Podem os juízes legislar?

O direito do Ocidente tem em alta conta, sob a luz de Montesquieu, o princípio da separação dos poderes, que se dá a partir do sistema de funções precípuas. Assim, ao Legislativo reconhece-se a função precípua da elaboração normativa geral; ao Executivo a implementação prática das normas e a gerência da coisa pública; e ao Judiciário o julgamento dos litígios que lhe são apresentados.

O sistema de funções precípuas não significa, naturalmente, funções exclusivas ou privativas. Portanto, não está excluído da esfera atributiva dos poderes republicanos o exercício das demais atividades estatais, já que todos, em sua respectiva seara, representam a manifestação concreta do Estado.

Desse modo, segundo a Constituição Federal Brasileira, o Legislativo também julga (art. 52, incs. I e II) e gerencia a estrutura que lhe é afeta (art. 52, inc. XIII); o Executivo também legisla (art. 84, incs. VI e XXVI e art. 87, inc. II) e profere julgamentos no âmbito de processos administrativos de variada natureza; ao passo que o Judiciário também administra (art. 96, inc. I, alínea b) e igualmente promove elaboração normativa geral, inclusive com repercussão no interesse das partes em processos judiciais (art. 96, inc. I, alínea a).

No aprimoramento do debate é interessante notar que não há, na Constituição Federal, qualquer norma que defina os meios pelos quais o Poder Judiciário pode alcançar seus propósitos. Enquanto as atribuições do Poder Legislativo estão nos arts. 48 a 52, e as do Executivo nos arts. 84 e 87, no capítulo relativo ao Judiciário a Carta Magna limita-se a descrever sua organização geral e algumas regras de competência procedimental.

Ao passo em que para os demais poderes há previsão de atribuição sobre temas específicos, bem como a indicação de assuntos a serem tratados e as formas de abordagem, para o Poder Judiciário há apenas uma divisão interna de temas, tudo sob o genérico texto processar e julgar. A Lei Complementar nº 35/79 Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), recepcionada pelo art. 93 da Constituição, segue o mesmo espírito.

Esse caminho qual seja, a percepção de que a Constituição Federal não delimitou o campo de atuação dos juízes e, tampouco, os restringiu a meros catalogadores de situações jurídicas autoriza a conclusão positiva sobre a indagação do título do artigo desde que, ressalte-se, não seja entendido o poder de legislar no aspecto de emissão normativa geral ex officio ou desvinculada de um caso judicial.

Na verdade, o poder de legislar dos juízes apresenta-se como decorrência aceitável e plausível da atividade de decidir, de julgar, que consiste, segundo De Plácido e Silva, em formar juízo a respeito do assunto, que motiva a contenda (Vocabulário Jurídico, 15ª ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 462).

E, na medida em que a jurisdição expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação dos conflitos [...] mediante a realização do direito justo (Cintra, Antônio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini e Dinamarco, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 14ª ed. São Paulo: Malheiros, p. 139), há que se admitir que, para a realização desse direito justo, nem sempre se dispõe de legislação específica preexistente às demandas apresentadas aos juízes.

Na ausência de legislação formal, e considerando a impossibilidade, no direito brasileiro, da decisão pelo non liquet ou seja, sendo defeso ao magistrado nacional recusar julgamento sob alegação de inexistência de normas de regência do caso , os tribunais não só podem como, efetivamente, têm decidido conflitos promovendo gênese normativa.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal proferiu contundentes decisões com emissão normativa, das quais se destacam: a) a concessão de aposentadoria especial a servidores que trabalham sob insalubridade (Mandado de Injunção nº 721, Rel. Min. MARÇO AURÉLIO, DJ-e 29/11/2007); b) a proibição do nepotismo na Administração Pública em geral (Súmula Vinculante nº 13, DJ-e 29/08/2008); e c) a admissão da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a qual não estava prevista na legislação ordinária e nem expressamente na Constituição (ADPF nº 132, Rel. Min. AYRES BRITTO, DJ-e 13/10/2011).

Claro que a atividade normativa das cortes não se iguala à do Congresso Nacional, no tocante à forma, mas apenas, e parcialmente, no tocante ao conteúdo. Alguns casos, inclusive, ficarão restritos às partes no processo, enquanto outros, pela natureza da ação judicial proposta, repercutirão em todo o tecido social.

Os opositores da ideia sempre destacam a suposta ausência de legitimidade específica dos juízes, uma vez que não foram eleitos pela população, não receberam votos para representar e externar vontade em nome da sociedade. Ora, o sufrágio popular perdeu há tempos, data venia, a exclusividade de conferir legitimação representativa. Na realidade atual, com as populações na cifra de milhões de pessoas, o sistema eleitoral tornou-se segmentado, e isso desaguou na admissão de novas formas de legitimação entre elas a do concurso público, a da nomeação por autoridade competente e a das atribuições constitucionais explícitas ou implícitas.

Hoje, o valor real do dinheiro que o cidadão leva no bolso, o custo da ligação telefônica e até o medicamento que pode ser comprado na farmácia são objeto de regramento por autoridades que não foram eleitas pela população, como os diretores do Banco Central, da AnatelL ou da Anvisa. E tais autoridades são pacificamente consideradas legitimadas para tanto.

Aliás, destaque-se que, desde que observados certos limites, o poder de legislar dos juízes assume maior relevância em tempos de modificação de paradigmas sociais, como a valorização dos princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade e exercício da cidadania. De fato, na situação estará sempre presente, como ponto de partida e de chegada comuns, o desejo dos aplicadores da jurisdição judiciária pela efetiva concretização de suas obrigações constitucionais: decidir e pacificar os conflitos, com o objetivo final de implementação ou de restabelecimento de justos princípios.

É factível, portanto, a possibilidade de os juízes, na busca de sua finalidade político-institucional, desenvolverem normatividade específica a partir de casos que lhes são submetidos, sempre que inexistente a legislação formal respectiva ou quando, malgrado existente, caiba admissão, sob inspiração direta constitucional, de uma atuação complementar ou integrativa, destinada a fazer do direito um instrumento concreto de realização da justiça.

Cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca e Aquicultura

Flamengo: goleiro Felipe está mais tranquilo após ser submetido a tomografia, explicou médico.

( Goleiro Felipe do Flamengo)

Fiquei sabendo! O goleiro Felipe se chocou com o atacante Gilcimar e ficou desacordado, tendo que ser levado ao hospital público da cidade. O acidente aconteceu ontem (4) no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Tudo aconteceu quando o meia Jeffinho desceu pela ponta direita e cruzou para a área. Na tentativa de desviar a bola para o gol, o joelho esquerdo de Gilcimar bateu na cabeça de Felipe, que agarrara a bola.

"Cheguei batendo, ele veio abafando e não deu tempo de tirar o pé. Infelizmente meu joelho atingiu a cabeça dele. A gente fica triste, é um acidente de trabalho. Creio que vai vir notícia boa, que não aconteceu nada com ele", lamentou o atacante, durante o intervalo da partida.

Segundo o médico rubro-negro, Márcio Tanure, o goleiro do Flamengo acabou sofrendo uma forte pancada na região craniana e perdeu a consciência imediatamente. "Ele ficou apagado por alguns instantes, mas já está um pouco mais tranquilo. Por se tratar de uma região delicada, ele não pôde ficar no campo e teve que ser submetido o quanto antes a uma tomografia", disse o médico.

Tem que mudar!!!!

Os freqüentadores do Serra Mar Parque Shopping querem estacionamento gratuito.

Essa é a verdade!!!

Pelo contrário, Deus escolheu as coisas loucas do mundo para confundir os sábios; e Deus escolheu as coisas fracas do mundo para confundir as fortes; e Deus escolheu as coisas ignóbeis do mundo, e as desprezadas, e as que não são para reduzir a nada as que são. (I Coríntios 1:27e28)

Nota de esclarecimento;

O PRB do município de Caraguatatuba levará em conta o espaço que terá na coligação proporcional para definir se atuará na situação ou oposição. Um nome desponta no partido para a disputa no próximo pleito.

Entre ele, está o presidente municipal da legenda, Michelder, que comentou sobre a definição das alianças partidárias. “Desde o final de 2011 estamos dialogamos com alguns partidos e ainda não definimos o apoio na coligação majoritária, tendo em vista que o PRB tem como pré-candidato o consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo. A nossa perspectiva é fechar as alianças até abril. Estamos abertos para conversas com outras siglas", destaca.

A popularização da internet possibilitou acesso ao conhecimento.

Influência da internet 

no nosso dia-dia.

Com isso surgiu sites de busca, blogs e as mídias sociais. Cidadãos comuns converteram-se em emissores de notícia, com textos curtos e fragmentados através do Twitter, Facebook e e-mails, se apresentaram como novas fontes de informação.  

Este crescimento mostra a aderência da sociedade e este novo modelo. Exemplos como caso dos manifestantes do Irã, Líbia e do Egito que usaram mensagens no Twitter ou de celulares para organizar protestos contra regimes dos ditadores.

Mesmo com a extrema violência sendo reprimidos os manifestantes conseguiram desestabilizar estes governos. Nos vídeos gravados nos cenários de manifestações sem precedentes, as imagens geralmente mostram homens, em sua maioria jovem, com seus telefones celulares com câmera integrada. Os arquivos se espalharam rapidamente pelo mundo através do Facebook, Twitter, Flickr ou YouTube. Em seguida ganham espaço nos canais de televisão, como Al-Jazeera ou CNN.

O Poder Emana do Povo

Ficha Limpa

Um clamor da sociedade

Diante de muitos acontecimentos recentes no Brasil, a Lei da Ficha Limpa ganhou notoriedade mais uma vez, mas por boas razões. 

Não desperdice o seu voto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade valendo já para eleições municipais deste ano, num gesto mais sublime de ouvir o clamor da sociedade brasileira, garantindo legalidade da proposta, garantindo um grande avanço para política brasileira.

A validação da lei pelo STF é um avanço para a democracia valorizando a ética e a lisura no exercício do processo político. Em pouco tempo essa idéia se espalhou pelo país de norte a sul, ganhando força e arrebanhando eleitores para o grande abaixo assinado, forçando assim, o legislativo a acatar a sugestão emanada do povo.

Qual é a importância dos jovens na política?

É uma conquista importante, porém ainda não é solução para problemas. Se o poder emana do povo, precisa haver um discernimento no momento da escolha dos representantes que irão ocupar os cargos eletivos. A eleição é uma grande oportunidade de transformação social e o voto é o poder. Os partidos precisam avaliar com maior profundidade os antecedentes de seus representantes, garantido uma peneira na escolha dos candidatos. Voto consciente, ainda continua sendo a maior arma no combate aos candidatos ficha suja.

 Texto por Guilherme Araújo 

É um reconhecimento ao PRB

“Deus não escolhe sempre os mais qualificados, mas sempre qualifica os escolhidos!”.

Com essa frase, o agora ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, encerrou seu discurso em uma das posses mais concorridas do atual governo.

Centenas de convidados, incluindo praticamente todo o staff ministerial, sete senadores, o governador do Distrito Federal, dezenas de deputados de vários partidos, além de lideranças e militantes republicanos, lotaram o espaço reservado no Palácio do Planalto para a cerimônia.

“Confio nas qualificações do senador Crivella, que, apesar de sua humildade, ainda nos ensinará a colocar minhocas nos anzóis”, brincou a presidente Dilma, dando boas-vindas ao novo membro de sua equipe e, ao mesmo tempo, comemorando o retorno do PRB ao Poder Executivo.

Veja a biografia do novo Ministro.

O novo ministro iniciou seu discurso, interrompido várias vezes por aplausos da assistência, afirmando que apesar de sua inexperiência, “afinal, como destacou a imprensa, nem sei colocar uma minhoca no anzol”, tem um grande desejo de aprender e de trabalhar pela sociedade. “Até porque, aprender a colocar a minhoca no anzol é fácil, difícil é aprender a servir ao próximo, ao cidadão, à sociedade”, lembrou.

O ministro contou que recebeu o convite com surpresa e que em um primeiro momento, chegou a sugerir outros nomes de integrantes do PRB que julgava mais qualificados no tema. “Mas, após insistência da presidente, aceitei, porque não se recusa uma missão, ainda mais a de servir à sociedade.” 

Crivella fez questão de lembrar que seu estado, o Rio de janeiro, não será esquecido. “Como, aliás, não tem sido nesse governo. A presidente Dilma, desde sua gestão no ministério do governo Lula, sempre teve uma atenção especial para com o meu estado. Por isso, a quantidade de investimentos em vários setores, como portos, infraestrutura, geração de energia e desenvolvimento industrial. Exatamente por esse compromisso, sei que poderei contar com ela para não promover a quebra de contrato e a agressão a um ato jurídico perfeito que é a atual partilha de royalties do petróleo”, destacou, em um claro sinal de que sua batalha pelo estado não será esquecida em sua nova atribuição, até por contar com “o novo senador Eduardo Lopes, um político que honrou o Rio de Janeiro durante seu mandato como deputado federal.”

O ministro fez uma defesa enfática do governo, apontando inúmeros e inequívocos sinais de desenvolvimento, conseguidos desde a gestão Lula, e mantidos na atual administração Dilma. “Sei de sua preocupação, com nosso País, com nosso povo e com a miséria, que é uma macula em uma nação que é a sexta economia mundial. Preocupação essa que fez a presidente arriscar a própria saúde, travando em paralelo uma luta pela sua vida sem esquecer a vida se seus concidadãos.”

Crivella elogiou ainda a mobilização da sociedade, que por meio de redes sociais e avanços na tecnologia das comunicações, está cada vez mais consciente e não se sujeitará ao estrabismo político do passado “no qual nos faltaram líderes que combatessem a miséria. Que fizessem do cidadão sua prioridade. Mas isso é passado, desde a gestão Lula, e do nosso saudoso presidente de honra do PRB, José Alencar, e agora com presidente Dilma, temos lideres, temos compromissos com o povo e temos perspectiva de futuro”.

A citação a José Alencar foi um dos momentos mais emocionantes do discurso do novo ministro, no qual Crivella se permitiu uma pequena quebra de protocolo, para homenagear “a vocação pela cidadania, a simplicidade e a dignidade de um brasileiro que honrou seu País”.

O ministro elencou alguns dos desafios da sua pasta, “muitos dos quais já previstos quando nós, do PRB, ao integrarmos o governo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, ajudamos a elaborar o documento com as metas para os nossos 200 anos de Independência (o Brasil 2022), no qual citávamos a necessidade de ampliar nossa produção, que hoje, a despeito de nosso potencial, ainda é inferior a de países como o Peru”.

Crivella lembrou um dos paradoxos do setor pesqueiro. “Precisamos investir na formação de técnicos. Precisamos de uma Embrapa no setor. Pois, apesar de termos mais de 800 mil profissionais de Engenharia registrados no País, possuímos apenas 1,4 mil engenheiros de pesca.”

Crivella concluiu afirmando que acredita acima de tudo no trabalho. “Espero não decepcionar a confiança da presidente Dilma, mas ela sabe que pode contar com meu empenho. Vou me devotar de corpo e alma a aprender a colocar a minhoca no anzol e principalmente a ajudar os milhões de brasileiros que trabalham no setor. Por sinal, quando falei dessa prioridade ao trabalhador, a presidente me disse que esse era o espírito e me deu certeza de que ao me dedicar mais a servir ao cidadão, estarei ajudando mais do que me limitando a ser um especialista.”

A presidente iniciou sua fala afirmando que confia nas qualificações do senador Crivella. Dilma Rousseff lembrou a importância de aliados e dos acordos políticos que garantam a própria governabilidade e afirmou que o PRB é um desses parceiros que sempre colaboraram com o governo. “A entrada de Crivella no governo é um reconhecimento do papel do PRB nessa grande coalizão que nos permite manter o País no caminho da prosperidade e do desenvolvimento humano.”

Dilma citou a fala de seu novo ministro ao dizer que concorda “com Crivella ao dizer que mais importante que colocar a minhoca no anzol é servir ao cidadão. Esse é o aprendizado que queremos no governo”.

A presidente lembrou que o País demorou séculos para se voltar ao cidadão, “tendo inclusive o triste legado da escravidão. Mas agora, após o presidente Lula e o nosso querido José Alencar, encontramos o caminho de governar para o povo. Por isso a importância de ter pessoas como o senador Crivella integrando essa equipe. Um homem que com certeza fará a diferença”.

Dilma Rousseff, que chegou a ficar com voz embargada ao agradecer o trabalho do ex-ministro Luiz Sérgio, concluiu agradecendo a presença do especialista em trabalhar pelo povo, Marcelo Crivella, que “vai dar sequência à grande participação do PRB em nosso governo, participação essa que teve início com o Zé (José Alencar) e que ainda vai dar muitos frutos”. A presidente finalizou com uma mensagem aos republicanos: “O PRB não está sendo agregado ao governo. Ele está voltando. Seja bem-vindo!”

Pensar em sexo pode deixar a pessoa mais inteligente, afirma pesquisa

Pensar em sexo poderia deixar a pessoa mais inteligente. Pelo menos é o que sugere uma pesquisa realizada na Universidade de Amsterdã, na Holanda. Mas antes que você comece a acreditar que aquele seu colega de trabalho é um gênio, os pesquisadores explicam que ter ideias mais safadinhas não aumentaria o QI de ninguém, mas estimularia áreas do cérebro que deixam nossa percepção mais aguçada, favorecendo o raciocínio.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores, primeiramente, fizeram parte dos voluntários, homens e mulheres, pensar em sexo. Depois, colocaram todos os participantes para resolver problemas de lógica e matemática. O desempenho dos que estavam com ideias eróticas na cabeça foi melhor.

Segundo os cientistas, quando pensamos em sexo, nosso cérebro ativa uma área “projetada” pela evolução para ajudar a gente a se reproduzir. Nesse momento, começamos a prestar mais atenção nas outras pessoas, a achá-las especialmente atraentes, a tentar identificar sinais de interesse sexual quando flertamos com alguém.

Essas alterações no cérebro, que acontecem naturalmente para favorecer a reprodução, intensificam a nossa atenção e o nosso foco nos detalhes, o que deixa a percepção mais afiada e acaba favorecendo também o raciocínio, explica o estudo.

Para a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, pensar em sexo pode deixar as pessoas mais atentas e, portanto, utilizando mais amplamente suas capacidades:

— Isso não significa que ficam mais inteligentes, mas que otimizam o que já têm de inteligência, estimuladas pelo interesse sexual.

A sexóloga Carla Cecarello, presidente da Associação Brasileira de Sexualidade, também acredita que ter uma vida sexual satisfatória melhora o raciocínio:

— Eu não diria que a pessoa fica mais inteligente, mas quem tem uma vida sexual satisfatória, quem se sente bem com a sua performance sexual é uma pessoa com a autoestima mais elevada, com um humor melhor, mais sorridente, o que ajuda a raciocinar melhor. Os pensamentos fluem melhor, com mais espontaneidade.

Ronaldo chega atrasado e no meio do hino nacional em evento no Maracanã

Ex-atacante Ronaldo chega atrasado e no meio do hino nacional em evento no Maracanã 

O ex-atacante Ronaldo visitou as obras do Estádio Maracanã na manhã desta sexta-feira. Porém, chegou 15 minutos atrasado e cometeu uma grande gafe ao subir ao palco montado, em frente a estátua do Bellini, no portão principal do estádio, no meio da execução do hino nacional. E assim os operários que lá se encontravam começaram a gritar “gorducho”, “Ronaldo”, “é seleção”. O maior desrespeito com o hino num evento cheio de autoridades, ministros, secretários.
Ronaldo chegou ao evento, que fez parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, de camisa social e calça jeans. Subiu no palco e cumprimentou todos os presentes ainda durante o hino nacional.
Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o presidente do TST, Ministro João Dalazen, a secretária de obras do Estado, Márcia Lins, o deputado Bebeto, o ex-iatista Laars Grael, entre outros.
O Comitê organizador Local gastou aproximadamente 30.000 reais com a vinda de Ronaldo e uma pequena comitiva ao evento. Fenômeno, a princípio, viria de helicóptero, o que foi descartado por falta de local para pouso nas imediações. Mas o COL teve gasto com passagens e carro blindado para o ex-atacante.

Copa 2014: Ida de Ronaldo e comitiva ao Maracanã tem custo de R$ 30 mil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen ao lado de Ronaldo, Bebeto e Marcia Lins, secretária de Esporte e Lazer, visitam as obras do Maracanã. 

A visita do rechonchudo Ronaldo ao esqueleto do Maracanã, ontem, teve como saldo uma conta gorda para o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014: aproximadamente R$ 30 mil. Esse foi, segundo uma fonte ligada à CBF, o gasto do COL com carro blindado para o ex-jogador e passagens aéreas para a pequena comitiva da qual fazia parte.
O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tinha como tema a prevenção de acidentes do trabalho. A alta despesa não evitou uma constrangedora gafe de Ronaldo: à sua espera, a organização retardou o início do evento em meia hora, e já não contava com a presença do astro, quando ele chegou, com 50 minutos de atraso, logo no momento em que era tocado o Hino Nacional.
Aos subir ao palco, Ronaldo encontrou, em posição de respeito ao Hino — como manda a Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971 —, autoridades como o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a secretária de Esporte e Lazer, Márcia Lins, o iatista e campeão olímpico Lars Grael, e o ex-jogador Bebeto, entre outros.
Estava quebrado o protocolo. O som do Hino foi abafado pelos gritos dos operários: "Gorducho", "É seleção", "Ronaldo". Uma voz feminina no microfone chegou a pedir a suspensão do Hino Nacional, enquanto metade das autoridades permanecia em posição de sentido e algumas recebiam o aperto de mão de Ronaldo.
O ex-jogador causou alvoroço entre os operários presentes, quando, no palco, usou o microfone para lhes fazer uma promessa:
— Quando o estádio estiver pronto, assim como fiz em Fortaleza e Salvador, prometo trazer alguns amigos e fazer uma pelada com vocês — disse Ronaldo, ganhando aplausos.
Encerrando sua participação, Ronaldo Fenômeno visitou as obras do Maracanã, orçadas em R$ 859 milhões, e com previsão de conclusão para fevereiro de 2013. O ex-jogador viu de perto as quatro novas rampas que estão sendo construídas e a estrutura que já dá forma ao novo anel do estádio.
Sua forma, por sinal, também é nova. Ronaldo está ligeiramente mais magro, ao contrário da conta paga pelo COL para mandá-lo ao evento no estádio.

Pastor Marcos Pereira: passado recheado de polêmicas

Marcos pereira num culto em 1998 

O reino dos que buscam a ressocialização de traficantes no Rio está dividido. Até pouco tempo unidos na tarefa de salvar e converter as almas de perigosos bandidos, o coordenador do AfroReggae, José Júnior, apartou-se do pastor Marcos Pereira, líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Surpreendeu a todos ao acusá-lo de ser a “mente do mal” do estado. Uma acusação tão polêmica quanto o próprio alvo das duras palavras. Marcos Pereira nunca foi unanimidade nos presídios do Rio.

Em 2003, o pastor foi proibido de entrar nas penitenciárias do Rio de Janeiro pelo então secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Astério Pereira. Era a interrupção de um trabalho com presidiários iniciado lá em 1991. Astério — que é procurador do Ministério Público — não fala mais do assunto, tampouco as motivações da proibição. Entretanto, uma fonte influente daquele governo garante que não se tratava apenas de birra.

— O problema é que o pastor Marcos Pereira só fazia o seu trabalho entre presidiários de uma facção, a mesma do bandido Marcinho VP. E o pastor andava sempre acompanhado das duas irmãs de Marcinho. Isso passou a ser visto com maus olhos pela direção da Seap — diz a fonte.

A partir daí, tanto agentes da Seap como outros da Polícia Civil passaram a acompanhar os passos do pastor Marcos Pereira. Em agosto de 2004, o traficante Derico — ex-chefe do tráfico em Acari — foi preso pela polícia num apartamento de um pastor da igreja em Maringá, no Paraná. Foi o estopim para a extinta Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DER) investigar o religioso —a pedido do ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins.

— Na época, não encontramos nada contra o pastor — diz a então chefe de investigações da DER, a ex-deputada federal Marina Maggessi.

Calmante

Marina lembra que, mesmo com a proibição de o pastor entrar em presídios, ela autorizava a entrada de Marcos Pereira nas carceragens da Polinter, quando comandava a especializada.

—Ele ia às sextas-feiras e ficava horas com os presos. Isso os acalmava no fim de semana, que normalmente é o período mais complicado — diz Marina Maggessi, que se surpreendeu com a denúncia de José Júnior.

Apesar de tanta polêmica, em meio a cenas de catarse em que bandidos desmaiam e se convertem ante a presença do religioso, a “palavra” do pastor Marcos Pereira parece ter o dom de atrair vozes influentes.

Em 2004, já proibido de entrar nos presídios, Marcos Pereira foi chamado para acabar com uma rebelião na Casa de Custódia de Benfica, ocasião em que morreram 31 pessoas. Chegou de helicóptero no final da tarde, depois de ter sido chamado por autoridades do governo Rosinha Garotinho.

Na época, durante uma reunião com o staff do governo, o secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, e o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira, votaram pela invasão da carceragem. Entretanto, uma autoridade influente foi contra. Chorando, alegando a possibilidade de uma tragédia ainda maior, sugeriu a convocação de Marcos Pereira. Segundo uma fonte, alguns anos depois, essa mesma autoridade — que também era próximo das investigações da polícia sobre o pastor — acabou indo a cultos comandados por Marcos Pereira.

— Não lembro se houve isso, mas confirmo que fui a favor da invasão — diz Itagiba.

O Imperador do Sertanejo: Adriano empresaria cantor

Adriano posa para foto com o cantor Diney Alves 

"Eu sou pegador, sou namorador / Chego na balada e nunca ando só / Estou sempre acompanhado e tenho mulher para todo lado... / Elas ficam loucas, loucas, loucas". A música "Elas ficam loucas", que virou sucesso com as bandas Garota Safada e Aviões do Forró, retrata bem a vida boêmia do atacante Adriano, do Corinthians. E o destino pregou uma peça no jogador e no autor do sucesso, Diney Alves, um jovem de 22 anos. O Imperador que só ouvia funk, samba e pagode, entrou de cabeça no sertanejo universitário e, agora, lançará Diney no Brasil e no exterior.
Nascido em Areia, no interior da Paraíba, de onde saiu com 16 anos para tentar a sorte em São Paulo, o cantor conheceu Adriano através de um amigo em comum. Foi na casa do jogador que Diney deu as primeiras palhinhas. O Imperador, então, conversou com seu amigo e empresário, Luiz Cláudio Menezes, dono da Agência A10, para empresariar a carreira do garoto.
— Ele me viu cantando há dois meses, quando fui na casa dele. O cara é muito gente boa, disse que falaria com o empresário dele e nem acreditei quando isso aconteceu — diz, acrescentando que Adriano aderiu ao estilo musical — Ele virou sertanejo quando veio para São Paulo. Curte muito as músicas.
Diney já entrou em estúdio para gravar um CD e um DVD. E entre os futuros candidatos a sucesso está a canção "Eterno Imperador", feita especialmente para Adriano e que fala de superação e de homem vencedor na vida e nos gramados.
— Fiz com amor e o carinho que agora nutro por ele. Ele é um cara do bem. E a imagem dele, a força que ele tem precisa ser conhecida. Sei que a música vai fazer muito sucesso — afirma.
"Você nasceu pra brilhar / Resista a qualquer dor / Faz dos gols toda nação brilhar / Campeão, tão bravo como um Imperador".
Do funk ao sertanejo universitário, quem resistirá a Adriano?

Governo estadual prepara decreto sobre horas extras dos policiais militares

Decreto sobre horas extras dos policiais militares está sendo preparado. 27/10/2011 

O governo estadual, por meio da Casa Civil, confirmou que um decreto está sendo elaborado para tratar das horas extras que os policiais militares estarão autorizados a fazer. Fontes afirmam que será permitido aos PMs trabalhar no policiamento de grandes eventos, como festivais de música, e fazer hora extra em outro batalhão que não seja o de origem, caso haja escassez de pessoal de pessoal numa unidade.

A Casa Civil, porém, não confirma o teor das modificações propostas, que, segundo a pasta, ainda estão em estudo e não têm data para serem divulgadas. A Lei 6.162, de 9 de fevereiro deste ano, que autorizou reajustes salariais para os membros da corporação, trata da criação do sistema de horas extras em seu Artigo 6.

O bico oficializado dos policiais surgiu em março de 2011, por meio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que permite que os PMs prestem serviços a prefeituras conveniadas ao estado. Em agosto, a permissão foi ampliada para concessionárias de serviços públicos.