CCJ aprova uso de dinheiro de multas de trânsito apenas em campanhas educativas e sinalização

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto para garantir que os recursos das multas de trânsito sejam utilizados exclusivamente em educação para o trânsito, admitindo exceção apenas para despesas com sinalização das vias. Pelo texto (PLS 579/11), as receitas devem financiar campanhas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, além de mensagens para desestimular o consumo de álcool e drogas por motoristas.

A exceção para permitir despesas com sinalização das vias resultou de emenda sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Designado relator da emenda, Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que essa sugestão aperfeiçoava projeto já meritório pela iniciativa de proporcionar meios para o enfrentamento dos problemas que o país enfrenta na esfera do trânsito.

- O país detém o troféu absolutamente indesejável de campeão em acidentes, mortes e invalidez no trânsito A sinalização é também importante. Quem escreve sobre o tema diz que no Brasil inexiste sinalização - afirmou Demóstenes.

O texto, que foi examinado em caráter terminativo , segue agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. A matéria foi lida na semana passada, com relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Jucá pediu vista e em seguida sugeriu a emenda, apoiada pelo próprio autor do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também preside a CCJ. O autor explicou que a modificação amplia o texto e ainda pode favorecer sanção da matéria, nos termos de entendimento firmado entre Jucá e o governo.

Desvio de função

Na justificação do projeto, Eunício observou que a aplicação dos recursos das multas em ações educativas é uma diretriz do próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, em todo o país, conforme assinalou, as receitas estão custeando pagamento com pessoal que atua na gestão e fiscalização do trânsito, tanto das unidades do Departamento de Trânsito (Detrans) quanto dos batalhões das polícias militares estaduais. Para o senador, isso é uma "distorção", pois desse modo as receitas deixam de cumprir a função de tornar o trânsito mais seguro.

Como as receitas servem para reforçar o caixa dos governos, Eunício afirma que as administrações se sentem ainda estimuladas a implantar a conhecida "indústria das multas". Além de esquemas de fiscalização mais rigorosos apenas para gerar recolhimentos, conforme o senador, essa indústria chega a recorrer a "ardis", exemplo de sucessivas alterações nos limites de velocidade das vias com o objetivo de surpreender "motoristas desavisados".

João Capiberibe entrega diploma e aguarda data da posse no Senado

Segundo candidato mais votado para senador no Amapá em 2010, João Capiberibe (PSB) apresentou nesta quarta-feira (16) à Secretaria Geral da Mesa o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado e a documentação necessária para sua posse no Senado. Ele ocupará a vaga deixada por Gilvam Borges (PMDB), atualmente licenciado e substituído por Geovani Borges (PMDB). A data da posse ainda não foi definida.

João Capiberibe foi eleito senador pela primeira vez em 2002, mas acabou cassado em 2005, sob acusação de compra de votos. Ele, no entanto, sempre atribuiu as denúncias a uma trama de opositores.

Capiberibe concorreu novamente ao Senado em 2010, recebendo mais de 130 mil votos, apesar de sua candidatura ter sido impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010, Capiberibe conseguiu que seu recurso fosse acatado. Ele foi diplomado pelo TRE do Amapá na última segunda-feira (14).

Senador Marcelo Crivella recebe vereadores do município de Mendes

Os vereadores Ernandes Luiz Corrêa (PR), Rubem Carlos Moura(PSB), Márcio Cardoso (DEM) e Adeli Andrade (PSC) estiveram no gabinete do senador Crivella, com a solicitação de R$ 500 mil praa serem aplicados na reforma da Estação de Tratamento de Água – ( ETA Vila Mariana) e na construção de uma rede de distribuição para os bairros da Vila Mariana, Gaudência, Santa Rosa e Paiolzinho, todos do município de Mendes.

Segundo Carlos Moura, essa emenda visa a atender antiga e justa reivindicação dos moradores dessas comunidades, que apesar de se situarem nas circunvizinhanças da ETA, absurdamente não são providas de um sistema de abastecimento, distorção a ser corrigida com a implantação da adutora.

Marcelo Crivella passou a solicitação para estudos técnicos da assessoria, afirmando: “Estamos no Congresso Nacional para atender os municípios, principalmente os mais carentes”, explicou o senador.

Os vereadores saíram satisfeitos com a atenção recebida do senador fluminense. “É um privilégio vir a Brasília e voltar para casa com o dever realizado”, finalizou o vereador, Adeli Andrade.

Senador do PDT diz que Lupi deveria se afastar do ministério

Integrante do mesmo partido do ministro do Trabalho, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que Carlos Lupi deveria se afastar da pasta.

- Politicamente, nós do PDT não temos mais condições de exercer o ministério - declarou o senador.

Pedro Taques observou que a presunção de inocência é direito fundamental, mas observou que o aspecto político do problema tem um tempo diferente do aspecto jurídico.

- O Senado está fazendo uma avaliação política. Com todo respeito a Lupi, politicamente não temos condições de exercer esse ministério - reiterou o senador.

Já o senador Acir Gurgacz (RO), também do PDT, elogiou o trabalho de Lupi e manifestou seu apoio ao ministro.

- Sabemos de sua lisura e vontade de trabalhar - declarou Acir Gurgacz. 

Pouco antes, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) declarou que a presidente Dilma Rousseff vem se "desmoralizando" perante a opinião pública com a sequência de escândalos de corrupção em seu ministério "e com a sequência de defesas que ela faz dos acusados, logo seguida pela saída desses ministros".

Tanto Marinor Brito quanto o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionaram Lupi sobre o recebimento de diárias do ministério quando fez viagens com fins partidários. Os dois senadores ressaltaram que, em caso positivo, o ministro terá de devolver essas diárias. Lupi respondeu que, se houve irregularidades, haverá a devolução.

Essas declarações foram feitas em audiência pública que acontece neste momento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Lupi: 'não tenho que provar nada'

"Eu não tenho que provar nada", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao chegar ao Senado na manhã desta quinta-feira (17) para falar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as denúncias de irregularidades na pasta que comanda. Acompanhado de assessores, ele entrou na Casa exibindo tranquilidade e dizendo que só falará com a imprensa ao final.

- O ministro perdeu a autoridade política e moral para permanecer no cargo - afirmou o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR) que, assim como a senadora Ana Amélia (PP-RS), é autor de requerimento para Carlos Lupi vir falar no Senado. Os convites para a vinda do ministro foram aprovados na CAS nesta quarta-feira (16), com o voto desenadores governistas.

Lupi vai responder às denúncias de irregularidades na sua gestão. Uma das acusações é a de que ele teria viajado ao Maranhão, em 2009, em um avião providenciado por um diretor de organizações não governamentais que possuem contratos com esse Ministério.

Em audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, Lupi negou conhecer Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas ao ministério e envolvidas em irregularidades. O ministro também negou ter feito viagem em avião alugado por Meira, conforme denúncia publicada pela revista Veja. No entanto, imagens divulgadas na terça-feira (15) mostram o ministro próximo a Meira, após desembarcar de viagem feita em um avião particular, em 2009.

Para Alvaro Dias, Lupi mentiu aos deputados, o que comprovaria crime de responsabilidade. Além disso, o senador diz haver outras denúncias contra o ministro, de pagamento de propina e de utilização irregular de diárias.

- Os fatos são gravíssimos. A mentira oficial é crime de responsabilidade, ofende o Parlamento, o povo e desmoraliza o ministro - afirmou Alvaro Dias.

Durante a reunião na CAS, o gabinete da Liderança do governo no Senado chegou a informar que o ministro se disporia a falar no Senado na próxima semana, mas o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), insistiu para ouvi-lo na quinta.

- Na semana que vem, a Inês já será morta - argumentou o presidente da CAS, reproduzindo expressão popular anteriormente utilizada por Ana Amélia.

Mesmo lembrando que a escolha e a permanência de um ministro é prerrogativa da Presidência da República, Jayme Campos constatou que a manutenção de Lupi no cargo tem resultado em grande desgaste para o governo federal.

O requerimento convidando o ministro também foi assinado pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES). Do mesmo modo, Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a participação do ministro na reunião na CAS, afirmando ser do próprio interesse de Lupi o esclarecimento dos fatos.

Você conhece Edu Gama?

Quem é Edu Gama?

Edu Gama é pré-candidato a prefeito, presidente do PHS em Caraguatatuba, empresario de internet e loja virtual.

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Há de Brilhar uma Luz

Condenação Aguilar‏ - Maisssssssssssssssss Umaaaaaaaaaaaaaaaaaa esse politico tambem é do PDT

SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas

DESPACHOS DO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZI

DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZI

09/11/2011-Proc: TC-316/007/09. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.Responsável: José Pereira de Aguilar – Prefeito à época.Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies – OAB/SP 78.244 (fls. 280).Prefeito atual: Antonio Carlos da Silva. Beneficiárias: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Responsáveis: - Prof.Mário Silva Monteiro - Coordenador Geral/PSF e Prof.Dr.Flávio Faloppa - Diretor Presidente da SPDM; - Prof.Dr.Walter Manna Albertoni – Reitor da UNIFESP.Assunto: Prestação de Contas – Repasse ao Terceiro Setor.Valor total: R$ 4.554.199,17.Exercício: 2007.Instrução: UR-7 – São José dos Campos. Tratam os presentes autos da prestação de contas originárias de Subvenção, dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e à Universidade Federal de São Paulo (Complexo UNIFESP/SPDM), no valor total de R$ 4.554.199,17 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais, dezessete centavos), durante o exercício de 2007.Após análise da matéria, equipe técnica da Unidade Regional de São José dos Campos elaborou o relatório de fls. 240/272 e concluiu pela irregularidade da prestação de contas apontando diversas falhas, inclusive relacionadas ao convênio celebrado em 05/12/2005.O Conselheiro Relator, à época, determinou notificações aos responsáveis, para apresentassem suas alegações, conforme despacho de fls. 273.A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM encaminhou suas justificativas de fls. 279/295.O Senhor José Pereira de Aguilar, por meio de sua advogada, solicitou prorrogação de prazo e após retirou cópias dos autos, porém não apresentou quaisquer documentos ou esclarecimentos.ATJ manifestou-se pela irregularidade da comprovação da aplicação dos repasses. SDG enfatizou que existem questões que merecem  especial atenção, ante a natureza das diversas e reiteradas notícias veiculadas na imprensa sobre a SPDM, assim propôs nova notificação das partes, com intuito de prestarem esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela equipe de fiscalização. Aduziu que os interessados devem informar se o objeto do Convênio foi executado diretamente pela Beneficiária ou se houve subcontratação de parte ou da totalidade dos serviços, mesmo porque, de acordo com o Estatuto Social da SPDM, vigente à época do repasse, o objeto social da Entidade não abrange as atividades desempenhadas para cumprimento das metas ora conveniadas. Mencionou que em virtude do quanto divulgado acerca do elevado passivo da SPDM, inclusive perante a Previdência Social, entende que o efetivo repasse das contribuições devidas ao aludido Instituto no exercício de 2007, que possuam relação com o presente Ajuste, deve ser demonstrado nos autos, através de documentos especificamente destinados a este fim. Solicitou a juntada de cópia do extrato bancário da conta específica da Conveniada, em que era mantido o numerário oriundo do pacto firmado com a Prefeitura.No tocante às metas, observou que as partes não trouxeram nenhum documento que demonstre o comparativo entre aquelas previstas no Plano de Trabalho e as de fato realizadas, aspecto de suma importância para a análise da matéria, e, ainda, que o Parecer Conclusivo de fls.  66, o Órgão Concessor não atesta a economicidade do ajuste, o cumprimento das cláusulas pactuadas, nem a forma de avaliação das metas atingidas no exercício.Citou que a Prefeitura deve elucidar os motivos que a levaram a escolher o Complexo Unifesp/SPDM para executar o objeto conveniado e se foram analisados os Planos de Trabalho de outras Entidades e, em caso afirmativo, a razão de terem sido preteridos.Por fim, verificou que pende de justificativa a opção da Administração pelo Convênio, ao invés de Termo de Parceria ou Contrato de Gestão, que merecem prioridade, na medida em que possuem regras mais abrangentes e atuais, voltadas à garantia da execução das metas almejadas e à aferição dos resultados.Acolhendo a proposta formulada pela SDG, determino que sejam expedidas novas notificações pessoais aos responsáveis pelo Órgão Concessor e Entidade Beneficiada, acompanhadas de cópias das fls. 311/313, bem como do presente despacho, para que tomem conhecimento da matéria e do relatório de fls. 241/272 e justifiquem ou aleguem o que entenderem pertinentes.Desde logo, fica autorizado aos interessados vista e extração de cópias, que deverão ser feitas no Cartório, observadas as cautelas de estilo. Publique-se

Vídeo desmente declarações de Carlos Lupi

Justiça derruba auxílio-paletó a deputados de SP Vara da Fazenda Pública ordena que não seja pago o benefício aos 94 parlamentares para compensar 'despesas imprescindíveis ao comparecimento da sessão'

SÃO PAULO - A Justiça determinou o cancelamento liminar do auxílio-paletó, privilégio concedido pela Assembleia Legislativa de São Paulo aos 94 parlamentares. A ordem judicial derruba um tabu do Legislativo, há décadas instituído a todos os deputados, indistintamente, da base do governo e da oposição.

Seu efeito imediato será enxugar o contracheque dos deputados. Pelas regras da Casa, eles receberiam nos próximos dias um salário a mais (R$ 20.042,37), relativo à segunda parcela do benefício – a primeira é paga integralmente no início do ano, a outra em dezembro aos que compareceram a pelo menos dois terços das sessões.

O Ministério Público Estadual, autor da ação que pede o fim do auxílio-paletó, calcula em cerca de R$ 1,88 milhão a economia ao erário com o corte do auxílio, pago sob a rubrica “ajuda de custo” e destinada a “compensar despesas com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão ordinária ou das decorrentes da convocação extraordinária”.

A decisão que põe abaixo uma tradição do Palácio 9 de Julho foi tomada pelo juiz da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luís Fernando Camargo de Barros Vidal. Ele impôs à Mesa da Assembleia “que não ordene ou pague a ajuda de custo discutida nos autos”. A sentença é extensiva à Fazenda Pública do Estado para que “não disponibilize sob qualquer fundamento o dinheiro do orçamento público para fazer frente às despesas respectivas”.

A ação, subscrita pelos promotores Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, denuncia “afronta aos princípios da moralidade e da honestidade”.

Contra a tese da Assembleia de que as duas parcelas acrescidas ao holerite dos deputados têm natureza indenizatória, os promotores advertem que todos os parlamentares recebem a primeira parcela sem a comprovação de nenhum gasto e auferem a segunda apenas pelo mero registro da presença em dois terços da sessão legislativa.

Rebelo anunciou três nomes para o comando das secretarias mais importantes do ministério

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começou a reestruturar a pasta duas semanas depois de assumir o cargo. Rebelo anunciou três nomes para o comando das secretarias mais importantes do ministério. De acordo com ele, nenhum dos indicados é filiado ao PCdoB.

A economista Paula Pini, coordenadora de projetos do Banco Mundial, será a nova secretária executiva, o diplomata Carlos Henrique Cardim chefiará a assessoria internacional, e o vice-almirante Afonso Barbosa ocupará a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Para Rebelo, as alterações são “esperadas e naturais” após mudanças de chefia. Segundo ele, as escolhas foram feitas com base em critérios técnicos, administrativos, políticos e em experiências de vida. “São pessoas que conheço e com quem tive a oportunidade de trabalhar”.
A organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são prioridades do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro a nova secretária executiva tem experiência de mais 20 anos com desenvolvimento e mobilidade urbana e vai ajudar a preparar o país para os dois eventos internacionais.
“A pauta é muito extensa, são 12 capitais. É preciso que a nova secretária executiva acompanhe todas as medidas relacionadas com o cumprimento do cronograma de realização, os contratos e a execução das obras. Tudo isso é desafio da nova secretária”.
Os novos secretários ainda não têm data para assumir os postos, pois estão se desligando das funções anteriores. O único que deixará o ministério é o ex-secretário nacional de Esporte, Wadson Ribeiro.
O ministro disse ainda que não teve a intenção de convidar nenhum atleta para ocupar cargos no ministério. “A relação com os esportistas é de consulta e interação permanente”. 

Japones lança monitor com tecnologia que somente cegos enxergam Monitor criado por Takanavista possui tecnologia no qual uma pessoa normal não consegue enxergar; é somente para cegos

Os japoneses colocaram no mercado um monitor, para TV e computador, com tecnologia que somente um cego consegue visualizar o que aparece na tela. Uma pessoa normal não enxerga nada no monitor. 

“É um projeto inovador a favor do deficiente visual que poderão enxergar o conteúdo do monitor para acessar a internet e assistir televisão”, disse o criador do monitor, Takanavista 

O monitor também irá servir para testar quem sofre da vista e pode está ficando cego. “Se do nada uma pessoa começar a enxergar o monitor é sinal que ta ficando cego, e deve procurar tratamento”, disse Takanavista. 

11/11/11 foi o ensaio para o fim do mundo e 12/12/12 será o fim, diz especialista Especialista confirma que 11/11/11 será ensaio para o fim do mundo que começa em 12/12/12 e termina em 21/12/12

De acordo com o especialista Renato Rabelo Rocom, o dia 11/11/11 está confirmado para que aconteça o primeiro ensaio do Fim do Mundo, que acontece dia 12/12/12. Embora informações apontem que o fim do mundo será dia 21/12, o especialista disse que a data está invertida, e que o fim mesmo começa dia 12 de dezembro. 

Ainda não se sabe o que pode acontecer em 11/11/11. Em Brasília, capital federal, a previsão é que aconteça altos índices de planejamento de desvio de dinheiro. 

O especialista, em fim do mundo, recomenda que durante o ensaio (no caso dia 11/novembro) as pessoas façam tudo em 11. Se for beijar, que seja onze vezes (e ter cuidado para não experimentar o número 12, porque seria o fim). “Em 11 do 11 de 11 faça tudo em 11 vezes, e se sair de casa com camisa de jogador de futebol, que tenha o numero 11”, recomendou o especialista. 

O especialista ainda explicou por que o mundo se acaba em 2012: 

"Existiu 01/01/01, 02/02/02, 03/03/03... 10/10/10, 11/11/11, e o último será 12/12/12, porque o 13/13/13 será impossível de acontecer, por tanto, o fim acontece em 12/12/12, é apenas uma questão de lógica", disse. 

México cria a Lei Seu Madruga para defender homens que apanham de mulheres Parlamento mexicano decidiu colocar o nome da Lei de Madruga para homenagear o personagem do seriado Chaves, vítima de agressão feminina

No Brasil existe a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres vitimas de agressões praticadas pelos homens. No México, criaram a Lei Seu Madruga, com finalidade contrária: defender os homens que levam surra das mulheres.

Colocar o nome da Lei de Seu Madruga, foi uma decisão do parlamento mexicano, com intuito de homenagear o personagem Madruga do seriado Chaves, que apanha incansavelmente da Dona Florinda. 

A Lei foi criada porque no México, segundo informações, existem muitas “Donas Florindas” que batem nos maridos, namorados e até vizinhos. 

Parlamento mexicano decidiu colocar o nome da Lei de Madruga para homenagear o personagem do seriado Chaves, vítima de agressão feminina