O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Justiça suspende CPI dos Ônibus no Rio Vereadores alegam que composição da Comissão não respeita proporcionalidade de partidos e blocos parlamentares entre governo e oposição
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta segunda-feira, 16, à noite a interrupção do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, instalada na Câmara Municipal do Rio, até o julgamento de um agravo de instrumento ajuizado pelos vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Jefferson Moura (todos do PSOL), Reimont (PT) e Teresa Bergher (PSDB). O relator da decisão foi o desembargador Agostinho Vieira.
Os vereadores argumentam que a atual composição da CPI não respeita a proporcionalidade de partidos e blocos parlamentares entre governo e oposição. Todos os cinco vereadores que integram a CPI são governistas. Manifestantes chegaram a ocupar o prédio da Câmara em protesto contra a composição da Comissão.
O recurso foi apresentado ao TJ-RJ depois que a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou liminar para interromper os trabalhos. Em sua decisão, o desembargador afirmou que a composição não respeita a representação proporcional das bancadas no Legislativo do Rio. "Penso que existe fundada dúvida sobre a validade da composição da CPI. Por isso, a continuidade de seus trabalhos pode ensejar a prática contraproducente de atos inúteis e fomentar o descrédito popular em relação ao Parlamento. Pelo raciocínio adotado para a composição atual, se o requerimento fosse de iniciativa de representante da maioria, não haveria qualquer integrante da minoria. Obviamente, foge à razoabilidade que esse posicionamento prevaleça", escreveu Agostinho Vieira.
Deputados querem ouvir Edward Snowden em Moscou
Deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira, 17, com o embaixador da Rússia, Sergey Pogóssovitch Akopov, para tratar para tratar da missão oficial de deputados à Rússia para entrevistar o ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA), Edward Snowden.
Asilado em Moscou, ele é acusado de vazar informações sobre a rede de espionagem dos Estados Unidos no mundo. Na semana passada, a comissão aprovou um requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que cria uma comitiva oficial para ouvi-lo. Só que, para isso ocorrer, é preciso que o governo russo autorize. Por esta razão, nesta terça Valente e o presidente da comissão, Nelson Pelegrino (PT-BA), irão até a embaixada conversar com o embaixador.
Advogados dos réus do mensalão apontam contradição de Barbosa Defesas de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz contestam presidente do STF, alegando que se Corte aceitou os embargos de declaração, deve fazer o mesmo com infringentes
Em memoriais enviados ao Supremo Tribunal Federal, advogados de réus do mensalão cobraram a aceitação dos chamados embargos infringentes e, por consequência, novo julgamento para 11 dos 25 condenados pela Corte. O tema voltará à pauta na Corte nesta quarta-feira, 10.
Os advogados alegam que, se levada à risca a tese defendida pelo ministro Joaquim Barbosa contra os recursos, o Supremo também não deveria ter julgado os embargos de declaração, análise que consumiu as últimas oito sessões do tribunal.
Nos memoriais, os advogados de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios do empresário Marcos Valério, afirmam que a lei mencionada por Barbosa para rejeitar a existência dos embargos infringentes também não prevê a existência dos embargos de declaração – que servem para contestar omissões, contradições e ambiguidades no julgamento.
Nos embargos infringentes, os advogados de defesa podem pedir a reavaliação das condenações em casos em que houve placar apertado – quando pelo menos quatro ministros da Corte votaram pela absolvição do réu.
O advogado de Paz, Castellar Modesto Neto, mencionou inclusive voto proferido pelo ministro Luiz Fux no ano passado em favor da existência dos embargos infringentes. Na contagem de ministros e advogados, Fux é voto certo contra a admissibilidade dos infringentes. Porém, conforme o advogado, o ministro votou em sentido oposto no ano passado.
A discussão sobre a existência dos embargos infringentes deverá ser encerrada amanhã. Único a votar até o momento, Joaquim Barbosa alegou que a Lei 8.038, que entrou em vigor em 1990, extinguiu esse tipo de recurso. E afirmou que o julgamento diretamente dos réus no Supremo é um privilégio não estendido ao cidadão comum.
A procuradora-geral da República Helenita Acioli também defendeu a extinção dos recursos em memorial encaminhado na semana passada ao STF.
Os advogados dos condenados alegam que o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, ainda prevê a possibilidade de que réus condenados por maioria apertada de votos peçam novo julgamento. Afirmam que a Lei 8.038 prevê que o tribunal julgará o processo criminal "na forma determinada pelo regimento interno".
O STF está dividido sobre o assunto, conforme prognóstico de advogados e de membros da Corte. Uma decisão favorável aos réus jogará, provavelmente, para 2014 a prisão dos condenados. Do contrário, os réus deverão ser presos até o fim do ano, após análise dos embargos de declaração.
Mensalão no STF vira 'jogo de xadrez' Com eventual prorrogação do julgamento, tribunal pode anular condenações, reduzir penas e mudar interpretação sobre cassações
A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, abrirá uma nova etapa do processo que há 8 anos tramita na Corte se o ministro Celso de Mello votar favoravelmente - como sinalizou - à possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados. Aceitos os embargos infringentes, o caso deve se transformar numa espécie de "jogo de xadrez".
Pelas manifestações recentes dos ministros, as condenações por quadrilha podem ser revertidas, penas impostas a determinados réus podem ser reduzidas e a decisão sobre a cassação imediata dos mandatos dos deputados envolvidos, alterada.
Ministros contrários ao novo julgamento não necessariamente votarão pela manutenção de todas as condenações e penas. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi contrária à admissibilidade dos chamados embargos infringentes, mas julgou, no ano passado, não haver provas para condenar os réus por formação de quadrilha e considerou que o STF não tem poder para cassar mandatos de deputados condenados.
Por essa posição, ela se perfilará aos ministros que agora votaram a favor dos embargos - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos, apesar de não terem participado do julgamento no ano passado, já encamparam as mesmas teses sobre quadrilha e perda de mandato.
Na soma dos votos, o tribunal poderá reverter a condenação de oito réus acusados de formação de quadrilha, dentre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Da mesma forma, a decisão do tribunal no julgamento do mensalão de ordenar ao Congresso a cassação imediata dos parlamentares condenados seria revertida. Cármen Lúcia também se alinha, nesse tema, aos ministros que votaram a favor dos embargos infringentes e que entendem que compete à Câmara cassar os mandatos.
Além de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio votou contra a possibilidade de nova chance para os réus do mensalão, mas admitiu reduzir as penas nas últimas semanas, quando o tribunal julgou os primeiros recursos. Marco Aurélio poderia, na nova fase do processo, votar novamente pela redução das penas. Dependendo da mudança, penas dos condenados podem prescrever. A queda de punições levaria réus como Dirceu e Delúbio a um regime de cumprimento de pena mais favorável: de inicialmente fechado, em que têm de passar o dia inteiro na cadeia, para o semiaberto, no qual são obrigados apenas a dormir na penitenciária.
Barroso já criticou o cálculo das penas para parte dos réus, mas não quis, nos primeiros recursos, alterá-las. Na nova fase do julgamento, pode abandonar a contenção e propor também a diminuição das penas. A mesma postura deve ter o ministro Teori Zavascki.
Em 2012, Celso de Mello foi dos mais enfáticos ao defender a condenação dos réus. Mesmo aceitando os embargos, como indicou, poderá manter o peso das condenações.
Mello relatará ação sobre empréstimo do BMG ao PT
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do processo que levou à condenação do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais oito pessoas por conta de um empréstimo fraudulento tomado no BMG para abastecer o esquema do mensalão. O caso havia sido distribuído antes para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal de Minas havia condenado por crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta os dois petistas e outras pessoas sob a acusação de terem fraudado uma operação de R$ 10 milhões naquela instituição financeira. No início deste ano, Genoino assumiu mandato de deputado federal, o que, por conta do foro especial do parlamentar, fez com que o processo retornasse ao Supremo.
No despacho anterior, Joaquim Barbosa, que havia recebido os autos do ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o caso era para ser redistribuído. Embora tenha sido o relator original do caso, Barbosa citou na decisão artigo do regimento interno do STF que prevê que o ministro eleito presidente da Corte só continuará como relator ou revisor do processo em que tiver apresentado o relatório do caso ou com voto pronto para julgamento. Devolvido o processo, ele foi redistribuído automaticamente e caiu nas mãos de Marco Aurélio Mello.
Nesse processo, Genoino, Delúbio, o empresário Marcos Valério e seus dois ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-advogado das empresas dele Rogério Tolentino foram condenados pela Justiça Federal mineira por falsidade ideológica. Quatro dirigentes do banco BMG foram considerados culpados pelo crime de gestão fraudulenta por não terem levado em conta critérios técnicos na concessão do empréstimo: Ricardo Annes Guimarães. João Batista Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães.
Feliciano manda prender garotas que se beijaram em culto evangélico 'Essas duas precisam sair daqui algemadas', disse o deputado; as jovens relataram terem sido agredidas pela Guarda Municipal
São Sebastião - Duas estudantes, de 18 e 20 anos, foram presas na noite deste domingo, 17, após se beijarem durante evento evangélico realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, quando o deputado partor Marco Feliciano (PSC/SP) iniciava sua pregação a cerca de dois mil fiéis. "Essas duas precisam sair daqui algemadas", disse Feliciano, sob aplausos dos evangélicos que assistiram à cena por meio de dois telões.
Um forte esquema policial foi montado pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) com intuito de evitar manifestações durante o 5º Glorifica Litoral, que estavam programadas para ocorrer durante o culto com o deputado. Do palco, o deputado, que é presidente da comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, instruiu policiais a localizarem as jovens em meio à multidão. Confira o video.
Joana Palhares, 18, e Yunka Mihura, 20, foram cercadas, detidas e algemadas por guardas municipais e encaminhadas para o 1º Distrito Policial de São Sebastião. Elas foram liberadas após prestarem depoimento. A atitude gerou revolta em um grupo de 10 pessoas que acompanhava as duas jovens.
Antes de serem encaminhadas para a delegacia, elas foram levadas para debaixo do palco, onde Joana afirmou ter sido agredida por diversos GCMs. "Só pararam porque a Yunca gritou muito". Segundo ela, Yunca chegou a ser jogada pelos GCMs para o lado da grande que separava o palco do público.
Na delegacia, após passar por exame de corpo delito, Joana, que tem corpo franzino, apresentava diversos hematomas nos braços e nas costas. "Eles (guardas) simplesmente me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas e ainda levei dois tapas na cara, mesmo algemada. Tudo isso por causa de um beijo", queixou-se Joana.
"Foi uma atitude completamente injusta, me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada. Mas vários casais heterossexuais estavam se beijando normalmente no evento", relatou Yunca.
Denúncia. O advogado Daniel Galani, que representou as jovens, disse que irá formalizar uma denúncia contra o deputado na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão", avaliou. "Como o deputado tem foro privilegiado, vamos ver como a OAB pode interferir nesta questão".
Um boletim de ocorrência também foi registrado pelas estudantes contra os guardas municipais que participaram da ocorrência. "Vamos apresentar também uma denúncia na corregedoria da Guarda Municipal para que apure o caso". Ainda segundo o advogado, as estudantes não mantêm relacionamento homoafetivo. "Apenas se beijaram para se manifestarem contra a posição preconceituosa do deputado".
"Perseguido". Enquanto as estudantes prestavam depoimento na delegacia, Marco Feliciano condenou a atitude das estudantes. Com todo o público a seu favor, disparou críticas contra as jovens e seus respectivos pais. "O que pensam os pais dessas meninas que vêm a um culto para beijar outra mulher?". "Esses baderneiros terão o troco no ano que vem, pois seremos a maior bancada evangélica da história no Congresso".
Feliciano também criticou a imprensa. "Se os jornais publicarem matérias e derem razão para esses baderneiros, vou convocar uma grande manifestação nas portas desses jornais para protestarmos na próxima terça-feira". Ele se disse "perseguido" e "humilhado" pela mídia.
Estado tentou e não conseguiu contato com o deputado. Em sua conta pessoal no Twitter, Feliciano escreveu: "indivíduos invadem o culto, desrespeitam crianças, idosos, agridem as autoridades, chutam os policiais, e por fim dizem ser vitimas?". Em seguida completou: "ou são loucos e necessitam de tratamento mental urgente, ou são baderneiros que querem 5 minutos de fama ou querem briga".
Feliciano também postou mensagens em que apenas transcreve o art. 208 do Código Penal Brasileiro. "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa".
Por meio de sua assessoria, a Guarda Municipal afirmou que iria se manifestar, mas até o momento não o fez.
Pregação de Marco Feliciano encerra evento gospel em São Sebastião, SP Quinta edição do Glorifica Litoral termina neste domingo (15). Organizadores esperam fechar evento com 250 mil fiéis.
A 5ª edição do Glorifica Litoral, evento gospel realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, foi encerrada neste domingo (15) com a pregação do pastor e deputado federal Marco Feliciano. Os organizadores esperam que até este domingo, 250 mil pessoas passem pela arena onde são realizados os show e pregações.
Neste sábado (14), a partir das 19h30hs., aconteceu o show da banda Diante do Trono e a apresentação da corporação musical do Exército da Salvação.
O Glorifica Litoral é considerado o maior evento gospel do Brasil e integra a semana sócio-cultural evangélica de São Sebastião desde 2009. Anualmente, cerca de 200 mil pessoas participam. São caravanas de São Paulo e cidades do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Baixada Santista. Entre os pregadores que diariamente fizeram apresentações estão nomes conhecidos nacionalmente como o Missionário RR Soares, Carlos de Jesus, Flamarion Ronaldo, Carlito Paes, Gilmar Santos, Silmar Coelho e Devison Carvalho.
No espaço, preparado para receber os visitantes, além dos shows musicais e das pregações religiosas, o fiel conta com uma estrutura de praça de alimentação, banheiros químicos, stands e livraria. O Glorifica Litoral acontece na praça de eventos da Rua da Praia e a entrada é gratuita.
Jovens são agredidas após se beijarem em culto de Feliciano Pastor e deputado federal acionou a polícia para expulsar jovens de evento. 'Elas deveriam ter um pouquinho mais de juízo e me esquecer', diz Feliciano.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) mandou prender duas jovens que participavam do Glorifica Litoral, evento gospel que terminou neste domingo (15) em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
As jovens de 18 e 20 anos de idade que dizem ser namoradas foram expulsas do evento depois de se beijarem durante a pregação do deputado como forma de protesto. Após acionar a segurança, Feliciano afirmou que elas 'não têm respeito ao pai, à mãe e à mulher'.
"A Polícia Militar que aqui está, dê um jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando. Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas. Não adianta fugir, a guarda civil está indo até aí. Isso aqui não é a casa da mãe joana, é a casa de Deus", disse Feliciano para o fiéis presentes. Após terem sido removidas à força e algemadas por pelo menos seis guardas-civis municipais, por volta das 23h, as jovens foram encaminhadas para a delegacia. No caminho, elas afirmam que foram agredidas pelos guardas.
“Eles tiraram a gente do meio do povo e colocaram para dentro da grade. A partir do momento em que levaram a gente para debaixo do palco, me jogaram de canto na grade, deram três tapas na minha cara e começaram a torcer meu braço”, afirma a estudante Joana Palhares, de 18 anos.
De acordo com a estudante Yunka Mihura, de 20 anos, também havia casais heterossexuais se beijando no local sem problema algum. “Foi completamente injusto e horrível. Nunca senti tanta impotência ao ver os policiais batendo nela, me segurando forte e eu não podendo fazer nada. Não tiraram a gente da grade, fomos jogadas”, diz.
O advogado das jovens, Daniel Galani, disse que vai abrir uma ação para apurar os responsáveis pela agressão. “A gente vê que foi uma situação que fugiu completamente ao controle. A gente sabe que existiam dois direitos em conflito: um é a liberdade de expressão e o outro a liberdade do ato religioso. Os dois direitos são constitucionais e estão previstos para que as pessoas possam fazê-los”, disse. Galani disse ainda que vai entrar com uma representação contra o deputado nesta segunda-feira (16).
Outro lado
Marco Feliciano disse que a atitude das jovens é um desrespeito ao culto religioso, ministrado por ele. “Aquilo é desrespeito. Com isso eles me fortalecem e se enfraquecem, porque qualquer pessoa de bem sabe que em um ambiente religioso não é lugar de fazer o que aquelas pessoas fizeram. Eu lido de maneira natural e eles deveriam ter um pouquinho mais de juízo e me esquecer”, disse Feliciano após o término do culto. Como o deputado Feliciano tem foro privilegiado, ações desse tipo acabam sendo encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal, para só depois chegarem ao político.
Já a Prefeitura de São Sebastião informou que abriu uma investigação para apurar se houve excessos por parte dos guardas que estavam no local de plantão. Segundo a prefeitura, a Guarda Civil Municipal agiu inicialmente conversando com as manifestantes na tentativa de retirá-las do local com segurança
domingo, 15 de setembro de 2013
Telefones Úteis
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Queremos mudança já
Caraguatatuba quer se libertar do ditador absolutista. Senhores
seguidores, queremos ser libertos do absolutismo, o governo atual é um ditador
que faz tudo em volta dele, e tripudia em toda classe social de nosso município.
Não podemos mais aceitar ser escravos deste governo, que vem
há anos tratando o povo como escravo. Basta observar o que os empregados da
empresa SOL vêm passando com esta empresa em que o prefeito não toma uma
atitude sequer para resolver a situação.
Não governa para o povo, governa para si próprio, visando
sempre o capitalismo.
É só observarmos quantas ações civis públicas ele carrega no
seu currículo além de nomear a uma ex-prefeita como secretaria municipal de
educação que também tem algumas ações civis públicas em seu currículo, temos
que tomar uma atitude e ver que vivemos no século xxi, e o tempo da escravidão
já passou. Caraguatatuba não precisa ter este modelo de política.
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A verdade "DÓI"
Político não gosta de ouvir as verdades e quando é criticado por
não fazer o que é certo e está previsto na lei faz cara feia e tenta intimidar
os meios de comunicação além de fica queimado com os seus eleitores.
Político é eleito para defender os interesses do povo, em
todas as eleições eles passam de casa em casa pedindo voto e fazendo promessas,
que podem ajudar a melhorar a vida da população.
Só que na prática eles, prometem e não cumprem, tendo em
vista que acertam com governo absolutista, para favorecer a si próprio.
Você não vê vereador, usando transporte público, usando a UPA,
e outros serviços públicos.
Você lembra quando foi que o vereador do seu bairro após as
eleições tenha passado no seu bairro para fazer um visita ou te cumprimentou com um bom dia?
O mesmo são os deputados estaduais e federais, quando vem em
Caraguatatuba pedir votos, e fazer promessas, como santos que possam fazer um
milagre.
"A verdade é que tem político que fica “P” da vida
quando escuta a verdade, pois a verdade dói, e como em Caraguatatuba os políticos
gostam de apoiar tudo o que o governo faz, eles não gostam de ouvir a verdade
porque dói".
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