Para Malafaia, manifesto contra Cunha é de ‘esquerdopatas’

O manifesto evangélico que pede na internet a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara foi alvo de críticas do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Malafaia desdenhou da iniciativa e disse que ela partiu de igrejas que têm afinidade com o PT e não representam 1% do pensamento evangélico. Referiu-se aos que assinaram o pedido como “esquerdopatas gospel”.

Se ele (Cunha) está devendo, ele que pague. Agora, vou assinar manifesto porque meia dúzia de esquerdopatas gospel quer fazer graça? Eu não, polemizou Malafaia, que apoiou Cunha na eleição para a presidência da Câmara.

Cunha era da Sara Nossa Terra, mas mudou para uma igreja que tem mais fiéis: a Assembleia de Deus de Madureira, um segmento diferente da comunidade de Malafaia. O pastor disse que assinaria um manifesto que pedisse a saída do presidente da Câmara, da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Se aqueles, em nome do evangelho, querem a Justiça, por que não incluem Dilma e Renan que também foram citados na Lava-Jato? Questionou Malafaia, dizendo achar normal que o povo esteja indignado e se manifeste.

A iniciativa, que até ontem à noite contava com quase 3 mil assinaturas, nasceu com um grupo de líderes das igrejas evangélicas históricas (Anglicana, Luterana, Metodista e outras), que, normalmente, não declaram apoio a candidatos nas eleições. Depois, o movimento ganhou o apoio de membros das igrejas evangélicas neopentecostais, como a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), Sara Nossa Terra e Assembleia de Deus.

Igrejas ouvidas informaram que não houve um posicionamento institucional, mas que os bispos e pastores são livres para demonstrar suas opiniões pessoais. Lideranças religiosas que assinaram o texto afirmaram que o objetivo é não só se manifestar contra Cunha, mas demonstrar que o presidente da Câmara não pode falar em nome dos evangélicos e se declarar como representante do segmento.

Como ele se diz representante de um pool de igrejas, essas igrejas estão questionando a mensagem que ele quer passar, afirmou Arthur Cavalcante, secretário-geral da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e um dos que assinou a lista.

Membros da atual igreja de Cunha também assinaram o manifesto e esteve na Assembleia de Deus de Madureira ontem, mas não conseguiu contato com os pastores. Sem querer se identificar, um dos fiéis afirmou que ainda não há provas de que Cunha tenha cometido algum crime.

Enquanto não tiver prova, não posso falar se fez ou não. Se ele roubou e for provado, vai pagar. Mas não cabe a mim dizer se ele é culpado ou não.

Em nota, a Sara Nossa Terra disse que a relação com Cunha sempre foi de caráter pessoal. “Não cabe à nossa instituição julgar qualquer dos seus membros ou ex-membros, como é o caso do senhor Eduardo Cunha, que atualmente segue outra denominação”. 

Zezé Di Camargo e Luciano brigam por cachê e fãs temem fim da dupla

O clima entre Zezé Di Camargo e Luciano Camargo não é dos melhores. O motivo? Os irmãos estariam em pé de guerra por causa do cachê da dupla. Rumores dão conta de que os cantores não concordam com a discrepância da porcentagem do valor que cada um recebe por show. Há quem diga que o desejo de Luciano lançar um disco solo também tem afetado os ânimos da dupla. As discussões estariam causando preocupação entre os fãs, que temem o fim da parceria.

Ministério da Defesa exonera general que criticou governo

O Ministério da Defesa exonerou o general Antônio Hamilton Martins Mourão do Comando Militar do Sul. Ele foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças da pasta. A mudança ocorreu depois que Mourão, em palestra dada em 17 de setembro no Rio Grande do Sul, criticou políticos, disse que a saída da presidente Dilma não altera o "status quo", mas que seria "o descarte da incompetência", entre outras declarações.

As declarações, muitas delas apresentadas em slides, causaram mal-estar no ministério. O comandante do Exército recebeu carta branca para resolver a situação. Nesta quinta-feira foi oficializada a transferência do general.

Pesou ainda contra Mourão o fato de, depois do episódio da palestra, ele ter estimulado integrantes do Comando Militar do Sul a fazer homenagens ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do órgão repressor da ditadura militar, que morreu este mês. Quem assumirá o lugar de Mourão será o general Edson Leal Pujol, que foi comandante das tropas brasileiras no Haiti.

Tonico Pereira reclama de salário pago pela Globo

Aos 67 anos, Tonico Pereira já se consagrou como um dos grandes atores brasileiros. Na novela A Regra do Jogo, ele está roubando a cena na pele do vagabundo Ascânio. O ator deu uma entrevista para o site Notícias na TV, onde fala que, além de não decorar o texto, ainda reclama do "baixo salário" que recebe da Globo.

"Uma pessoa lê as falas pra mim e eu as reproduzo, sem delay. Prefiro assim", confessou. "Uso ponto eletrônico porque é uma forma de me sentir ganhando mais. Já que não ganho mais, eu trabalho menos", polemiza o ator.

Ele ainda falou que é constantemente "atormentado" por José de Abreu, que o acusa de imitar o personagem Nilo, da novela Avenida Brasil. “Eles têm a fisionomia parecida, mas eu e Zé [de Abreu] somos atores diferentes. Isso não o impede de me atormentar ao dizer que estou imitando ele, mas eu devolvo dizendo que a risada do Nilo era infantil. Não era de criança?", brincou Tonico.

SBT demitirá mais de 100 funcionários, mas poupará time de artistas

Ao que parece a crise que financeira que o Brasil enfrenta começou a afetar o SBT. Isso porque a emissora da Anhanguera deverá demitir cerca de 120 profissionais no início do mês de novembro.

Os diretores do canal de Silvio Santos estariam estudando uma forma de reduzir custos com o menor número de demissões, porém, o corte será inevitável.

Apesar disso, um alto executivo do SBT garantiu que as demissões vão ocorrer em todos os setores, menos no elenco de atores e apresentadores, segundo o “Notícias da TV”.

Além do SBT, a Band e Record também estão na lista das redes de TV que tiveram de reduzir os quadros de funcionários em 2015.

Cantor chama “The Voice” de ‘programa de calouros’ e incomoda jurados

Claudia Leitte, Lulu Santos, Michel Teló e Carlinhos Brown foram surpreendidos com a atitude inusitada de um dos candidatos do “The Voice Brasil”, que se apresentou na última noite de audições às cegas, exibida na quinta-feira (29).

Os quatro jurados viraram a cadeira para o primeiro participante, Matteus Brunetti, e voltaram atrás logo em seguida após o cantor chamar a competição de ‘programa de calouros’.

Após o rapaz interpretar "Estou Apaixonado", Lulu perguntou se ele cantava outros estilos além do sertanejo.

Matteus, então, respondeu: "Não, canto sertanejo, mas digo mais do lance do romântico. Às vezes, fazer algo muito romântico não tem a pegada do que as pessoas querem em um programa de calouro".

A comparação incomodou os técnicos, que imediatamente corrigiram o cantor. "Isso não é programa de calouro, meu senhor! Isso é um programa de grandes vozes", disse Brown. "Agora você feriu a gente profundamente", afirmou Claudinha. "Me ofendeu!", completou o percussionista.

Em tom de brincadeira, os jurados ‘desviraram’ as cadeiras em resposta à comparação do candidato, que voltou a cantar "Estou Apaixonado" e fez os técnicos virarem a novamente.

Por fim, o jovem acabou escolhendo Michel Teló.

Lei de Crivella: Produtos fracionados devem conter preços

Entra em vigor hoje (22), a Lei (13.175/2015) de autoria do senador Marcelo Crivella, que obriga a exposição dos preços por unidade, quilo, litro ou metro, na venda a varejo de produtos fracionados em pequenas quantidades. No ponto de venda, deverá ter a informação do preço à vista e o correspondente à capacidade, massa, volume, comprimento ou área, de acordo com a forma habitual de comercialização de cada tipo de produto. A Lei não se aplica à comercialização de medicamentos.

Crivella justifica a conveniência da Lei citando, como exemplo, o caso do orégano, que, em pacotes de 3g, é vendido a R$ 2,00, custando R$ 666,00 o quilo; ou da pimenta branca, que chega a custar R$ 750,00 o litro; ou ainda do gergelim, vendido por mais de R$ 300,00 o quilo. Outro exemplo é o da tinta para impressora. Vendida em pequenas embalagens, de 3 a 10 ml, o valor por litro pode passar dos R$ 15.000,00, argumenta o senador.

“Tal prática, que consideramos abusiva, é facilitada pelo fato de não estar disponível ao consumidor, de forma fácil e direta, o preço praticado por unidade de medida. Ademais, a ausência dessa informação ostensiva nas gôndolas dos supermercados e nas prateleiras de estabelecimentos comerciais dificulta a comparação de preços pelo consumidor, nos casos em que diferentes fabricantes oferecem produtos similares, mas com diferentes quantidades em suas embalagens. Muitas vezes, acreditamos estar pagando mais barato, quando, na verdade, o preço mais baixo deve-se à quantidade significativamente menor do produto desejado,” explica o senador.

CONVITE - Louvorzão pela Paz no Complexo do Alemão - Presenças confirmadas de Marcelo Crivella, Michael Sullivan e Anayle Sullivan, Isis Regina, Mar‏

Prezado Companheiro, Bom dia,

Você é nosso convidado  para o Louvorzão pela Paz no Complexo do Alemão, no dia 1/11/2015 às 15h.

Presenças confirmadas de Marcelo Crivella, Michael Sullivan e Anayle Sullivan, Isis Regina, Marcelo  Brayner,  Jailson Duque entre outros.

Local: Largo do Itararé no complexo do Alemão.

Horário: 15 horas

Cordialmente, Eliana Ovalle

Mosaico: a voz unida das Unidades de Conservação‏

O Mosaico da Amazônia Meridional reúne mais de 40 áreas protegidas, numa extensão de aproximadamente 7,1 milhões de hectares (o equivalente a quase metade do estado do Ceará). Mas apesar do tamanho não consegue ser ouvido: o conselho consultivo do mosaico não foi chamado para dar um parecer no processo de licenciamento de obras dentro do território ou na área de influência das unidades de conservação. E só no Rio Telles Pires, devem ser construídas cinco hidrelétricas.

Esta situação foi encontrada pelas biólogas Cláudia Costa e Gisela Herrmann, autoras do estudo “Gestão Integrada de Áreas Protegidas: uma análise da efetividade de mosaicos”, lançado pelo WWF-Brasil durante o 8ª Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em setembro, em Curitiba, no Paraná.

O estudo analisou quatro mosaicos em três biomas brasileiros diferentes: Amazônia Meridional e do Baixo Rio Negro (Amazônia); Sertão Veredas-Peruaçu (Cerrado) e Central Fluminense (Mata Atlântica). Juntos, eles abrangem cerca de 16,5 milhões de hectares. Foram utilizados 46 indicadores para avaliar quatro questões: a governança, gestão, valorização da sociodiversidade e proteção da biodiversidade.

Para Gisela, o grande desafio na gestão conjunta das áreas protegidas é integrar diferentes níveis de governo, como prefeituras, estados e União. “Mosaicos pressupõem uma gestão integrada, mas a gente não tem a cultura de trabalhar em conjunto os diferentes níveis de governo. Essa é uma dificuldade brasileira”, avalia.

O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, no Cerrado de Minas Gerais, apresentou a maior efetividade (com 80% dos indicadores efetivos), seguido do Mosaico Central Fluminense (72%). Por fim, o Mosaico Baixo Rio Negro alcançou 63% de efetividade. A fragilidade institucional do Mosaico da Amazônia Meridional ficou evidente no resultado da avaliação. Com apenas 46% de efetividade, foi o pior entre os quatro analisados.

A provável causa da desvantagem dos territórios localizados na Amazônia é o pouco tempo de existência e ainda estarem em fase de implementação. O Mosaico da Amazônia Meridional foi criado em 2011 e do Rio Negro em 2010. Além disso, são muito mais extensos do que mosaicos encontrados em outros biomas. No Baixo Rio Negro, o conjunto de áreas protegidas se estende por 8 milhões de hectares.

As pesquisadoras encontraram também situações que demonstram a importância da gestão integrada de áreas protegidas. Cláudia Costa cita um exemplo também da Amazônia: a transformação de parte do Parque Estadual do Rio Negro na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Poranga-Conquista, uma iniciativa conjunta dos responsáveis pelas unidades de conservação. Apesar de uma recategorização que teoricamente reduziu a proteção da área, a medida está ajudando na preservação:

“A comunidade que vivia na reserva passou a atuar na fiscalização da pesca, já que o Parque Estadual não tinha condições de fiscalizar”, conta a bióloga. “A iniciativa melhorou a relação com a comunidade e as condições de vida dos moradores, além de resolver um conflito com a população local”, explica.

Sucesso

O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu é um exemplo de como eles podem contribuir para a conservação, quando fortalecidos. Os responsáveis pelo mosaico já atuaram em diversas iniciativas para proteger o território. Entre as vitórias, graças à participação e influência nos processos de licenciamento, conseguiram barrar um plantio de eucaliptos e também a construção de barragens na região.

Outro mosaico criado para frear o crescimento urbano e proteger áreas desde os manguezais até as serras é o Central Fluminense, que atuou nas discussões sobre licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Sozinhos, somos mais frágeis, juntos temos mais gente para fazer articulações, assinar moções”, diz Cláudia Costa.

Previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), os mosaicos existem para fortalecer as unidades de conservação e outras áreas protegidas que ocupem territórios próximos. A ideia é que o território tenha uma gestão compartilhada, para enfrentar os problemas e aproveitar as oportunidades comuns entre as áreas protegidas. No Brasil, existem mais 20 mosaicos de áreas protegidas, que além das categorias previstas no Snuc incluem também terras indígenas.

A gestão conjunta favorece o melhor aproveitamento dos recursos, tão escassos para as unidades de conservação, mas os mosaicos não devem ser vistos apenas como um caminho para reduzir gastos e pessoal, de acordo com Cláudia Costa. “Os mosaicos possuem uma força potencial significativa, mas ainda mal aproveitada porque os órgãos responsáveis pela gestão e pela política não estão preparados para atender as necessidades que eles demandam”, conclui Costa.

Mariana Belmont - Assessora de Comunicação

Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

(24) 99961-0811 - (11) 96413-6098

comunicacao.mosaicobocaina@gmail.com 

http://www.mosaicobocaina.org.br

Mulheres vão às ruas e gritam: 'Pílula fica, Cunha sai'

Uma mulher é violentada, como ocorre 50.000 vezes por ano no Brasil. Com medo, ela não registra boletim de ocorrência. Vai ao hospital pois sente dores e teme ter engravidado do estuprador. Ou ter pego alguma doença sexualmente transmissível como a AIDS. Chegando ao local, não pode ser atendida. Como não registrou boletim de ocorrência na delegacia, tampouco realizou um exame de corpo de delito, não tem como provar à equipe médica que, de fato, foi estuprada.

Se antes de ir ao hospital ela tivesse parado na delegacia, uma medida que segundo as pesquisas a maioria prefere não fazer por vergonha ou por temor de constrangimentos ou pelo impacto imediato do trauma, ainda assim continuaria temendo uma gravidez de um criminoso, já que até seria atendida no hospital, mas poderia, ainda assim, não receber medicamentos como a pílula do dia seguinte. Dependeria do médico julgar que se trata ou não de um "medicamento abortivo".

Toda essa nova via crucis para as vítimas é o que prevê o Projeto de Lei 5069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e patrocinado pela bancada religiosa, aprovada na semana passada por uma comissão de deputados (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). O objetivo é justamente complicar o acesso legal ao aborto, quando o estupro é uma das poucas condições que permitem que uma mulher receba orientações médicas, para, se quiser, realizar a interrupção da gravidez de forma legal no Brasil. Se passar todas as etapas legais, nem após ter sido violentada, a mulher brasileira terá caminho livre para exercer esse direito.

Depois de ser aprovada na CCJ, as reações começaram a surgir nas redes. E das redes para as ruas, foi questão de pouco tempo. Desde o início desta semana, quando a primeira manifestação contra essa lei ocorreu no Rio de Janeiro, várias cidades estão se organizando para ir às ruas.

No Rio, mulheres, mães, crianças e homens foram ao centro da cidade gritar contra o projeto em uma situação tão fragilizada. Depois do Rio, São Paulo realizará nesta sexta-feira a sua marcha. E no sábado novamente. Ambas serão na avenida Paulista. Como foram convocadas por coletivos e iniciativas diferentes, as lideranças decidiram manter as duas datas, como alternativa. "Quem não puder ir na sexta, pode ir no sábado", diz a convocatória de uma delas. No sábado, outras cidades também farão as suas marchas, que estão sendo convocadas pelo Facebook.

A marcha é contra a PL 5069, mas, como um dos autores é Cunha, cuja agenda inclui diversas pautas conservadoras e é contra o aborto, o presidente da Câmara também está no alvo. Pílula fica, Cunha sai, diz a campanha. Além de Cunha, outros 12 deputados assinam a lei. Entre eles Padre Tom (PT), João Campos (PSDB) e Isaías Silvestre (PSB). A lista completa pode ser acessada aqui. A votação foi 37 a 14.

Depois de aprovada na comissão, o projeto agora será encaminhado para votação no plenário. A previsão é que isso ocorra logo, já que o presidente da Casa é um dos autores. Segundo deputados contrários ao projeto, como Maria do Rosário (PT), essa PL é a "antessala da proibição da pílula do dia seguinte para as mulheres." Projeto, se aprovado, tem de ir ao Senado e ser sancionado pelo executivo.

Rodrigo Santoro volta às novelas com o maior salário dos atores da Globo

Mais bem-sucedido astro brasileiro em Hollywood, Rodrigo Santoro vai ganhar o maior salário dos atores da Globo para fazer 18 capítulos de Velho Chico, próxima novela das nove, no ar a partir de abril. O ator receberá cerca de R$ 300 mil mensais durante o período de vigência de contrato, que inclui a fase de preparação, as gravações e o "pós-estreia". Ao todo, o ator deverá embolsar aproximadamente R$ 1,5 milhão para ser o grande chamariz da novela.

Para se ter uma ideia, atores de primeira linha da Globo ganham entre R$ 100 mil e R$ 250 mil quando estão no ar. Esta última categoria tem nomes como Tony Ramos e Glória Pires. A Globo pagou mais por Santoro porque ele poderia receber a mesma coisa trabalhando em filmes e séries norte-americanas.

Ele está em cartaz atualmente no longa Os 33, sobre o resgate de 33 mineiros soterrados no Chile. No ano que vem, surgirá nas telas interpretando Jesus no remake de Ben-Hur. Na TV paga, terá papel de destaque na série Westworld, uma das grandes atrações da HBO para 2016, produzida por J.J. Abrams (Lost, Jornada nas Estrelas).

O salário de Santoro, no entanto, parece "troco" perto do que ganham alguns apresentadores. Âncora e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner recebe cerca de R$ 1 milhão mensais. Na Record, Rodrigo Faro recebe mais de R$ 2 milhões por mês, contando comissão por merchandising.

Santoro está longe das novelas da Globo desde 2003, quando atuou em Mulheres Apaixonadas. Foi quando ele decidiu se dedicar à carreira internacional. Desde então, fez apenas algumas obras curtas na TV brasileira, como Hoje É Dia de Maria (2005) e Afinal, o que Querem as Mulheres (2010), ambas do mesmo diretor de Velho Chico, Luiz Fernando Carvalho.

O ator interpretará o protagonista da primeira fase da substituta de A Regra do Jogo, ambientada em 1968. Na segunda fase, nos anos 1980, o personagem será defendido por Antonio Fagundes. Escrita por Edmara e Bruno Barbosa, com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, Velho Chico será uma saga sobre duas família rivais que vivem às margens do rio São Francisco.

Além de Santoro e Antonio Fagundes, já estão confirmados na novela os atores Tarcísio Meira (em participação apenas no primeiro capítulo), Selma Egrei, Marcos Palmeira, Letícia Sabatella, Domingos Montagner, Marcelo Serrado, Irandhir Santos, Dira Paes, Rodrigo Lombardi, Fabiula Nascimento e Umberto Magnani.

Afiliada da Globo demite jornalista preso com 240 kg de falsa cocaína

Afiliada da Globo em Mato Grosso, a TV Centro América demitiu o jornalista Alex Barbosa. Repórter de rede, que produz para os telejornais de cobertura nacional, Barbosa foi preso no último dia 12 quando simulava tráfico de cocaína em uma reportagem em que testava a fragilidade do combate ao tráfico na fronteira do Brasil com a Bolívia. O jornalista e mais três funcionários da TV Centro América transportavam 240 quilos de gesso embalados como se fossem pacotes de cocaína. Eles permaneceram sete horas presos na Polícia Federal de Cáceres (MT).

Barbosa foi desligado na última quarta-feira (28). Ele agora aguarda a decisão da Globo sobre seu futuro profissional. É certo que não ficará desempregado. Deverá ser contratado por outra afiliada da rede ou absorvido por alguma das emissoras da família Marinho. Os repórteres de rede são indicados pela direção-geral de jornalismo, no Rio de Janeiro, mas são contratados e pagos pelas afiliadas. Ex-TV Mirante (Maranhão), da família Sarney, Alex Barbosa estava havia apenas três meses no Mato Grosso. Procurado pelo Notícias da TV, o repórter não quis se manifestar.

Barbosa teria sido demitido porque suas reportagens investigativas, como a que expôs a fragilidade da polícia na fronteira, incomodavam o governo local. Pressionados política e economicamente, os donos da TV Centro América teriam decidido demiti-lo. A afiliada tem um histórico de conflitos com a orientação do jornalismo da Globo. Atualmente, encontra-se sob uma espécie de intervenção. O diretor de jornalismo local foi indicado pela Globo, assim como Barbosa.

O repórter e mais três funcionários da TV Centro América foram detidos no dia 12 quando trafegavam pela BR 070. Eles já tinham rodado durante 12 horas pelas estradas do Estado do Mato Grosso com a falsa droga.

Como mostrou uma reportagem exibida pelo Jornal da Globo no dia 13, eles passaram tranquilamente três vezes diante de três postos da Polícia Rodoviária Federal, por um posto do Denit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e por blitz de policiais rodoviários. Só foram detidos à noite, em uma blitz do Gefron (Grupo Especial da Fronteira), da Polícia Militar, que os encaminhou para a Polícia Federal. Na PF, foi constatado preliminarmente que o material que transportava era gesso, mas mesmo assim foram instaurado um inquérito e apreendidos os veículos da reportagem.

A pauta desagradou autoridades. O secretário de Segurando do Mato Grosso chegou a dizer à imprensa que, "independentemente da questão de ser reportagem, eles [jornalistas] serão tratados de acordo com o que rege a lei". E cobrou publicamente a exibição da reportagem, mostrando que o repórter falhou na missão de provar a fragilidade do policiamento.

A Polícia Federal, no entanto, foi alertada pelo Ministério Público Federal de que a TV Centro América faria a reportagem. O próprio Alex Barbosa enviou ofício a procuradores da República informando previamente, como medida de segurança, que testaria a eficácia da fiscalização contra o tráfico.

Desde as 15h30 desta sexta (30), O Notícias da TV tenta falar com a direção de jornalismo da TV Centro América, sem sucesso. Os funcionários que atendem às ligações dizem que os responsáveis não se encontram na Redação.

A Globo, oficialmente, diz que Barbosa não foi demitido. Mas é fato o jornalista foi informado pela TV Centro América que seu contrato será rescindido. Ele continua à disposição da Globo, como repórter de rede, mas está sem contrato e afastado da atividade.

Magno Malta critica alterações feitas no Estatuto do Desarmamento

O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu hoje (28) uma mobilização contra as mudanças feitas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) aprovadas na terça-feira (27) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

- Ficamos mais vulneráveis armados que desarmados - afirmou.

Malta disse que o Brasil era muito mais violento antes do Estatuto e alertou que mudar as regras sobre porte e uso de armas não vai diminuir a criminalidade no país.

Essa redução das armas, segundo Magno Malta, é fruto de um conjunto de medidas que começa na família, com a criação dos filhos, e passa pelo fechamento das fronteiras, o melhoramento das polícias e a educação da sociedade.

- Precisamos manter o Estatuto do Desarmamento, porque não é armando a sociedade que vamos diminuir a violência dessa sociedade. Não vamos permitir que a bancada da bala, que está a serviço das grandes empresas e da indústria do armamento, nesse país e fora dele, possa destruir aquilo que certamente foi e deve continuar sendo importante para o país, que é o Estatuto do Desarmamento - ressaltou.

Sindicalistas criticam fusão dos Ministérios do Trabalho e da Previdência

Representantes de centrais sindicais apontaram, nesta terça-feira (27), o esvaziamento das funções do Ministério do Trabalho como efeito da Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República. A MP foi discutida em audiência pública na comissão mista de deputados e senadores que analisam o texto.

A medida provisória integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superávit primário. Uma das reformas em pauta é a fusão de dois ministérios (Trabalho e Previdência Social) e a extinção de um terceiro (Pesca e Aquicultura), cujas funções serão transferidas para o Ministério da Agricultura.

Para o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Lineu Neves Mazano, a medida é contrária à demanda sindicalista pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho.

- Em vez disso, o governo o transforma em agregado. Um ministério que deveria ser o protagonista em momento de crise, uma vez que não existe riqueza sem trabalho - afirmou.

Segundo ele, as competências de ambas as pastas podem ser prejudicadas com a fusão.

- Ao se tornar um ministério agregado, a Previdência Social, que atende a 60 milhões de contribuintes, perde o controle de seus próprios debates, como a questão da seguridade social. E ainda se associa a um ministério já combalido, como o do Trabalho - argumentou Mazano.

Esse ponto da reforma também foi criticado pelo representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol de Souza.

- A única referência que o trabalhador brasileiro tem, do ponto de vista de garantia de seus direitos, ainda é o TEM [Ministério do Trabalho e Emprego], com toda a carência e desmonte dos últimos 50 anos - disse ele.

- Existem 31 ministérios que nem deveriam ter título de ministério, é um engodo - criticou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Isaú Chacon. Para ele, além de inócua para o reequilíbrio orçamentário, a MP acaba com avanços históricos da luta sindical.

O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Braga de Souza, por sua vez, alerta que a medida não deve ser interpretada como ajuste fiscal.

- A vocação de uma reestruturação administrativa é racionalizar a máquina e fazer com que o governo funcione melhor; um dos efeitos é a redução de gastos e aumento da arrecadação. Mas não deve ser feita uma leitura puramente contábil - ressaltou.

Cargos comissionados

Para Souza, a reforma perde o sentido sem definição sobre as regras de provimento de cargos comissionados, que, segundo ele, chegam a 23 mil no Executivo federal.

- Esse drama não é desse ou daquele governo, é geral - frisou.

O relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), no entanto, sustentou que nas últimas duas décadas houve aumento na substituição de comissionados por servidores públicos. Segundo ele, no início da década de 1990, o Ministério do Meio Ambiente tinha 75% de seu corpo funcional terceirizado, hoje a maioria de servidores passou por concurso público. Ele estimou em 13% o total de cargos em comissão condicionados à filiação partidária.

O diretor da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), João da Cruz, disse que a mudança não alterou a estrutura da carreira de oficial de inteligência, “pelo contrário, houve valorização da atividade”. Com a MP, a área de inteligência do governo, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), antes ligada à GSI, irá para a Secretaria de Governo. Cruz alertou, porém, para a perda de 40% de pouco mais de mil servidores que compõem o corpo de oficiais de inteligência.

Unificação de auditorias

Durante a audiência, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, defendeu a unificação das carreiras de auditor da Receita e do Trabalho na “Auditoria Fiscal da União” – tema de emenda proposta por parlamentares ao texto original. Em sua opinião, é ineficiente manter duas categorias para fiscalizar a folha de pagamento.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio, por sua vez, salientou que não há “aderência” entre as atividades de auditoria do trabalho e aduaneira.

Para a presidente do Sindireceita, Silvia de Alencar, o interesse pela unificação pode ser atribuído ao “bônus de eficiência” à carreira de auditoria da Receita, atualmente em negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) acredita que o pleito de unificação das carreiras de auditorias não deve prosperar.

- Mexer nas carreiras não é o objeto original da MP, então eu acho muito inoportuno mexer nisso agora - disse ele.

Vetada regulamentação da profissão de designer

A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que regulamenta a profissão de designer (PLC 24/2013). A mensagem com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

O projeto aprovado pelo Congresso restringe o registro como designer a pessoas com curso superior em áreas como Comunicação Visual e Desenho Industrial ou exercício profissional de mais de três anos no setor até a eventual publicação do texto como lei.

Segundo a mensagem de veto, no entanto, a imposição de restrições ao livre exercício de qualquer profissão só pode ocorrer quando houver a possibilidade de dano à sociedade.

Agora, o veto ao projeto de autoria do ex-deputado Penna (PV-SP), aprovado pelo Senado no fim de setembro, segue para exame do Congresso. Para que seja derrubado, são necessários os votos da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41).