Em ano eleitoral, Minha Casa, Minha vida bate recorde

O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.

O valor aplicado é tão significativo que corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e 2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC. (veja tabela)

“Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.

Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.

O especialista afirmou ainda que o déficit habitacional do Brasil é enorme e se nunca foram construídas tantas casas para baixa renda não foi por falta de demanda, mas devido à reduzida capacidade de pagamento desse segmento da população. “No momento em que o governo deu sinal verde para a construção dessas moradias garantindo financiamento e subsídio, o normal é que esse programa seja cada vez mais importante e tenha execução rápida”, concluiu.

O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente da República. Porém, em 2011, primeiro ano do mandato, embora tenham sido empenhados quase R$ 11 bilhões, apenas R$ 598,9 milhões foram realmente pagos e outros R$ 6,9 bilhões foram concentrados em “restos a pagar”. Assim, a execução orçamentária atingiu 59,1%, equivalente a R$ 7,5 bilhões, dos quase R$ 12,7 bilhões previstos.

Com os resultados o MCMV chegou ao exercício de 2012, ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com R$ 25,5 bilhões (R$ 13,2 bilhões do próprio orçamento do ano e R$ 12,3 bilhões de restos a pagar inscritos). O programa ganha importância política por conta da grande capilaridade que apresenta, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o grande número de obras que podem ser implementadas e finalizadas em 2012 será favorável ao atual governo. “Nós vamos ver a presidente viajando pelo Brasil inteiro para inaugurar obras em zonas eleitorais específicas”, explica.

O professor ressalta que esse tipo de “estratégia” não é nova em se tratando de política pré-eleitoral. “O fato é recorrente nas políticas governamentais antes de anos eleitorais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Lula também, com a Dilma não seria diferente”. Na visão de Testa, o Minha Casa, Minha Vida é um programa com apelo popular muito grande. “Diversas ações do governo convergem para sua boa aceitação”, ressalta.

Já Mansueto Almeida acredita que, devido às eleições municipais, haja um esforço maior para melhorar a aprovação de contratos para novas construções este ano, mas que o fato não chega a ser um problema. “Desde que isso não envolva o favorecimento de prefeitos aliados em detrimento de prefeitos que não participam da base de apoio político do governo federal, não vejo nenhum problema com isso”, ressalta. “Seria ótimo para o Brasil que o maior esforço de investimento em anos de eleições se repetisse em todos os outros anos”, acrescentou.

Durante a apresentação do Terceiro Balanço do PAC 2, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida, contratou 457 mil novas moradias em 2011, já totalizando a contratação de quase um milhão ao todo. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929 mil contratações. “Estamos dentro do previsto na curva de contratações”, disse a ministra. O programa também é responsável pela urbanização de 420 assentamentos precários.

O setor habitacional foi um dos destaques do primeiro ano do PAC 2. Dos R$ 204,4 bilhões investidos em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos farão com que o setor habitacional continue “crescendo a taxas expressivas”. “Isso nos dá bastante satisfação, pois é uma área que gera bastante emprego”, afirmou Miriam Belchior ao referir-se aos investimentos no setor habitacional.

Entre 2009 e 2011, o Minha Casa, Minha Vida teve dotações autorizadas de R$ 24,6 bilhões, mas somente R$ 10,7 bilhões foram efetivamente pagos (43,4%). Ao fim de 2011 foram realizados ajustes com a intenção de sanar dificuldades operacionais do programa. Assim sendo, o desembolso de R$ 5,1 bilhões nos primeiros três meses de 2012 sugere que os ajustes foram bem sucedidos. (veja tabela)

Atrasos do Programa Minha Casa, Minha Vida

No último dia 2 de abril, a Câmara dos Deputados informou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano iria realizar audiência pública para discutir o andamento da implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes, parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa do debate foi do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).

A lei 12.424/11, que alterou a lei (11977/09) que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, dispôs que os municípios com população até 50 mil habitantes serão atendidos também por meio de oferta pública com a participação de diversos agentes financeiros.

Essa norma definiu que serão beneficiadas 220 mil famílias com renda familiar de até R$ 1.600,00, até 2014. O deputado destacou que o Brasil possui 4.957 municípios nessa situação, que respondem por 40% de todo o deficit habitacional, estimado em cerca de seis milhões de moradias.

Na avaliação de Mariani, os estados e os municípios fizeram a sua parte, adquirindo terrenos (pois era a condição para inscrição a disponibilização de área), reservando recursos para eventuais contrapartidas e elaborando projetos. O resultado é que foram apresentadas propostas em mais de três mil municípios. De acordo com o parlamentar, os agentes financeiros, públicos e privados, também cumpriram o seu papel, credenciando-se para participar da oferta pública, cujo resultado foi homologado pelo governo federal em 26 de dezembro de 2011.

No dia 27 de janeiro de 2012, não foi divulgada pelo governo federal, como estava prevista, a referida seleção. E, após três adiamentos, segundo a Subchefia de Assuntos Federativos, no próximo dia 12, em solenidade com a presença da presidente Dilma Rousseff, será anunciado o resultado da seleção de proposta do programa para municípios com até 50 mil habitantes.

Serão contratadas 107.348 unidades habitacionais, beneficiando 2.582 municípios em 26 Estados. São aguardados em Brasília para participar do evento governadores e prefeitos das regiões contempladas no processo seletivo.

Em 2012, a expectativa é contratar mais 496 mil unidades, sendo 57% para as famílias de baixa renda. Até o final de fevereiro, já haviam sido contratadas mais 100 mil unidades e entregues mais 30 mil unidades.

Segundo Portaria divulgada hoje (11) pelo Ministério das Cidades, a quantidade de cotas de subvenção a ser ofertada será distribuída regionalmente, utilizando-se a estimativa preliminar do déficit habitacional referente ao censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do índice de domicílios em situação de extrema pobreza. A região mais beneficiada será a Nordeste, com mais de 60 mil cotas de subvenção.

Delta apresentou irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões

O principal “cliente” da Delta Construções no governo federal é Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre os anos de 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões. As ações envolvem a conservação, recuperação, restauração e tapa-buracos em 31 rodovias do país. No período do levantamento, a construtora recebeu R$ 2,1 bilhões do Ministério dos Transportes. (veja tabela)

As irregularidades estão localizadas em 17 estados. Os problemas ocorreram em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. De acordo com a CGU, o levantamento não engloba todos os trabalhos realizados pela Controladoria, mas sim uma amostra das apurações realizadas, entre 2007 e 2010.

As maiores irregularidades do biênio 2007/2008 foram constatadas em Contratos de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). No contrato da BR-316, no Maranhão, no valor de R$ 101,5 milhões houve atrasos na implantação dos postos de pesagem, ausência dos serviços de manutenção dos trechos e superposição de contratos.

Nas BR’s 010 e 316, no Pará, que envolviam ações no valor de R$ 73,3 milhões, foram observadas falhas de desempenho referentes à existência de buracos na pista e nos acostamentos, desníveis entre a pista e o acostamento, bem como depósitos de materiais em locais inadequados.

Entre 2009 e 2010, os maiores problemas descobertos foram pagamentos indevidos de R$ 2,2 milhões oriundos de sobrepreço na licitação em serviços de manutenção e recuperação no estado do Mato Grosso (BR-070/163/346/MT). Além disso, sobrepreço de R$ 6,8 milhões na licitação e contratação da obra. Ao todo, o contrato tinha valor de R$ 39,4 milhões.

Conforme o Contas Abertas publicou no último dia 12, se considerados os contratos da instituição com a administração federal direta (excluídas as empresas estatais) desde 1996, os valores recebidos pela Delta cresceram 193 vezes. Naquele ano, a construtora recebeu R$ 4,5 milhões da União. Em 2011, o valor chegou a R$ 884,5 milhões.

O crescimento exponencial chamou atenção nesta semana, tendo em vista que a empresa foi citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Reclamação

Seria muito importante que os funcionários fossem bem treinados para dar informações corretas, e uma única informação tem que ser dadas por todos. Como um funcionário diz que o ônibus estava atrasado e o outro informa que o ônibus já havia saído sem ao menos perguntar algo? É fato que o ônibus saiu de outra plataforma, mas ninguém avisou como informo no relato abaixo. Havia muita fila na bilheteria e apenas dois funcionários atendendo. Ninguém para que o passageiro possa recorrer sem ter que pegar a fila, fui no guichê do passe escolar me informar, e o rapaz disse que teria que pegar a fila para ter o atendimento.
Nunca tive problemas com a Litorânea ao ponto de formalizar uma reclamação, mas depois do dia desse dia caótico, quando senti literalmente um sapo na garganta quando o funcionário informou que o ônibus saiu da plataforma 37, e eu dizia que não, pois eu estava lá de pé, e ele teimava comigo, era como se eu não tivesse existido. Ele simplesmente não me ouviu. E depois de fila, quatros horas de viagem, louca para chegar em casa, o motorista ficou 25 minutos parados sem motivo algum, e ainda riu quando fui questionar. Não houve respeito com os passageiros, eu talvez tenha sido a única a vir reclamar, mas muitos passageiros perderam a balsa da Ilhabela por causa desses 10 minutos a mais que ele ficou parado batendo papo. Em nenhuma outra viagem que fiz entre São Paulo e São Sebastião os motoristas ficaram mais de 15 minutos parados na Rodoviária de Caraguatatuba.
O relato: “Segunda, dia 9/04 embarquei na Rodoviária do Tietê para São Sebastião via Dutra. Comprei a passagem para 15h30, e na passagem indicava plataforma 37, fiquei esperando o ônibus em pé na porta da plataforma até 15h45 e nada, chamei um funcionário e ele me informou que estava com atraso e me indicou para ir até o atendimento no balcão da plataforma, outro funcionário me informou que o ônibus havia saído no horário (que horário?) da plataforma 37 (mentira, pois eu estava lá). Fui orientada a ir até a bilheteria, chegando lá, depois de muita fila, troquei a minha passagem para o próximo ônibus (17h30), e tive a mesma informação (plataforma 37), no horário previsto, a plataforma 37 estava vazia, mas o ônibus parou na plataforma 41. Acredito que as informações passadas pelos funcionários têm que ser únicas e sem erros, pois através desse erro perdi o ônibus no primeiro horário informado. Nenhum funcionário gritou “São Sebastião 15h30”, já que parou em outra plataforma, pelo menos dê um aviso aos passageiros, que não são poucos. Enfim, o ônibus das 17h30 fez o percurso normal até Caraguatatuba, mas chegando lá ficou 25 minutos parado. Ele estacionou as 20h30 e saiu de rodoviária de Caraguá às 20h55. Geralmente o tempo de parada não passa de 15 minutos, e quando fui ao guichê perguntar a que horas ele ia sair, o motorista riu da minha cara. A viagem foi caótica do princípio ao fim, e não me refiro ao trânsito ou ao ônibus, e sim ao atendimento de funcionários no Tietê, e do motorista em questão. Graças a essa “paradinha prolongada” dele, eu e outros passageiros com destino a Ilhabela perdemos a balsa das 21h30.”
Espero realmente que, no mínimo, uma advertência verbal seja dada aos funcionários envolvidos. Não tenho o nome deles, mas acredito que pelos horários descritos e a passagem em anexo saibam quais são.

Simone Gomes Rodrigues
por email, 

Vereadores formam CPI para apurar irregularidades em repasses de recursos

O requerimento que cria uma CPI para apurar irregularidades no repasse de recursos federais provenientes do Ministério da Saúde em atenção aos agentes comunitários de saúde, integrantes do Programa de Saúde da Família (PSF) de Ilhabela, é de autoria do vereador Erick Pinna Desimone (PSDB), subscrito pelos vereadores Gilmar Nascimento dos Santos (Mazinho-PTB), Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada-PSDB), Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos-PMDB) e Benedita Maria Gonzaga de Campos (Professora Dita – PTB).

A Comissão foi formada através da indicação dos partidos, ficando o vereador Erick como presidente, o professor Catolé como relator e Mazinho, Romeu e Nanci como membros. O prazo para o funcionamento da CPI é de 45 dias.

De acordo com os vereadores, em janeiro deste ano o Ministério da Saúde aumentou em 16,3% o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 agentes comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em todo o Brasil.

Dados do Fundo Nacional de Saúde apontam que o repasse mensal recebido pela Prefeitura para o pagamento dos agentes comunitários passou de R$ 40,5 mil para mais de R$ 47 mil, diferença que, segundo os parlamentares, não foi repassada para os agentes.

Outro lado

De acordo com o prefeito Antonio Colucci (PPS), não existe nenhuma irregularidade em relação à aplicação dos recursos. Ele explica que, da mesma forma que o Ministério da Educação estava propondo pagar aulas extras e não cumpriu, o Ministério da Saúde vinha falando em aumento de repasse de agentes comunitários desde janeiro, o que aconteceu somente agora neste mês de abril.

Segundo o prefeito, a prefeitura já faz um investimento para os funcionários do PSF com recursos próprios. “Estamos falando de uma diferença de R$ 40. Nossos agentes, junto com todo o funcionalismo público, tiveram este mês um aumento de 10% no salário por conta da prefeitura. Independente de acreditarmos no Ministério da Saúde ou não. Temos repassado os valores conforme a previsão de lei do salário de agente comunitário”, disse o prefeito. “Temos limitações legais. Desde janeiro esse repasse está para acontecer. Aconteceu agora. Não tínhamos certeza se iria acontecer”, explicou Colucci, que garante que a prefeitura cumpre a legislação de forma integral.

“Este é um ano de eleição e a partir de agora não podemos propor aumento para o funcionalismo, mas existe a possibilidade de serviços extraordinários e de melhorar a situação dos agentes”, finalizou o prefeito.

Comissões Permanentes

Além da composição da CPI, com a volta dos professores Valdir e Catolé para a Casa de Leis ilhabelense, também foi definida, antes do término da ordinária, a nova composição das Comissões Permanentes.

Próxima Sessão

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de abril, terça-feira, às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal. A sessão será transmitida ao vivo pelo site oficial do Legislativo: www.camarailhabela.sp.gov.br.

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12.97989179 - Guilherme Araújo

Educação e Carreira

O Jornal Imprensa Livre apresenta uma nova página especial. Trata-se da Educação e Carreira, que circulará todas sextas-feiras. A página, também especial, Entrevista, será veiculada nas segundas-feiras. Adiantando que o entrevistado da semana será o novo delegado do Deinter, João Barbosa Filho.

Pavimentação

O que deu para perceber pelos motoristas da região central de São Sebastião, sobre a obra de pavimentação que acontece na estrada/avenida e único acesso aos bairros, é que muitos não têm cuidado com os vários cones colocados para facilitar o tráfego. Pelo caminho, é comum ver muitos quebrados, demonstrando que foram “atropelados” por motoristas descuidados.
Embora tenha este atropelo de acidente de percurso, também deu para perceber que a obra depois de concluída (com todas as sinalizações e ciclofaixa) ficará muito boa. Só espero que os motoristas fiquem atentos quanto ao limite de velocidade e, principalmente, respeitem a todos, sejam motociclistas, ciclistas e pedestres.

Desafio Matemático

As crianças do Projeto Viração ficaram entusiasmadas com o I Desafio Matemático desenvolvido pelo projeto, mantido pela prefeitura de São Sebastião por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano. A competição foi divida em três categorias: de 6 e 7 anos, de 8 a 9 e de 11 e 12. O primeiro colocado de cada equipe recebeu um certificado, um brinquedo, um kit de material escolar e uma caixa de bombom. Já os segundos lugares levaram para casa o certificado e a caixa de bombom.

Domínio Público

Na última sessão da Câmara de Ilhabela, o vereador Timbada pediu que o Portal Domínio Público, do Ministério da Educação, seja divulgado nas escolas municipais, propondo o compartilhamento de conhecimentos, colocando à disposição de todos os usuários da Internet uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Educação Integrada

Já a vereadora professora Dita quer saber se existe previsão para a conclusão das obras e entrega do Pólo de Educação Integrada de Ilhabela, quais atividades serão realizadas, quantos e para quais especialidades serão contratados profissionais e ainda como será feita a contratação destes funcionários.

Pista de Skate

Durante a sessão, o vereador Valdir Verissimo também solicitou informações sobre a pista de skate do Campo do Galera, na Água Branca. O professor quer saber qual o valor total da obra e quem foi o engenheiro responsável pela mesma. O par ainda indagou se houve manifestação de instituição esportiva relacionada ao skate quanto às condições técnicas desta pista. Em caso positivo, Valdir solicitou que os problemas apontados sejam informados.

Audiência

Dois requerimentos de autoria do vereador professor Catolé solicitam a realização de audiências públicas, uma sobre o gerenciamento de podas, resíduos de construção civil e coleta seletiva do município e outra para a discussão sobre a implantação do consórcio intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos no Litoral Norte.
O professor acredita ser necessário implantar, com urgência, um centro de gerenciamento de podas, além de melhorar a organização da disposição e reaproveitamento dos resíduos da construção civil e a coleta seletiva no arquipélago.

Moção de Louvor

De autoria do vereador Timbada, juntamente com Erick, foi apresentada uma Moção de Louvor ao Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Unidos do Garrafão pelos 27 anos de história e pelo Tri Campeonato do Carnaval de Ilhabela/2012. A moção foi entregue na mesma noite.

Agasalho

O Fundo de Solidariedade de Ilhabela já lançou a Campanha do Agasalho 2012 “Roupa boa a gente doa”, seguindo o tema estadual. Este ano a ideia é continuar a doação de cobertores iniciada na campanha anterior e que atendeu cerca de mil pessoas.
A aquisição dos cobertores será feita em parceria com as entidades sociais e empresas. As roupas também são bem-vindas. Os pontos de arrecadação são na sala do Fundo de Solidariedade no Paço Municipal e na Oficina Mãos de Fada, localizada na Rua Luiz Ameixeiro, 33, no Perequê. Mais informações pelo telefone (12) 3896.9217.

Oficinas de Arte

A Sociedade Amigos do Pontal da Cruz (Sampoc) de São Sebastião informa que estão abertas as inscrições para as “Oficinas de Arte” nas modalidades: Bateria, Violão e Dança de Salão. Para participar das aulas, é necessário inscrever-se e pagar mensalidade de acordo com a oficina desejada (Bateria – R$ 25; Violão ou Dança de Salão – R$ 15).
As aulas de violão serão realizadas às terças e quintas, das 19h às 20h; as de Dança de Salão, às terças e quintas das 20h às 21h. Já as aulas de bateria terão horário a combinar. Informações e inscrições de segunda à sexta-feira, das 19h às 21h. A Sampoc fica na Rua São Nicolau, 625 - Pontal da Cruz – Maiores informações: (12) 3892-5851 e sampoc@hotmail.com.