GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

TCE aprova contas de Alckmin, mas faz recomendações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, as contas do governo Geraldo Alckmin (PSDB), exercício de 2013, sem ressalvas, mas com 97 recomendações e sugestões nas diversas áreas da administração.
A relatora, conselheira Cristiana de Castro Moraes, não teceu esforço de Alckmin na execução orçamentária. Ela sugeriu, ao abordar pagamentos de pessoal nas universidades estaduais, que a corte de contas instale uma investigação específica com relação a esse tipo de desembolso. O Pleno da corte tem sete conselheiros. Todos referendaram o balanço financeiro da gestão Alckmin.
O decano do TCE, Antonio Roque Citadini, se insurgiu severamente contra o estoque da dívida ativa do Estado. Ele recriminou o acordo de financiamento celebrado há 16 anos (governo de Mário Covas). Para Citadini, o acordo foi um "ato criminoso e lesivo". "Somos vítimas, pagamos R$ 1 bilhão todo mês por uma dívida que nunca vamos conseguir pagar. Na ocasião, o TCE alertou que esse acordo era prejudicial. Tenho fé, mas não vejo luz no horizonte", disse o decano.
O conselheiro prosseguiu na crítica ao acordo. "Fomos vítimas de uma armadilha montada pelo mercado financeiro. Estão sugando R$ 1 bilhão por mês. Isso aqui (o parcelamento) é uma vaca com tetas maravilhosas. A dívida do Estado produz leite de sobra para o mercado financeiro", afirmou.
No ano passado, o TCE também aprovou as contas de Alckmin relativos a 2012. Na ocasião, o relator foi o conselheiro Robson Marinho. Na quarta-feira passada, ele se afastou do tribunal. Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões da multinacional francesa Alstom, Marinho licenciou-se do cargo diante de iminente decisão judicial sobre pedido do Ministério Público para seu afastamento. A cadeira que Marinho ocupou por 18 anos agora é do conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, auditor de carreira do TCE, que a exemplo dos seus pares, também aprovou as contas do governador.

Relator de CPI vira alvo de 'chacota' por perguntas

O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI mista da Petrobras, virou alvo de chacota de integrantes da oposição e da base aliada pelas perguntas que começou a fazer a presidente da estatal, Maria das Graças Foster. Nas primeiras perguntas, por exemplo, ele questionou se a companhia "está preparada para os desafios do setor" e arguiu fatos conhecidos como a data de inauguração da última refinaria construída pela Petrobrás.
O deputado Fernando Franceschini (SDD-PR) foi o primeiro a se irritar com Marco Maia. Ele disse que as perguntas eram repetidas e a própria Graça já tinha abordado tais temas na exposição inicial que fez - em vez de ter durado 20 minutos, a fala foi de uma hora. Outros parlamentares reclamaram em seguida.
O presidente da CPI mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), interveio e disse que era direito do relator fazer os questionamentos. Vital lembrou que Marco Maia tem 139 perguntas a fazer. O relator disse que, quem estivesse com pressa, poderia ir para casa e depois voltar para a CPI. "Nós vamos reconvocar a presidente Graça Foster", gritou Franceschini. "É prova do Enem", brincou o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para gargalhada no plenário. Pelo regimento do Congresso, o relator é o primeiro a perguntar e não tem limite de tempo para fazê-lo.

Governo não tolerará violência na Copa, reafirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira, 11, em Salvador, da última grande inauguração de obras antes do início da Copa do Mundo do Brasil. Após 14 anos de construção - e mais de R$ 1 bilhão investidos - entrou em funcionamento, na tarde de hoje, o primeiro trecho do metrô da cidade. Durante o evento, a presidente voltou a dizer que o governo não vai tolerar atos de violência ou vandalismo durante a Copa do Mundo.
"Somos um país democrático, respeitamos o direito das pessoas de se manifestar, no entanto não teremos a menor contemplação com quem achar que pode praticar atos de vandalismo ou atingir o direito da maioria de assistir e desfrutar e usufruir de sua Copa do Mundo", afirmou a presidente. "Temos um sistema quase perfeito, porque nada humano é perfeito, para garantir a segurança de todos que vierem nos visitar e dos brasileiros."
Dilma também disse que os brasileiros "podem ter orgulho" pela realização do mundial no País. "Estamos entregando todos os estádios, todos os aeroportos e nossa rede de comunicações é das mais modernas do mundo nas cidades sede", afirmou. "Mas ninguém leva metrô dentro da mala quando volta para o seu país, não bota na mala o aeroporto, a (Arena) Fonte Nova, ele leva no coração ser bem recebido."
A presidente também comentou sobre os custos das obras para a Copa e as denúncias de superfaturamento e desvios de verbas. "Isso é a tentativa de politizar uma coisa que não deve ser politizada", disse. "Se houver algum gasto indevido, incorreto, superfaturado, quem fez o gasto vai pagar, porque toda a fiscalização do governo federal atuará nesse caso."
Metrô.
A linha do metrô de Salvador, de pouco mais de 6 quilômetros, liga o principal entroncamento rodoviário da cidade, a Rótula do Abacaxi, com a Estação de Transbordo da Lapa, passando na frente da Fonte Nova. Até 14 de setembro, o equipamento vai estar em operação assistida, do meio-dia às 16h, gratuitamente.
A data de inauguração não foi escolhida ao acaso. "Assim que as obras foram retomadas (no início do ano), cravamos a data de 11 de junho, para entregar antes do início da Copa", admitiu o governador baiano, Jaques Wagner (PT). No evento de inauguração, Dilma também associou o início das operações ao mundial, mas fez uma ressalva: "a obra é para o Brasil, e, neste mês, será usada também para a copa, porque somos um país que sabe receber". Dilma andou, na cabine de comando de uma das composições do metrô, por parte da linha. Foi recebida por integrantes do Olodum em uma das estações e voltou para a Estação Acesso Norte, onde foi realizada a solenidade.

Barbosa manda segurança retirar advogado de Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a seguranças da Corte que retirassem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino, preso por participação no esquema do mensalão.
No início da sessão plenária desta quarta-feira, Joaquim Barbosa decidiu colocar em julgamento processos que definirão a divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados. Pacheco foi à tribuna e fez uma intervenção. Ele disse que rogava para que Barbosa colocasse em pauta um recurso com o qual pretende garantir o retorno de Genoino para a prisão domiciliar. O advogado sustenta que o ex-deputado está com problemas de saúde e que corre risco na cadeia.
Depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que retirassem o advogado do plenário. "O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando", reagiu. Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que era "abuso de autoridade". Barbosa respondeu: Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei, saiba disso."
Já fora do prédio do STF, Pacheco deu uma curta entrevista aos jornalistas. Ele disse que Joaquim está com o recurso em mãos há dez dias, mas não coloca o processo em julgamento. "Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido", disse o advogado. Após o episódio, Joaquim Barbosa saiu do plenário do Supremo.

Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF Luiz Fernando Pacheco cobrou julgamento imediato de recurso para prisão domiciliar de ex-deputado e disse que o ministro deveria 'honrar o tribunal'

Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a seguranças da Corte que retirassem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino, preso por participação no esquema do mensalão.
No início da sessão plenária desta quarta-feira, 11, Joaquim Barbosa decidiu colocar em julgamento processos que definirão a divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados. Pacheco foi à tribuna e fez uma intervenção. Ele disse que rogava para que Barbosa colocasse em pauta um recurso com o qual pretende garantir o retorno de Genoino para a prisão domiciliar. O advogado sustenta que o ex-deputado está com problemas de saúde e que corre risco na cadeia.
Depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que retirassem o advogado do plenário. "O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando", reagiu. Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que era "abuso de autoridade". Barbosa respondeu: Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei, saiba disso."
Já fora do prédio do STF, Pacheco deu uma curta entrevista aos jornalistas. Ele disse que Joaquim está com o recurso em mãos há dez dias, mas não coloca o processo em julgamento. "Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido", disse o advogado. Após o episódio, Joaquim Barbosa saiu do plenário do Supremo.

Petrobras investiu após comprar refinarias, diz Graça

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reiterou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI Mista do Congresso, que a companhia fez investimentos nas refinarias adquiridas no exterior para aumentar suas capacidades de refino. "A Petrobras investiu US$ 685 milhões em Pasadena após a aquisição para processar 100 mil barris por dia. Investimentos pós refino são pesados e permanentes. Investimentos da Pasadena estão em linha com os realizados em outras refinarias de grande porte", completou.
Graça citou a força do mercado norte-americano de derivados de petróleo para destacar a importância estratégica da aquisição da refinaria situada no Texas. "A localização de Pasadena é favorável para qualquer negócio na região", argumentou. A presidente da Petrobras repetiu ainda que o resumo executivo de Pasadena não tinha menção às cláusulas de "Put Option" e "Marlim". "As cláusulas agregavam valor para Pasadena por causa do chamado ''revamp'' (modernização)", alegou.
Ela também disse ser vantajoso o afretamento - ou aluguel - de plataformas de extração de petróleo. "A Petrobras possui 125 plataformas em operação, um número grande em termos mundiais, e há unidades alugadas (afretadas), paras quais a Petrobras paga pelos serviços. A SBM Offshore trabalha nesse mercado", afirmou a executiva, em depoimento à CPI Mista do Congresso.
Segundo ela, das 23 plataformas afretadas pela Petrobras, oito pertencem à SBM. "A Petrobras aluga plataformas da SBM Offshore desde 1996. A soma dos contratos de aluguel com a companhia é de US$ 27,67 bilhões", detalhou. A executiva citou que o aluguel de uma plataforma custa em torno de US$ 4,4 bilhões, enquanto uma unidade própria da Petrobras com capacidade semelhante necessita de US$ 5,4 bilhões em investimentos. "São contratos vultuosos, com grandes valores por uma unidade. Com o aluguel, podemos fazer mais porque só começamos a pagar quando se inicia a extração do óleo e, com isso, temos um alívio no nosso balanço", argumentou.
Graça também destacou que, pelo modelo de afretamento, o risco de sobrecusto na construção das plataformas fica com as empresas contratadas, que ainda conseguem entregar óleo antes das unidades próprias da Petrobras. "Os contratos de aluguel de plataformas são feitos diretamente, sem licitação, mas três empresas disputam essa concorrência", completou.

Após doping de Sonnen, Wanderlei Silva dá sugestão ao UFC: “Wand vs. Vitor?” 'Cachorro Louco' foi retirado da luta com Sonnen por não fazer exames exigidos

Wanderlei usou o Twitter para fazer uma revanche com Vitor Belfort – Reprodução

A dança das cadeiras parece não tem final no Ultimate. Após Wanderlei Silva não comparecer aos exames exigidos pela Comissão Atlética de Nevada e ser retirado da luta com Chael Sonnen, que aconteceria em 6 de julho, em Las Vegas (EUA), o ‘Cachorro Louco’ deu lugar a outro brasileiro: o carioca Vitor Belfort.
Porém, o americano Chael Sonnen acabou vetado do combate por ter sido pego no exame antidoping surpresa, o mesmo que Wand não compareceu, pelo uso de duas substâncias proibidas.
Após toda a confusão, Wanderlei Silva resolveu propor uma saída ao UFC. Através de sua conta no Twitter, o curitibano publicou a seguinte indagação. “Wand x Vitor?”.
Vitor Belfort e Wanderlei Silva se enfrentaram em 1998, com vitória avassaladora do ‘Fenômeno’ por nocaute técnico em apenas 44 segundos. Eles deveriam fazer a revanche na final do TUF Brasil I, mas Belfort sofreu uma lesão na mão apenas um mês antes da data marcada e foi substituído por Rich Franklin.

Gente que faz


Parabéns senhora Ivy Monteiro Malerba pelo brilhante trabalho que você vem fazendo na Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. 

O Blog do Guilherme Araújo vem acompanhando o seu empenho e dedicação a frente da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.

O prefeito Antonio Carlos da Silva acertou quando escolheu a senhora Ivy Monteiro Malerba para ser a Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, que pena que ele não teve a mesma sorte nas demais secretarias.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Prefeitura de Caraguatatuba esta cobrando o que esta previsto em lei que é gratuito

É cobrada uma taxa no valor de R$ 10,63 para qualquer requerimento de informação. Nem os vereadores estão livres de pagamento da referida taxa, bem como das copias dos documentos solicitados. O vereador Tato Aguilar - PSD sentiu na pele o que o cidadão tem que passar ao requerer informações de possíveis irregularidades ou até mesmo informações venha ocorrer nos âmbitos municipais. Quanto o vereador Tato Aguilar - PSD terá que pagar pelas copias dos requerimentos solicitados tendo em vista que cada folha empresa tem o custo de aproximadamente de R$ 5,00 por folha?
Veja o que diz a Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba
DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - Capítulo I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 90 - As certidões para defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração direta e indireta do Município, inclusive à Câmara Municipal, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contado da protocolização do requerimento. (redação dada pela Emenda nº 22/98, de 29/04/98.) 33
 § 1º – Nos requerimentos que objetivam a obtenção de certidões deverão os interessados fazer constar esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido. (redação dada pela Emenda nº 22/98, de 29/04/98.)
§ 2º – A obtenção de certidões, que comprovadamente forem destinadas à defesa de direitos ou a esclarecimentos de situações de interesse pessoal, não se subordinará ao pagamento de taxas ou qualquer preço público. (redação dada pela Emenda nº 22/98, de 29/04/98.)
§ 3º – São gratuitos os atos necessários ao exercício da cidadania, assim considerados os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública. (redação dada pela Emenda nº 22/98, de 29/04/98.)
Lei de Acesso à Informação:
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:
“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.

Vamos nessa onde, ser 10 não é para qualquer um que queira... Ser 10 é ser PRB.


segunda-feira, 9 de junho de 2014

Chapa Dilma/Temer será aprovada pelo PMDB, diz Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), prevê que 70% do seu partido aprovará amanhã (10), em convenção, a aliança com o PT e a reedição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer visando à reeleição presidencial. "Este é o correto, o coerente, o leal, o justo", afirmou Alves, para quem, "em horas decisivas, o PMDB supera suas divergências e sabe se unir".
Indagado sobre eventuais barganhas conquistadas pelo PMDB para garantir o apoio, a exemplo de maior espaço no governo e ocupação de ministérios com mais apelo social, Alves desconversou. "Vamos primeiro ganhar a eleição". O deputado minimizou as divergências internas do partido ao lembrar que nem Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, na época da redemocratização política, conseguiram unanimidade.
"Uma vitória consagradora da aliança é uma questão de coerência com a presidente Dilma, com Michel Temer e com o Brasil", reiterou. "Vamos dar ao País essa unidade". O presidente da Câmara fez as afirmações em entrevista nesta segunda-feira durante a inauguração do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Aguardada no evento, a presidente Dilma cancelou presença devido a uma gripe.
Primeiro aeroporto 100% privado do País, o consórcio Inframérica - integrado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación America - tem concessão de uso por 28 anos. Investimento de cerca de R$ 500 mil, o aeroporto foi entregue seis meses antes da previsão de conclusão, visando a Copa do Mundo. "É um dia histórico para o Rio Grande do Norte e para o Brasil e mais um legado da Copa para o Brasil", afirmou a presidente em uma mensagem lida pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

TRIBUNAL DE CONTAS REJEITA O RECURSO DA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA VEJAM O VOTO PRELIMINAR

Senhores seguidores, nós vimos noticiando o fato da chefe de gabinete ter sido contratada pela Administração Pública Municipal, por ela ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Entretanto como foi informado pelo jurídico da Prefeitura que esta decisão ainda não transitou em julgado, nós estamos solicitando informações ao TRIBUNAL DE CONTAS sobre o fato ocorrido, sendo assim esta decisão é referente ao VOTO PRELIMINAR DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que está envolvida a chefe de gabinete da Prefeitura de Caraguatatuba, como existe esta informação nós também iremos questionar junto ao Ministério Público sobre esta situação que está ocorrendo na Administração Pública Municipal, e se confirmada que o Ministério Público tome as devidas providências.





Fonte: http://nossacaragua.blogspot.com.br/2014/06/tribunal-de-contas-rejeita-o-recurso-da.html

Lula diz que se dedicará a divulgar conquistas de Dilma na presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que nos próximos meses se dedicará a divulgar as conquistas de sua afilhada política e sucessora na presidência, Dilma Rousseff, que pode aspirar à reeleição em outubro, já que a maioria da população parece desconhecê-los.
'Vou chamar a atenção de uma coisa que está ocorrendo neste país. Acho que, pelo tratamento que a imprensa deu ao governo, o povo brasileiro não conhece nem 30% do que o governo de Dilma fez', afirmou Lula.
O ex-chefe de Estado se referiu aos lucros de sua sucessora em um encontro de dirigentes do PT nesta sexta-feira em Porto Alegre no qual também participou a governante.
As declarações de Lula coincidem com a divulgação de uma pesquisa que indica que Dilma, apesar de continuar liderando as pesquisas de intenções de voto para as eleições do dia 5 de outubro próximo, perdeu força e já não conta com o apoio suficiente para garantir a reeleição sem necessidade de um segundo turno.
Embora a presidente ainda não tenha anunciado oficialmente se disputará as eleições, o PT considera sua candidatura como um fato e o próprio Lula manifestou sua disposição de participar ativamente na campanha eleitoral.
Em seu discurso na reunião partidária em Porto Alegre, Lula se disse impressionado com a falta de conhecimento da juventude dos avanços registrados no Brasil nos últimos 11 anos, desde que ele assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2003.
'Me dei conta do que está acontecendo de errado, é um processo de desinformação premeditado neste país', assegurou o ex-governante ao dar a entender que a maior parte da imprensa brasileira se abstém de informar sobre as conquistas do governo.
Sobre a desaceleração da economia, à qual analistas atribuem a queda de Dilma nas pesquisas, Lula assegurou que o Brasil não pode evitar os efeitos de uma crise que afeta todo o mundo.
'Estou convencido de que Dilma gostaria de que a economia estivesse crescendo se não 30% pelo menos 5% ao ano. Mas somos conscientes de que há uma crise global, equivalente à crise de 1929', afirmou.
O ex-presidente disse estar mais interessado na disputa eleitoral deste ano que na campanha na qual foi eleito pela primeira vez, em 2002.
'O que está em jogo não é a candidatura de Dilma mas um projeto', afirmou o ex-mandatário, para quem o projeto do PT está comprometido com a luta contra a pobreza e a integração latino-americana, entre outras coisas.
Lula pediu aos militantes do PT para defender o governo pouco depois que a última pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que as intenções de voto a favor de Dilma caíram de 37% em maio para 34% em junho. 

Guia do Eleitor: entenda como funcionam as eleições 2014

Neste ano, mais de 140 milhões de cidadãos vão às urnas escolher os representantes do País.
As eleições trazem mudanças e novidades, como o recadastramento biométrico e as novas regras para propagandas eleitorais.

Saiba a seguir quais cargos estão em disputa e tudo o que você precisa saber sobre o processo eleitoral:

Cargos disputados
A votação acontece para decidir quem vai ocupar os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Datas
O 1º turno acontece no dia 5 de outubro, das 8h às 17h. Se não houver um vencedor para presidente e/ou governador em cada um dos Estados, será realizado o 2º turno no dia 26 de outubro, também das 8h às 17h, com os dois candidatos mais votados no 1º turno.

Quem vota?
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 70 anos, os que tenham entre 16 e 18 anos e os analfabetos.

Propagandas eleitorais
São gratuitas e obrigatórias no rádio e na televisão. Para o 1º turno, a liberação começa em agosto, a partir do dia 19. Em rádio e TV, ela segue até dia 2 de outubro. Para impressos e internet, vão até o dia seguinte, dia 3 de outubro. As propagandas de rua, panfletos, carros de som e outros podem seguir até 4 de outubro, um dia antes da votação. Se houver 2º turno, as propagandas já ficam liberadas no dia 6 de outubro, logo após o 1º turno. No dia 23, encerra-se a permissão para a propaganda gratuita em rádio e TV, e no dia 24, as propagandas mediante alto-falantes, matérias gráficos e outros.

Resultados
Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador quem obtiver mais de 50% dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Em cidades com menos de 200 mil eleitores não há essa obrigatoriedade, elege-se aquele que obtiver mais votos.
Para senadores, o sistema é quase o mesmo. O Senado Federal compõe-se de 81 senadores. Ao todo, são três por Estado e eles têm mandato de 8 anos. Nesse ano, só haverá uma vaga para cada Estado, então é eleito o primeiro candidato mais votado em cada Estado e no Distrito Federal, totalizando 27 cadeiras.
Para os deputados, o resultado é calculado de forma diferente: o número de eleitos vai depender do quociente eleitoral, que varia de município para município. Esse quociente é o resultado da soma dos votos válidos (menos os nulos e os brancos) dividido pelo número de vagas no Parlamento. Esse número define quais partidos ou coligações têm direito a ocupar as cadeiras na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas. Para saber quantas vagas cada partido levará, é preciso calcular o quociente partidário. Para chegar a este número, divide-se a votação total para cada partido ou coligação pelo quociente eleitoral. Nessas eleições, são 1.059 vagas para deputados estaduais e 513 deputados federais.
Exemplo:

Votos válidos =
Votos totais por município-Votos em branco-Votos nulos=Total
35.000 1.000 2.50031.500
Quociente eleitoral =
Votos válidos÷Nº de cadeiras=Total
31.500 201.575
Quociente partidário =
Partidos
Nº de votos
Quociente eleitoral
Quociente partidário
X
16.000
16.000 ÷ 1.575
10
Y
7.000
7.000 ÷ 1.575
4
Z
2.000
2.000 ÷ 1.575
1
W
1.000
1.000 ÷ 1.575
0
E se nenhum candidato a governador ou presidente alcançar mais de 50% dos votos na 1ª votação?

Uma nova votação, o segundo turno, é feita no último domingo de outubro (no caso, dia 26), concorrendo os dois candidatos mais votados (apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores). O vencedor será aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. Se, antes de realizado o 2º turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de algum dos candidatos, convoca-se entre os remanescentes o de maior votação. Se houver mais de um candidato com a mesma votação, o mais idoso é o escolhido.

Conheça os presidenciáveis das eleições de 2014 Confira quem são os pré-candidatos à presidência do Brasil

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

O cargo mais importante do País está em disputa nas eleições deste ano. Confira a seguir o perfil dos pré-candidatos ao Planalto.
Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi confirmada como pré-candidata do partido. Disputando a reeleição, Dilma nasceu em Belo Horizonte, em 1947. Ela é formada em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e chegou a ser presa durante a ditadura militar, quando era militante. Dilma já foi secretária municipal de Porto Alegre e secretária estadual de Energia, Minas e Comunicações.
Durante o mandato de Lula, foi ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil, antes de se eleger a atual presidente.

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Eduardo Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), lançou sua pré-candidatura à Presidência, com Marina Silva como vice. Nascido em Recife, em 1965, ele é formado em economia, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já participou da criação da primeira Secretaria de Ciência do Nordeste (1987); foi deputado estadual em 1990; deputado federal em 1995; secretário da Fazenda em 1996; deputado federal em 1998, reeleito em 2002; ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e governador de Pernambuco em 2006, sendo reeleito em 2010. É a principal ameaça a Dilma Rousseff no Nordeste, onde o PT tem tradição de votos.
Já Marina Silva nasceu em 1958, em Rio Branco, e é formada em história pela Universidade Federal do Acre. Ambientalista e pedagoga, ela já foi vereadora, deputada estadual, senadora por 16 anos e ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula. Após romper com o PT, filiou-se ao Partido Verde, pelo qual concorreu à Presidência em 2010 -- obtendo a terceira colocação no primeiro turno, com mais de 19 milhões de votos válidos --, mas rompeu com a legenda para fundar a Rede. Sem conseguir registro no TSE, filiou-se então ao PSB

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Outro pré-candidato é Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ele nasceu em Belo Horizonte, em 1960, e é formado em economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Neto do ex-presidente Tancredo Neves, Aécio foi secretário pessoal do avô. Em 1986 foi deputado federal, sendo reeleito em 1990, 1994, 1998; foi governador de Minas Gerais em 2002 e reeleito em 2006. Atualmente é senador pelo Estado mineiro. Chegou a ser cotado para disputar a Presidência em 2010, mas retirou-se, liberando o caminho para José Serra -- que sofreu nova derrota para o PT.

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Mesmo que haja poucos indícios de uma candidatura, Soninha Francine é um nome cotado no Partido Popular Socialista (PPS). A legenda, contudo, já declarou apoio à aliança Rede-PSB de Marina Silva e Eduardo Campos. Soninha já foi vereadora em 2004, superintendente da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal) e subprefeita da Lapa (SP) em 2009.

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deve lançar o líder do partido, Randolfe Rodrigues, como candidato em 2014. Senador pelo Amapá, ele nasceu em Pernambuco, em 1972, e é formado em história pela Universidade Federal do Amapá (UFAP).

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix deve ser novamente o nome da legenda na disputa pelo Planalto. Fidelix nasceu em Minas Gerais, em 1951, e é conhecido por sua constante proposta no setor de transportes: o 'aerotrem'.

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Mauro Iasi é o candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Nascido em São Paulo, em 1960, Iasi já foi presidente do sindicato dos docentes de 2011 a 2013. Atualmente, é professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de diversos livros.

Dilma Rousseff (PT) (© AP)

Do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael deve tentar novamente o mais alto cargo do Executivo. Formado em direito e história natural pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Eymael ficou conhecido pelo jingle de sua campanha: “Ey ey Eymael, um democrata cristão”. Nascido no Rio Grande do Sul, em 1939, já foi deputado federal em 1986 e reeleito em 1990.

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Everaldo Pereira é provavelmente o nome do Partido Social Cristão (PSC) na disputa. Nascido em 1956, no Rio de Janeiro, ele é formado em ciências atuarias pela Faculdade de Economia e Finanças do Estado do Rio de Janeiro. Pereira foi cabo eleitoral de Leonel Brizola em 1982

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O Partido Verde (PV) deve lançar Eduardo Jorge na disputa. Nascido na Bahia, em 1949, Jorge é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Participou de movimentos estudantis e populares. Já foi deputado estadual e federal, secretário municipal de Saúde de São Paulo e é secretário do Verde e do Meio Ambiente em São Paulo.

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Nascido na Bahia, em 1957, Magno Malta é formado em teologia pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Candidato pelo Partido da República (PR), ele é pastor evangélico e cantor gospel. Foi vereador em 1992; deputado estadual em 1994 e reeleito em seguida; e também senador em 2002 e reeleito em 2010.

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O Partido Ecológico Nacional  (PEN) deve lançar como candidata a ex-procuradora de justiça e ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac) Denise Abreu. Ela nasceu em 1961, em São Paulo. É formada em direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e foi acusada formalmente pelo acidente da TAM, em julho de 2007, época em que ocupava o cargo na Anac.