PT decide apoiar pacote fiscal, mas adversários conseguem adiar votação

Crivella critica extensão da terceirização e defende mudanças no projeto

O senador Marcelo Crivella  (PRB-RJ) manifestou-se, nesta segunda-feira (4), contrário à terceirização da atividade fim. Para ele, ao permitir a terceirização até nas atividades relacionadas à finalidade das empresas, o projeto torna precárias as relações de trabalho e retira direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta.

Crivella acredita que é preciso aperfeiçoar o projeto de lei da terceirização (PLC 30/2015). Ele ressaltou ainda que a proposta, na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, fará com que a terceirização alcance o setor publico e isso poderá representar um ataque frontal à Constituição, que diz que o acesso ao emprego público deve ser feito via concurso.

- Agora, podendo terceirizar a atividade fim e alcançando as agências reguladoras, as fundações e as empresas de economia mista, nós poderemos ter talvez 80% dos funcionários do Banco do Brasil ou de outras empresas semelhantes, terceirizados. Isso fere a Constituição - afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Link: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/05/04/crivella-critica-extensao-da-terceirizacao-e-defende-mudancas-no-projeto

Ouça o discurso na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=3KCHf5btUAs

Resultado da 14ª Sessão Ordinária de 2015‏

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DE 05 DE MAIO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/15 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Senhor Romulo Antonio de Moraes. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino -  Institui o Título de Mérito Cultural. (APROVADO)

Criminalização da infância

Evento vai debater a redução da maioridade penal

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) realizará, dia 07 de maio, às 9h, o “Encontro sobre Criminalização da Infância – Redução da Maioridade Penal”. A proposta do evento é qualificar o debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 171, pelo qual se pretende reduzir a maioridade penal para 16 (dezesseis) anos. As incrições estão abertas.

Os palestrantes do encontro são Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de justiça e coordenador do Centro de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, integrante do Grupo de trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Munir Cury, procurador de justiça aposentado do MPSP e Gabriela Gramkow, psicóloga e conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP).

O evento oferecerá importante oportunidade de reflexão sobre o projeto, que pretende compensar os efeitos danosos da omissão do Estado e da sociedade – geradora de uma verdadeira multidão de adolescentes com vidas repletas de privações e sem perspectivas – com medida desumana e comprovadamente ineficaz, em prejuízo dos mesmos direitos fundamentais que lhes caberia prover.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Nos termos do art. 227 da Constituição da República, acima transcrito, é do Estado e da sociedade a responsabilidade por prover os cuidados necessários para que o adolescente exerça, em sua plenitude e com prioridade absoluta, os direitos fundamentais que lhe assegurem existência digna.

Além de representar grave retrocesso do ponto de vista político, a PEC 171 é de inconstitucionalidade evidente, bastando, para tal conclusão, a mera leitura dos artigos 228, 5º, § 2º e 60, § 4º, IV, todos da Constituição da República.

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Informações Complementares

Encontro sobre Criminalização da Infância – Redução da Maioridade Penal

Data: 7 de maio (quinta-feira), das 9h às 12h.

Local: Auditório do CEAF/ESMP. Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, São Paulo/SP. Próximo ao metrô Brigadeiro.

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Parabéns vereador Loro Castilho

Eu quero parabenizar o vereador Loro Castilho pelo requerimento 

pedindo informações sobre sobre o projeto minha casa minha vida 

em Caraguatatuba. 

Aproveito para informar que já esta em andamento na Procuradoria Federal - IC n° 1.34.033.00037/2013-40

Agora eu pergunto, o que ao COMUS e a comissão de assuntos relevantes vai fazer diante de mais esta denuncia?

O senhor Leopoldo Pontes, morador e paciente do CAPS, fez uso da tribuna e pede aos vereadores que visitem o CAPS Caraguatatuba e conheça de perto as reais condições. O senhor Leopoldo disse que é paciente e o CAPS de Caraguatatuba esta faltando profissionais (Psiquiatra) medicamentos e as instalações não atendem as necessidades dos pacientes que são assistidos nesta unidade.

Aproveito para informar que já tem um procedimento no procuradoria federal em andamento e que este depoimento espontâneo deste paciente vai somar as inúmeras denuncias já existente.

O cerco esta apertando senhora Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba.

Parabéns para as policias civil e militar de Caraguatatuba, no caso do assassinato do Tabelião de Caraguatatuba

As policias civil e militar de Caraguatatuba está de Parabéns pelo brilhante trabalho de investigação e prisão dos envolvidos (suspeitos) do assassinato (latrocínio) do Tabelião de Caraguatatuba é encontrado morto na manha do dia 04/05/2015.

Já temos as fotos de detidos, mas por ter menores não podemos publicar as fotos. 

O senhor Jordelino Olímpio de Paula proprietário do Cartório de Registros Civil de pessoas Jurídicas de Caraguatatuba foi encontrado morto em sua casa. A residência estava revirada e a policia investiga o caso e segue a linha de crime de latrocínio - Roubo seguido de Morte, mas não descarta outras possibilidades.

Demissões na Câmara de São Sebastião

A situação não está nada boa na Câmara de São Sebastião. O presidente da Casa, Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa (PSD), anunciou nesta terça-feira (5) o corte de 44 das 88 vagas de cargos comissionados no Legislativo. A medida visa de adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) onde o total pago com a folha de pagamento de um órgão público não pode ultrapassar 70% do orçamento e o risco foi identificado como grande.

Com isso, os vereadores devem perder dois dos seus cinco assessores, mas o cargo de chefe de gabinete permanece. A exceção é para a Presidência, mas que também deve reduzir o quadro de funcionários contratados. A economia, neste caso, deve girar em torno de R$ 180 mil por mês.

Atualmente a Câmara tem um gasto mensal de R$ 1,080 milhão somente com a folha de pagamento, sendo que Legislativo recebe em torno de R$ 1,4 milhão por mês do duodécimo repassado pelo Executivo.

Um dos motivos para se chegar à essa situação, segundo coringa, é que em setembro do ano passado a estimativa de receita da Prefeitura de São Sebastião era de R$ 19 milhões, o que não se concretizou, ficando em torno de R$ 17,4 milhões. “É uma medida para que a gente não chegue no final do ano com este percentual estourado”, disse o presidente, acrescentando que esta é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Incorporação

Outra medida adotada por Coringa, também com base na recomendação do TCE, é corrigir os ‘supersalários’ pagos para cerca de 20 dos 61 servidores concursados. Em um dos casos um funcionário efetivo recebe mais de R$ 40 mil por mês, acima do teto salarial do prefeito da cidade, o que é contra lei.

Até o próximo dia 20 os funcionários dos Recursos Humanos (RH) da Câmara fazem um levantamento de quem recebe acima do permitido e, se não houver nenhuma interpelação judicial, Coringa afirma que já será feita a redução para a folha de pagamento. “Ainda não temos o valor total de receita que poderá ser economizada pelo Legislativo”.

A recomendação é assinada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa, e visa suspender incorporações e quinquênios pagos a servidores do Legislativo que se beneficiaram de resoluções assinadas entre 2007 e 2012.

O TCE alega que essas alterações são ilegais, já que uma resolução assinada pelos vereadores não pode ter mais valor do que a Lei Orgânica do Município (LOM) e o Estatuto do Servidor.

Um dos exemplos que mostra a suposta irregularidade trata das incorporações nos salários. Quando um servidor era comissionado e recebia um valor x de salário. Ele passa no concurso público para um cargo inferior, com salário mais baixo, mas entra no órgão público recebendo o valor maior.

“Se não tomar essa medida, como legislador posso incorrer em crime”, diz o presidente Coringa uma vez que esse caso foi levado para o Ministério Público que investiga a situação.

Questionado se se sentia pressionado diante da situação por funcionários que estão na mira de terem os salários reduzidos, Coringa declarou que não foi ele que provocou tudo isso. “Cabe a mim cumprir a recomendação. Melhor alguém ficar insatisfeito do que eu responder por um crime que não é meu”, avisou.

Em relação ao Quinquênio, este é um abono que os servidores públicos recebem depois de cinco anos efetivado. Ele passa a ter direito a 5% sobre o salário-base. Entretanto, o TCE identificou o pagamento indevido de valores de incorporação desse abono de alguns servidores, tendo por fundamento equivocados as resoluções de 2007 e de 2011.

“Na particular situação dos autos, o pagamento de tais verbas remuneratórias conflitariam com as regras estabelecidas por Lei Complementar  de 2011 vigente até dezembro de 2011 e por outra válida a partir de janeiro de 2012, ambas dispondo sobre o estatuto dos Servidores Públicos da administração direta, autarquia e fundacional pública”, diz o relatório do conselheiro.

Fonte: http://maradtona.blogspot.com.br/2015/05/demissoes-na-camara-de-sao-sebastiao.html

Direção do PT sai em defesa de marqueteiro

A direção do PT saiu em defesa de seu marqueteiro, João Santana, alvo de inquérito da Polícia Federal. A PF apura suspeita de que duas empresas de Santana trouxeram em 2012 de Angola para o Brasil US$ 16 milhões - pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano - em uma triangulação que teria sido feita para saldar dívidas de campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Em nota, o PT afirma que repudia "com veemência" as acusações "infundadas e sem provas" e diz que elas foram respondidas de maneira "satisfatória" pela empresa de Santana, a Pólis Propaganda e Marketing. 

Alckmin diz que greve dos professores 'não tem o menor sentido'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não voltou a negar que haja greve de professores no Estado, mas disse nesta segunda-feira, 4, que a paralisação dos docentes não tem sentido. "Tudo está sendo feito para merecidamente valorizar o magistério", disse ao argumentar que houve pagamento de bônus no fim do ano a professores que atingiram metas e ao dizer que houve reajuste da categoria há oito meses.

"A greve não tem o menor sentido. Não se faz greve quando o governo quer dialogar, quando faz oito meses que teve aumento - nem completou um ano ainda - e quando se acabou de pagar o maior bônus da história", disse Alckmin.

O governador anunciou que serão contratados 6.350 professores concursados para o ciclo 1 do ensino fundamental na próxima segunda-feira, 11. Sobre o momento adequado para dar novo reajuste aos professores estaduais, Alckmin desconversou e disse que é preciso cautela nesse momento de crise econômica.

"Estamos frente uma crise econômica de extrema gravidade e governos têm problema de arrecadação duplamente, por perda de atividade econômica e por inadimplência. E nós não criamos pedaladas, aqui é ajuste fiscal direto", disse, em uma alfinetada ao governo federal - as contas do governo Dilma Rousseff (PT) são alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que verifica se houve crime de responsabilidade no uso das chamadas "pedaladas fiscais", quando rombos do Tesouro foram cobertos com empréstimos de bancos estatais.

Alckmin foi questionado pelos jornalistas sobre a ação da Polícia Militar do Paraná na semana passada que, ao coibir protestos de professores, acabou gerando um confronto com mais de 200 pessoas feridas. Alckmin preferiu não comentar a situação em Curitiba. "Isso é um problema do Paraná."

Apesar de ter dito diversas vezes que o governo estaria aberto ao diálogo, Alckmin entrou no carro e ignorou um grupo de cerca de 10 professores que chegou no fim do evento em Ribeirão Pires, na Região Metropolitana de São Paulo, onde o governador lançava uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Aos gritos de "Negocia, governador", o grupo da rede estadual de ensino carregava faixas, panfletos e bonecos de chuchu, em referência ao apelido jocoso de Alckmin. Eles tentaram bloquear a saída do carro do governador, em um protesto que durou poucos minutos, por volta de 11h30.

Juscelino Rodrigues, professor e diretor de escola nos municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, era um dos participantes e confirmou ter recebido reajuste em agosto do ano passado. "Ele (Alckmin) incorporou a bonificação, que a gente já recebia, com o reajuste, que foi de 22,8%. Mas não repôs a inflação dos últimos quatro anos, que foi mais de 22%."

Rodrigues afirmou que a bonificação já vinha embutida no holerite como "gratificação do magistrado". "Esse bônus sempre veio no nosso salário. E outra: é dinheiro do Fundeb(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), não é do Estado", explicou o docente.

O professor disse que chegou com uma hora e meia de atraso à agenda de Alckmin porque "todo mundo estava escondendo as informações sobre o endereço da visita".

Segundo Rodrigues, os professores tiveram de se passar por repórteres perdidos na prefeitura de Rio Grande da Serra para obter a localização exata da agenda do governador.

Saída de Marta do PT antecipa cronograma da disputa de 2016

A desfiliação da senadora Marta Suplicy do PT e o anúncio precoce de que ela será candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSB levaram os partidos a antecipar seus cronogramas para a disputa eleitoral na capital em 2016. 

Dezoito meses antes da realização do 1.º turno, o PSDB e o PRB de Celso Russomanno já competem com o PSB pela busca de apoios e o protagonismo do sentimento de antipetismo. 

Os partidos apostam no isolamento do prefeito Fernando Haddad (PT) e acreditam que ele “pagará a fatura” política das manifestações anti-Dilma Rousseff de março e abril. Foi na capital que os protestos tiveram o seu epicentro. 

Os tucanos decidiram que o candidato da legenda será definido no segundo semestre, e não seis meses antes da eleição, como costuma acontecer. Dirigentes do PSDB e aliados do governador paulista dizem que pela primeira vez desde 2000 o candidato não será Geraldo Alckmin ou José Serra. 

A senadora, uma das fundadoras do PT, vinha de um processo de desgaste com o partido desde a campanha eleitoral de 2014, quando foi preterida na disputa pelo governo paulista.

“Perdemos a oportunidade criar novas lideranças, por isso precisamos de mais tempo para consolidar um nome diferente no eleitorado”, diz o vereador Mário Covas Neto, até o momento o candidato único para assumir a presidência do PSDB paulistano. A eleição para o diretório municipal será em maio. 

‘Renovação’

Quem aparece como favorito para representar a “renovação” do partido na campanha de 2016 é o vereador Andrea Matarazzo. Ele recebeu o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira. 

“A expectativa da entrada da Marta na disputa levou o Haddad a mover suas peças e a trazer o (Gabriel) Chalita (secretário municipal da Educação) e o (Eduardo) Suplicy (secretário municipal de Direitos Humanos) para o governo”, diz Matarazzo. 

O PSB já articula o palanque de Marta. Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a candidatura da senadora na capital foi consensual no PPS, que se fundirá com a sigla. 

Para garantir um bom tempo na TV, os pessebistas disputam com Celso Russomanno (PRB) o apoio do Solidariedade, partido ligado à Força Sindical e com grande poder de mobilização. 

A estratégia do PSB é explorar o antipetismo para conseguir angariar apoio na classe média. A senadora conta com forte base nas periferias da cidade, mas é vista com desconfiança pelo eleitor mais conservador. 

O PT tenta minimizar o impacto da entrada de Marta na disputa, mas já esboçou uma estratégia para tentar neutralizar o discurso da ex-filiada: despersonificar a gestão dela à frente da prefeitura. “As conquistas são nossas, do PT. Não há política pessoal”, afirma o vereador Paulo Fiorillo, presidente do PT paulistano. 

A avaliação dos petistas é de que a senadora não conseguirá quebrar a barreira do antipetismo. “Não acredito que ela vai conquistar os votos ‘azuis’. E ela ainda vai perder o que acha que é dela: os votos da periferia”, afirma o presidente estadual do PT, Emidio de Souza.

Kate e William anunciam o nome da filha: Charlotte Elizabeth Diana

Dois dias após o nascimento da filha, Kate Middleton e o príncipe William revelaram ao mundo nesta segunda-feira (4) o nome da menina: Charlotte Elizabeth Diana. A princesa é a quarta na linha de sucessão do trono britânico.

"O duque e duquesa de Cambridge estão maravilhados em anunciar o nome de sua filha, Charlotte Elizabeth Diana", anunciou o Palácio de Kensington no Twitter. O Palácio ainda informou o título recebido pela criança: "O bebê será conhecido como Sua Alteza Real Princesa Charlotte de Cambridge".

Ronaldinho comemora título do Atlético-MG: 'Aqui é Galo, p...'

Enquanto é especulado como possível reforço do Cruzeiro, Ronaldinho Gaúcho mostra que ainda não esqueceu o Atlético-MG. Neste domingo, depois do título mineiro de sua ex-equipe, com vitória por 2 a 1 sobre a Caldense, o meia comemorou em uma de suas redes sociais e escreveu: ‘Aqui é Galo'.

"Grande vitória do Atlético-MG e do parceiro Jô, incrível como um gol pode mudar tudo! Aqui é Galo, porra!", publicou o jogador do Querétaro, do México, em seu Twitter, lembrando o fim do jejum do atacante, que fez o gol do título, depois de mais de um ano sem balançar as redes.

Com 35 anos recém-completados, R10 ainda tem contrato de duas temporadas a cumprir com o Querétaro, do México, e recebe cerca de R$ 3,1 milhões por ano, mas já manifestou o desejo de deixar o clube ao fim da temporada e retornar ao Brasil. Outra alternativa é disputar a MLS (Major League Soccer), dos Estados Unidos.

Ele só poderia assinar com o Cruzeiro em 22 de junho. Assim, ficaria à disposição para o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, além de uma possível semifinal de Copa Libertadores, caso a equipe avance até lá na competição. O próximo desafio é quarta-feira, contra o São Paulo.

A diretoria celeste nega publicamente o interesse no armador.

Com a camisa atleticana, Ronaldinho fez 22 gols em 88 jogos e assegurou as conquistas inéditas da Libertadores de 2013 e da Recopa Sul-Americana 2014. Ele ergueu a taça ainda do Mineiro de 2013 e foi vice brasileiro em 2012.

De sua opinião?

Foi aprovado pelo senado o voto distrital, agora só falta ser aprovado pela câmara dos deputados em Brasília, 
E você é a favor dessa nova lei?
Será que será mais justo?
De sua opinião?

Você é a favor que tome posse os 15 vereadores (a) mais votado?

Esta faltando medicos

Hoje a cidade de Caraguatatuba tem mais de 3.303 casos de DENGUE CONFIRMADO E esta sob decreto de estado de calamidade pública na saúde. A realidade é dura, não temos médicos, falta medicamentos nos postos, falta profissionais em diversas áreas da saúde e mesmo assim o PODER PÚBLICO MUNICIPAL nada faz para amenizar esta situação.

O que me deixar perplexo é Caraguatatuba ter 15 (quinze) vereadores (a) que foram eleitos para fiscalizar e eles fingem que não estão vendo os desmandos que a atual gestão municipal esta fazendo.