GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

PCC planeja matar o governador Geraldo Alckmin Escutas mostram membros da facção se queixando da repressão ao tráfico no Estado e discutindo um plano para executar o governador de São Paulo

 O Primeiro Comando da Capital (PCC) decretou a morte do governador Geraldo Alckmin. Interceptações telefônicas mostram que pelo menos desde 2011 a facção planeja matar o governador de São Paulo. O Estado teve acesso ao áudio de uma interceptação telefônica na qual um dos líderes do PCC, o preso Luis Henrique Fernandes, o LH, conversa com dois outros integrantes da facção. O primeiro seria Rodrigo Felício, o Tiquinho, e o segundo era o integrantes da cúpula do PCC, Fabiano Alves de Sousa, o Paca.
A conversa ocorreu no dia 11 de agosto de 2011, às 22h37. Paca questiona os comparsas sobre o que deveriam fazer. Em seguida, manda seus comparsas arrumarem "uns irmãos que não são pedidos (que não são procurados pela polícia) e treinar". O treinamento para a ação seria para fazer um resgate de presos ou para atacar autoridades.
No meio da conversa, surge a revelação. LH diz que o tráfico de drogas mantido pela facção está passando por dificuldades. E diz: "Depois que esse governador (Alckmin) entrou aí o bagulho ficou doido mesmo. Você sabe de tudo o que aconteceu, cara, na época que 'nois' decretou ele (governador), então, hoje em dia, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Administração, Comandante dos vermes (PM), estão todos contra 'nois'."
Em escutas recentes, a ordem de matar o governador foi novamente mencionada por membros do PCC.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Sessão tem veto rejeitado e projetos de vereadores aprovados‏

Foi realizada na noite da última terça-feira, 8 de outubro, a 31ª sessão ordinária de 2013 com dois vetos e três projetos de lei na pauta da ordem do dia.
O veto total ao projeto de lei nº 41/2013 do vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), do PSD, foi derrubado pelos vereadores. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com número do telefone do Disque-Denúncia nos ônibus urbanos municipais e dá outras providências.
Já o veto ao projeto 42/2013, de Agostinho Lobo de Oliveira (Lobinho) – PSDB – que institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de Caraguatatuba foi mantido.
Todas as proposituras da pauta eram de parlamentares. Cristian Alves de Godoi (Baduca Filho), PDT, teve aprovado o projeto de lei 50/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo publicar em imprensa oficial do município, nome das pessoas contempladas com a aquisição de casas populares.
A vereadora do PSDB, Vilma Teixeira de Oliveira Santos, viu a aprovação do seu projeto de lei 57/13, que institui no calendário oficial de eventos do município de Caraguatatuba a Semana do Incentivo ao Aleitamento Materno.
Por fim, os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 67/13, de Wenceslau de Souza Neto (Lelau), do PT, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de vias, passeios e logradouros públicos danificados por abertura de vala por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.
A primeira parte da sessão contou com o uso da tribuna livre por Guilherme Araújo e teve a leitura do relatório final da CAR (Comissão de Assunto de Relevantes) dos Transportes Coletivos Urbanos, composta pela vereadora Vilma, presidente da comissão; Tato Aguilar, relator e Elizeu Onofre da Silva (Ceará), membro. Além do documento, foi passado um vídeo com depoimentos de munícipes a respeito da empresa de ônibus da cidade.

Comissão dos transportes apresenta relatório

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) do Transporte Coletivo Urbano apresentou aos vereadores e aos munícipes presentes na 31ª sessão ordinária do ano o relatório final.

 Além da leitura do documento elaborado após seis meses de trabalho, Vilma Teixeira de Oliveira Santos (presidente da CAR), o relator Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato) e o membro Elizeu Onofre da Silva (Ceará) mostraram um vídeo com testemunhos e variados tipos de reclamações por parte de usuários de ônibus da cidade.
 Essa comissão foi criada pela resolução nº 172, de 20 de março de 2013, com a finalidade de apurar os serviços prestados pelo transporte coletivo urbano no município de Caraguatatuba.
 De acordo com o relatório, os vereadores da CAR se reuniram com a Secretaria Municipal de Trânsito, com representantes da empresa Praiamar Transportes e com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Rodoviário e Urbano do Litoral Norte. Além disso, ouviram usuários nos ônibus, receberam abaixo-assinado e apuraram denúncias, como por exemplo, ligação clandestina por parte da empresa com a Sabesp.
 Uma das principais queixas foi em relação à falta de informação fornecida quando solicitada, o que dificultou uma melhor conclusão em relação a alguns assuntos, como a quantidade de usuários, a dupla função de trabalhadores e até mesmo motoristas sem habilitação atuando nos ônibus.
 Os parlamentares concluem que os serviços prestados pela concessionária de transporte coletivo deixam a desejar o que justifica a reclamação dos usuários.
 Sobre o contrato de concessão, os vereadores admitem que o assunto necessita de maior aprofundamento, principalmente em relação ao estabelecimento de responsabilidades pelo não cumprimento de diversas cláusulas estabelecidas em contrato e regulamento, questionadas pela entidade sindical da categoria, usuários e até mesmo pelo Ministério Público.
 O documento de 27 páginas sugere, entre outras coisas, a imediata criação de um órgão específico para regular a relação usuário-empresa, a plena fiscalização por parte do poder público e a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviços por parte da empresa e o cumprimento do contrato de concessão.
 A maioria dos demais vereadores elogiou o trabalho dessa comissão de assuntos relevantes. É comum, durante as sessões ordinárias, no uso da tribuna, os parlamentares fazerem duras críticas contra a empresa de ônibus.

Câmara municipal de Caraguatatuba participando da campanha de prevenção contra o câncer de mama


www.camaracaragua.sp.gov.br

O blog do Guilherme Araújo fez um levantamento do Estilo de Joaquim Barbosa Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
Há 1 ano, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Primeiro negro a presidir a Corte, ficou conhecido por sua postura rígida e frases polêmicas. Confira a seguir alguns de seus comentários.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Só não aplica a lei juiz comprometido, medroso ou engajado' - Em evento realizado em setembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou a influência política que há sobre os juízes brasileiros. Barbosa pediu que o próximo presidente da República busque simplicidade no sistema jurídico do País.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre' - A frase foi dita em março deste ano para Felipe Recondo, repórter do Estadão, que, ao lado de outros jornalistas, aguardava a saída do presidente do STF de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Barbosa.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
Eu acredito que a nação não aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar, está na hora. Como diriam os ingleses, let's move on (vamos em frente)' - Em dezembro de 2012, Barbosa cobrou mais rapidez no julgamento da Ação Penal 470, que havia começado três meses antes e até então havia se arrastado por 51 sessões plenárias da Corte.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Justiça que tarda não é Justiça' - O comentário foi feito pelo presidente do STF no dia 21 de agosto, quando repercutiu a discussão da sessão anterior, em que houve um bate-boca entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois discutiram sobre a lei usada para a pena aplicada a Bispo Rodrigues, um dos réus do mensalão. Barbosa cobrava dos ministros mais celeridade com o julgamento.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política. Isso porque eu falo o que eu penso', disse Barbosa. 'Não sou candidato a nada' - Em perfil publicado no The New York Times, em 24 de agosto, o presidente do STF descartou a possibilidade de migrar para a política.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo' - Barbosa queixou-se após a Câmara dos Deputados rejeitar a proposta de cassação do mandato do deputado Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão depois de ser acusado de desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana' - Em um bate-boca entre Barbosa e Lewandoski, no dia 15 de agosto, o presidente da Suprema Corte acusou o ministro de tentar adiar o julgamento do mensalão.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros' - Em agosto, Joaquim Barbosa falou que não devia explicações a ninguém sobre a compra de um imóvel em Miami. 'Sou um homem correto', afirmou.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?' - Em maio, Barbosa ironizou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de atender os advogados somente a partir das 11h.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras' - Joaquim Barbosa afirmou, em março deste ano, que muitos juízes deveriam perder seus cargos. O comentário foi feito durante julgamento que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz do Piauí, que foi acusado de beneficiar advogados.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'A mentalidade dos juízes brasileiros é mais conservadora, pró status quo, pró impunidade' - A declaração de Barbosa foi dada a correspondentes estrangeiros em março deste ano. Ele também falou que a mentalidade dos membros do Ministério Público é 'contra status quo'.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo' - Declaração foi dada em maio, em Brasília, durante palestra para universitários. André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, criticou o ministro e falou que ele não estava à altura de presidir a Suprema Corte.

Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
Há um ano, Barbosa era eleito presidente da Corte. Veja frases - 1 (© Evelson de Freitas Estadão)
'Nosso sistema penal é muito frouxo. É um sistema totalmente pró-réu, pró-criminalidade' - Em março, o presidente do STF afirmou que as penas dos condenados no julgamento do mensalão deveriam começar a ser cumpridas até julho deste ano. Na ocasião, afirmou que os condenados passariam menos de dois anos na prisão.

Caraguatatuba a cidade dos mistérios

Esta correndo um comentário por alguns bairros de Caraguatatuba que o prefeito ACS já teria escolhido o seu sucessor, e segundo estes mesmos comentários este escolhido seria o atual secretario municipal de serviços públicos Sergio Arnaldo Brás conhecido e carinhosamente chamado de (SERJÃO). 

Será que este comentário que circula nos bairro é verdade ou será apenas um ensaio político para avaliar a condição deste secretario numa possível pré-candidatura? 

Caso seja verdade eu pergunto como fica a situação do vereador e presidente da Câmara municipal de Caraguatatuba Neto Bota que é do PSDB e vem trabalhando com este objetivo?


Vamos aguardar que muitas águas vão rolar até as próximas eleições municipais.

E agora, perde o mandato ou fica até o fim?

Após se noticiado em vários meios de comunicação da imprensa escrita, blogs e programa de radio inúmeras pessoas estão se perguntando o que realmente esta acontecendo e se é mesmo verdade que o prefeito Antônio Carlos do PSDB, de Caraguatatuba teria sido cassado pela justiça.
Segundo informações do nosso departamento jurídico através da Dra. Vânia Márcia o prefeito ACS que foi condenado por improbidade em contrato firmado entre Município de Caraguatatuba e a empresa Nutriplus, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e teve a sentença confirmada, o que significa que o prefeito está de fato inelegível para as próximas eleições, tendo como base a lei de Ficha Limpa.
A referida decisão que o torna o prefeito ACS inelegível, somente vai surtir efeitos neste atual mandato, depois de transitar em julgado, ou seja, depois que não couberem mais recursos.
O que aconteceu em relação a este processo, é que o prefeito ACS teve o seu recurso de Embargos Declaratórios indeferido no último dia 7 de outubro, mas isso não suspende ainda o seu exercício no cargo de prefeito de Caraguá.
Rejeitados os embargos, o prefeito ACS ainda terá prazo para novo recurso aos tribunais superiores (Brasília) o que deverá protelar os efeitos da sentença por mais alguns anos.

Se a notícia que está sendo veiculada sobre cassação tiver como base este processo, parece, salvo melhor juízo que ainda não haverá surpresas no poder do prefeito ACS.

Prefeito de Caraguatatuba é denunciado ao ministério público por ter demolido prédio no bairro do Indaiá

Senhores seguidores, vimos noticiar que o ex- prefeito Antonio Carlos da Silva, foi denunciado no ministério público, tendo em vista que mandou demolir prédio que desapropriou por um valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).

Meu povo, é inadmissível que em uma cidade que tem a saúde falida, e onde ocorre várias mortes, por falta de investimento na saúde de Caraguatatuba, o prefeito cassado ainda tem a coragem e a cara de pau de mandar demolir um prédio público, adquirido com verba pública da prefeitura de Caraguatatuba.

O ministério público recebeu na da de hoje dia 09/10/2013, a representação que pede a instauração de inquérito civil em face do prefeito cassado, que ainda acha que pode continuar fazendo tudo fora da lei.

Não é fácil ter que aceitar em nosso município a conduta de pessoa que está completamente desequilibrada, pelos atos que vem praticando nos últimos meses.


Enquanto isto Caraguatatuba não tem máquina de tratamento para hemodiálise, e com isso os pacientes têm que sair da cidade de Caraguatatuba para se tratar no município de São Sebastião.

Isto é vergonhoso para Caraguatatuba, onde a população está se representante no governo, e o que já está cassado vem agindo com tamanha prepotência, como se a prefeitura fosse empresa privada de sua pessoa.


Fica o Blog do Guilherme Araújo a disposição para quaisquer esclarecimento por parte da prefeitura municipal de Caraguatatuba, o prefeito e quem quiser fazer o direito de resposta.

Festa

Foto 1 - Companheiros do RC de Caraguatatuba
Foto 2 - Ca Selma Fontes, Neusa Antunes e Therezinha Campos Teixeira
Foto 3 - Zenaide Vidal, Wilma Clementino, Eliane Biazio e Silvio Delgado
Foto 4- Sergio Bria presidente RC de Ubatuba, Eliane Biazio, Sandra Presidente do RC de Ilhabela
Foto 5 - 
Foto 6 - Sibylle Buckup Sulzbeck e Abelardo Gomes de abreu RC de São Sebastião
Foto 7 - Elias Cecilio Neto e Marcelo Negrão RC de São Sebastião
Foto 8 - Raquel de Bonna e Hiroshi Kominami RC de São Sebastião
Foto 9 - Olga Hon Viganó e Darly  Viganó
Foto 10 - Jeannis Platton, Eliane Biazio, Creusa Cravo, Katia Platton, Maura Porpino e Assis Porpino
Foto 11 - Evanildo Silva, Eliane Biazio e Decio Galvão
Foto 12 - Olga hon Viganó, Valéria Melo, Eliane Biazio e Raquel de Bonna 
Foto 13 - Convidados, Jeannis Platon e Gov Janilson Dias Teixeira
Foto 14 - mesa diretiva - esquerda p direita nossa
Therezinha Campos Teixeira, Governador Janilson, Maura Porpino, Assis porpino Presidente RC de São Sebastião, Neusa Antunes e Governador Augusto Antunes
Foto 15 - Allan Kardec, Eliane Biazio e Decio Galvão
















Eu e você não podemos... Mas a os carros oficiais da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba pode!!! Eh brincadeira!!!!


Olha bem a placa deste veiculo oficial e vamos ver se o condutor sera multado ou notificado... Aguardem!!!

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Que feio, mas isso esta acabando, falta muito pouco pra este governo tomar jeito

Caraguatatuba e pagamentos ATRASADOS e o exmo administrador vai indo de vento em poupa no seu "choque" de gestão!
Fala Serio! 
A prefeitura ate hoje não pagou o salario dos funcionários da sol ate agora!

Fora a rescisão contratual que nem sabem sequer se receber porque ninguém garantiu nada a empresa fechou seu escritório e o prefeito de braços cruzados!

Lúcio Fernandes Secretário do prefeito falou para os funcionários que compareceram hoje 08/10/13 na "porta" da prefeitura que era para conversar com a Flavia da administração em resposta ela disse que a advogada da prefeitura estava na audiência para ver se conseguiam liberar a prefeitura para PAGAREM os FUNCIONÁRIOS...!


Foto: Caraguatatuba e pagamentos ATRASADOS e o exmo administrador vai indo de vento em poupa no seu "choque" de gestão!
Fala Serio! 
A prefeitura ate hoje nao pagou o salario dos funcionarios da sol ate agora!

Fora a rescisão contratual que nem sabem sequer se receber porque ninguém garantiu nada a empressa fechou seu escritório e o prefeito de braços cruzados!

Lúcio Fernandes Secretário do prefeito  falou para  os funcionários que compareceram hoje 08/10/13 na "porta" da prefeitura que era para  conversar com a Flavia da administração em resposta ela disse que a advogada da prefeitura estava na audiência para ver se conseguiam liberar a prefeitura para PAGAREM os FUNCIONÁRIOS...!

Cilmara

Nota de esclarecimento do vereador Tato Aguilar

Boa noite a todos!
Acabo de chegar da Sessão de Câmara, e hoje foi lido o relatório final da Comissão do Transporte Público.
Não é segredo pra ninguém que, diante de todas as evidências, constatações e fatos, a comissão concluiu que os serviços prestados pela empresa PRAIAMAR TRANSPORTES é de PÉSSIMA qualidade, tanto aos usuários, bem como aos seu funcionários.
Diante disso, o relatório lido hoje em sessão será encaminhado aos seguintes órgãos:
* Executivo;
* Diretor da Praiamar;
* Imprensa em geral (Rádio, jornais, blogs);
* Sindicato dos Motoristas; e
* MINISTÉRIO PÚBLICO
E demais no qual se interessem.

Sei do desejo de muitos, que sofrem com os maus préstimos desta empresa, então quero deixar bem claro que, o VEREADOR tem a função de FISCALIZAR os atos, depois disso APURAR, e por final, RELATAR as informações obtidas. Portanto, não podemos EXECUTAR e tomar medidas de soluções imediatas. Limitamos ao relatório final.

Agradeço a Deus por cumprir mais um compromisso assumido com a população a um ano atrás, que é exigir melhorias dos serviços de Transportes.

Muito obrigado a todos que nos ajudaram e participaram!!!
VER. TATO AGUILAR

Bora com o PRB

Amigos e seguidores, a minha prioridade, é derrotar esta pratica de política viciada que circula em Caraguatatuba, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PRB, partido que sou filiado e militante, é para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país.

O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas.

Temos de ser a voz e o instrumento de mais de 100 mil habitantes de Caiçaras que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente.

Guilherme Araújo
Consultor de negócios e políticas & Blogueiro


Tempo de TV é desafio para nova aliança Parceria entre o PSB de Campos e a Rede de Marina não rende mais espaço no palanque eletrônico, central na disputa do ano que vem

A aliança estratégica entre Marina Silva e Eduardo Campos não resolve um problema que a dupla vai enfrentar caso não atraia mais aliados para seu projeto presidencial: o tempo de TV. Entre as três principais frentes que disputarão a sucessão no ano que vem, o PSB do governador de Pernambuco é o que teria, hoje, o menor espaço no estratégico palanque eleitoral eletrônico.

Tempo de TV é desafio para nova aliança

O recente troca-troca partidário na Câmara dos Deputados encerrado ontem com o fim do prazo para a mudança de legendas acabou por beneficiar mais o senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB.
Se confirmar a aliança com o recém-criado Solidariedade (SDD), o tucano ganhará cerca de 30 segundos em cada bloco de propaganda gratuita na TV em 2014. Ainda assim, terá menos tempo que o ex-governador paulista José Serra em 2010.
No caso da presidente Dilma Rousseff, que não repetirá a coligação da campanha passada, o troca-troca serviu apenas para que ela não tivesse seu tempo de exposição diminuído. A atração de deputados para o PROS, que deve ficar na órbita governista, compensou a perda de parlamentares de partidos da base aliada para o SDD.
Se Dilma mantiver em sua aliança o PMDB, o PP, o PR e o PC do B, e além disso fechar um acordo com o PSD e o PROS, terá mais tempo no chamado palanque eletrônico do que em 2010. O PSB de Campos foi prejudicado pela recente movimentação dos parlamentares, já que a bancada de seu partido encolheu. E como a Rede não obteve registro da Justiça Eleitoral, não conseguirá assim agregar mais espaço no palanque eletrônico.
Os últimos registros oficiais de troca de legendas apresentavam SDD e PROS com bancadas de 19 e 13 deputados, respectivamente. Esse número pode subir - algumas das filiações ocorridas nos últimos dias podem não ter sido notificadas à Câmara dos Deputados.
Minutos. Com base nos últimos registros, a provável coligação de Dilma deve ter cerca de 43% da propaganda eleitoral no rádio e na televisão (10 minutos e 40 segundos em cada bloco de 25 minutos). Aécio deve ficar com cerca de 19% (4 minutos e 50 segundos), e Campos, com cerca de 8% (2 minutos).
Essa conta leva em consideração apenas os partidos médios e grandes, e a possibilidade de uma disputa com dez candidatos. Somados, os partidos nanicos que não devem lançar candidatos têm cerca de um minuto de exposição para negociar com os principais candidatos.
Pela Lei Eleitoral, dois terços do tempo de televisão dos candidatos são distribuídos com base no tamanho das bancadas na Câmara de todos os partidos que integram as coligações concorrentes. O terço restante é repartido igualmente entre todos os candidatos da disputa.
Para evitar um "mercado" de cadeiras na Câmara às vésperas de disputas eleitorais, a Lei Eleitoral determinou que, para efeito do cálculo de tempo de rádio e TV, a bancada a ser levada em conta seria a formada na eleição anterior para a Câmara. Em 2014, por exemplo, valeria a formação da Casa em 2010, independentemente de trocas de partidos ocorridas entre uma data e outra. Tudo mudou quando o PSD foi criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011. A legenda atraiu a adesão de dezenas de parlamentares e reivindicou que sua nova bancada fosse levada em consideração na distribuição do tempo de propaganda e dos recursos do Fundo Partidário. O pedido foi acatado pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, apesar dos protestos dos partidos prejudicados.
Exceção. Ao julgar o caso, o STF abriu uma exceção na Lei Eleitoral para poder beneficiar os partidos novos. A decisão do tribunal diz que partidos criados depois de eleições para a Câmara podem ter acesso proporcional aos dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral com base na representação dos deputados que migrarem diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para a nova legenda na sua criação.

Secretário do PT assume vaga de Genoíno na Câmara nesta quarta-feira Candidato à presidência nacional do partido, Renato Simões pretende usar mandato para dar mais visibilidade às suas propostas e 'ajudar o partido a avançar dentro da Casa'

O atual secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, assume nesta quarta-feira, 9, a vaga do deputado federal José Genoíno (PT/SP), afastado por licença médica desde agosto, quando sofreu uma isquemia cerebral. A cerimônia ocorre no mesmo dia em que Genoíno e outros constituintes serão homenageados na Câmara dos Deputados com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, pelos 25 anos da Constituição Federal.
Simões foi convocado após o suplente Hélcio Silva ter recusado o convite para assumir a vaga, a fim de permanecer na vice-prefeitura de Mauá. Com 63.796 votos válidos na última eleição, Renato Simões era o quarto suplente da bancada petista, que originalmente elegeu Carlinhos Almeida, atual prefeito de São José dos Campos, ao posto que foi em seguida ocupado por Genoíno.
Simões afirma que deseja manter o diálogo aberto com Genoíno, ajudando na tramitação de projetos de interesse do deputado. "Vou monitorar o legado que ele deixa na Câmara e, ao mesmo tempo, construir um mandato que responda aos eleitores e eleitoras que me deram seus votos nas eleições passadas, em São Paulo."
Na agenda própria de Genoino estão o combate à Proposta de Emenda Constitucional 215 - que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas - e a defesa pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006 - que criminaliza a homofobia -, além de temas relacionados a reforma política e direitos humanos em geral.
Simões deve permanecer no cargo até o vencimento da licença médica de seu antecessor, renovada por 120 dias. O período pode ser prorrogado, caso seja concedida a aposentadoria por invalidez solicitada por Genoíno. "Não tenho grandes expectativas de cumprir até o final, mas esse curto espaço de tempo tem que ser muito intenso para ajudar o PT a avançar dentro da Casa."
Militante do PT desde os anos 1980, Renato Simões é candidato a presidente nacional do partido nas eleições internas previstas para 10 de novembro. Ele acredita que o mandato deve ajudar na campanha, ampliando a visibilidade das suas posições.
Entre 1995 e 2007, ele foi deputado estadual em São Paulo e, nas eleições de 2012, atuou como coordenador da campanha de Márcio Pochmann à prefeitura de Campinas, que perdeu no segundo turno para Jonas Donizette, do PSB.