10ª Edição do Treinamento
Gerenciamento de Resíduos
Destaque para a Lei 12.305/2010
'Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos'
Data: 5 de outubro de 2011- Horário: das 9h às 18h - Local: São Paulo - SP - Espaço à confirmar
(Consulte-nos sobre outras datas)
10% de desconto para inscrições efetuadas até o dia 23 de setembro de 2011!
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OBJETIVO
O presente treinamento tem por objetivo possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.
PROGRAMA
1. Conceito de Resíduo Sólido
1.1 Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 Formas de destino final dos resíduos sólidos;
1.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 Conceito;
2.2 Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 Infrações e resíduos;
2.5 Cases.
3. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 Ministério Público;
3.2 Órgãos Ambientais.
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 Especificações Legais.
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
5.2 Termo de Referência. Aspectos relevantes.
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais.
7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 Como atua o Ministério Público;
8.2 Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 Normas ambientais aplicáveis;
9.5 Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. – A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;
12 – Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.
CARGA HORÁRIA
8 horas aula
PALESTRANTE: AURO DE QUADROS MACHADO
Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestre em Direito Público na PUCRS; Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico em Porto Alegre na Verbo Jurídico, Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS.
INVESTIMENTO: R$890,00 - Desconto de 10% para inscrições efetuadas até o dia 23 de setembro de 2011
No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio, certificado e plantão tira-dúvidas por 30 dias.
Este treinamento poderá ser realizado IN COMPANY.
Para solicitar uma proposta favor retornar esta mensagem ou entrar em contato através dos
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