Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Trabalhos de pavimentação em ruas da Costa Sul de São Sebastião

O processo foi aceito pela justiça nesta semana; prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso

Por Ricardo Hiar

O MP (Ministério Público) de São Paulo ajuizou em 2014 uma ação de responsabilidade civil, por ato de improbidade civil, contra o prefeito de São Sebastião, Enane Primazzi (PSC). A Justiça Estadual publicou a decisão de receber a ação no último dia 15, para que seja apurada a denúncia. O motivo seriam irregularidades no processo licitatório 3/2012, pelo qual a prefeitura contratou a Soebe Construção e Pavimentação.

A empresa ganhou a licitação para realizar a pavimentação de ruas na Costa Sul e Norte do município, com blocos de concreto hexagonais. No processo de acusação impetrado pelo MP, ela também é apontada como ré.

O secretário municipal de habitação e planejamento, Roberto Alves dos Santos, também é citado pelo MP para responder pelas supostas irregularidades, assim como a Epah (Empresa Paulista de Asfalto Ltda) e Emil Beyruti.

Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Habitação e Planejamento elaborou estudos técnicos e estimou o custo da obra em mais de R$ 46 milhões e, posteriormente, retificou chegando a quase R$ 49 milhões. No total, 33 empresas retiraram o edital para participar do certame, mas apenas três participaram, sendo uma delas considerada inabilitada. As outras duas foram: Soebe e Epah.

Apesar disso, o juiz negou o pedido de liminar, que solicitava o afastamento dos agentes públicos. Também não foi aceito o pedido do Ministério Público sobre o bloqueio de bens dos acusados, no valor aproximado de R$ 47 milhões, que é o valor da causa.

Na conclusão do despacho, o juiz Ivo Roveri Neto afirmou ter recebido a inicial da presente ação civil pública, em face dos acusados, que agora devem ser citados para apresentar contestação no prazo legal.

A Prefeitura de São Sebastião foi procurada para comentar o tema, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a notificação referente a esta questão e, assim que isso ocorrer, apresentará as orientações necessárias.

Prefeito de Ubatuba segue no cargo depois de sessão tensa e empate de votos: CPI da Saúde:

Sessão durou 5 horas; prefeito não compareceu, mas muitas pessoas foram prestar apoio ao chefe do Executivo

Depois de uma tumultuada sessão na Câmara de Ubatuba, que durou cerca de cinco horas, os vereadores chegaram ao fim das discussões da CPI da Saúde, nesta quinta-feira (17). A Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu, com empate de votos, pela permanência do prefeito Maurício Moromizado (PT) no cargo e sua absolvição da acusação de improbidade administrativa. O processo foi arquivado.

Foram cinco votos contra e cinco favoráveis. Para que Moromizato deixasse o cargo seriam necessários sete votos. O chefe do Executivo não esteve na sessão, mas muitas pessoas foram até o local para prestar solidariedade ao prefeito. Também havia, entre as centenas de pessoas que acompanharam os desdobramentos da CPI, muitas contrária a Moromizato, e que esperam a mudança de governo.

Os favoráveis ao prefeito chamaram de golpe a ação instaurada contra o prefeito. Já outra parcela, contra Moromizato, reclamava de sua gestão e apontavam a necessidade de mudanças.

O relator dos trabalhos, o vereador Reginaldo Fábio de Matos (PT), o Bibi, foi firme nas acusações e acabou recebendo vaias de quem estava no plenário. “Está na hora de botar esse corrupto para correr dessa prefeitura”, chegou a afirmar.

A defesa do chefe do executivo explicou que a comissão deveria ser extinta, pois não há fatos legais para seguir com esse processo. “Não se tem denuncias claras, as provas são mentirosas”, afirmou o advogado de defesa.

Uma parte do público se exaltou no final da votação e gritavam frases como: “não ao golpe, Maurício fica”. Do outro lado, manifestantes pró cassação diziam que Ubatuba estava sendo injustiçada.

O prefeito Maurício Moromizato se manifestou por meio da assessoria de imprensa. “Quero agradecer os vereadores que votaram pelo respeito à lei e pelo resultado das eleições e pedir aos demais vereadores que me deixem trabalhar. Ubatuba é uma cidade com muitos desafios e precisa estar unida, com suas instituições em estado de normalidade, para que a gente possa encarar a temporada que está chegando e os demais desafios”, afirmou trecho da nota.

Fonte: Raell Nunes

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

PARABÉNS A ESTES BRAVOS SENHORES (A) QUE FAZEM PARTE DA Equipe PROERD do Vigesimo BpmiVigésimo 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Litoral Norte

Reunião Semestral. Seja Bem vindo Igor na equipe Proerd. com Alexandro Rabelo, Ernani Proerd, Marco Aurelio Barros, Leandro Pereira, Proerd De Paula, Samir Tobias e Igor Camargo.

O Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Termo de Ajuste de Conduta - TAC não esta sendo cumprido

E agora senhores vereadores (a) da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e membros da mesa diretora (Presidente) Oswaldo Pimenta de Mello Neto PSB - Presidente, Vilma Teixeira de Oliveira Santos - Vice-Presidente, Pedro Ivo de Sousa Tau - 1º Secretário, Wenceslau de Souza Neto - 2º Secretário e aos demais vereadores Renato Leite Carrijo de Aguilar, Nilson Lopes da Silva PPS (Licença Médica), José Mendes de Souza Neto, Júlio Cezar Alves, Francisco Carlos Marcelino, Eugênio de Campos Júnior (SUPLENTE), Elizeu Onofre da Silva, Celso Pereira, Cristian Alves de Godói, Agostinho Lobo de Oliveira que situação complicada chegou esta situação, só não vão poder ficar na sala de reunião comentando que os blogueiros perseguem vocês.

A servidora impetrou um mandado de segurança contra a casa que sempre a acolheu ao longo dos últimos 03 (três) anos. E pelo jeito a CRIATURA SE VIROU CONTRA O SEU CRIADOR e deixou brechas para que qualquer munícipe possa entrar com uma representação no Ministério Público de Caraguatatuba contra a mesa diretor por descumprimento do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Termo de Ajuste de Conduta - TAC e outros.

Visitei o Ministério Público de Caraguatatuba a fim de esclarecer algumas situações que estão má resolvida no poder público municipal de Caraguatatuba.

Segundo informações a pratica do NEPOTISMO continua correndo solto, apenas saiu do LEGISLATIVO indo para o EXECUTIVO e só mudou de esfera, mas a fonte pagadora é a mesma. Já esta sendo protocolada uma representação no Ministério Público de Caraguatatuba pedindo providencias que o caso requer...

Aguardem outras novidades em breve...

Agora vai...

Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado o aumento do número de vagas no concurso para oficiais de cartório da Polícia Civil. São 270 excedentes que agora aguardam o início do curso.

Na semana passada, deputada estadual Marta Rocha, e os deputados Zaqueu Teixeira e Flavio Bolsonaro nos reunimos com o chefe de gabinete do governador para tratar do assunto. O governo informou que o curso na Acadepol para os oficiais de cartório terá início em maio. Vamos cobrar!

Esperamos, no entanto, o cumprimento da outra parte do acordo, no que diz respeito aos 220 excedentes do concurso de papiloscopistas. Deveria ter sido publicado junto com os oficiais, mas não foi.

E também,claro, continuamos acompanhando o cumprimento do calendário dos 734 oficiais de cartório. A próxima convocação está marcada para o dia 13 de janeiro.

A vida é mesmo engraçada ou fazemos dela uma graça - Deu ruim amigo...

O senhor Raizinho Raizeiro, tem feito alguns vídeos que no meu ponto de vista é de extrema importância para alertar o poder público e os munícipes de possíveis (em tese) irregularidades que vem acontecendo no município de Caraguatatuba...

Só que na hora que o bicho pega pra valer, e a gente procura o senhor Raizinho Raizeiro o cara some...

Porque será que isso acontece?

Depois eu vou soltar uma nota com fotos para que vocês possam entender o porquê o senhor Raizinho Raizeiro defender tanto a NÃO APROVAÇÃO DO NOVO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA.

Deu ruim amigo...

BIQUINI CAVADÃO ABRE TEMPORADA DE SHOWS MAIS VERÃO PRA VOCÊ Grupo traz sucessos da turnê “Me Leve Sem Destino”, que resultou em CD Duplo, DVD e BluRay

Chegou a hora. Neste final de semana começam os shows musicais gratuitos do “Mais Verão Pra Você”, em Caraguá. A primeira banda que abre a temporada é o Biquini Cavadão, nesta sexta (18), às 20h, na Praça da Cultura (Centro). O grupo apresenta na cidade as canções da turnê “Me Leve Sem Destino”, que traz os sucessos de 30 anos de carreira

Os integrantes Bruno, Coelho, Miguel e Álvaro proporcionam, em cada música, a essência de uma banda que surgiu na década de 80, se consagrou na década de 90 e se reinventou no século 21. Mas nunca saiu da moda! Portanto, quem vivenciou todas estas épocas lembra de músicas como “Tédio”, “No Mundo da Lua”, “Vento Ventania”, “Impossível” e “Janaína”.

Além desta turnê histórica, que já passou por várias partes do país, são apresentadas músicas inéditas como “Pequeno Romance” e “No Mesmo Lugar”, de autoria do grupo, e “Vou Deixar Tudo Pra Trás” e “Livre”, parcerias com o neozelandês Simon Spire e o americano Eric Silver, respectivamente.

MAIS VERÃO PRA VOCÊ – Os shows da Alta Temporada terminam no dia 4 de fevereiro (quinta-feira), véspera do Carnaval. A proposta para este Verão são atrações que divirtam os diferentes públicos, além de movimentar ainda mais a cidade, fortalecer o comércio e promover lazer e entretenimento ao público.

A realização do evento é da Prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria de Turismo.