente não tem mais como viver de acordo com a nossa cultura”, lamenta Suluene.

Com o incidente, a saúde alimentar e a sustentabilidade dos Guajajara deixou a comunidade em situação delicada. “A terra não consegue mais nos alimentar. E uma das formas que mais ameaça a gente é a alimentação”, diz. Segundo ela, frango da granja, biscoito e refrigerante passaram a ser consumidos pela comunidade. “Agora temos casos de diabetes, hipertensão, câncer. Antes a gente tinha doença espiritual, mas o nosso pajé curava. Só que o nosso pajé não cura um câncer, não cura diabetes”, diz.

Reestruturação pela metade?

A situação relatada pelos índios com a pouca fiscalização do órgão indigenista é um dos nós que colocaram a Funai na berlinda em vários momentos de sua história. Na gestão de Márcio Meira (2007-2012), uma mudança estrutural por meio de dois decretos (7056/2009e 7778/2012) dividiu opiniões dentro e fora do órgão. “A ideia dos decretos de reestruturação foi um grande esforço de adequar a Funai à Constituição de 1988 e garantir a autonomia indígena”, afirmou Meira.

A mudança na Funai foi recebida à época com ressalvas (e protestos) pelos povos indígenas, movimentos sociais, funcionários e até por ex-presidentes do órgão, sobretudo pela diminuição do número das antigas Administrações Executivas Regionais em comparação às CRs criadas na reestruturação.

A retirada dos postos indígenas das aldeias é criticada pelo ex-presidente da Funai Mércio Gomes (2003-2007). “[A reestruturação] foi péssima porque retirou os postos das terras indígenas. Hoje todo mundo está nas terras indígenas, menos a Funai. Tirar os postos indígenas foi algo completamente absurdo”, critica. “No Mato Grosso, por exemplo, você tem várias Coordenações Técnicas Locais próximas às terras dos Xavante, mas ninguém dentro das terras para coibir os conflitos que ocorrem lá. Essa reestruturação esvaziou a Funai”, avalia.

Meira defende a medida tomada por sua gestão. Ele explica que a reestruturação começou em 2007, com base em um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e com estudos da própria Funai. “Nós elaboramos uma reforma processual que, lamentavelmente, não pode ser continuada nas gestões posteriores”, avalia.

Para ele, os concursos públicos contínuos eram um passo fundamental na reformulação proposta. “Havia a expectativa de que o Ministério do Planejamento desse continuidade aos concursos a cada ano, o que não aconteceu”, reclama.

O sócio-fundador do Instituto Socioambiental Márcio Santilli, que já presidiu a Funai (1995-1996) na gestão de Fernando Henrique Cardoso, vê “vários méritos” na reestruturação de Meira, mas pondera que os concursos públicos perderam efetividade. “A Funai tem uma enorme dificuldade de basear pessoal nas pontas, especialmente no caso das terras indígenas que, muitas vezes, são áreas remotas”, avalia.

Gustavo Vieira, servidor da Funai e membro do Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), avalia que a reestruturação do órgão deu novo perfil ao funcionário da Funai, que passou a ser mais “articulador de políticas locais” e menos um agente que “atende demandas diretas do índios”. “O chefe de posto tinha mais ou menos essa função, ou seja, seria uma espécie de ‘cacique branco’, que se relacionava com os índios de uma forma meio assistencialista”, opina.

A despeito das críticas, Vieira vê uma institucionalidade maior do órgão com a reestruturação. “A retirada dos postos avançados de dentro das aldeias e a criação das CTLs nas cidades deram uma articulação melhor dos funcionários da Funai com as prefeituras, com as secretarias municipais e estaduais.”

Lado indígena

Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é assertiva sobre a questão: “A reestruturação está só no papel e a Funai só tem se distanciado dos conflitos das terras indígenas”.

Telma Marques, da terra indígena Araçá e membro do Conselho Indígena de Roraima, considera que a Funai passou pela reestruturação para definir várias situações, mas que “falta muita coisa para que haja uma atuação direta com os povos indígenas”.

Segundo ela, a fiscalização é um dos grandes problemas. “Todas as ações dentro das terras ainda são pequenas. Há um contingente mínimo de pessoas para fazer as ações, o que acaba inviabilizando o trabalho da Funai.”

Segundo o último relatório de gestão do órgão, os cortes nas atividades de proteção territorial foram de 50% entre 2008 e 2014. O Governo ainda não regulamentou o poder de polícia da Funai, algo previsto na lei que criou o órgão em 1967. “Hoje não está muito claro o papel da Funai. A gente está vendo que a Funai está sem braço para garantir a segurança dos povos indígenas. Mas enquanto isso a gente é que está sofrendo na pele”, conclui Rosimeire Maria Vieira Teles, do povo indígena Arapaso, da TI Alto Rio Negro.

Para além do debate sobre a reestruturação da Funai e a autonomia indígena, a violência contra esses povos é uma realidade crescente. As pressões a que os povos indígenas estão submetidos são as mais diversas: vão de ameaças de narcotraficantes às de madeireiros, passando pelo garimpo ilegal, a pecuária extensiva e megaempreendimentos públicos e privados (hidrelétricas, estradas, barragens de mineração etc.).

Este vídeo faz parte do especial Amazônia em Disputa. Leia o restante do material aqui.

Programa de proteção já acolheu 133 indígenas

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (arquivo 1 e 2) mostram que 38 indígenas estão incluídos atualmente no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, mantido pelo governo federal. Outros 43 passam por uma triagem e 15 estão em análise. Ao todo, 133 índios foram acolhidos pelo programa entre 2009-2016.

A situação de insegurança corrobora os relatórios sobre violência contra os povos indígenas elaborado desde 2003 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Somente em 2014, ano do último levantamento, 138 indígenas foram assassinados no país, número mais alto da história do relatório. A média anual é de 68 assassinatos.

Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País. Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.

O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.

“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação.

Um dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido concluído na Copa. Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um sistema fluvial para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das Cidades do Estado, 8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do trabalho. Mas os serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução da prefeitura de Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos conseguem dinheiro para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com recurso próprio. Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre o risco de se perder”, diz Montezuma.

Enquanto isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas, nem mesmo nos tempos de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou municipal.

Projetos. No Paraná, por exemplo, um total de 314 municípios estão com 2.081 obras paradas; em Minas Gerais, 224; Rio Grande do Sul, 345; e Santa Catarina, 154 projetos. No governo federal, o Ministério de Cidades informou que tem 311 empreendimentos parados no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já a carteira do Ministério de Integração Nacional está com 35% das obras paralisadas e 24,5% em ritmo lento. Nos Transportes, são 43 projetos.

Na opinião do economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B., os governos terão de priorizar empreendimentos para tentar mudar esse quadro. “É preciso definir o que dá para tocar adiante e o que pode ser transferido para a iniciativa privada.”

Ministro do STF: Corrupção passou a ser espantosa regra

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (29) que a corrupção se tornou a "espantosa regra" por causa da impunidade e disse que a sociedade brasileira não tolera mais esse fato.

"Corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro passaram a ser a espantosa regra", disse, durante seminário realizado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília, para discutir grandes casos criminais do Brasil e da Itália.

E completou: "O errado virou a regra e todo mundo passou a operar nessa regra". Para ele, ainda há uma cultura no Brasil que valoriza a corrupção. O ministro deu o exemplo de duas empresas, na qual em uma seu funcionário investe em baratear os custos para aumentar o lucro, enquanto outra tem um empregado que possui proximidade com agente público e paga propina.

"Nós vivemos ainda em um país em que esse segundo funcionário é mais valorizado do que o primeiro", afirmou Barroso.O ministro voltou a defender o fim do foro privilegiado e afirmou que o Supremo não está preparado para instruir e julgar ações penais como uma primeira instância.

"O prazo médio para recebimento de uma denúncia no Supremo é de 617 dias. Isso é um escândalo", disse Barroso.