O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
sábado, 1 de outubro de 2011
Tratamento Hemorroidas.
O que são hemorróidas?
As hemorróidas são vasos sanguíneos (vasos hemorroidários) dilatados e salientes no canal retal , em redor do orificio retal (hemorróidas externas) ou dentro do orificio retal e na porção mais baixa do reto (hemorróidas internas).
como fazer tratamento com plantas medicinais.
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Plantas Medicinais indicadas.
Castanha da India,Erva de bicho,Sete sangria,Hamamelis,Beladona,
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modo de preparo 10 gramas cada erva para 1 litro de agua ferva durante 3 minutos apenas.
tome 1 xicara de 2 em 2 horas durante 14 dias direto.obs este cha para beber nao coloque beladona
beladona somente para o banho de acento.
composiçao.
bela dona,erva de bicho,sete sangria,castanha da india,hamamelis.
modo de preparo banho de acento para eliminar
hemorroidas.
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10 gramas cada erva citada em cima ferva durante 10 minutos em 3 litros de agua
apos coe coloque dentro uma bacia fique sentado durante 10 a 15 minuto fazendo
massagem local intimo.
obs agua apenas morna.
maiores informaçoes. (12) 38823751 cel 91840079
www.RaizinhoRaizeiro.com.br
www.RaizinhoRaizeiro.com.br
Curso aprender a empreender
Informamos a nossa programação para o curso Aprender a Empreender. Muito valioso para empresários e candidatos a empresários.
Vagas limitadas.
OUTUBRO – 2011
CURSO: APRENDER A EMPREENDER
VAGAS LIMITADAS – Garanta a sua por telefone ou respondendo ao e-mail o quanto antes.
O mesmo acontecerá entre os dias 18/10/2011 a 20/10/2011
· (Terça a quinta feira) horário das 09:00h até 18:00h.
· LOCAL: PAE de Caraguatatuba (Posto SEBRAE de Atendimento ao Empreendedor)
· Endereço: Rua Taubaté, 90, Sumaré, Caraguatatuba - SP
Apresentação
CURSO EM FORMATO DE TELEAULAS, QUE TRABALHA NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, MERCADO E FINANÇAS. OS PARTICIPANTES RECEBEM UM MANUAL PARA CONSULTAS E ORIENTAÇÃO NO APRENDIZADO. ENCONTROS COM EXPOSIÇÃO DE VÍDEOS EXPLICATIVOS E REALIZAÇÃO DE TRABALHOS EM GRUPO E INDIVIDUAIS COM BASE NOS TEMAS APRESENTADOS DURANTE O CURSO.
Objetivo/Benefícios
Disseminar a cultura empreendedora e conceitos de gestão empresarial para diferentes segmentos da sociedade, incentivando e contribuindo para a criação de novos empreendimentos em conformidade com as boas práticas de mercado. Disponibilizar aos participantes ferramentas de planejamento e gestão para a boa atuação das empresas no mercado, promovendo equilíbrio financeiro, melhorando a administração empresarial e elevando a lucratividade e a participação das empresas nos segmentos em que atuam.
Maiores Informações e Inscrições:
Telefone: (12)3882-3854
Rua: Taubaté, 90-Sumaré - Caraguatatuba.
(Próximo ao Fórum)
e-mail: pae.caragua@gmail.com
PROGRAMA RESPONSA HABILIDADE - SÁBADO (01/10) - ÁS 7H30MIN - NA BAND - COM CLAUDIA CATALDI
Hoje aconteceu (01/10) é dia de Responsa Habilidade, às 7h30min. Vamos conhecer o tocante trabalho desenvolvido pela Sociedade Bíblica do Brasil para os deficientes visuais.
Vamos entrevistar Marcos Batista, Coordenador de Desenvolvimento Social da SBB. Emocionante e imperdível!
Um abraço e até lá!
Claudia Cataldi
Crise
O mercado financeiro não liga para o novo plano de resgate preparado para tentar salvar a economia da zona do euro e se interessa apenas em faturar com uma eventual nova recessão, revelou um operador de mercado independente entrevistado pela BBC.
O operador de mercado independente Alessio Rastani, que em entrevista à BBC nesta segunda-feira alegou que "a crise é como um câncer"
- Sonho com esse momento (de declínio econômico) há três anos. Vou confessar: sonho diariamente com uma nova recessão. Se você tem o plano certo, pode fazer muito dinheiro com isso, declarou Alessio Rastani, em entrevista na última segunda-feira.
Questionado a respeito de o que faria o mercado confiar nos planos orquestrados para salvar economias em perigo, como a da Grécia, Rastani disse que, como operador, não se importa. ”Não ligamos muito para como vão consertar a economia. Nosso trabalho é ganhar dinheiro com isso”, afirmou.
- Os governos não controlam o mundo. O (banco) Goldman Sachs controla o mundo. O Goldman Sachs não liga para esse resgate, nem os grandes fundos, afirmou.
A entrevista, ainda que revele apenas a opinião individual de um operador, mostra que nem sempre o funcionamento dos mercados financeiros está em sintonia com o crescimento econômico.
Segundo Rastani, os grandes fundos e investidores não acreditam nas novas propostas – as quais, segundo informações preliminares, preveem a injeção de recursos em um fundo europeu de resgate e um possível calote parcial da Grécia – e estão tirando seu dinheiro da economia do euro e investindo-o em ativos mais seguros, como dólar e títulos de Tesouro.
Governados pelo medo
- Estou confiante que esse plano não vai funcionar, independentemente de quanto dinheiro (os governos) puserem. O euro vai desabar, afirmou ele. “Os mercados estão sendo governados pelo medo.”
A âncora da BBC Martine Croxall disse que todos no estúdio estavam surpresos com as declarações. “Agradecemos sua sinceridade, mas (a atitude dos mercados) não nos ajuda muito, não?”
Rastani respondeu: “Essa crise é como um câncer. Se esperarmos, vai ser tarde demais. O que digo para as pessoas é: preparem-se. Não pensem que o governo vai consertar. Quero ajudar as pessoas, elas precisam aprender a fazer dinheiro com isso. Primeiro, protegendo seus ativos. Em menos de 12 meses, ativos de milhões de pessoas vão desaparecer”.
Marcelo Crivella pede apoio a pastor ameaçado por pena de morte no Irã
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu ao Senado Federal que faça um apelo para que o pastor Yousef Nadarkhani não seja condenado à morte. O pastor foi acusado de apostasia (abandono da fé): de acordo com o parlamentar, a Lei da Sharia condena à morte os iranianos que vêm de uma família muçulmana e deixam de professar o islamismo.
Em aparte, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), comprometeu-se a entregar ainda nesta quinta-feira (29) um documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) para que seja enviado à Embaixada do Irã, em apoio ao pastor.
Além de Paim, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Jayme Campos (DEM-MT) e Geovani Borges (PMDB-AP) se solidarizaram com a causa de Marcelo Crivella.
Além de Paim, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Jayme Campos (DEM-MT) e Geovani Borges (PMDB-AP) se solidarizaram com a causa de Marcelo Crivella.
De acordo com Crivella, já transcorreu a terceira audiência na qual o pastor deveria negar sua fé no cristianismo, mas ele se recusou a fazê-lo. De acordo com o senador, o pastor também se negou a dizer qual a religião de seus antepassados.
Marcelo Crivella informou que Yousef Nadarkhani não teve a pena de morte decretada, mas continua preso. Recentemente conseguiu rever seus filhos, o que não fazia desde março. O senador informou que os advogados do pastor tentam reverter sua pena para prisão perpétua, mas isso também não interessa, uma vez que o pastor é “apenas um homem que exerce o direito de expressar sua consciência e sua liberdade religiosa”.
Atenção pré-candidatos>>>>>>>>>>>>>
Manobra a vista>>>>>>>>>>>
Vazou>>>>>>>>> Que Alguns nobre vereadores de Caraguatatuba em manobra silenciosa querem manter o numero de cadeiras, sendo que já foi apresentado um emenda que possibilita o aumento em mais 17. Ficou acertado que o aumento seria para 15. Mas no apagar das luzes vazou que os vereadores vão manter como esta.
Atenção pré-candidatos, compareça a Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba para que juntos possamos acompanhar quem é favorável e contra o aumento das vagas.
Compareça e leve o máximo de pessoas que você puder, na próxima terça feira na Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba as 19:00hs.
Não falte, ou você que é pré-candidato vai continuar um mero cabo eleitoral...
Adote essa ideia!!!
Se você quizer, você pode!!!
Eu sou 10, e você?
Venha para o PRB - Caraguatatuba
Informações:
(12) 97137275 - 78115438
Michelder Pres. do PRB Caraguatatuba
TSE decide não utilizar quadro-resumo nas Eleições 2012 Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não utilizar o chamado quadro-resumo nas Eleições 2012
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não utilizar o chamado quadro-resumo nas Eleições 2012. Este recurso consiste em uma verificação que ocorreria na urna para que o eleitor pudesse visualizar todas as opções de voto marcadas por ele antes de confirmar definitivamente a votação. No caso de ter preenchido errado, o eleitor teria a opção de corrigir o voto, tendo que reiniciar toda a votação novamente. A media acarreta demora no tempo de votação e possibilidade de quebra do sigilo do voto.
No julgamento desta quinta-feira (18), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que tais mudanças poderiam causar certa confusão e dificuldade para os eleitores na hora do voto. Ele lembrou que para adotar o recurso do quadro-resumo em 2012 seria necessário reestruturar as zonas eleitorais e diminuir o número de eleitores por zona, entre outras medidas.
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski destacou as conclusões obtidas pela área técnica da Corte, por meio de uma votação simulada que testou a adoção do quadro-resumo. O estudo revelou: I) grande impacto sobre o tempo de votação com a utilização do quadro-resumo, pois a sua simples exibição aumentou, em média, 20% o tempo de votação;II) na hipótese de correção no quadro-resumo - quando o eleitor foi remetido ao início da votação, sendo obrigado a votar em todos os cargos novamente -, o tempo de votação foi, no mínimo, duplicado; III) o eleitor, embora instruído pela cartilha e por divulgação interna, encontrou dificuldades no entendimento da funcionalidade do quadro-resumo, interrompendo, algumas vezes, a votação para obter informações dos mesários; IV) alguns eleitores abandonaram a votação no momento em que o quadro-resumo foi exibido, deixando exposta toda a sua votação, ocasião em que o mesário teve que suspender a votação a fim de habilitar a urna para o próximo eleitor.
No mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio afirmou que “o aprimoramento é constante, mas não se justifica introduzir um elemento complicador para o eleitor”.
Inconstitucionalidade do voto impresso
Os ministros também citaram durante a sessão desta quinta-feira a existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) no Supremo Tribunal Federal, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contesta a adoção do voto impresso, instituído pela Lei 12.034/2009, conhecida como minirreforma eleitoral.
Na opinião do MPE, as alterações promovidas nesse ponto pela Lei 12.034/2009 violam o princípio do livre exercício do sufrágio universal pelo voto direto e secreto com igual valor para todos, previsto na Constituição Federal.
Quadro-resumo
Tanto o quadro-resumo quanto o voto impresso são considerados um retrocesso pela Justiça Eleitoral, pois simulações já demonstraram que, com o uso desses recursos, o tempo médio que seria gasto pelo eleitor para concluir o voto quase dobraria, e isso poderia colocar em risco a rapidez da apuração do resultado final das eleições.
Em 2002 já houve uma experiência com o voto impresso que comprovou diversos inconvenientes causados, como o aumento das filas, o travamento de impressoras e o crescimento do número de votos brancos e nulos naquele pleito. Além disso, a Justiça Eleitoral entende que o uso da impressão do voto na perspectiva de se realizar uma auditoria não tem sentido, porque todo o sistema pode ser auditado eletronicamente.
No julgamento desta quinta-feira (18), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que tais mudanças poderiam causar certa confusão e dificuldade para os eleitores na hora do voto. Ele lembrou que para adotar o recurso do quadro-resumo em 2012 seria necessário reestruturar as zonas eleitorais e diminuir o número de eleitores por zona, entre outras medidas.
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski destacou as conclusões obtidas pela área técnica da Corte, por meio de uma votação simulada que testou a adoção do quadro-resumo. O estudo revelou: I) grande impacto sobre o tempo de votação com a utilização do quadro-resumo, pois a sua simples exibição aumentou, em média, 20% o tempo de votação;II) na hipótese de correção no quadro-resumo - quando o eleitor foi remetido ao início da votação, sendo obrigado a votar em todos os cargos novamente -, o tempo de votação foi, no mínimo, duplicado; III) o eleitor, embora instruído pela cartilha e por divulgação interna, encontrou dificuldades no entendimento da funcionalidade do quadro-resumo, interrompendo, algumas vezes, a votação para obter informações dos mesários; IV) alguns eleitores abandonaram a votação no momento em que o quadro-resumo foi exibido, deixando exposta toda a sua votação, ocasião em que o mesário teve que suspender a votação a fim de habilitar a urna para o próximo eleitor.
No mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio afirmou que “o aprimoramento é constante, mas não se justifica introduzir um elemento complicador para o eleitor”.
Inconstitucionalidade do voto impresso
Os ministros também citaram durante a sessão desta quinta-feira a existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) no Supremo Tribunal Federal, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contesta a adoção do voto impresso, instituído pela Lei 12.034/2009, conhecida como minirreforma eleitoral.
Na opinião do MPE, as alterações promovidas nesse ponto pela Lei 12.034/2009 violam o princípio do livre exercício do sufrágio universal pelo voto direto e secreto com igual valor para todos, previsto na Constituição Federal.
Quadro-resumo
Tanto o quadro-resumo quanto o voto impresso são considerados um retrocesso pela Justiça Eleitoral, pois simulações já demonstraram que, com o uso desses recursos, o tempo médio que seria gasto pelo eleitor para concluir o voto quase dobraria, e isso poderia colocar em risco a rapidez da apuração do resultado final das eleições.
Em 2002 já houve uma experiência com o voto impresso que comprovou diversos inconvenientes causados, como o aumento das filas, o travamento de impressoras e o crescimento do número de votos brancos e nulos naquele pleito. Além disso, a Justiça Eleitoral entende que o uso da impressão do voto na perspectiva de se realizar uma auditoria não tem sentido, porque todo o sistema pode ser auditado eletronicamente.
TSE aprova calendário para as eleições de 2012 Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no dia 28 de junho deste ano, o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade , de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
TSE publica guia com perguntas e respostas sobre o processo eleitoral brasileiro Cartilha foi elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
BRASÍLIA (DF) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de informar o eleitor quanto ao funcionamento do processo eleitoral brasileiro, lançou a cartilha Perguntas e respostas – Guia do Eleitor, elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Corte.
Em outubro de 2010, material semelhante foi produzido com 145 respostas a questionamentos específicos sobre o período eleitoral. Na edição atual, conceitos e procedimentos de todo o universo do processo eleitoral foram abordados em 120 perguntas e respostas.
Plebiscito e referendo
A publicação tem um capítulo que esclarece as formas de exercício direto da soberania popular plebiscito e referendo, e explica as nuances de cada um. “A diferença principal entre os dois institutos é que o plebiscito é uma consulta prévia feita à população sobre a possibilidade de se adotar uma lei ou um ato administrativo, de modo que os cidadãos possam aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. O referendo é uma consulta feita à sociedade após aprovação de uma lei ou um ato administrativo, cabendo à população aceitar ou não a medida”, diz o texto.
Partido Político
O guia aborda, ainda, conceito e informações sobre partido político: regras para a criação de partido, filiação e desfiliação partidária, fundo partidário, entre outros. “Partido político pode ser definido como uma entidade formada pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, cujas finalidades são assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais”, esclarece a publicação.
Outros temas
Mais temas de interesse do eleitor são tratados no guia: votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.
Clique aqui para conhecer a cartilha, disponível no Catálogo de Publicações da página do TSE na internet.
Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
Calendário Eleitoral
OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 7.10.2011 - (1 ano antes)
- Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º).
- Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput).
- Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, arts. 18 e 20, caput).
Candidatos devem se filiar até 7 de outubro Prazo também vale para alterações no processo eleitoral pelo Congresso Nacional
Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.
Partidos
Para quem pretende se candidatar, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato. Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento. São eles: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).
Reforma Eleitoral
O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral. A condição encontra-se prevista no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Por causa desta norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) não se aplicaria às Eleições 2010, pois foi aprovada quatro meses antes do pleito.
2012
Nas eleições de 2012 serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios brasileiros. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro de 2012 e o segundo turno, caso haja necessidade, no dia 28 de outubro.
Os partidos deverão observar o calendário eleitoral com as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
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