10ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Denomina de “Izaira Agostinho da Silva”, a Rua Dezenove, no Loteamento Pontal Santa Marina, Bairro Praia das Palmeiras.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2011 – VER OMAR KAZON – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas com informações das competências da Ouvidoria Municipal.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/11 – EXECUTIVO – Estima Receita e Fixa as Despesas do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2012.

PROJETO DE LEI Nº 06/12 – EXECUTIVO – Declara de Utilidade Pública a APM do “CEI Severiano Vitório de Castro”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/12 – OMAR KAZON – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr. José Vasques Branquinho.

(I Coríntios 1:27e28)

Pelo contrário, Deus escolheu as coisas loucas do mundo para confundir os sábios; e Deus escolheu as coisas fracas do mundo para confundir as fortes; e Deus escolheu as coisas ignóbeis do mundo, e as desprezadas, e as que não são para reduzir a nada as que são. (I Coríntios 1:27e28)

Nota

O PRB do município de Caraguatatuba levará em conta o espaço que terá na coligação proporcional para definir se atuará na situação ou oposição. Um nome desponta no partido para a disputa no próximo pleito.

Entre ele, está o presidente municipal da legenda, Michelder, que comentou sobre a definição das alianças partidárias. “Desde o final de 2011 estamos dialogamos com alguns partidos e ainda não definimos o apoio na coligação majoritária, tendo em vista que o PRB tem como pré-candidato o consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo. A nossa perspectiva é fechar as alianças entre os meses de abril e maio. Estamos abertos para conversas com outras siglas", destaca.

Agenda do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella,em Londrina-PR Data: 09 de abril de 2012.

6h30: Deslocamento de Brasília para Londrina- PR
Local: Base Aérea de Brasília- DF
 
8h30: Coletiva de Imprensa 
Local: Sala de Imprensa da Sociedade Rural do Paraná 
Endereço: Parque de Exposições Governador Ney Braga, 

Av. Tiradentes 6275,Londrina- PR
 
9h:11º Seminário Estadual de Aquicultura, 

Encontro com Piscicultores 

e Pescadores na EXPO LONDRINA
Local: Recinto Milton Alcover
Endereço: Parque de Exposições Governador Ney Braga
 
10h: Encontro com o Presidente da Sociedade Rural
Local: Sala da Presidência da Sociedade Rural do Paraná
Endereço: Parque de Exposições Governador Ney Braga
 
10h30: Visita do Parque de Exposições 

Governador Ney Braga
Local: Parque de Exposições Governador Ney Braga
 
11h30: Visita a Piscicultura Aquabel 
Local: Fazenda Belmonte
Endereço: Estrada de Pitangueiras, km 5,5 

Município de Rolândia­- PR 
 
12h30: Almoço na Aquabel 
Local: Fazenda Belmonte
Endereço: Estrada de Pitangueiras, km 5,5 

Município de Rolândia­- PR
 
14h: Deslocamento de Londrina para Brasília 
Local: Base Aérea de Londrina- PR

Durante visita de Dilma, EUA anunciam dois novos consulados no Brasil

WASHINGTON - A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, anunciou nesta segunda-feira, durante uma reunião com o ministro de Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, que os Estados Unidos vão abrir mais dois consulados no Brasil, para ajudar a reduzir o tempo de espera para concessão de vistos. Os novos postos serão em Porto Alegre e Belo Horizonte.

Hillary não especificou quando os consulados começam a funcionar. Atualmente, há consulados na capital federal, no Rio e Janeiro, em Recife em São Paulo.

Hillary comentou que as relações entre os EUA e o Brasil precisam continuar amadurecendo, para que as duas potências democráticas possam promover estabilidade econômica e política em todo o mundo. Se referindo ao Brasil como 'uma inspiradora história de sucesso' e um 'ator responsável' no cenário internacional, Hillary tentou mostrar como os dois países partilham os mesmos interesses, apesar de nem sempre concordar em assuntos regionais e globais.

'Eu estou confiante que este relacionamento servirá para estabilizar nosso hemisfério, nossas economias, mas ir mais longe ainda. Porque o que nós queremos ver é que o progresso do Brasil - que tem sido tão louvável nas últimas décadas - continue a se fortalecer', comentou a secretária norte-americana na abertura de um evento na Câmara de Comércio dos EUA, do qual também participará a presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Dilma se encontrará mais tarde com o presidente norte-americano, Barak Obama, e ambos devem discutir maneiras de melhorar os laços econômicos e estratégicos. No campo econômico, os dois líderes devem debater formas de aumentar a cooperação em áreas como energia, aviação e educação, além de facilitar a concessão de vistos para os brasileiros.

Além do anúncio dos dois novos consulados, Hillary também deve assinar, juntamente com Patriota, um acordo no setor de aviação, para expandir o recente programa 'céus abertos' e permitir mais voos entre os dois países.

Aguardem!!!

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo vai homenagear 40 (quarenta) mulheres que são “DESTAQUES & PERSONALIDADES” com o PREMIO MULHER 2011. Já estão confirmadas as presenças de mulheres de negócios, políticas e profissionais liberais.

O evento será realizado Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba no dia 03/05/2012 ás 19:00hs..

A relação das homenageadas será divulgada em todos os meios de comunicação e redes sociais.

Atenção pré-candidatos de Caraguatatuba, aviso importante...

Você que foi candidato nas ultimas eleições, procure o cartório eleitoral de Caraguatatuba e pegue a sua certidão de quitação eleitoral.

Têm muitos que não prestarão contas e estão em situação irregular.

Novidades!!! Guilherme AAraújo indica a Academia Corpo em Harmonia

 

Inaugurou em Caraguá a Academia Corpo em Harmonia que esta localizada na parte superior do prédio do Posto de combustível BR Mania na avenida da praia do centro.

Conheça os serviços:

·        Ginástica laboral

·        Ginástica postural

·        Avaliação física e postural

·        Grupos de caminhadas e corridas

·        Personal training

·        Musculação

A única academia climatizada

Vale à pena conferir, informações pelo tel. (12) 38811349 - Denize Cápua ou Rafael Capua

Xiiiiiiiiiiiii, desse jeito essa panelinha do PT vai longe... Sabem pra onde? “Para o abismo”

O Partido dos trabalhadores (PT) de Caraguatatuba fez no dia 25/03 na sede da Colônia do Severino uma reunião com inúmeras pautas a serem votadas e uma dela foi à escolha dos pré-candidatos a vereador para este pleito eleitoral.

Mas uma vez o PT monta a sua panelinha e escolhe os seus protegidos para disputarem as eleições de Caraguatatuba. “Eu quero ressaltar que nem todos os que foram escolhidos fazem parte dessa panelinha”.

Sr. Tonhão Presidente do PT de Caraguatatuba será que o senhor não esta vendo o buraco em que o PT esta cavando?

Fica aqui o meu repudio a este tipo de política pequena em que o diretório municipal de Caraguatatuba vem desenvolvendo em Caraguatatuba.

Relação dos nomes que foram cortadas:

Jeffinho da Biz; Sarão; Dudu da Academia; Zeinho e o Prof. Clair

Projeto Aula Interativa aprimora processo de ensino e aprendizagem nas escolas e vai beneficiar 3 mi de alunos

Conteúdos digitais vão contribuir na evolução prática pedagógica do professor

O projeto vai facilitar a dinâmica no processo de ensino e aprendizagem. Deverão ser beneficiados cerca de três milhões de estudantes e mais de 160 mil docentes. “O conteúdo é todo dado pelo currículo, o qual é definido, coordenado e aprovado pela Secretaria da Educação”, frisa a coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – EFAP, Vera Lúcia. Ela explica que a parceria tem como característica a implementação de plataformas digitais. “A empresa que vencer a licitação só vai produzir conteúdo digital, não é produção de conteúdo propriamente dita”, completa.
A ideia de uma licitação para implementação tecnológica vem da consciência de que a simples transposição de plataformas não alcançaria ainda o estímulo necessário aos jovens estudantes, mas, por exemplo, se ao estudar formas geométricas os alunos visualizarem o conteúdo em 3D, ou então o período histórico do final do século 19, a tecnologia conseguirá promover a imaginação do estudante, trazendo para realidade dele algumas características da época, às vezes até por meio de jogos.
A ação é destinada às escolas e classes de Ensino Fundamental ciclo II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio. Empresas interessadas em contribuir com o desenvolvimento de materiais de qualidade com uso de conteúdos digitais interativos, como dispositivos móveis, lousas digitais, projetores interativos, rede sem fio, entre outros, têm até o dia 13 de abril para se cadastrar e 90 dias para apresentar as propostas.
O resultado dos estudos subsidiará a elaboração do edital de licitação da parceria, que tem investimento em R$ 5,5 bilhões, em um prazo de 10 anos. O valor final será definido no processo licitatório, a última etapa do processo. O cronograma atual prevê a assinatura do contrato no início de 2013.

Audiências públicas do Plano Diretor recomeçam nesta semana

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realiza nos próximos dias 12 e 14 de abril, mais uma etapa das audiências públicas para apresentação do processo de elaboração do Plano Diretor (PD) do município.
A primeira, no dia 12, será realizada no Teatro Municipal, a partir das 18h30. Já segunda audiência será realizada dia 14, às 16h, na escola municipal Joana Alves, no Canto do Mar, costa norte da cidade.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o processo agora entra na reta final do Plano Diretor com a realização das últimas audiências públicas. “É o momento mais adequado para a participação de todos, pois sem isso o trabalho não representa o que a cidade deseja”.
Segundo ele, assim como precisou de técnicos da Prefeitura para fornecer dados e experiências, agora o Plano precisa ser entendido e complementado com a vontade da população.
“Muita gente e entidades já colaboraram, mas nossa tarefa é ir até algumas regiões da cidade para colher mais sugestões. Só assim cumpriremos nossa missão e, após ser aprovado no Comdurb, teremos um projeto de lei com a realidade de São Sebastião”, concluiu.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal e apresenta regras básicas que orientam e regulam a ação dos agentes sociais econômicos sobre o território de todo o município. Ou seja, ele define normas e parâmetros para o desenvolvimento urbano e direciona o planejamento futuro.
Algumas funções do PD são propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto a qualidade de vida e justiça social.
Segundo dados da proposta, a área de São Sebastião corresponde a 403,34 km² com uma população em torno de 74 mil pessoas (IBGE – 2010). A densidade demográfica é de 183,32 hab/Km² e 80% de seu território são áreas protegidas pelo PESM (Parque Estadual da Serra do Mar ). Quanto ao diagnóstico, a cidade tem atividades portuárias e petrolíferas, além de funções ligadas ao lazer, veraneio, turismo, entre outras.
Projetado para vigorar até o ano de 2031, com revisão em 2018, em função dos investimentos a serem realizados na cidade e na região, como também a perspectiva do aumento populacional que deve chegar a 103 mil habitantes, segundo projeção do IBGE.

Serviço:
Para ter acesso ao conteúdo do Plano Diretor basta acessar a página oficial www.saosebastiao.sp.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (12) 3892.1526 para obter mais informações.

Municípios da região integram projeto Circuito Turístico LN do Sebrae

O Sebrae está desenvolvendo na região um sofisticado projeto de desenvolvimento do turismo, o Circuito Turístico Litoral Norte, que visa integrar as cidades de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba em um núcleo de turismo regionalizado. Desde 2009 várias ações vêm sendo desenvolvidas em três áreas relacionadas ao turismo: alimentação fora do lar, meios de hospedagem e agências de turismo. Ainda em abril serão iniciadas em Ilhabela as atividades voltadas às empresas do segmento de alimentação fora do lar – bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques, padarias, etc.
Para fazer parte deste projeto, o empreendedor não terá qualquer tipo de custo, sendo a única contrapartida a presença (obrigatória) nos encontros previstos. O programa de encontros prevê a realização de cinco seminários que ajudarão o empreendedor a se preparar para todas as etapas do processo de atendimento ao cliente, com foco em inovações e tendências de mercado.
Os seminários têm os seguintes temas: Inovações e Tendências; Informações e Reservas; Chegada do Cliente, Durante a Refeição e Saída e Pós-Venda. Além dos seminários, o consultor especialista do Sebrae-SP auxiliará na adoção dos procedimentos sugeridos em encontros coletivos e individuais, podendo assim, auxiliar o empreendimento em suas necessidades específicas.
Ao final dos encontros, os empreendedores serão convidados a visitar um empreendimento ou localidade que sirva de aprendizado turístico ou de atuação em mercado para os empreendedores participantes.
O objetivo do projeto é incrementar as vendas dos empreendimentos da região. Para isso será desenvolvido um plano de marketing e comunicação, com confecção de materiais impressos e virtuais. Serão incluídos nestes materiais somente os empreendimentos que estiverem participando das ações previstas no projeto.
Todos os encontros serão na Secretaria de Turismo de Ilhabela, que fica ao lado da rotatória da Barra Velha. Mais informações no Posto Sebrae de Ilhabela pelo telefone (12) 3895-7220, com Ivana.

Confira a agenda de encontros em Ilhabela:

10/4 (terça-feira) – Seminário “Inovações e Tendências”, das 14h às 20h30;
9/5 (quarta-feira) – Devolutiva e Seminário “Informações e Reservas”, das 14h às 20h30;
16/5 (quarta-feira) – Seminário “Chegada do Cliente”, das 14h às 20h;
31/5 (quinta-feira) – Consultoria Coletiva – 14h às 16h;
12 e 13/6 (terça e quarta-feira) – Seminário “Durante a Refeição” – 14h às 20h;
20/6 (quarta-feira) – Seminário “Saída e Pós-Venda”, das 14h às 20h;
11/7 (quarta-feira) – Consultoria Coletiva, das 14h às 16h.

Parabéns aos atores e toda a direção da encenação da Paixão de Cristo, em Caraguatatuba

Milhares de pessoas foram conferir na noite de sábado a mais tradicional encenação da Paixão de Cristo, em Caraguatatuba, com apresentação itinerante disposta em seis cenários na Praça de Eventos da cidade. Foram duas horas de encenação, que contou os últimos cinco dias de Jesus Cristo na Terra, com destaque para sua Entrada Triunfal em Jerusalém na semana da Páscoa judaica, os tumultos que sua presença causou ao redor do Templo Sagrado, os Conflitos com os Fariseus, a Última Ceia, a Prisão, o Julgamento, a Flagelação e a Crucificação. A apresentação teve a participação de 120 atores.

Costa Norte recebe hoje primeira audiência pública

A Costa Norte de São Sebastião será a primeira região a receber as audiências públicas sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social do município, o PLHIS. O encontro será hoje, às 18h30, no Centro Comunitário do Jaraguá.
A apresentação do Plano, elaborado pela Sehab (Secretaria de Habitação), por meio do Gthab (Grupo de Trabalho Técnico de Habitação) e pela empresa Klink Capacitação e Consultoria contemplará as três regiões do município.
O PLHIS é um plano estratégico de ação no setor de habitação, voltado a famílias de baixa renda, caracterizadas como de interesse social.
Com este estudo coordenado sobre a habitação de interesse social na cidade (inclusive disponível para consulta na diretoria de Habitação da Sehab), a ideia é que São Sebastião possa receber verbas do governo federal destinadas ao setor, já que a criação do plano atende todas as exigências do SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Costa Sul e Centro

O plano completo será apresentado em audiências públicas, sempre às 18h30. Depois da Costa Norte, é a vez da região Sul do município receber a audiência no dia 11 de abril, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Boiçucanga. A região central finalizará o cronograma no dia 16 de abril, no Teatro Municipal, Centro.

Dersa recebe propostas comerciais de empresas para as obras de duplicação da Tamoios

Melhores propostas representam economia de 32% aos cofres públicos

A empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) recebeu na última semana propostas comerciais para a execução das obras de duplicação dos dois lotes do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre o km 11,5 e o km 60,48. As melhores propostas apresentadas alcançaram o percentual de 32% de descontos para cada lote.
Com isso, os valores apresentados para a duplicação dos dois lotes totalizam R$ 557,4 milhões. O valor de referência para as obras de engenharia era de R$ 821 milhões.
Estes resultados premiam a estratégia e o trabalho desenvolvido pela Companhia na condução deste processo licitatório.
A licitação para as obras da duplicação do trecho de planalto teve início em 3 de setembro de 2011, com a publicação do Edital de Pré-Qualificação para entrega pelas empresas dos envelopes com documentação e metodologia.
Vencida a fase de pré-qualificação, 17 empresas foram habilitadas para apresentar propostas comerciais. Oito dos concorrentes organizaram-se em consórcios de duas empresas cada um e outros nove concorreram isoladamente.
A divisão das obras em dois lotes estimulou a competição entre os concorrentes e possibilitou que os interessados tivessem alternativa de escolher por um único lote ou pelos dois lotes. As opções favoreceram um número expressivo de participantes.
Outro fato positivo é que a Dersa, no decorrer da concorrência pública, primou pela transparência e ampla divulgação de informações do processo licitatório, permitindo que as empresas tivessem acesso irrestrito a todos os dados da licitação.
Assim, como produto das ações da Companhia, a competição chega à fase final da concorrência com a apresentação de propostas consistentes.
Nos próximos dias, a Dersa fará análise das propostas apresentadas, verificando os custos descritos nas planilhas, assim como possibilidade de eventual erro de cálculo.

Início das obras

O resultado final do certame licitatório será publicado em Diário Oficial do Estado com a classificação das propostas analisadas. Definidas as empresas vencedoras, a previsão é que os contratos sejam assinados e as obras tenham início na última semana do mês de abril.
Segundo o cronograma, a Tamoios estará duplicada em 20 meses. Em dezembro de 2013, antes do início da temporada de veraneio 2013/2014, as obras estarão concluídas.
Nos dois lotes de duplicação do trecho de Planalto da Tamoios, a rodovia percorre dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. O Lote um vai do km 11,5 ao km 35,8, enquanto o Lote DOIS localiza-se entre o km 35,8 e o km 60,48.
A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros, entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho.
Assim, atende a demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região, e também a de turistas que frequentam o Litoral Norte.