Câmara tem pancadaria e cassação em Araçariguama

Sorocaba (AE) - A Câmara de Araçariguama, a 45 km de São Paulo, cassou por 7 votos a 1 o mandado da vereadora Liliana Medeiros Aymar (PPS), mulher do ex-prefeito da cidade, Carlos Aymar, no final da noite de domingo. Antes da votação, o ex-prefeito invadiu o plenário pulando a mureta para agredir o presidente da mesa, vereador Milton da Costa (DEM). O tumulto se generalizou e a plateia arremessou cadeiras contra os vereadores A pancadaria continuou do lado de fora, entre partidários do ex-prefeito e da atual administração. A Polícia Militar interveio, mas ninguém foi preso.
Liliana informou que vai entrar com pedido de liminar na Justiça para se manter no cargo. Ela é acusada de quebra de decoro por ter posto em dúvida a autenticidade de uma ata aprovada pelos vereadores que a obrigava a ceder seu gabinete para um colega. Para ocupar sua vaga foi dada posse ao vereador Moacir de Godói (PPS). A sessão extraordinária havia sido iniciada no sábado, mas foi suspensa por falta de segurança. No final, apenas três vereadores se apresentaram para a votação, mas os faltantes foram substituídos por suplentes.
A vereadora alega que o processo foi irregular. “Nem eu, nem meu advogado fomos convocados para a sessão com 24 horas de antecedência, como manda a lei.”Hoje, ela tentou obter cópias do processo de cassação para dar entrada ao processo na justiça, mas não conseguiu. “Tive de protocolar uma solicitação e sabe se lá quando eles vão entregar os documentos.” O vereador Costa entrou com queixa na Polícia Civil contra o ex-prefeito e deve passar por exame de corpo de delito. Aymar afirmou que agiu para defender a honra da mulher, atacada pelos vereadores.

Luiz Sérgio diz que muda de trincheira ao assumir pasta da Pesca

O novo ministro da Pesca, Luiz Sérgio, afirmou que se sente apenas “mudando de trincheira” ao deixar a Secretaria das Relações Institucionais para assumir a nova pasta, no lugar de Ideli Salvatti. Na solenidade de posse realizada na tarde de ontem no Palácio do Planalto, o petista argumentou que dará continuidade na nova pasta ao “combate” que tem sido a razão de sua vida, lutar por um País melhor e mais justo.
A argumentação foi a saída encontrada pelo fluminense para minimizar a troca dos cargos, solução encontrada pela presidente Dilma Rousseff depois que o próprio PT passou a pleitear a saída de Luiz Sérgio da coordenação política do governo. Ainda assim, Luiz Sérgio procurou ressaltar suas realizações à frente da articulação política, como a aprovação de 20 medidas provisórias na Câmara e do novo salário mínimo. “Saio com a consciência tranquila de que, dentro do raio de ação da pasta, fiz o que era possível”, declarou.
Ele lembrou que foi prefeito de Angra dos Reis, no litoral fluminense, onde pode conhecer de perto a realidade dos pescadores. Assim, afirmou que recebe o novo cargo como mais um desafio, prometendo valorizar o pescador artesanal e a pesca industrial.

Para Sarney, restrição a informações do governo não significa veto

 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nessa terça-feira que a sua restrição em relação ao projeto de acesso a informações do governo não se refere ao período de ditadura no Brasil. Segundo ele, os dados dessa época devem, sim, ser divulgados. “Quanto a esses aí, eu não tenho nenhuma restrição, acho que devem ser abertos, devem ser publicados”, afirmou. Ele explicou que a sua preocupação envolve dados sobre a “construção” das fronteiras do País e eventuais conflitos que poderiam causar com os países vizinhos, como Bolívia e Peru.
“Não podemos fazer o Wikileaks da história do Brasil, da construção de nossas fronteiras. Falei em documentos históricos. Não falei em documentos atuais”, alegou, referindo-se ao site que divulgou dados restritos da diplomacia norte-americana. Para o senador, a apreciação do projeto enviado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feita “com muita pressa” e sem a cautela necessária para a avaliação das medidas que propõe. “Trataram dele de uma maneira muito geral, mas é um projeto longo, de mais de 20 páginas. Deve ser analisado para a gente criar um projeto que sirva ao País, à liberdade de opinião, de informação”, completou.
Sarney lamentou que a sua intenção de melhorar o texto tenha sido entendida como um veto à proposta. “Eu quero melhorar o projeto. Eu não quero que o projeto não exista. Agora, se o Congresso não pode nem melhorar o projeto, aí nem tem razão de ser”, afirmou.
Ele reiterou que está discutindo o caso “como intelectual e um estudioso da história do Brasil”. Reforçou preocupação em relação aos dados referentes à formação do País e não aos mais recentes. Argumentou que as informações referentes à sua gestão na Presidência, contidas em “quatrocentos e tantos mil documentos”, estão acessíveis no memorial instalado no Maranhão.

Empresa de São Sebastião quer exportar açaí para o México

O representante de um grupo mexicano do setor de produtos alimentícios, Alex Braun, esteve recentemente em São Sebastião interessado em conhecer as empresas produtoras de açaí e sorvetes. A intermediação está sendo feita pela Tradex Alliance Brazil, empresa instalada na cidade há dois anos e meio e especializada em comércio exterior. O encontro contou com a presença de empresários sebastianenses, joseenses e cariocas, considerados potenciais exportadores.
Fábio Lippi, diretor de projetos da Tradex, explica que agora o grupo está analisando os preços para a exportação dos produtos e que, caso seja fechado o negócio, um contêiner refrigerado deve ser embarcado levando perto de 20 toneladas de açaí e sorvete pelo Porto de Santos ou do Rio de Janeiro.
Neste momento, o Porto de São Sebastião foi descartado para a movimentação em função de não trabalhar com contêiner. “Teremos de buscar outras alternativas para levar produtos que são fabricados em São Sebastião ou em São José dos Campos”, explica Lippi.
Para o diretor de projeto, a demanda para a ampliação do Porto local, discussão sobre utilização de contêineres ou não, duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e Contornos Caraguatatuba e São Sebastião, com acesso direto ao porto, são situação que prejudicam a exportação de alguns produtos na região.
No caso do açaí, cujo fruto vem do Belém do Pará para a fabricação da polpa em São Sebastião ou São José dos Campos, a exigência é de contêiner refrigerado, mas o grupo importador não virá aqui para buscar apenas um contêiner. “É preciso haver outros produtos na rota do navio”.

Novos negócios

Ontem, Ruiz seguiu para São Paulo para uma reunião com um grupo dos Emirados Árabes para negociar a exportação de outras mercadorias da região e do Vale do Paraíba.
Com relação ao grupo mexicano, estudos mais aprofundados darão condições para que empresas de São Sebastião sejam inseridas no mercado internacional. Para Lippi, agregar forças e unir o Litoral Norte de São Paulo a Vale do Paraíba, estendendo ao Rio de Janeiro proporcionará pujança e competitividade às empresas.
Segundo o diretor de projetos, a exportação do açaí e do sorvete é importante para movimentar o mercado local. Com exemplo, ele cita uma sorveteria que trabalha com dois funcionários neste período e chega a ter 15 no período da temporada. “Como no Hemisfério Norte o verão é agora, a exportação movimentaria o setor o ano todo e as altas temperaturas e grande extensão desértica, estimulam o consumo de sabores exóticos brasileiros”.
Atualmente, com mais de 112 milhões de pessoas, o México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, está em 11º no PIB por paridade poder de compra.
Diante desse quadro, Fábio Lippi ressalta que os empresários não devem ficar a mercê do mercado local, nem de sua sazonalidade. “Pensar em comércio exterior é trabalhar numa via de mão dupla e apesar de o câmbio não favorecer nossas exportações, investimentos neste sentido devem ser realizados sempre.”
Além da negociação com o México, a Tradex Alliance Brazil já atua em outros mercados como Oriente Médio (Qatar, Emirados Árabes e Arábia Saudita) e agora negocia também a exportação de embutidos para a Espanha.

Cidades portuárias: principais beneficiadas pelos cruzeiros

Ilhabela, Rio de Janeiro, Santos, Búzios e Salvador estão entre as principais cidades portuárias beneficiadas pelos gastos dos cruzeiristas e tripulantes. Na temporada 2010/2011, a movimentação gerada foi de R$ 522,5 milhões, sendo que os turistas nacionais foram responsáveis por 71,3% dos gastos, enquanto os turistas internacionais e tripulantes, por 28,7%. Os dados são do documento Cruzeiros Marítimos: Estudo de Perfil e Impactos Econômicos no Brasil, encomendado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) à Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo o documento, a cidade do Rio de Janeiro registrou a maior movimentação com R$ 102,9 milhões, seguida por Santos – R$ 86,6 milhões – e Búzios – R$ 57 milhões, sendo os dois primeiros os principais portos de embarque e desembarque do país. O Rio de Janeiro destaca-se, ainda, junto a Búzios, como importante porto de escala, seguido por Salvador e Ilhabela. Em Salvador, a movimentação registrada na temporada passada foi de R$ 43,9 milhões. Já em Ilhabela, foram R$ 42,3 milhões. Os demais portos e cidades não portuárias, impactadas indiretamente, ficaram com R$ 189,8 milhões. Os setores mais beneficiados foram o comércio varejista e alimentos e bebidas. Dos R$ 522,5 milhões gerados pelos gastos dos cruzeiristas e tripulantes, R$ 172,6 milhões foram com o comércio varejista e R$ 155,1 milhões com alimentos e bebidas. Os gastos com transporte antes e/ou após a viagem foram de R$ 80,3 milhões. Já os passeios turísticos movimentaram R$ 67,6 milhões, enquanto o transporte durante a viagem, R$30,5 milhões. Os gastos com hospedagem antes ou após a viagem o cruzeiro chegaram a R$ 16,4 milhões.

Perfil dos cruzeiristas

Indicação de amigos e parentes e o preço estão entre os principais fatores que influenciam a opção por uma viagem de cruzeiro. O levantamento Cruzeiros Marítimos: Estudo de Perfil e Impactos Econômicos no Brasil, encomendado pela Abremar à Fundação Getulio Vargas aponta que nesta temporada 62,7% dos cruzeiristas estavam em sua primeira viagem de navio. O estado de origem da maioria dos passageiros foi São Paulo (61,1%), seguido por Rio de Janeiro (12%) e Paraná (5,9%).
Os cruzeiristas, geralmente, viajam acompanhados por cônjuge/namorado(a) (43,8%), por amigos (40,6%) e filhos/parentes (40,3%). Há predominância do público feminino (55,8%) e de pessoas casadas (54,4%). A maioria (48,6%) está na faixa etária entre 25 e 44 anos e tem ensino superior completo (58,1%).
Segundo o estudo, 29% dos cruzeiristas possuem faixa de renda mensal familiar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, já 14,7% têm renda familiar acima de R$ 10 mil.
O estudo aponta que 15,3% dos entrevistados estenderam a viagem e permaneceram um período maior na cidade de embarque/desembarque, antes e/ou após a viagem de cruzeiro. Segundo o estudo, dos que afirmaram ter permanecido mais tempo no destino – de dois a três dias adicionais –, 61,3% hospedaram-se em hotéis e 33,8% em casa de amigos e parentes.
Ao serem questionados se retornariam ao destino de escala a lazer, 89,1% responderam positivamente. Além disso, 51,8% afirmaram que a imagem do destino melhorou após a viagem.

TJ-SP revoga prisão preventiva da primeira-dama de Campinas

AE) - O Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva da primeira-dama e ex-chefe de Gabinete de Campinas, Rosely Nassim dos Santos, pedida pelo Ministério Público e concedida pelo juiz da 3ª Vara Criminal da cidade, Nelson Bernardes, na sexta-feira. Rosely é considerada o centro da suposta organização criminosa investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e foi acusada em denúncia oferecida à Justiça, junto ao vice-prefeito Demétrio Vilagra e ex-secretários, funcionários públicos e empresários, dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em licitações. O contramandado de prisão foi assinado na noite dessa segunda-feira, pelo desembargador da 15ª Câmara de Direito Criminal Poças Leitão, que já havia assinado habeas corpus preventivo que impedia a primeira dama de ser presa. Rosely era considerada foragida da Justiça até esta segunda-feira. Dos sete mandados de prisão assinados pelo juiz campineiro, apenas dois foram cumpridos até esta terça-feira: o do ex-secretário de Assuntos de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, e de Marcelo de Figueiredo, ex-diretor da Sanasa, a empresa de saneamento de Campinas e foco das investigações do Ministério Público até o momento.

Noiva do goleiro Bruno acusa juíza e advogado de extorsão

(AE) - Em depoimento a representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), da Ouvidoria de Polícia e das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, a dentista Ingrid Calheiros Oliveira, noiva do goleiro Bruno Fernandes, acusou uma juíza e um advogado de tentativa de extorsão para colocá-lo em liberdade Bruno está preso desde julho do ano passado, acusado do sequestro e assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, de 25 anos.
Conforme a acusação, a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, e o advogado Robson Martins Pinheiro teriam pedido R$ 1,5 milhão para conseguir a libertação do jogador. No seu depoimento, Ingrid afirmou que foi procurada no fim do ano passado pelo advogado por indicação da juíza - que em outubro de 2010, durante uma audiência do caso, defendeu publicamente a libertação de Bruno.
Pelas investigações da Polícia Civil mineira, a morte de Eliza completou um ano no último dia 10. Desde então, Bruno e outros oito acusados do crime tiveram 59 habeas-corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG), além de outros recursos recusados também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um contrato ao qual o Grupo Estado teve acesso estabelecia que Bruno faria o pagamento até 48 horas após ser solto.
Em seu depoimento, Ingrid afirma que o advogado depois mudou o acordo e exigiu que o valor fosse pago uma semana antes de o pedido de habeas-corpus ser impetrado em diversas instâncias judiciais. Um e-mail em poder da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que teria sido enviado pela juíza à dentista, ainda pedia que Ingrid não atendesse “nenhum telefone de Brasília” e informava o telefone pessoal da magistrada.
Em outra correspondência - que teria sido enviada por Ingrid a Bruno por meio do atual advogado do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior - a dentista diz que “a conversa mudou”, em referência ao acerto com Pinheiro, e que havia desistido de fazer o pagamento antecipado porque, caso a artimanha não tivesse efeito, não teriam “como provar” o acordo e o respectivo pagamento.
Ela alegou ainda que, após desistir do negócio, foi abordada por um policial armado que se identificou apenas como “Leandro”. O suposto policial pediu que ela “pensasse com carinho” em manter o contrato com Pinheiro, informando que a juíza é uma pessoa “muito influente”.
“Ela (Ingrid) resolveu depor porque ficou com medo”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas, deputado estadual Durval Ângelo (PT). No fim da tarde de ontem, o parlamentar preparava ofício para encaminhar a denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro lado - O advogado Getúlio Barbosa de Queiroz, que representa a juíza de Esmeraldas, atribuiu a denúncia de Ingrid a uma “represália” do deputado, a quem atribui “acusações levianas”. Ele destacou que a magistrada não tem competência funcional para decidir pela soltura de Bruno. “Ela não condição nenhuma de colocar esse pessoal em liberdade”, afirmou. “Essa amante do Bruno não está preparada para esse jogo de interesse. Se tem algum advogado no meio disso que contratou com ela, a responsabilidade é entre ela e o advogado. A juíza não pode indicar advogado para ninguém.”
Pinheiro afirmou em nota que “os serviços profissionais por ele prestados sempre obedeceram às normas éticas, legais e contratuais”. “Os honorários foram contratados de comum acordo entre as partes, tendo um valor fixo e outro a depender do êxito da causa, e tiveram em conta, entre outros aspectos, a complexidade da demanda e a condição econômica do cliente”, disse.
O advogado disse ainda que trabalhou para Bruno de dezembro de 2010 a fevereiro deste ano. Ele afirmou que causou surpresa “as falsas suposições levantadas” e que desconhece “as razões para comportamento tão desrespeitoso e leviano”.
O TJ-MG informou que não foi comunicado oficialmente e não iria se posicionar sobre o assunto. Dalledone não foi localizado ontem.

Projeto “Nossa Gente” leva serviços gratuitos ao Itaquanduba

A Prefeitura de Ilhabela e o Fundo de Solidariedade promovem no próximo domingo, das 13h às 17h, na escola municipal Waldemar Belizário, no Itaquanduba, mais uma edição do Projeto “Nossa Gente”. Esta é a segunda edição do evento, que já passou pela Barra Velha e reuniu mais de 3 mil pessoas.
Para a comunidade dos bairros Itaguassú e Itaquanduba, uma das regiões mais populosas de Ilhabela, já estão confirmados serviços de emissão de RG, atendimento dos programas assistenciais (Bolsa Família, Viva Leite, Renda Cidadã), cortes de cabelo, brincadeiras para crianças, entre outras ações.
Além das secretarias de Administração, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Turismo, Obras, Cultura e Esportes, o mutirão reunirá ainda setores de serviços, como o PAT, Sebrae e Banco do Povo, entidades como a Apae e empresas como Correios e Sabesp.
A intenção é levar à comunidade o maior número de serviço gratuitos possível numa tarde com muito entretenimento e lazer para a família. Os interessados em ajudar, oferecer algum serviço voluntário ou participar do Nossa Gente podem procurar a Secretaria de Administração pelo e-mail administracao@ilhabela.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3896.9200 ramal 9274.

Conselho Municipal de Turismo tem novo presidente

Na última semana foi realizada a primeira reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), da gestão do novo presidente Eduardo Cimino, eleito para o biênio 2011/2013.
Com a presença de representantes do trade, do Poder Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do representante da Comissão de Turismo da Câmara de Vereadores, Cimino apresentou proposta para reestruturação do regimento interno para os presentes. As alterações sugeridas após aprovação pelo conselho foram encaminhadas para OAB, departamento jurídico da Câmara e da prefeitura que, conjuntamente, formularão a alteração, a qual em seguida será enviada para a aprovação do Legislativo e depois do Executivo.
A composição do conselho continua de forma paritária, ou seja, 50% para o Poder Público, 25% para o trade e 25% para o terceiro setor, com suplência de dois nomes para cada segmento.
Outro ponto sugerido pelo novo presidente foram as fontes de recursos para alimentar o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
Na segunda parte, houve a apresentação do relatório elaborado pelo Grupo Gestor, para validação do Comtur, que trabalha sobre o estudo de competitividade feito pelo Ministério do Turismo e Fundação Getúlio Vargas e apresentação do novo projeto elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo, para o Circuito Gastronômico previsto para ocorrer em novo formato aliado às atividades esportivas e de boa alimentação.

5ª edição da Feira de Trocas foi a de maior participação

 A Feira de Trocas de Ilhabela realizou sua quinta edição no último domingo, na Praça da Mangueira, no Perequê. O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas que passaram pelo local para fazer suas trocas ou simplesmente pelo convívio social. Como foi o Dia dos Namorados, os voluntários da feira deram o tom romântico fazendo circular pela praça diversos cartões em forma de coração contendo frases românticas e alegres que valessem tanto para os quem têm namorados e como para os solteiros.
Muitos participantes fizeram doações para a Campanha do Agasalho, do Fundo Social de Solidariedade, e para o bazar do Caps (Centro de Atenção Psicossocial de Ilhabela).

“Espírito da troca”

Segundo os organizadores, esta edição foi a que mais os participantes realizaram trocas. “As pessoas saíram da praça satisfeitas com suas trocas, o que prova que cada vez mais o espírito de troca está sendo compreendido”, explica João Santana, um dos voluntários, que destaca a procura por parte de algumas escolas da cidade para saber como fazer uma feira de trocas entre os alunos.

“Abraço na mangueira”

A alegria marcou o clima da feira, alguns malabaristas fizeram suas peripécias para a diversão das crianças que também se divertiram com os voluntários da equipe que se trajaram com fantasias coloridas.
Já ao final do evento, ao som dos DJs Júlio Bittencourt e Felipe Hadler, a equipe convidou a todos para darem um “abraço coletivo” em volta da centenária mangueira como forma de saudar a natureza, pela Semana do Meio Ambiente, e agradecer o acolhimento da grande árvore à Feira de Trocas.

Próxima feira

A próxima edição deverá acontecer em agosto e será divulgada com antecedência. As pessoas interessadas podem se inscrever no grupo “Feira de Trocas Ilhabela”, pelo facebook, ou obter informações pelo e-mail: feiradetrocasilhabela@gmail.com.

Passarela que dá acesso à Igreja Católica de Barra do Sahy é bem recebida pelos usuários

A recuperação da passarela que dá acesso à Igreja Católica do bairro de Barra do Sahy, na Costa Sul de São Sebastião, tem recebido elogios das pessoas que utilizam o equipamento.
Um dos usuários, o caiçara e pescador Aroldo Tavares, 55 anos, afirma que o serviço realizado pela equipe da Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), ficou perfeito. “Todos que atravessam a passarela dizem que ela está muito boa. Até o pessoal de São Paulo que tem casa aqui e a utiliza para ir à praia está elogiando o trabalho”, declara.
Desde a semana passada, a Seadre executa a pintura da ponte, que possui quase 100 metros de comprimento e também recebeu mais luminárias para melhorar a visibilidade no local durante o período noturno.
Segundo o chefe da Regional Boiçucanga, Jorge Paulo Pereira, a cor azul é uma solicitação dos fieis da capela Sant’Ana e Mãe Rainha, uma vez que a cor padrão da edificação é azul e branco.
A recuperação da passarela começou na segunda quinzena de maio em função do comprometimento de sua estrutura, já que houve rebaixamento de dois pilares de sustentação que ofereciam risco à segurança dos usuários.
Para a realização do serviço foram adquiridos 100 metros lineares de cedrinho (2 x 30 cm) com a finalidade de sustentar o tablado, que foi todo substituído; cinco eucaliptos tratados de 8,5 metros, os quais foram utilizados para sustentar a passarela; e madeiras para trocar os corrimãos.
O equipamento fica na Passagem 2, próximo à orla da praia, e serve tanto aos fiéis católicos como para vários moradores e veranistas que tem casa na parte alta da região norte do bairro.

Município pode ter uma sede própria do Ciretran

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), esteve reunido com o secretário de Estado de Gestão Pública, Julio Semeghini, para solicitar a construção de uma sede própria do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) em terreno a ser doado pelo município. Ele explicou que a unidade encontra-se em um prédio alugado e em condições inadequadas para execução e eficiência do seu trabalho diário. “Estamos certos que esta parceria para a construção de uma nova sede irá proporcionar uma melhora perceptiva na gestão desse órgão por parte do Governo do Estado e irá trazer grande economia ao erário municipal”, relatou o prefeito.
Semeghini disse que a parceria é possível e que o projeto será estudado pela Secretaria de Gestão Pública. “Esperamos contar em breve com mais esta conquista para a população de Ilhabela”, concluiu o prefeito Toninho Colucci.
Na semana retrasada, durante evento em São José dos Campos, Colucci conseguiu junto ao governo do Estado o investimento de R$ 11 milhões na recuperação do trecho norte da SP-131, entre a Vila e a Ponta das Canas.

Vereador questiona taxa cobrada pelos tickets refeição e alimentação da prefeitura

O vereador de São Sebastião, Maurício Bardusco (PPS), apresentou requerimento questionando se a Prefeitura pode constar em contrato firmado com a empresa que administra os convênios dos tickets vale refeição e alimentação o valor máximo que pode ser cobrado dos comerciantes.
De acordo com Bardusco, existe uma taxa de administração que é cobrada do comerciante para adesão ao convênio, e para os recebimentos do mesmo. “Devido à concorrência entre os comércios e as margens de lucro pequenas, o comércio fica sem condições de aceitar a taxa exigida pelo convênio”, explica.
Segundo o parlamentar, a inflação anual teve uma média de 6,5% e a administração está cobrando em torno de 6% á 7% mensal do comércio.
O parlamentar questiona se existe a possibilidade de no contrato do convênio colocar taxa máxima que será oferecida aos comerciantes, podendo ser diferenciada: alimentação 2% e refeição 4%.
Também pergunta se há possibilidade de, antes da licitação, a prefeitura reunir-se junto a Associação Comercial e representante dos convênios interessados junto com comerciantes, para discutir as melhores taxas para o comércio local.
O vereador também quer saber se todas as pendências anteriores desta empresa vencedora já foram quitadas no comércio local e se a prefeitura, por ser responsável pelo convênio, garante o recebimento desses valores ao comerciante.
“São cerca de R$ 500 mil em tickets rodando pela cidade. É preciso haver negociação antes de fechar os contratos”, argumenta.
O parlamentar também ressaltou que 60% dos empregos diretos na cidade vêm do comércio. “Peço apenas mais justiça para os comerciantes”. O vereador Luiz Antônio de Santana Barroso (DEM), o Coringa, explica que a prefeitura fez a parte dela ao abrir o processo de licitação para contratação da empresa responsável pelo convênio.
“Esse contrato não pode ser quebrado e até agora não ocorreu nenhum incidente negativo que justificasse isso. No meu entender, os comerciantes saíram ganhando, apesar da margem apertada”, diz.

GCM prende mais um homem acusado de roubos com faca em comércios na região central

São Sebastião – A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu A.A.S., 33 anos, acusado de roubo em estabelecimentos comerciais na região central, na noite da última segunda-feira. Segundo a GCM, uma viatura que efetuava patrulhamento pela rua Santiago, no bairro da Topolândia, conseguiu identificar o acusado, que já era conhecido entre o meio policial devido a retrato falado efetuado por comerciantes locais. Quando A.A.S. percebeu a aproximação da Guarda Civil tentou fugir, entretanto, foi capturado e conduzido à delegacia de polícia, onde foi identificado por comerciantes da região como um dos homens responsáveis por assaltos com faca em lojas no centro da cidade.
Depois de preso, A.A.S. confessou a autoria de alguns dos roubos, o suspeito ficou à disposição da Justiça. Na checagem da identificação pessoal, foi constatado que o mesmo já teria diversas passagens pela polícia, inclusive já teria cumprido pena no presídio de Taubaté por roubo.

Comllurb iniciará notificações em imóveis com calçadas irregulares

A partir da próxima segunda-feira, a Comllurb (Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos), iniciará as notificações em todas as edificações e terrenos que ainda não possuem calçadas ou que estejam construídas de forma irregular.
Os proprietários dos imóveis notificados terão 30 dias para cumprir as adequações e com o não cumprimento receberá a primeira multa no valor de R$ 500. A Comllurb orienta que os proprietários, antes de construir as calçadas, devem entrar em contato com a Comissão para obter informações de como proceder com a obra, já que hoje existem várias calçadas com lixeiras em locais inadequados.

Calçadas, árvores e lixeiras

Antes de se plantar qualquer árvore em calçadas, os proprietários deverão entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente, para que tenham o respaldo técnico sobre como, onde e qual espécie é adequada para ser plantada. De acordo com a Comissão, as calçadas terão que estar livres de qualquer obstáculo como árvores, lixeiras, depressões e jardineiras. Todas deverão estar em nível com dos seus vizinhos da esquerda e da direita, do início ao final da rua, sendo que no inicio das notificações será permitido o contrapiso e posteriormente os ladrilhos. As árvores deverão ser plantadas respeitando o local e principalmente a altura embaixo de redes elétricas. As lixeiras deverão ser embutidas em seus muros, sendo que as mesmas deverão ser de alvenaria, ou seja, não serão permitidas residências com lixeiras em calçadas e nem mesmo em muros e portões, onde essas vem causando lesões em transeuntes. Serviço:
Comllurb e Secretaria do Meio Ambiente: Rua Coronel Ernesto de Oliveira, 449, centro. Fone (12) 3833-4636.