O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu a Caixa Econômica Federal de debitar valores referentes a empréstimos ou financiamentos em atraso de contas correntes ou de contas específicas para recebimento de salários. Segundo o TRF-1, a decisão foi tomada em uma ação civil pública de Goiás, mas vale para todo o território nacional. O tema foi julgado no dia 31 de julho, mas a decisão só foi publicada no dia 12 de agosto e divulgada nesta terça (20) pela assessoria do tribunal. saiba mais Lucro da Caixa atinge valor recorde de R$ 3,1 bilhões no 1º semestre A Caixa informou que o débito em conta no caso em questão foi negociado com o cliente. O banco disse que recorreu da condenação e aguarda decisão da Justiça. "O débito em conta questionado na decisão foi negociado com o cliente e amparou a contratação do empréstimo. A Caixa recorreu e aguarda a decisão final do Judiciário", informou a asessoria por email. A prática de debitar valores da conta do cliente é recorrente entre os bancos. O TRF-1 entendeu, porém, que o desconto do valor é vedado mesmo quando constar em cláusula contratual. O tribunal também condenou a Caixa a devolver, em dobro e com correção, os valores debitados de forma irregular em contratos firmados nos últimos dez anos. Se descumprir, há previsão de multa de R$ 20 mil por dia para o banco. A ação, protocolada pelo Ministério Público Federal, contestou a norma utilizada pela Caixa porque o Código de Processo Civil e a Constituição preveem que valores de verbas alimentares, como os salários, são impenhoráveis. Segundo o tribunal, a Caixa disse que não se trata de penhora, mas de negociação legítima entre as partes, prevista em contrato, para solucionar eventual inadimplência. Pediu que a decisão valesse apenas no caso em questão, mas o pleito foi rejeitado. Com relação aos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS, porém, o tribunal entendeu que os descontos em folha podem ser feitos desde que dentro do limite de 30% estipulados em lei.
A presença de seis empresas do Grupo EBX, de Eike Batista, reduz pela metade o crescimento do lucro líquido total das companhias brasileiras de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no segundo trimestre deste ano, aponta levantamento divulgado nesta sexta-feira (16) pela consultoria Economatica.
De abril a junho, o lucro líquido de 316 empresas brasileiras de capital aberto foi de R$ 28,86 bilhões, contra R$ 24,37 bilhões em 2012. O crescimento foi de 18,4%, ou de R$ 4,48 bilhões.
A mesma análise sem as seis empresas do grupo EBX apresenta lucro no segundo trimestre de 2013 de R$ 34,47 bilhões (contra R$ 25,33 no mesmo período de 2012). O crescimento, nesse caso, é de 36,1%, ou R$ 9,14 bilhões.
As seis empresas do grupo EBX tiveram prejuízo de R$ 5,61 bilhões no segundo trimestre de 2013 contra prejuízo de R$ 963 milhões no mesmo período de 2012.
As empresas são: OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX.
O setor bancário com 24 instituições é o que teve o maior volume de lucratividade no segundo trimestre de 2013 com R$ 17,13 Bilhões contra R$ 11,69 bilhões no mesmo período de 2012. Crescimento de 46,6% ou R$ 5,44 bilhões
O setor de Papel e Celulose é o setor mais afetado com prejuízo no ano de 2013 de R$ 959,1 milhões contra prejuízo de R$ 979,7 do mesmo período de 2012, pequena recuperação em 2013.
Tribunal proíbe CEF de fazer débito em conta de empréstimo atrasado Decisão foi tomada em caso de GO, mas vale para todo o país, diz TRF-1. Caixa informou que recorreu e que débito foi negociado com cliente.
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu a Caixa Econômica Federal de debitar valores referentes a empréstimos ou financiamentos em atraso de contas correntes ou de contas específicas para recebimento de salários.
Segundo o TRF-1, a decisão foi tomada em uma ação civil pública de Goiás, mas vale para todo o território nacional. O tema foi julgado no dia 31 de julho, mas a decisão só foi publicada no dia 12 de agosto e divulgada nesta terça (20) pela assessoria do tribunal.
A Caixa informou que o débito em conta no caso em questão foi negociado com o cliente. O banco disse que recorreu da condenação e aguarda decisão da Justiça.
"O débito em conta questionado na decisão foi negociado com o cliente e amparou a contratação do empréstimo. A Caixa recorreu e aguarda a decisão final do Judiciário", informou a asessoria por email.
A prática de debitar valores da conta do cliente é recorrente entre os bancos. O TRF-1 entendeu, porém, que o desconto do valor é vedado mesmo quando constar em cláusula contratual.
O tribunal também condenou a Caixa a devolver, em dobro e com correção, os valores debitados de forma irregular em contratos firmados nos últimos dez anos. Se descumprir, há previsão de multa de R$ 20 mil por dia para o banco.
A ação, protocolada pelo Ministério Público Federal, contestou a norma utilizada pela Caixa porque o Código de Processo Civil e a Constituição preveem que valores de verbas alimentares, como os salários, são impenhoráveis.
Segundo o tribunal, a Caixa disse que não se trata de penhora, mas de negociação legítima entre as partes, prevista em contrato, para solucionar eventual inadimplência. Pediu que a decisão valesse apenas no caso em questão, mas o pleito foi rejeitado.
Com relação aos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS, porém, o tribunal entendeu que os descontos em folha podem ser feitos desde que dentro do limite de 30% estipulados em lei.
Cobra de 1,5 metro dentro de casa assusta morador de São Sebastião Animal da espécie caninana foi removida pela Defesa Civil nesta terça (20). Órgão diz que tira cerca de oito cobras por mês de residências da cidade.
Um morador de Maresias, na costa sul de São Sebastião(SP), tomou um susto no início da tarde desta terça-feira (20) ao encontrar uma cobra da espécie caninana (Spilotes pullatus), de cerca de um metro e meio e 400 gramas, rastejando dentro de sua casa. O morador disse que é pelo menos a quarta vez que encontra uma cobra em seu imóvel e que, apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Segundo o fotógrafo Jorge Eduardo Mesquita, de 29 anos, o flagrante aconteceu no início desta terça-feira, quando ele se preparava para ir ao trabalho. "Estava me arrumando, de repente ouvi um barulho e vi ela andando entre a louça na pia, depois para trás da geladeira. Aí eu fiquei de olho. Fiquei com medo de matar por ela ser muito grande, mas conhecia a espécie e sabia que não era venenosa", explicou ao G1.
Para retirar o animal o fotógrafo acionou a Defesa Civil, mas se surpreendeu ao ver que o órgão não tinha equipamento necessário para remover o animal. "Pensei que eles tivesse o equipamento, mas o rapaz tirou com o cabo de rastelo. Acabou jogando no mato, mas fico com receio dela voltar de novo. Não queria jogar perto de casa, mas como não tinha equipamento não tinha como levar ela embora", disse.
O morador disse ainda que não é a primeira vez que encontra cobras em casa. "No inverno aparece com mais frequência. Já tinha visto umas duas vezes no quintal, dentro de casa apareceu uma vez, uma jararaca pequena".
Por telefone, o chefe da Defesa Civil de São Sebastião, Carlos Eduardo dos Santos, informou que o órgão possui equipamentos para fazer a remoção de cobras, mas eles não foram usados pelo fato da espécie não ser peçonhenta. "Não precisa de equipamento para tirar. Ali ele usou o rastelo para não haver contato com a cobra, mas temos laço, pinça para retirar o animal que é peçonhento. Assim que tira colocamos em uma caixa e mandamos para o Instituto Butantã", explicou.
Sobre a conduta do funcionário da Defesa Civil, o chefe do órgão disse que ainda não tinha sido informado sobre o método usado por ele (de arremessar a cobra em um terreno baldio), mas que a forma usada não traz prejuízos. "Não é normal, mas não é uma coisa que machuque o animal e não traz nenhum problema para a população", disse Santos.
A Defesa Civil da cidade informou ainda que o aparecimento de cobras na região é comum e, por mês, oito cobras são retiradas de residências na cidade, sendo de duas a três peçonhentas.
Homem é preso após aplicar golpe em idosa de 69 anos em Ubatuba Vítima percebeu o golpe quando foi conferir seu saldo no banco. Suspeito já tinha outras cinco passagens por estelionato.
Um homem de 26 anos foi preso por estelionato na tarde de segunda-feira (20) após aplicar um golpe em uma idosa de 69 anos em Ubatuba. Segundo a polícia, ele comprou um carro da vítima e entregou a ela um comprovante bancário de depósito falso. O golpe só foi percebido quando a vítima foi ao banco conferir o seu saldo e notou que o comprovante era falso.
A idosa, de 69 anos, procurou a Polícia Rodoviária Federal que conseguiu localizar o veículo ainda na cidade e fazer a abordagem. As cinco pessoas que estavam dentro do carro foram encaminhadas para a delegacia, mas somente o suspeito que aplicou o golpe foi detido por estelionato. Ele é de Taubaté e já tinha outras cinco passagens pelo mesmo crime.
Silas Malafaia: "como identificar se a profecia vem de Deus".
Em seu mais novo artigo - "Como discernir a voz de Deus da voz do “profeta” que insiste em entregar-nos uma “revelação”?" - divulgado no site "Verdade Gospel", Silas Malafaia fala sobre a famosa "profetada" e explica como o cristão pode discernir se a profecia veio mesmo de Deus.
“O profeta fulano de tal disse que eu deveria abandonar meu emprego, e ir para outro país servir a Deus como missionário. Eu obedeci, e todas as portas se fecharam para mim”; ou “a irmã Doquinha profetizou que eu deveria casar com aquele rapaz. Então, terminei o meu noivado com o homem que eu amava, e agora estou sozinha e amargurada”, são alguns exemplos citados pelo pastor assembleiano, para explicar que muitos novos convertidos e cristãos que valorizam mais a experiência espiritual de outrem do que a Palavra de Deus e o testemunho do Espírito Santo no seu coração já se deram mal. Se esses irmãos incautos tivessem um conhecimento mais profundo das Escrituras e um relacionamento mais próximo com o Senhor, discerniriam o engodo desses falsos profetas, ressaltou Malafaia.
Malafaia disse ainda: "quando Deus chama alguém para o ministério, Ele confirma isso de várias formas, pela boca de várias pessoas e pelo testemunho do Espírito em nós. Ele também abre a porta da Palavra e sustenta espiritual, emocional e materialmente Seus servos. Saberiam que, embora o Senhor possa dar-nos sabedoria e discernimento na escolha do nosso cônjuge, somos nós quem decidimos com quem iremos casar, e não Ele. Nem os pais, nem psicólogos, médicos, pastor ou “profeta” podem tomar qualquer decisão no lugar do outro. Ninguém, mesmo que tenha o dom de profecia e tenha recebido uma revelação quanto a algum fato da vida de outra, possui autoridade para dizer com quem esta deve casar-se. O máximo que pode fazer é compartilhar a informação, especialmente se tal pessoa corre o risco de unir-se a alguém perigoso. Deus, que é onisciente e Senhor da nossa vida, não escolhe com quem devemos casar! Por que outra pessoa deveria? Sabe por que Ele não escolhe por nós? Porque nos deu o livre-arbítrio, respeita as nossas decisões e vê-nos como responsáveis por elas. Além disso, o amor é algo voluntário. Sendo assim, somos nós que escolhemos a quem doá-lo. Contudo, vale lembrar que essa escolha não deve ser às cegas."
Ainda falando sobre os relacionamentos amorosos, que geralmente costuma ser tema de muitas "profecias" em determinadas igrejas,Malafaia disse: "Antes de relacionar-se com alguém e de optar por casar com essa pessoa, tente conhecê-la melhor, averiguar seu caráter, estudar a maneira como ela trata os pais, os seus superiores e subalternos, como ela lida com as pressões e adversidades da vida. Deus nos deu inteligência para fazermos escolhas racionais."
O presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo explicou que a Bíblia é a grande profecia do Altíssimo para a nossa vida. Sendo assim, as revelações, visões e profecias que Ele concede à Igreja têm um propósito específico e devem estar em harmonia com o que Ele já revelou em Sua Palavra. "Não estou afirmando, contudo, que Deus não possa usar algum “vaso” Seu para falar conosco. Não sou um agnóstico. Não creio apenas no que a razão humana pode inferir. Sei que Deus pode falar conosco e revelar fatos importantes por meio de revelações e experiências espirituais tremendas. O que estou dizendo é que não devemos desprezar a orientação do Senhor já revelada na Bíblia."
Malafaia finaliza seu artigo orientando os cristão que leiam a Bíblia. "Em suma, leia sempre a Palavra de Deus. Guarde-a em seu coração."
Graça Foster destaca crescimento dos investimentos da Petrobras
Ao participar do seminário "Motores do Desenvolvimento", promovido pelo jornal Tribuna do Norte, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Sistema Fecomércio/RN e Assembleia Legislativa, a presidente apresentou as atividades da Petrobras, os investimentos e a atuação sustentável da empresa no Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes no evento a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara de Deputados Henrique Eduardo Alves, a deputada federal Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves.
Presença no RN - A presidente destacou a verticalização e diversificação das atividades da empresa, no país e também no Rio Grande do Norte. "No Brasil, a Petrobras é uma empresa integrada. Passamos pela exploração, produção, logística de transportes, refino e distribuição. E isso só acontece quando se tem investimentos de grande monta e continuados", afirmou.
Graça Foster falou ainda das unidades da Petrobras no Rio Grande do Norte (Unidade de Operações de Exploração e Produção (UO-RNCE), Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER), térmicas, parques eólicos e a Companhia Potigás, demonstrando a diversidade das atividades da empresa no estado. Os investimentos realizados pela Petrobras para o aumento da eficiência na exploração e produção no Rio Grande do Norte também foram destacados pela presidente. Na média, são investidos US$ 1,8 bilhão de dólares, por ano, para manutenção e aumento da produção dos campos maduros.
Pesquisa e desenvolvimento - Os investimentos da Petrobras em pesquisa e desenvolvimento também foram expostos pela presidente como essenciais para o desenvolvimento de suas atividades produtivas. "De 2004 até a presente data, o investimento em P&D cresceu em 7 vezes. Se somarmos de 2004 a 2012, os recursos investidos em pesquisa em novos ativos foi US$ 251 bilhões; no Centro de Pesquisa da Petrobras, US$ 7,5 bilhões; e US$ 2 bilhões em universidades brasileiras". Neste último segmento, a presidente destacou a atuação e parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. "A UFRN é uma grande referência para a indústria de petróleo e gás".
Programa social - Na área de Responsabilidade Social, a presidente da Petrobras falou sobre o programa de construção de 20 mil cisternas, nos estados do Nordeste atingidos pela seca. "Nós queremos construir estas cisternas em 10 meses. Um trabalho que nos dá imensa alegria. O Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior número de cisternas em construção, serão 3.263", afirmou. No total, serão investidos R$ 200 milhões no projeto.
A presidente destacou ainda a participação da Petrobras no desenvolvimento econômico e social do Brasil, com investimentos importantes em programas como o Prominp, no incentivo ao conteúdo nacional em seus empreendimentos, e na participação no Programa de Aceleração do Crescimento. "No PAC 2, a Petrobras investiu R$ 74,5 bilhões do montante de R$ 99,3 bilhões alocados em 2012, na área de energia, que promove um grande movimento nacional para o desenvolvimento do país, e para geração de renda e emprego", afirmou. (Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional).
REPASSEM...URGENTE ...
Fantasmas....... e fantasmas...
JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR
Serão desastrosas as conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.
Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
Vamos lutar com a única arma que nos resta, divulgando
SE ISTO ACONTECER, VAMOS DERRUBAR O GOVERNO DO PT. LULA & DILMA
REPASSEM...URGENTE ...
JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR
Serão desastrosas as conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.
Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
Vamos lutar com a única arma que nos resta, divulgando
SE ISTO ACONTECER, VAMOS DERRUBAR O GOVERNO DO PT. LULA & DILMA
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Deborah Colker vai à Justiça contra a Gol: "Vou processá-los, quero que sirva de exemplo"
A coreógrafa Deborah Colker afirmou nesta terça-feira (20) que vai entrar na Justiça contra a Gol, após o constrangimento passado por seu neto de 3 anos – que tem uma doença de pele chamada epidermólise bolhosa – em voo da companhia na segunda-feira (19). A aeronave só decolou após um médico da Infraero ter sido chamado e atestar que a doença não era contagiosa. A informação foi divulgada no "Jornal Hoje", da TV Globo.
"Vou processá-los, quero que sirva de exemplo para que não aconteça com nenhuma doença rara. Doença faz parte da vida, temos que proteger essas crianças. São crianças frágeis, que precisam ser protegidas, não atacadas. A Gol vai ter que servir de exemplo", afirmou, acrescentando que o dinheiro da indenização deverá ser usado para ajudar a financiar pesquisa científica. "Espero reverter isso, conseguir dinheiro para terapia genética no Brasil, não quero dinheiro pra mim. É uma causa que luto há muito tempo, agora explodiu. Todo mundo vai pensar duas vezes antes de abordar", completou.
Para Deborah, a tripulação deveria ter agido com discrição, poupando a criança de qualquer constrangimento. "Me chamava no canto, é assim que se faz. Vieram pra tirar a gente do avião. Já que queria atestado, como se pede dentro do avião inteiro?", comentou, acrescentando que seu neto notou que havia algum problema.
Senado aprova projeto que amplia idade para dependentes no IRPF.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (20) projeto de lei que amplia a idade de dependentes no Imposto de Renda Pessoa Física de 21 para 28 anos. Pelo projeto, podem ser incluídos pelos contribuintes, filhos, netos ou bisnetos que não tenham renda própria a ser declarada.
Além disso, o projeto aprovado também amplia a idade dos dependentes que estejam cursando curso superior técnico ou universitário de 24 anos para 32 anos. Eles também podem ser irmãos, netos ou bisnetos do contribuinte, desde que se comprove que os pais não têm como sustentá-los e que o contribuinte detém ou detinha a guarda do dependente desde a menoridade. O objetivo do projeto é atender às famílias cujos membros permanecem estudando e se preparando para o mercado de trabalho.
Os dependentes podem ainda ser pessoas pobres criadas e mantidas pelo contribuinte. Nesse caso, entretanto, a idade limite estabelecida no projeto é 28 anos, independentemente de estarem estudando. Ainda pode haver recurso para votação da matéria no plenário do Senado. Caso contrário, ela segue para a Câmara dos Deputados.
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Taubaté Ortiz Junior (PSDB) é acusado pelo MP de fraudes em licitações públicas. Junior foi eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.
O cartório eleitoral de Taubaté informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Segundo o cartório, a decisão da juíza eleitoral, Sueli Zeraik, atende pedido do Ministério Público que acusa o prefeito de fraudar licitações. Cabe recurso da decisão.
O pedido do Ministério Público foi protocolado no dia 28 de outubro de 2012, durante o segundo turno das eleições municipais. Ortiz Junior é acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. A decisão da Justiça Eleitoral determina também a inegibilidade de Ortiz por oito anos e determina a realização de novas eleições.
"Todas as irregularidades apontadas teriam sido perpetradas objetivando favorecer a então futura campanha eleitoral do Sr. Ortiz Junior, através da utilização indevida da máquina estatal, ou seja, de recursos pertencentes a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo, cuja presidência era então exercida por seu genitor, o Sr. José Bernardo Ortiz", diz trecho da decisão.
"Seguramente, não há como deixar de reconhecer que Ortiz Junior se valeu da referida instituição pública para obter vantagem indevida e utilizá-la em sua campanha, tendo sido agente facilitador da participação, em certame licitatório, de empresas previamente conluiadas com o fim de fraudar licitação mediante promessa de comissão, destinada a constituir recurso para a posterior campanha política", diz outro trecho.
De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.
Antes do processo judicial determinar o afastamento do presidente da FDE, Bernardo Ortiz já havia feito voluntariamente um pedido de afastamento para que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) finalizasse as investigações das denúncias. Ele deixou a FDE em março deste ano. Em seu lugar assumiu o economista Barjas Negri (PSDB), ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-prefeito de Piracicaba (SP).
Outro lado
A Prefeitura de Taubaté informou que não irá comentar o assunto. Por telefone, o advogado de defesa do prefeito. Marco Aurélio Toscano da Silva, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. "A informação preliminar que tenho é que essa decisão, em caso de recurso, tem efeito suspensivo, ou seja, não é imediata. A cassação só ocorre quando se esgotarem todos os recursos possíveis. É uma decisão de 1ª instância", afirmou ao G1.
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