Cadê fiscalização?, A padaria rocha e outros comércios foram autuados mas este comercio nada...

Porque até o momento o Hotel Costa Norte Massaguaçu não se encontram regularizado junto aos órgãos de fiscalização desta prefeitura municipal de Caraguatatuba (fazenda, saúde, e urbanismo). Seria este empreendimento do Secretario Municipal de Saúde de Caraguatatuba e do senhor prefeito e seus sócios Paulo Noronha e Wilney Cardoso?

E ai?

O que está acontecendo no Conselho Municipal de Meio Ambiente, pois tive conhecimento que o Arquiteto Mauro, representante da Fundacc, teve sua saída deste Conselho solicitada pela pelo Secretario Auraci Mansano, por ter questionado a Secretaria quanto a alguns problemas Ambientais e o Secretario foi reclamar ao Prefeito que isso não era parceria e este funcionário foi trocado. Outro problema, é que a composição do conselho não se encontra correta, conforme o Regimento Interno, sendo necessária uma nova avaliação e organização para que os projetos e convênios não sejam prejudicados no futuro. Haja vista que o Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba é irmão do vereador Aurimar Mansano - PTB.

Zona Azul é suspensa em trecho da Avenida da Praia de Caraguá

Faixas azuis foram substituídas por brancas nos trechos em que cobrança foi suspensa na Avenida da Praia, em Caraguatatuba.
Faixas azuis foram substituídas por brancas nos trechos em que cobrança foi suspensa

A empresa que administra a Zona Azul teve que suspender a cobrança da tarifa na avenida Arthur Costa Filho (Avenida da Praia) entre os trechos das avenidas Engenheiro João Fonseca e Guarulhos, nos dois sentidos, por conta da dificuldade de cadastrar os pontos de venda.

O sistema eletrônico de cobrança foi iniciado em fevereiro de 2014 com o objetivo de gerar rotatividade nos comércios do Centro e, segundo Edna Sues, administradora do Caraguá Praia Shopping, a medida não agradou lojistas e, principalmente, o consumidor que viu seu tempo para fazer compras limitado em duas horas.

“Os entregadores de outras cidades ficaram desnorteados para carregar e descarregar os produtos nas ruas do Centro e no shopping. Muitos deles não têm o conhecimento do pagamento da Zona Azul em Caraguá”, comenta.

O presidente da Associação de Lojistas, Felipe Marques comentou que alguns projetos são estudados em parceria com os lojistas do Shopping da Praia, visando minimizar o efeito contrário às vendas que a Zona Azul causou.

“De qualquer forma, a suspensão da cobrança na faixa costeira da Avenida da Praia, em frente ao Caraguá Praia Shopping, é de muita valia para os lojistas do Centro”, confirma.

O secretário de Trânsito, João Batista Amandes, disse que o sentido que vai do Centro para o Indaiá, na Avenida da Praia, é um lado que possui calçadas com comércio e, por isso, fácil de cadastrar pontos de venda de tíquete virtual.

No sentido oposto, do Centro para a Martim de Sá, foi implantado, no início, apenas num pequeno espaço em frente ao parque de diversões e uma parte da Praça de Eventos, cerca de 25 vagas.

Amandes disse que existe dificuldade de cadastrar pontos de venda próximos a este pequeno trecho porque durante o dia poucos estabelecimentos comerciais estão abertos e, em acordo com a empresa concessionária, a cobrança de Zona Azul destas vagas foi suspensa, mas, futuramente, a cobrança pode vir a ser restabelecida.

O secretário disse que outra medida adotada é a isenção de cobrança das pessoas com necessidades especiais, a partir do próximo dia 11. A decisão foi tomada pela dificuldade de acessibilidade dos pontos de venda.

Vote certo vote em que é FICHA LIMPA.

Saindo da primeira reunião do dia no bairro do Porto Novo com moradores e lideranças.. 

Já estamos em campanha no Litoral Norte de São Paulo e em especial Caraguatatuba e levando o nome do PRB que vai fazer historia nestas eleições... 

Vote certo vote em que é FICHA LIMPA.

A verdade sobre profecia de morte de Eduardo Campos

Confesso: pesquisei muito sobre a suposta profecia feita por uma irmã da Assembléia de Deus em Abreu e Lima (Pernambuco) prevendo a morte de Eduardo Campos,  nada de concreto encontrava.  Fiquei receosa de comentar ou republicar algo nesse sentido, por dois especiais motivos:

- A profecia que circula não é clara e tanto poderia estar descrevendo sua morte como sua vitória a presidência da República:

" Grande será o cortejo para ti, homem de honra. A tua vida está em minhas mãos, e na esteira do tempo, determinarei os teus dias"

- Nenhum pastor ou quem quer que seja da Assembléia de Deus em Abreu e Lima (Pernambuco) se pronunciou sobre o ocorrido. Obs: Após publicação desse artigo(no blog Tenda na Rocha) o pastor presidente da igreja emitiu nota, veja no final desse artigo.

Julguei confiável então, republicar  artigo do pastor Jarbas Aragão  em  Gospel Prime , ele traz informações detalhadas e de fontes seguras sobre o caso :

Marina diz ao PSB que aceita discutir candidatura à Presidência

Candidata a vice-presidente pelo PSB, Marina Silva disse nesta sexta-feira, 15, a dirigentes e integrantes do partido que não iria se opor à intenção da legenda de fazer uma consulta interna sobre a possibilidade de que ela seja a cabeça da chapa no lugar de Eduardo Campos, morto nesta quarta-feira, 13, em um acidente aéreo em Santos (SP).

Marina foi questionada sobre o assunto durante um encontro com a cúpula do PSB nesta sexta, do qual participaram o atual presidente nacional da sigla, Roberto Amaral, e o secretário executivo, Carlos Siqueira.

Desde a morte de Campos, Marina está reclusa em seu apartamento em São Paulo e se recusa a falar sobre a corrida eleitoral após o acidente. A ex-ministra, no entanto, teria dito que não poderia se opor a uma decisão do partido.

O PSB vai consultar as suas lideranças e parlamentares nos próximos dias e espera tomar uma decisão na quarta-feira, quando haverá uma reunião da Executiva da sigla.

Áudio da caixa-preta de avião de Campos não é o do acidente, diz FAB

A FAB (Força Aérea Brasileira) informou nesta sexta-feira (15) que o áudio disponível no gravador de voz da caixa-preta do avião que caiu e matou Eduardo Campos não corresponde ao voo que resultou no acidente na última quarta-feira (13).

Segundo a FAB, ainda não foi possível identificar a data dos diálogos registrados no gravador. O equipamento disponível na aeronave que Campos usava não registra essa informação. O áudio analisado pelos peritos tem duração de duas horas.

A FAB afirmou ainda que os motivos de o áudio obtido não corresponder ao último voo do avião serão apurados durante o processo de investigação. O gravador de voz deve sempre gravar as duas últimas horas de voo.

Segundo especialistas, o equipamento pode ter tido falhas elétricas ou de software, entre outros motivos, para não operar corretamente.

O órgão também afirma que os dados obtidos no gravador de voz são um dos elementos levados em consideração durante o processo de investigação, mas que não são "imprescindíveis" para determinar as causas do acidente.

O avião também não tinha outro equipamento importante para investigar e conseguir informações sobre os últimos instantes do voo, o gravador de dados, que registra altitude, velocidade, fluxo de combustível, entre outras informações.

É com esta certidão de Caraguatatuba poderá se ver livre....

Certidão de Objeto e Pé:

A Certidão de Objeto e Pé é um documento com Fé Pública que reproduz de maneira breve o Objeto do processo e em que fase ele está “ Pé ”.

A Certidão deverá constar os seguintes tópicos:

• Número do Processo
• Nome das Partes
• Data da Distribuição
• Valor da Ação
• Objeto da Ação
• Fase processual atual.

Essa certidão pode ser solicitada na esfera Cível, Federal, Trabalhista e Criminal.

Também é conhecida como: Certidão de Esclarecimento, Certidão de Breve Relato, Certidão Narrativa, Certidão de Inteiro Teor.

O prazo varia de acordo com o andamento do processo e o orgão que se encontra, não tendo prazo definido pode demorar de 5 à 30 dias úteis

Sabendo da burocracia e demora na obtenção dessa certidão, criamos um departamento exclusivo, proporcionando total atenção e tentando diminuir os prazos estabelecidos pelos orgãos competentes. Com tranquilidade e segurança o serviço será entregue em local determidado pelo cliente na cidade de São Paulo sem custo adicional.

Eu quero entender esta situação... O procurador do Município de Caraguatatuba esta fazendo a defesa do prefeito ACS ou do senhor ACS?

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - TRF

SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 30003/2014

00002 HABEAS CORPUS Nº 0016697-86.2014.4.03.0000/SP

2014.03.00.016697-0/SP

RELATOR : Desembargador Federal PAULO FONTES

IMPETRANTE : DORIVAL DE PAULA JUNIOR

PACIENTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : SP159408 DORIVAL DE PAULA JUNIOR

IMPETRADO (A) : PROCURADOR DA REPUBLICA EM SÃO PAULO SP : DELEGADO FEDERAL DE SÃO SEBASTIAO SP

No. ORIG. : 20.13.000002-7 DPF Vr SÃO SEBASTIAO/SP

Desistência

Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada por Dorival de Paula Junior, advogado, em favor de ANTONIO CARLOS DA SILVA, sob o fundamento de que o paciente estaria submetido à constrangimento ilegal por parte do Ilustre Procurador da República atuante no Município de São Paulo - SP e Delegado Federal de São Sebastião - SP.

Consta dos autos que, inicialmente, o paciente estaria sendo investigado pela suposta utilização de fraude com o fim de obter empréstimos junto ao BNDES.

Afirma o impetrante, em síntese, que o Paciente é Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP e, nos termos do artigo 29, inciso X, da Constituição Federal, possui prerrogativa de foro, razão pela qual a instauração de investigação para a apuração da suposta prática de conduta delituosa dependeria de prévia autorização dessa Corte Regional, o que não teria ocorrido no caso concreto.

Aduz, ainda, a ausência de justa causa para a instauração da investigação criminal, uma vez que o financiamento junto ao BNDES que teria dado início às investigações já estaria devidamente quitado e, ademais, não houve procedimento administrativo fiscal com o fim de constituir o eventual crédito tributário existente, o que afastaria a justa causa para a ação penal, nos termos da Súmula Vinculante 24.

Discorre sobre sua tese e junta jurisprudência que entende lhe favorecer.

Pediu a concessão de liminar para que seja determinada a suspensão do inquérito policial 27/2013 da Delegacia Federal de São Sebastião e, no mérito, a concessão da ordem, com o trancamento definitivo do respectivo inquérito.

Às fls. 105/105verso foi proferida decisão postergando a apreciação do pedido liminar, em razão da necessidade prévia de informações que pudessem subsidiar a aferição da competência dessa Egrégia Corte Regional para o conhecimento da impetração.

Às fls. 109 o impetrante formulou pedido de desistência.

Homologo o pedido de desistência da presente ordem de habeas corpus, nos termos do artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal, para que produza os efeitos legais.

Comunique-se a autoridade impetrada.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Oportunamente, arquivem-se estes autos.

Intime-se.

São Paulo, 23 de julho de 2014.

ALESSANDRO DIAFERIA

Juiz Federal Convocado

E agora

O que sera que o ex-vereador Wilson Gobetti sente ao ver esta foto... 

O que será que o ex-prefeito José Pereira de Aguilar sente ao ver esta foto?

Não podemos esquecer as pessoas e os nossos pares.

Atentado ou acidente?

 Caixa-preta não gravou conversa de acidente com Campos, diz Aeronáutica; a gravação presente no aparelho é de data indefinida.

Lula e Fernando Henrique lamentam morte de Eduardo Campos

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso lamentaram a morte do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, em acidente aéreo na manhã de hoje (13) em Santos, no litoral paulista. Mais seis pessoas morreram no desastre.

“O país perde um homem público de rara e extraordinária qualidade. Tive a alegria de contar com sua inteligência e dedicação nos anos em que foi nosso ministro da Ciência e Tecnologia. Ao longo de toda sua vida, Eduardo lutou para tornar o Brasil um país mais justo e digno”, disse o ex-presidente Lula.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente presta solidariedade às famílias da equipe de Campos e dos tripulantes que também morreram no acidente. “Neste momento de dor, eu e Marisa nos solidarizamos com sua mãe, Ana Arraes, sua esposa, Renata, seus filhos e toda a sua família, amigos e companheiros. Também prestamos solidariedade às famílias dos integrantes da sua equipe e dos tripulantes que falecerem nesse terrível acidente.”

Em sua conta no Facebook, Fernando Henrique Cardoso lamentou a morte de Eduardo Campos e solidarizou-se com os parentes dele e das demais vítimas do acidente. “Não há palavras que amenizem as perdas. Ainda assim, expresso minhas condolências, meus sentimentos de tristeza e de pesar."

Na mensagem, o ex-presidente ressalta que sempre manifestou respeito pelo ex-governador de Pernambuco e que quem sofre a maior perda é o país. "No momento em que precisamos de líderes jovens e competentes, perdemos um dos melhores. Sua carreira nacional apenas se iniciava. Fosse ou não eleito, seria um líder para a renovação política de que tanto necessitamos. É uma perda irreparável”, afirmou Fernando Henrique. Eduardo Campos, que morreu aos 49 anos, governou Pernambuco de 2006 a 2014, foi ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deputado federal por Pernambuco, onde exerceu também mandato de deputado estadual.

Coligação de Eduardo Campos terá 10 dias para registrar substituto na chapa presidencial

A coligação comandada pelo PSB, que tinha Eduardo Campos como o candidato à Presidência da República, terá 10 dias para pedir à Justiça Eleitoral o registro de um novo nome para concorrer ao Planalto, após a morte do presidenciável em um acidente de avião em Santos nesta quarta-feira.

Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação eleitoral permite que haja a substituição de candidaturas em caso de falecimento a qualquer momento, mas o pedido de registro da nova candidatura deverá ocorrer em até 10 dias, após um procedimento interno dos partidos que compõem a coligação para a escolha de um novo nome.

“Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”, diz parágrafo de resolução do TSE que trata do assunto.

O líder do PSB no Senado e candidato ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre a substituição de Campos, que a sigla ainda sofre a “dor dessa perda inestimável” e que vai discutir a questão “ no momento oportuno”.

“O partido está absolutamente consternado”, afirmou. “O impacto (político) é muito grande. (Campos) era o nosso candidato, um candidato competitivo, um candidato que representava a esperança de mudança para milhões de brasileiros. Agora realmente é impossível prever o que vai acontecer.”

Emocionada, Marina Silva diz que morte de Eduardo Campos é uma tragédia

Visivelmente abalada, a candidata a vice-presidente na chapa da coligação liderada pelo PSB, Marina Silva, disse em pronunciamento nesta quarta-feira que a morte do candidato à Presidência pelo partido, Eduardo Campos, "é sem sombra de dúvida uma tragédia".

"Nos 10 meses de convivência, aprendi a respeitar, admirar e confiar nas atitudes e ideais de Eduardo Campos", disse Marina a jornalistas em Santos, onde o avião que levava o socialista para cumprir agenda de campanha caiu, deixando mortos as sete pessoas a bordo.

Marina terminou seu pronunciamento sobre a morte de Campos sem responder a perguntas de jornalistas.

Descanse em paz