Projeto de criação da RMVale deverá ser votado na primeira semana de dezembro

A expectativa do Governo do Estado é de que os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovem, já na próxima semana, o projeto de lei que institui a Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido na noite da última segunda-feira, durante audiência pública realizada no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. A estimativa, segundo Aparecido, é de no início de 2012 seja criado o Conselho de Desenvolvimento da nova região.
O projeto de Lei que cria a RMVale é um instrumento do Estado que permitirá o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da Região. Com a criação da RM, os 39 prefeitos e o Governo do Estado trabalharão em conjunto políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas comuns nas cidades.
Com a instituição da RMVale e Litoral Norte, que foi dividida em cinco sub-regiões, serão criados instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Será criado o Conselho de Desenvolvimento e a partir dele os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.
A RM Vale e Litoral Norte será dividida em cinco sub-regiões: Cruzeiro (Arapeí, Areias, Bananal, CRuzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveira); Guaratinguetá (Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira); São José dos Campos (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos); Taubaté (Campos do Jordão, Loginha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra); Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba).
O secretário afirmou, ainda, que, a partir da criação da região metropolitana do Vale, os 39 municípios poderão criar mecanismos para planejar o futuro. “A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte já nasce grande. É a 10ª do país; maior que a de Curitiba, do Recife e de Goiânia. Ela é fruto de uma luta, de um debate feito por todos os líderes da região. Debate este, que ganhou consistência técnica”.

30/11/2011 9:47 Prefeito de Caraguá cobra dos deputados garantia de recursos para a RMVale já em 2012

Sugestão foi bem aceita pelos parlamentares que agendaram reunião para a próxima semana com o líder do Governo da Alesp na tentativa de viabilização das emendas

O prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB) cobrou dos deputados estaduais de São Paulo o empenho de recursos financeiros que garantam o início dos trabalhos da Região Metropolitana do Vale. O pedido foi feito oficialmente durante a audiência pública realizada na noite da última segunda-feira no Teatro Mario Covas, em Caraguá e que contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido e de prefeitos do Vale do Paraíba e das vizinhas Ilhabela e São Sebastião.
“O orçamento do Estado será votado pela Assembleia Legislativa até o próximo dia 15, por isso seria muito interessante se os nossos deputados já deixassem um recurso empenhado para no momento em que a Região Metropolitana do Vale saia do papel, nós já possamos trabalhar em prol de todos os municípios envolvidos no projeto”, argumentou.
Na avaliação do deputado federal Carlinhos de Almeida a ideia do prefeito caraguatatubense é muito boa, desde que a Assembleia Legislativa tenha meios legais para prever este tipo de reserva no orçamento do estado. “Concordo plenamente com Antonio Carlos, mas, não tenho a informação se este artifício seja possível para o orçamento de 2012, antes de propor é preciso aprovar o projeto de lei”, ponderou.
Segundo o deputado estadual Marco Aurélio de Sousa (PT) existe a possibilidade de já empenhar para o próximo ano as emendas voltadas para a região metropolitana. “A votação do projeto de criação da região metropolitana deverá entrar na pauta da sessão da primeira semana de dezembro, já o orçamento poderá ser votado na segunda. Com isto teremos sim a possibilidade de garantir as emendas necessárias para a destinação, como foi sugerido pelo prefeito de Caraguá”, explicou. “No entanto, já agendamos para a próxima segunda-feira uma reunião com os representantes da empresa responsável pelo estudo e convidamos o líder do governo, o deputado Samuel Moreira (PSDB) para participar conosco deste encontro onde levantaremos as solicitações e anseios da população e dos prefeitos com relação aos recursos e às necessidades de cada região”, completou Souza.
Souza destacou que o fato de o pedido oficial da destinação destas emendas ter partido do prefeito de Caraguá pertencente ao mesmo partido do governador pode colaborar a aprovação da proposta. “Temos um ponto muito favorável para a garantia de estas emendas serem aprovadas pela maioria dos deputados na assembleia. O fato de estes pedidos ter saído das audiências públicas e, principalmente, reforçado por um prefeito do PSDB pode ajudar no convencimento dos outros pares e da maioria – que inclusive faz parte da bancada governista”, acrescentou.
O deputado fez questão de ressaltar a necessidade de estar atento ao tipo de emendas que serão propostas e do cuidado em não ter de direcionar recursos para projetos que já estão previstos no orçamento de 2012. “Temos de propor dinheiro para a região metropolitana e não ficar preso a temas específicos como a duplicação da Rodovia dos Tamoios, por exemplo, porque isto já está previsto. É necessário tomar um cuidado muito grande para não deixar que este pequeno detalhe prejudique a votação final das emendas”.

ONDE FOI PARAR A ÁRVORE DE NATAL DA PRAÇA SÃO SALVADOR?

 Ontem como de costume, fui ao prédio da Advocacia Geral da União ao lado da catedral para levar minha sogra ao trabalho como faço sempre que posso. Qual não foi minha surpresa ao olhar pela janela do prédio e não avistar a belíssima árvore de natal recém montada pela prefeitura de Campos.

 

Procurei me informar com alguns amigos que trabalham no centro e para o meu espanto eles me disseram que a árvore foi roubada de madrugada por um caminhão. Por conhecer bem minha cidade e seus muitos folclores e boatos, resolvi fazer essa postagem e pedir que a Prefeitura de Campos nos informe, onde foi parar a linda árvore 3D da praça?

Com a palavra os responsáveis pela decoração natalina de Campos...

Atualizado às 19:29: Salvo as brincadetras do amigo botafoguense Alexandre Bastos da Folha da Manhã, o fato é que a árvore de natal encontra-se na orla II, como este blogueiro que vos escreve teve a oportunidade de conferir no fim da tarde de hoje (vou ficar devendo a foto, pois estava dirigindo).

EUA BLOQUEIAM 130 SITES EM MEIO A DEBATE SOBRE CENSURA NA WEB

Autoridades dos Estados Unidos voltaram a bloquear sites de pirataria em menos de 24 horas segundo informações do jornal espanhol El País. Desta vez, foram mais de 130 que vendiam produtos falsificados, especialmente roupas. Há nove meses, essas mesmas autoridades bloquearam mais de 80 sites, domésticos e estrangeiros, acusados de violar a propriedade intelectual. O departamento de Justiça e o de Imigração não explicaram oficialmente a operação, mas os sites bloqueados trazem em sua página inicial um aviso lembrando que a pirataria é um delito federal passível de prisão e multas.

ação do governo dos Estados Unidos se dá em meio ao debate do projeto de lei conhecido por SOPA (Stop Online Piracy Act), que pretende impedir o usuário de acessar páginas que ofereçam produtos sem licença através do bloqueio de seu domínio. A lei obrigaria os provedores a cortar o acesso, proibiria a publicidade e também que as companhias de pagamentos prestassem serviços a esses sites.

Empresas como Google e Facebook já se mostraram contra o projeto, e mesmo Microsoft e Apple, que havia inicialmente apoiado a ideia, voltaram atrás e retiraram o apoio, preocupados com os métodos que amparam a lei. Na internet, o Avaaz – comunidade que faz campanhas na web – já arrecadou cerca de 800 mil assinaturas de pessoas contrárias ao SOPA no manifesto chamado Save the Internet, ou Salve a Internet. O objetivo é chegar a um milhão de nomes.

Já a Business Software Alliance – BAS, instituição que representa a indústria mundial de softwares – publicou um documento que explica que uma lei que persiga a pirataria de conteúdos e programas é básica para promover a criatividade. Ainda assim, o texto deixa claro que a liberdade de expressão e a privacidade são direitos que não podem ser comprometidos. A BSA também afirma que dúvidas sobre determinadas disposições do SOPA que podem ter consequências imprevistas e afetar as pessoas devem ser consideradas.

Igualdade sem covardia em Caraguá!!!!!

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

É PAU "EUCALIPTO", É PEDRA, É BARRO, É O FIM DO CAMINHO...

O Município de São João da Barra, ou melhor, a administração Carla Machado vive um verdadeiro inferno astral. É bom que Carla procure Roberto Henriques porque ele tem um pessoal que o acompanha desde a eleição do Governo do Estado de 1998, que passou o galho, o trabalho é garantido.

Não bastasse os escândalos envolvendo a plantação e comercialização de eucaliptos entre os empreiteiros da prefeitura e pessoas que dividem o mesmo teto com a "poderosa". Agora surge nesse mar de lama o furto de paralelepípedos nas obras de Campos. Empreiteiros de SJB estariam furtando pedras usadas em ruas de Campos para efetivar em obras no município de SJB. Não adianta gente! misturar pedra velha com pedra nova e arranjar nota fiscal fria, a polícia já sabe de tudo. Esse é o fio do novelo e o melhor está por vir, tem gente que tem verdadeiros estoques de paralelepípedos, mas a polícia vai chegar lá.

O barro já virou ação popular e a prefeita pode ser até afastada para entregar os documentos que vem sonegando, juntamente com seus secretários. É difícil prever o apocalipse na prefeitura de SJB, muitos defendem a necessidade de um jato maior que aquele da Polícia Federal.

RIO PACIFICADO: 'BALA PERDIDA ATINGE CARRO DE RICARDO TEIXEIRA'

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, por pouco não engrossou a lista de vítimas por bala perdida no Rio de Janeiro. Seu carro foi atingido por um tiro na tarde da última quarta-feira, no centro, mas a blindagem do veículo fez com que o dirigente saísse ileso.

O cartola estava na Avenida Presidente Wilson, quando policiais trocaram tiros com assaltantes que roubaram um banco.

Uma das balas atingiu o veículo que transportava o Teixeira e a mulher. Ao jornal O Globo, Ricardo Teixeira comentou o susto.

- A sorte é que o carro é blindado. Caso contrário, poderia ter atingido o banco traseiro.

Refeito do susto, Ricardo Teixeira anunciou, na tarde desta última sexta-feira (25), Andrés Sanchez, presidente do Corinthians, como novo diretor de seleções da CBF.

O cargo estava vago desde 1992 e será ocupado a partir da segunda metade de dezembro, quando Sanchez deixará a presidência do clube paulista.

"NO TAPETÃO NÃO!" ROSINHA CONTINUA PREFEITA DE CAMPOS

O Procurador Geral do Município de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho informa em seu blog que o Desembargador Relator acabou de deferir, monocraticamente, o pedido de extensão da liminar até o julgamento do mérito. “Neste momento fui informado pelo Dr. Jonas Lopes, advogado da Prefeita Rosinha Garotinho, que o Desembargador Relator do seu processo acabou de deferir, monocraticamente, o pedido de extensão do efeito suspensivo até o julgamento do recurso. Com isso, não há que se falar em alternância de poder no Município de Campos dos Goytacazes, ao contrário do que pretende uma minoria. Parabéns à Prefeita que tem 80% de aprovação”, disse o Procurador.

Atualização às 18h32 — Em seu blog, o secretário de Comunicação Mauro Silva (PT do B) publicou a posição da prefeita após a decisão de hoje (29). “Estava tranqüila a respeito desta decisão, porque entendo que juridicamente não havia motivo para meu afastamento. A vontade do povo deve ser soberana, merece ser respeitada”, disse a prefeita Rosinha.

MAURO SILVA: PULE DE 10 NA ELEIÇÃO DE VEREADOR

A entrevista que o jornalista Mauro Silva concedeu a Aluysio Abreu Barbosa — publicada na Folha da Manhã, e no blog “Opiniões” (aqui) —, em que foi questionado sobretudo sobre o seu projeto político para 2012 (que é o de eleger-se vereador), repercutiu de forma positiva. Mauro saiu-se bem — mesmo nas perguntas mais embaraçosas.

Mauro é pule de 10 para ganhar um mandato. E, até pela estreiteza de sua relação com o casal Garotinho, já tem o nome projetado para presidir a Câmara Municipal. Ele acha cedo para falar disso. Mas assinala que, em eleição da Mesa, nem sempre o mais votado é o vitorioso, “mas o que tem mais capacidade de agregar e harmonizar o legislativo”.

Mauro Silva, vale dizer, tem essa capacidade. As características de agregar, de conciliar, fazem dele uma pessoa respeitada e querida. Partidário do diálogo, Mauro é conhecido e bem quisto “até pelos opositores mais ferrenhos do grupo político liderado por Anthony Garotinho”, como frisou Aluysio na abertura de sua postagem.

Há 20 anos integrando o grupo, Mauro — hoje comandando a Secretaria de Comunicação Social da prefeitura de Campos — vai enfrentar um novo desafio. Ele, que preside o PT do B, diz que está motivado em disputar a eleição de 2012 pela possibilidade de contribuir de uma nova forma com o desenvolvimento do município. “Quero ajudar com novas idéias e o governo da Rosinha, por tudo que faz, me estimula a isso”.

PRESIDENTE DO GOYTACAZ RENUNCIA

O presidente do Goytacaz, José Luiz Dutra Cardoso, encaminhou hoje carta de renúncia ao Conselho Deliberativo do clube. No texto, ele agradece o apoio dos torcedores e dos membros da diretoria, mas alega que sua resistência física foi minada pela pressão dos credores que cobram dívidas acumuladas em gestões anteriores. É bom lembrar que o Azul da rua do Gás estréia na Segundona no dia 4 de fevereiro, em casa, diante da Cabofriense.

PETROBRAS INFORMA QUE VAZAMENTO NA P-40 AINDA NÃO FOI CONTROLADO

A Petrobras ainda não conseguiu interromper o vazamento de gás condensado na plataforma P-40, da Petrobras, no Campo Marlim Sul, na Bacia de Campos. O vazamento teve início na madrugada da última sexta-feira (25/11), de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Apesar do vazamento, as atividades na plataforma de extração de petróleo e gás prosseguem parcialmente.

O sindicato pediu à Petrobras a interrupção total dos trabalhos na unidade de exploração para que o reparo definitivo do vazamento possa ser feito, já que, segundo a entidade, a empresa está providenciando apenas consertos provisórios.

A Petrobras informou que o vazamento “é de quantidade mínima" e que não há risco de explosão ou de intoxicação dos trabalhadores embarcados. Entretanto, para o diretor do Sindipetro-NF Marcos Breda, os operários da plataforma alegam que há riscos. “Os operários entraram em contato conosco justamente para nos alertar sobre o problema e para que possamos tomar alguma medida”.

Em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (28/11), a Petrobras informa que o vazamento iniciado na última sexta-feira foi controlado no mesmo dia. A empresa esclarece que "não se justifica a parada total da plataforma, tendo em vista que o sistema onde ocorreu o vazamento está fora de operação, para que sejam realizados os reparos".

EXPLORAÇÃO NO PRÉ-SAL É POSTA EM DÚVIDA

A organização ambientalista Greenpeace afirmou na quarta-feira (16/11) que o vazamento na Bacia de Campos mostra que a exploração de petróleo no mar ainda é insegura. A entidade colocou em dúvida o aproveitamento do pré-sal.

"A Chevron declara que o vazamento é resultado de uma falha natural na superfície do fundo do mar, e não no poço no campo de Frade. Mas essa falha não aparecia no EIA (Estudo de Impacto Ambiental). O que aconteceu? Onde está o EIA de Frade?", disse Leandra Gonçalves, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O QUE A MÍDIA NÃO DEU

Realmente o governo de Sérgio Cabral está blindado. A mídia só notícia fatos quando tem um cadáver. Foi o caso do helicóptero e do bondinho de Santa Teresa. O certo é que não tendo um cadáver se joga a poeira para debaixo do tapete. Digo isso e provo!

Quem não se lembra da catástrofe que matou quase mil pessoas na região Serrana e ocupou os noticiários de todo o mundo. Pois bem o governo do estado recebeu verba federal e não colocou os recursos no plano de contingência para atender a cidade de Nova Friburgo. O orçamento do estado para 2011 é de 56 bilhões de reais. O estado tem dinheiro para pagar mais de 150 milhões em publicidade institucional e promocional, 18 milhões com consultoria e planejamento da assessoria de imprensa e não protege a vida do povo da cidade de Nova Friburgo.

Tudo isso está contido nas 12 páginas da decisão interlocutoria da lavra da magistrada Dr. Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles juíza titular da 1ª Vara cível da comarca de Nova Friburgo. Essa decisão foi proferida nos autos da ação civil pública número: 0010975-82.2011.8.19.0037, onde o estado está obrigado até o dia 30 de novembro a proceder diversas ações, sob pena de multa diária e improbidade administrativa. Discutisse nos meios forenses de que o descumprimento do estado e do município de Nova Friburgo a ordem judicial poderá os administradores e respectivos ordenadores de de despesas a responder por homicídio culposo numa eventual catástrofe com óbito.

A situação é muito grave e a grande mídia da capital não dá uma linha a respeito. Mas o Blog do Guilherme Araújo está disponibilizando a quem interessar possa cópia de toda a decisão da magistrada e para aqueles que tiverem maior curiosidade basta procurar o processo porque nele contém elementos de convicção para que muitos ordenadores de despesa, inclusive o Vice Governador Pezão venham a responder por diversos ilícitos penais.

Embora o Blog do Guilherme Araújo já tenha tido acesso a farta documentação sobre este assunto prometemos trazer maiores detalhes com o andamento do citado processo. A decisão põem em cheque a omissão dos administradores que não fizeram nada e até o momento, agora digo eu, não se sabe para onde foram os recursos destinados a contenção de encostas pagamentos de alugueis sociais e outros. O clima na Serra e tenso e qualquer precipitação pluviométrica maior deverá ter maiores desdobramentos.

EX - BBB PODE TER GRAVE DOENÇA NO FÍGADO

 Até sexta-feira, o empresário Fábio Nogueira dizia que sua cliente, a ex-BBB Maria Melilo, havia se submetido a exames e que eles não haviam indicado nada demais. No entanto, depois de publicarmos, no último sábado, a história completa e as diferentes versões sobre a misteriosa doença que a jovem teria no fígado, Fábio resolveu, de uma hora para outra, mudar seu discurso. Agora, o empresário de Maria diz apenas que aguarda o resultado dos exames feitos em sua cliente. 

Segundo informações que a coluna recebera, o próprio Fábio dizia, em conversas informais, que Maria sofre de uma grave doença no fígado. E mais: que seu escritório iria anunciar, oficialmente, para todo o País, esta semana, o verdadeiro problema. No entanto, Fábio nega ter feito tal afirmação e confirma apenas que Maria sentiu fortes dores abdominais e, por isso, foi submetida a uma bateria de exames no Hospital São Luiz, em São Paulo. 

Durante o período em que esteve confinada na casa do 'Big Brother Brasil 11', Maria chegou a admitir na TV ter feito uso de anabolizantes. É sabido que a utilização contínua de esteroides pode provocar uma série de doenças no corpo humano. E um dos órgãos que mais sofrem com este abuso é justamente o fígado.

ESPOSA DO CANTOR BELO REVELA QUE JÁ TRANSOU COM DOIS HOMENS DE VEZ

Gracyanne Barbosa esposa do cantor Belo vai sair na revista “Sexy”, mas além das fotos audaciosas, a publicação trará declarações polêmicas da dançarina. 

 

Entre outras coisas, ela revelou que já fez "ménage à trois", ou "sexo a três".

"Já fiz sexo a três. Com uma mulher e um homem, e também com mais dois homens", contou ela.  "Dentro do quarto, os parceiros devem se satisfazer", disse ela em outro trecho, sobre valer tudo entre quatro paredes. 

Gracyanne Barbosa afirmou que as experiências a três não envolveram o cantor Belo.