O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou anteontem que a gravadora Sony Music pague mais de R$ 1,2 milhão por entender que há racismo na música "Veja os Cabelos Dela", escrita pelo cantor e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). A canção foi lançada no CD "Florentina", de 1996.
O cálculo do valor é do advogado Humberto Adami, e se refere à ação movida por ele contra a gravadora por causa da música.
Adami representa entidades que combatem o racismo, encabeçadas pela ONG Criola, de defesa das mulheres negras.
"Essa música trouxe uma série de problemas para as mulheres negras, expostas ao ridículo", diz Adami.
Em 2004, a Sony Music foi condenada ao pagamento de R$ 300 mil de indenização, mas recorreu. A decisão de ontem, segundo o advogado, manteve o valor e aplicou a correção monetária; por isso, o advogado diz que a indenização deve passar de R$ 1,2 milhão. O valor foi calculado com base nos lucros com a venda do disco à época --o álbum vendeu em torno de 250 mil cópias.
A decisão não afeta Tiririca --ele não foi arrolado como parte do processo. A reportagem não conseguiu falar com o deputado ontem.
"Na época do início do processo, em 1997, ele era uma pessoa sem posses. A sentença vale para quem tem o porte econômico", diz Adami, que descarta novo processo contra Tiririca. Cabe à Sony decidir se o acionará para tentar dividir o valor.
Resposta
A gravadora já depositou parte do dinheiro em juízo. Cabe recurso. A Sony não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
