Prefeito oferece 6º secretário para ser vice de José Serra

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), ofereceu ontem o nome de Elton Santa Fé Zacharias (PSD), titular da pasta de Infraestrutura Urbana e Obras, como opção de vice na pré-candidatura de José Serra (PSDB) às eleições municipais. É o sexto secretário do primeiro escalão a ser cogitado para compor a chapa.

Com perfil técnico e amigo de Serra, Zacharias disse que o anúncio de seu nome é 'coisa do prefeito'. Mas não declinou à proposta. 'Se um dia ele (Kassab) achar que eu preciso ser (vice), eu vou ser', afirmou ao Estado.

Kassab elogiou Zacharias ontem, mas ele não estava presente quando citado: 'Foi o responsável por todas as grandes obras na cidade nesta administração.'

Para o secretário, a escolha do vice depende diretamente do tempo de horário eleitoral na TV.

Serra prefere adiar a decisão. 'A questão de vice só vai ser vista muito mais adiante. Tem bons nomes (entre os indicados por Kassab), mas isso só vamos ver em maio ou junho.

'É uma página virada', sustentaram ministros

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentaram, em entrevistas recentes ao Estado, que a definição sobre a Leia da Anistia, em 2010, encerrou a possibilidade de punir militares que cometeram crimes durante a ditadura. Um deles, Luiz Fux, afirmou que a Lei 'foi uma virada de página'. Para Gilmar Mendes, o modelo de anistia estabelecido pelo Brasil e julgado pelo STF faz parte do processo constituinte.
Eles não trataram especificamente do MPF, mas indicaram que as teses dos procuradores devem encontrar resistências no Supremo. Os agentes do Ministério Público entendem que os chamados desaparecimentos forçados - com sequestro e ocultação de cadáver - ocorridos na ditadura militar e até hoje não esclarecidos devem ser tratados como crimes permanentes.
A decisão do STF já esgotou a questão, resumiu Fux. 'A mim me parece que o Supremo deu um equacionamento adequado no debate ao dizer que esse modelo de anistia fez parte do processo constituinte', disse Gilmar Mendes. E acrescentou: 'A emenda que convoca o processo constituinte e que dá legitimidade à Constituição de 1988 estabeleceu esse modelo de anistia.'
Apesar desse entendimento, partilhado por outros ministros, o STF voltará ao debate da questão. Isso ocorrerá no julgamento de um embargo de declaração apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionado à decisão anterior.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, questiona desta vez o entendimento de que, pela lei, estariam prescritos todos os crimes cometidos por agentes do Estado.
O acórdão do julgamento teria, de acordo com a OAB, firmado que 'eventual persecução criminal está fadada ao insucesso em decorrência da aplicação da prescrição'. A tentativa de processar agentes seria estéril por conta disso.
No embargo, a OAB se alinha com o MPF, ao argumentar: 'Inexistindo data da morte, não há incidência do fenômeno prescritivo.' O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário, por entender que não houve contradições no julgamento. O relator, Luiz Fux, deve analisar o caso em breve.

Guia do IR 2012: enfrente o Leão e fuja da malha fina

http://estadao.br.msn.com/especiais/imposto-de-renda.aspx

Apreensão de motos aumenta 400% só na capital

O cerco contra as motos em São Paulo foi apertado. Estatísticas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)mostram que o número desses veículos apreendidos na capital aumentou cinco vezes, superando, pela primeira vez, o de carros rebocados. Foram 34.513 em 2011, ante 6.468 no ano anterior. A explicação do órgão de trânsito para o movimento é a intensificação das blitze da Polícia Militar com foco nas motocicletas.
Os bloqueios, iniciados há quase um ano, têm acontecido diariamente, e são feitos pelo Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e por batalhões espalhados pela cidade. As autoridades afirmam ter dois objetivos com a operação, denominada Cavalo de Aço. O primeiro é reduzir a quantidade de ocorrências policiais envolvendo motos, em crimes como os da 'saidinha de banco'. O outro é ampliar a segurança viária.
Isso porque, nos últimos anos, as motocicletas foram o segundo grupo de veículos que mais estiveram envolvidos em acidentes fatais na cidade, perdendo só para os carros. Proporcionalmente, porém, a participação delas nesses eventos foi muito maior. Em 2010, por exemplo, os automóveis, que representavam 73% da frota da capital, se envolveram em 48% dos atropelamentos com morte. As motos, 12% do total de veículos, em 25%.
De acordo com o capitão Cleodato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital, aspectos de manutenção das motos também são averiguados em todas as blitze. 'São pontos como pneu careca, placa ilegível, falta de retrovisor e licenciamento do veículo.' Ele diz que irregularidades assim respondem pela maioria das apreensões. 'Elas têm um caráter administrativo.' A menor parte dos reboques ocorre por a atitudes criminosas, como o transporte de armas no baú.
Motos caras. Uma das estratégias da PM nas blitze é 'pinçar' as motos mais caras de propósito. Segundo o tenente Alex Ang, a intenção é alertar condutores desleixados e bandidos oportunistas. Um exemplo: uma operação na sexta-feira, sobre a Ponte das Bandeiras, na zona norte, entre as 11h10 e as 12h10, abordou 60 motoqueiros e terminou com quatro motos apreendidas. Entre elas, se destacava a Kawasaki Versys de cerca de R$ 30 mil de um publicitário que acabara de chegar de Brasília. Sua presença no guincho foi uma surpresa para ele, que estava com o licenciamento atrasado. 'É a primeira vez que sou parado numa blitz em dez anos andando de moto.'
O diretor administrativo da CET, coronel Luiz Alberto Reis, observa que 60% das irregularidades encontradas entre os motociclistas abordados são de falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 'A moto é apreendida e só pode ser retirada se aparecer alguém habilitado.'
Os veículos são levados para dois pátios: na Praça Alberto Lion, no Cambuci, zona sul, e no Aricanduva, zona leste. Eles estão lotados de motos. A CET divulgou que as zonas sul, leste e norte são as que registram mais apreensões.
Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado (Sindimoto), defende a iniciativa. 'Tira motos irregulares que poderiam levar a acidentes. É também um jeito de disciplinar o uso da moto.'
Já o motoboy Renan de Oliveira, de 25 anos, reclama que desde o ano passado tem sido parado frequentemente, e isso atrasa seu trabalho. 'A gente escapa quando dá. Pega até contramão.' Já o eletricista Francisco da Silva, de 41 anos, foi parado três vezes no último trimestre. 'Mas me sinto mais seguro. Se fosse parado todo dia, não me incomodava.'

CNJ pretende acelerar processo de expulsão de estrangeiro preso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar mais rápido o processo de expulsão de estrangeiros presos no País, com a criação de um sistema informatizado, integrando as polícias, os juízes e o Ministério da Justiça. A ideia foi apresentada na sexta-feira, em seminário realizado na Escola Paulista da Magistratura. As prisões brasileiras têm atualmente 3,2 mil pessoas detidas que são de fora do País, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que aumentou em 39,9% o número de estrangeiros presos no Estado de São Paulo entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Quase dois terços do total de pessoas de outros países presas no Brasil estão em presídios localizados em cidades paulistas.
O crescimento é impulsionado principalmente pela prisão de europeus. Em São Paulo, eram 264 em 2008 e, em 29 de fevereiro deste ano, já somavam 476, um crescimento de 80%. A crise econômica na Europa é apontada por especialistas como um dos motivos desse aumento. Desempregados, eles se tornariam alvo fácil do tráfico internacional de drogas, trabalhando como 'mulas'.
Banco de dados. A proposta prevê que o CNJ centralize todas as informações sobre estrangeiros detidos no País. O primeiro registro no banco de dados seria feito pelo delegado responsável pela prisão. O juízes dariam sequência com a atualização do processo penal, assim que recebessem a denúncia. Os magistrados apontariam uma eventual condenação ou progressão de regime.
Segundo os conselheiros do CNJ e delegados das Polícias Civil e Federal, um dos principais empecilhos para se levar adiante os processos de expulsão de estrangeiros é a dificuldade na comunicação, tanto em relação aos consulados quanto à localização de familiares dos presos.

'É uma página virada', sustentaram ministros

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentaram, em entrevistas recentes ao Estado, que a definição sobre a Leia da Anistia, em 2010, encerrou a possibilidade de punir militares que cometeram crimes durante a ditadura. Um deles, Luiz Fux, afirmou que a Lei 'foi uma virada de página'. Para Gilmar Mendes, o modelo de anistia estabelecido pelo Brasil e julgado pelo STF faz parte do processo constituinte.
Eles não trataram especificamente do MPF, mas indicaram que as teses dos procuradores devem encontrar resistências no Supremo. Os agentes do Ministério Público entendem que os chamados desaparecimentos forçados - com sequestro e ocultação de cadáver - ocorridos na ditadura militar e até hoje não esclarecidos devem ser tratados como crimes permanentes.
A decisão do STF já esgotou a questão, resumiu Fux. 'A mim me parece que o Supremo deu um equacionamento adequado no debate ao dizer que esse modelo de anistia fez parte do processo constituinte', disse Gilmar Mendes. E acrescentou: 'A emenda que convoca o processo constituinte e que dá legitimidade à Constituição de 1988 estabeleceu esse modelo de anistia.'
Apesar desse entendimento, partilhado por outros ministros, o STF voltará ao debate da questão. Isso ocorrerá no julgamento de um embargo de declaração apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionado à decisão anterior.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, questiona desta vez o entendimento de que, pela lei, estariam prescritos todos os crimes cometidos por agentes do Estado.
O acórdão do julgamento teria, de acordo com a OAB, firmado que 'eventual persecução criminal está fadada ao insucesso em decorrência da aplicação da prescrição'. A tentativa de processar agentes seria estéril por conta disso.
No embargo, a OAB se alinha com o MPF, ao argumentar: 'Inexistindo data da morte, não há incidência do fenômeno prescritivo.' O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário, por entender que não houve contradições no julgamento. O relator, Luiz Fux, deve analisar o caso em breve.

Dados grávidos

Nos EUA, um pai ficou indignado ao encontrar, na sua caixa de correio, cupons de desconto para roupas de bebê enviados por uma cadeia de varejo em nome de sua filha menor de idade. Acusou a loja de tentar induzir a garota a ser mãe precocemente. Mas, após confrontar a adolescente, descobriu que a filha já estava grávida. Só ele não sabia.
Os estatísticos da loja de departamentos Target não tiveram acesso a nenhum teste de gravidez. Apenas inferiram que aquela consumidora iria dar à luz cruzando informações de compras: a mudança no seu padrão de consumo era consistente com o de outras grávidas. Foram tão precisos quanto um exame de ultrassom.
A história - quase boa demais para ser verdade - ilustra reportagem do The New York Times intitulada Como companhias aprendem os seus segredos. A rigor, não é dos segredos de uma pessoa, mas dos hábitos da multidão, que as empresas estão atrás. Juntando os seus aos meus, descobrem os nossos. Tudo para determinar padrões e prever comportamentos. No conjunto, somos muito mais parecidos uns com os outros do que gostamos de admitir.
Na reportagem, analistas da Target revelaram, orgulhosos, como são capazes de prever, com pequena margem de erro, a data do parto ou o sexo da criança. Tudo com base no consumo de loção de pele, na quantidade de tufos de algodão comprados e na cor do tapete encomendado para o quarto do bebê. Esses itens fazem parte de uma cesta de 25 produtos que compõem o 'índice de predição de gravidez' criado pela loja. Não é piada, é dinheiro.
Você pode achar que ninguém está prestando muita atenção em como usa seu cartão de crédito, no que faz com seu mouse e com seu celular ou por onde você anda com seu carro, mas isso não muda o fato de que há gente cuja missão profissional é colecionar, organizar e analisar dados sobre você. É íntimo, mas não é pessoal: é universal.
Código numérico. No mundo do chamado 'Big Data', o nome importa menos que o CPF, que o endereço eletrônico ou que o número do cartão de crédito. Importante é juntar dados sobre a maior massa possível de consumidores, contribuintes, motoristas e internautas. Não para espioná-los - em princípio -, mas para transformar cada um deles num código numérico unificado. Afinal, há menos algarismos do que letras, o que agiliza a computação.
Há cada vez melhores aplicativos para reconciliar bilhões de dados de diferentes origens com o objetivo de determinar que o dono do CPF 'tal' é também a pessoa por trás daquele e-mail, deste cartão de crédito, de certo endereço I.P. e - por que não? - de um determinado título de eleitor.
Na caça ao seu voto, políticos fazem 'microtargeting'. O site Pro Publica relatou como um casal norte-americano recebeu ao mesmo tempo, enquanto ambos assistiam à TV no sofá, duas mensagens diferentes do comitê de campanha de Barack Obama em seus celulares. Com palavras e argumentos diversos, elas pediam a mesma coisa: dinheiro. O site descobriu pelo menos seis versões diferentes da mesma mensagem disparadas para os celulares de possíveis apoiadores do presidente dos EUA.
A diferenciação da forma se deve a diferentes estratégias elaboradas pelos marqueteiros de Obama para diferentes perfis de eleitor. A meta é evocar o tema que mais interessa a cada um, no momento certo e do jeito que, imaginam, tornará o apelo mais sedutor - do mesmo jeito que a Target manda cupons de desconto de roupas de bebê para adolescentes grávidas.
Enquanto isso, a Casa Branca tenta regular a fome de dados das empresas. Propôs a lei de direitos de privacidade do consumidor. O texto prevê transparência por parte das empresas, controle individual dos consumidores sobre suas informações e limites ao uso dos dados. Mas, como os e-mails de campanha demonstram, o próprio Obama pratica microtargeting.
No Brasil, a técnica foi usada em campanhas de presidente e governador, em 2010. Apesar da carência de dados - quando comparadas às bases de dados dos EUA, onde o marqueteiro conhece centenas de características de cada eleitor -, estrategistas de Marina Silva e Sergio Cabral, por exemplo, conseguiram 'fatiar' o eleitorado e desenvolver um tipo de campanha para cada segmento, de acordo com seus interesses e prioridades.
É algo que está fazendo falta ao governo federal. Não só para avaliar políticas públicas com eficiência, mas para mirar com precisão os interesses de cada parlamentar da chamada base aliada. Sem esse controle fino, o Planalto corre o risco de, como o pai daquela adolescente grávida, ser o último a saber das estripulias de seus afilhados no Congresso.

Iniciativa deve auxiliar atuação da Comissões da Verdade paulista

O debate provocado pela intensificação das ações do MPF, para responsabilizar agentes do Estados envolvidos com crimes permanentes, também atinge a Comissão da Verdade, aprovada no ano passado pelo Congresso.
Embora o governo sustente a premissa de que terá caráter histórico, de reconciliação e esclarecimento de fatos ocorridos no regime militar, setores mais próximos de familiares de mortos e desaparecidos sustentam que ela pode funcionar como um braço auxiliar das autoridades na área jurídica.
Em São Paulo, o presidente da versão estadual da comissão da verdade, instalada há poucos dias na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Diogo, disse que pode haver sinergia entre os dois campos. 'Nosso objetivo é reunir o máximo de documentos e provas, com o apoio das famílias de perseguidos político', observou. 'Esse material pode ser utilizado pelos procuradores em seus trabalhos.'
O professor de direito constitucional Pedro Estevam Serrano, da PUC-SP, também vê possibilidades de sinergia. 'Se a comissão apontar casos em que o agente público provocou danos ao Estado, é dever do procurador mover ações', afirmou.
Todas as questões envolvidas em polêmicas. Apesar de ministros do STF defenderem que não há espaço para punir militares que cometeram crimes durante a ditadura, dois julgamentos promovidos pela Corte, em 2009 e 2011, deixaram dúvidas sobre essa questão.
Em dois processos de extradição, o STF confirmou o entendimento de que são crimes permanentes os sequestros praticados durante a ditadura Argentina, cujas vítimas até hoje não apareceram - vivas ou mortas. Esse é o argumento defendido pelos procuradores do MPF.
Em 2009, o STF autorizou a extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini para a Argentina. O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, arquitetada nos anos 70 para reprimir a oposição a regimes militares da América do Sul. Os advogados de Piacentini argumentavam que as vítimas foram mortas. Os crimes, portanto, estavam prescritos. A tese foi rejeitada.
Primeiro ministro a votar pela extradição, o ministro Ricardo Lewandowski julgou que o sequestro tem caráter permanente até que a vítima seja entregue. A tese acabou sendo confirmada pelo plenário.
No ano passado, nova extradição foi concedida e novamente o plenário rejeitou a tese de que os crimes estariam prescritos. Ao julgar o caso do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o pedido de extradição.

Chalita reduz papel do PMDB na Prefeitura

O deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, manterá o tom crítico à gestão Gilberto Kassab (PSD) durante sua campanha nas eleições - independentemente da saída ou da permanência dos secretários municipais que a legenda indicou e mantém na administração kassabista. Chalita minimizou ontem a importância das pastas comandadas pelos peemedebistas.
O pré-candidato afirmou, depois de encontro com lideranças comunitárias em uma igreja evangélica no Jardim Antártica, zona norte da cidade, que avisou a Bebetto Haddad (Esportes, Lazer e Recreação) e Uebe Rezeck (Participação e Parceria) que criticará a gestão da qual fazem parte. Ele disse também que ambos sabem que não haverá ataques pessoais a Kassab.
'Não tenho essas preocupações. Nem a permanência nem a saída deles prejudica a campanha', afirmou Chalita.
Como o Estado informou ontem, Bebetto e Rezeck preferem continuar nos cargos até o fim do ano, a despeito dos apelos do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para que abandonem Kassab - dando 'conforto' e apoio para Chalita.
'Eu não pedi para eles saírem. Não participei dessa conversa', disse Chalita. 'Mas refleti com eles: 'Acho que hoje a gestão do prefeito Kassab não é a gestão que São Paulo merece. E vou dizer isso na campanha. Quero que vocês saibam, vocês são do PMDB, mas fiquem à vontade'.'
Para o pré-candidato, as duas secretarias comandadas pelo PMDB não têm a mesma relevância das demais 27 (número que considera um excesso e promete reduzir). Chalita afirma que, mesmo ao atacar um governo apoiado pelo partido desde as eleições de 2008, não acabará por atingir os correligionários.
'O Kassab tem vinte e tantos secretários. (O PMDB) tem duas secretarias que não tem uma importância tão grande. Não são secretários muito atuantes na relação com o próprio prefeito. Não é pelo fato de criticar a administração toda que estou criticando o PMDB', minimizou.
Apoio. Chalita garantiu que o PMDB estadual e o nacional estão unidos em torno da pré-candidatura dele, que também é presidente municipal da sigla. O partido conseguiu a adesão do PSC.
Assessores de Chalita e a coordenação municipal da legenda agendaram mais 50 encontros 'PMDB ouve os bairros' com líderes de comunidades, para identificar demandas dos moradores e fortalecer a candidatura, sem a ajuda de 'máquinas'.

Cerca de 55% dos postos de combustível já têm estoque normalizado

Pelo menos 55% dos cerca de 2.000 postos de combustível da Região Metropolitana de São Paulo já têm estoques de combustível suficientes para operar normalmente, segundo disse na tarde desta sexta-feira (9) o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.

'O consumidor já pode abastecer com calma. Não é preciso mais encher o tanque no primeiro postos que encontrar. Alguns postos ainda estão sem gasolina ou sem etanol, mas não é preciso mais rodar por vários bairros para achar um posto com produto para vender', disse Gouveia.

Os centros de distribuição de combustível estão liberando cargas acima da média para restabelecer os estoques de todos dos postos. No entanto, a previsão é que apenas na próxima segunda-feira (12) 100% deles terão tanto gasolina quanto etanol. Isso porque, historicamente, o consumo de combustível é maior nos fins de semana, segundo o Sincopetro.

Denúncia por abuso sexual contra pastor e missionária é aceita pela Justiça

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o pastor de igreja evangélica Reginaldo Sena dos Santos, de 59 anos, e a 'missionária' Maria de Fátima Costa da Silva, de 58 anos, por abuso sexual de meninas em Volta Redonda, no Rio.

Segundo o MP, a dupla é acusada de abuso sexual contra sete meninas naquele município, entre 2006 e o início de fevereiro deste ano. Santos foi preso em flagrante e foi decretada a prisão preventiva de Maria de Fátima.

Santos aproveitava de sua condição de pastor, e a pretexto de lecionar aulas de música e religião para crianças e adolescentes do sexo feminino, no interior de sua residência, praticou atos libidinosos com cinco meninas, atualmente com idades entre 9 e 15 anos, mediante grave ameaça, contando com a auxílio da missionária Maria de Fátima.

Segundo o MP, os abusos sexuais foram descobertos após denúncia anônima informando que o pastor oferecia em troca doces, dinheiro, material escolar, entre outros bens.

Dilma troca ministro do Desenvolvimento Agrário: sai Afonso Florence, entra Pepe Vargas

Depois de passar o dia costurando acertos políticos em sua base partidária, que está rebelada, a presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, pelo deputado federal, também petista, Pepe Vargas. Gaúcho, muito ligado a Dilma, Pepe substitui um ministro que estava sofrendo desgastes e críticas dos movimentos sociais. Sua saída, portanto, já era cogitada internamento no governo. O Planalto, no entanto, justifica sua saída como para ?cuidar de projetos políticos pessoais?. Florence poderá disputar as eleições de novembro.

Nota oficial, assinada pela Secretaria de Imprensa, diz que Florence deixa o cargo ?depois de prestar importante colaboração ao governo e ao país?. No momento, ele retorna à Câmara dos Deputados.

Recuo do Supremo Tribunal Federal põe Ficha Limpa sob ameaça

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos últimos 11 anos, a corte terá nas mãos outra definição de potencial devastador.
Há três anos, sustentado por uma liminar do tribunal, o Congresso tem driblado a regra constitucional que proíbe a votação de projetos quando MPs trancam a pauta. Nessa brecha foram aprovadas leis como a Ficha Limpa e a política do salário mínimo.
O processo sobre a validade do procedimento usado está pronto para a pauta do plenário do STF e uma decisão contrária poderia derrubar de uma vez só algumas das principais mudanças aprovadas no parlamento no período. Os deputados se valeram da brecha para aprovar 16 mudanças na Constituição, 12 projetos de lei complementar, 108 projetos de lei e 252 de decreto legislativo. Entre os projetos de lei, inclusive, estão 34 de iniciativa do poder Judiciário.
A 'desobediência' do Congresso em relação ao trancamento de pauta teve início com uma interpretação de Michel Temer, então presidente da Câmara, em março de 2009. No mesmo mês essa brecha foi questionada pelo DEM. Em liminar, o ministro Celso de Mello considerou legal a nova interpretação. Em dezembro de 2009 o assunto foi colocado na pauta do plenário do STF, mas um pedido de vistas impediu a decisão. Agora, cabe ao presidente Cezar Peluso marcar o julgamento.
Decisão. A visibilidade dessa decisão está ampliada depois de uma controversa posição tomada pelo Supremo na semana passada. Na última quarta-feira, durante um julgamento sobre a criação do Instituto Chico Mendes, o STF decidiu declarar inconstitucional a medida provisória que não tivesse sido aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ser analisada pelo plenário das duas casas.
Ocorre, porém, que desde 2001, quando a exigência de análise por essa comissão foi incluída na Constituição, nenhuma das centenas de MPs editadas cumpriu esse trâmite. Diante de um questionamento da Advocacia Geral da União (AGU), o STF recuou e declarou que somente as próximas medidas precisarão passar por esse rito.

Sem Lula, campanha de Haddad patina

A candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo, que navegava em águas tranquilas até o início deste mês, sofreu um revés com a saída de cena de seu principal comandante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora padece de problemas externos e também internos, como a ausência de partidos coligados e a disputa dentro do próprio PT pelos cargos de comando na campanha.
O cenário era bem diferente no final de janeiro, quando o prefeito Gilberto Kassab (PSD) sinalizava a Lula sua disposição de integrar a nau petista na eleição municipal. Na costura traçada, traria junto a fragata socialista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diversos setores evangélicos e o apoio de outras siglas que integram a administração paulistana, além da própria força da máquina municipal. Parecia, então, que uma esquadra navegaria em mar tranquilo até outubro.
A movimentação do prefeito, porém, provocou uma reação forte do tucanato. Aliados do governador Geraldo Alckmin passaram a procurar o ex-governador José Serra para convencê-lo a entrar na disputa. O argumento principal: se Kassab fechasse aliança com o PT, os petistas ficariam em condições muito favoráveis de vencer a eleição municipal, e o PSDB corria o risco de ser aniquilado em 2014.
Serra resolveu concorrer, e os ventos que sopravam na popa do barco do pré-candidato Fernando Haddad (PT) passaram a ventar na direção contrária.
Disputa interna. Lula, o principal articulador político do pré-candidato, caiu doente novamente, abatido por uma pneumonia (leia texto abaixo), o que colocou a política de alianças e a organização da coordenação de campanha em banho-maria em um momento em que a Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente majoritária no PT em âmbito nacional, pressiona por mais espaço.
O câncer de Lula até agora impede que o ex-presidente repita com Haddad a tática levada a cabo com Dilma em 2010.
Sem cacife político próprio, Haddad aguarda a convalescença de Lula para resolver as pendências e acalmar os ânimos no partido. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é um dos mais bombardeados por aliados, que o veem como 'sectário' e o acusam de agir exclusivamente em prol dos interesses petistas, e não da coalizão nacional.
Irritados com a demora de Dilma em resolver suas voltas ao ministério, PR e PDT dificultam a vida de Haddad. O primeiro ameaça lançar candidato a prefeito o deputado Tiririca. O segundo insiste na pré-candidatura do deputado Paulinho da Força, e ainda ventila que estaria mais próximo dos tucanos do que dos petistas caso a candidatura própria não prospere.
Por sua vez, o PC do B, que apoia o PT na capital paulista desde 1988, ameaça fechar aliança com deputado Gabriel Chalita (PMDB). De resto, o PT ainda aguarda a entrada da senadora Marta Suplicy (PT-SP) na campanha em São Paulo.
O presidente municipal do PT, Antonio Donato, um dos coordenadores da pré-campanha, afirma que, embora a conjuntura seja desfavorável a Haddad, as questões estratégicas estão a favor do PT. 'Sempre soubemos da dificuldade da campanha no inicio, basicamente porque ele é desconhecido. Mas o potencial continua alto. O prestigio do Lula e da presidente Dilma são bastante altos e o desastre da administração Kassab continua. É um momento mais difícil, mas do ponto de vista estratégico estamos confiantes.'

Freixo escolhe Marcelo Yuka para vice em chapa no Rio

"Músico ficou tetraplégico após ser baleado em assalto no Rio"

RIO - Pré-candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado estadual Marcelo Freixo escolheu o músico Marcelo Yuka, do mesmo partido, como companheiro de chapa. A pré-candidatura de Yuka a vice-prefeito deverá ser aprovada pelo PSOL até o fim do mês.

Há doze anos, Yuka, na época baterista da banda O Rappa, foi baleado durante um assalto na Tijuca (zona norte), onde mora, e ficou paraplégico. Em 2009, no mesmo bairro, foi atacado por assaltantes que tentaram roubar seu carro.

Freixo descarta alianças no primeiro turno e pretende fazer campanha em parceria com a sociedade civil, aproximando-se de rádios comunitárias e movimentos sociais. 'O Yuka representa muito bem tudo isso', afirmou o deputado neste domingo, 11. 'As alianças só pensam em tempo de TV.'

Além de Freixo e Yuka, está fechada a chapa com Rodrigo Maia (DEM) candidato a prefeito e Clarissa Garotinho (PR), a vice. Eles são filhos de dois experientes políticos fluminenses, o ex-prefeito Cesar Maia e o ex-governador Anthony Garotinho, que fizeram uma aliança depois de mais de uma década de confronto político.

Outro pré-candidato nas eleições cariocas é o deputado Otávio Leite (PSDB), que ainda não definiu o vice. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) tentará a reeleição com o vereador Adilson Pires (PT) candidato a vice.