Para a execução do projeto da construção de uma nova rodovia que interligará os municípios de Caraguatatuba e São Sebastião – e que está sendo tratada pelo Governo do Estado como Contorno Sul – será necessária a desapropriação de pelo menos mil casas nas duas cidades. Este foi um dos dados apresentados pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da empresa durante a audiência pública e a discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) realizada no final da tarde da última segunda-feira no Teatro Mario Covas, em Caraguá.
De acordo com o documento, em São Sebastião serão necessárias 556 desapropriações. Dessas, a grande maioria dos imóveis está localizado no acesso ao Porto no bairro da Topolândia; também serão feitas retiradas no São Francisco. Já em Caraguatatuba, as casas - um total de 264 – estão localizadas nos bairros do Tinga e da Ponte Seca.
Embora este número de edificações esteja previsto no relatório não há estimativa de quantas famílias serão atingidas diretamente com a questão das desocupações.
“Nós apontamos estes números em um primeiro momento de análise. É claro que as casas não significam efetivamente o número de pessoas diretamente afetadas pela desapropriação. A fase de cadastro das famílias será posterior a esta etapa e ai sim será analisado se elas [famílias] são passíveis de indenização ou encaminhamento social”, explicou a socióloga Ana Maria Iverson da empresa responsável pela elaboração do EIA/Rima.
Após a apresentação do relatório muitos moradores demonstraram preocupação com relação ao traçado da pista que passa justamente em uma área do Jardim Jaqueira, em Caraguatatuba, onde já foram erguidos prédios comerciais e até mesmo casas populares para idosos. “Acredito que o mapa apresentado no relatório está um pouco desatualizado tendo em vista que a rota onde irá passar a nova rodovia será justamente em cima do atual prédio do Hipermercado Shibata e da recém inaugurada Vila Dignidade. É necessário um estudo mais aprofundado e a disposição de uma nova alternativa para que não precise desapropriar toda a área já consolidada”, comentou o morador Rivelino Leite.
Em resposta ao questionamento do munícipe a socióloga Ana Maria Iverson informou que existe um segundo traçado previsto para evitar a desocupação dos empreendimentos já erguidos na região. “Tomamos o conhecimento de que aquela área do Jardim Jaqueira passou por uma grande transformação desde o último levantamento feito pelo Estado. Diante disso, estamos prevendo uma nova alça de acesso para ser construída de maneira a não prejudicar o espaço”, destacou.
O prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB) foi bastante enfático em seu discurso na defesa dos interesses do Litoral Norte e na agilidade necessária para a construção desta nova rodovia. “Sabemos perfeitamente que o sistema viário nas cidades litorâneas é um dos maiores problemas dos gestores públicos, mas, confio plenamente nos técnicos da Cetesb para aprovarem este licenciamento e dar início as obras. Este não é o momento de desestimularmos o governo, temos de ser facilitadores para dar mais condições a nossa população que, independentemente de alta ou baixa temporada, sofre todos os dias para chegar em casa”, frisou.
Silva, mais uma vez, fez questão de ressaltar a decisão Estadual de iniciar as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios pelo trecho de Planalto – compreendido entre os municípios de São José dos Campos e Paraibuna. “Fico extremamente preocupado porque quando falamos em duplicação da Tamoios estamos abrindo a boca do funil. Acho honestamente que primeiro deveriam se preocupar com as questões daqui de baixo para depois aumentar a pista do trecho que já está em boas condições. Até porque quero pagar para ver a condição dos motoristas quando começarem a rodar pela estrada toda duplicada e quando chegarem no trecho de serra ficarem parados por horas nos terríveis congestionamentos.”, argumentou.
A justificativa dada pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a decisão de iniciar os trabalhos de duplicação pelo trecho de planalto é a de que estudos mostraram que o Volume Diário Médio (VDM) da rodovia é maior neste trecho e que o gargalo da Serra continuaria por um determinado tempo por ser esta a obra mais cara de todo o complexo de obras para a denominada “Nova Tamoios”.
Prazos
Com um investimento previsto de aproximados R$ 800 milhões a ligação deverá ser uma extensão da Rodovia dos Tamoios (SP-099) com cerca de 30 quilômetros de extensão.
A fase das audiências públicas antecede a análise da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a definição do traçado final a ser definido. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) serão os responsáveis pela execução da obra, que ainda não tem prazo estipulado para o inicio. Mesmo assim, consta no documento a intenção de entregar o contorno pronto no prazo máximo de 36 meses.
Nova Audiência
Duas novas Audiências Públicas deverão ser agendadas após o Carnaval em Caraguatatuba e São Sebastião por força de uma decisão liminar concedida pelo Juiz da 3ª Vara Cível de Caraguatatuba.
