HAVANA - A mídia estatal anunciou ontem à noite que o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano havia aprovado os planos de reforma do presidente Raúl Castro, aparentemente com alguns ajustes sugeridos durante os debates. Entre as medidas em discussão estavam a redução de cerca de um milhão de empregos estatais, cortes em alimentos subsidiados, expansão do setor privado e medidas para aumentar a produtividade, sem no entanto fugirem ao controle do Estado. O congresso se encerra nesta terça-feira, quando as medidas aprovadas e a nova direção do partido devem ser apresentadas.
A aprovação não foi uma surpresa e, embora os debates fossem a portas fechadas, a TV cubana forneceu alguns detalhes. Segundo ela, uma das cinco comissões nas quais os mil delegados se reuniram havia aprovado a compra e venda de imóveis, pela primeira vez desde a revolução de 1959. Atualmente, aos cubanos é permitido apenas passar o imóvel para seus filhos. A medida deve ser ratificada em plenário e era uma das adiantadas por Raúl. Estimativas oficiais citam um déficit de 600 mil moradias no país, apesar do aumento das “construções por esforço próprio”: quando a pessoa se converte em construtor da própria casa com autorização do Estado.
As comissões sugeriram pequenas modificações e ajustes nas propostas. Uma das sugestões é que os impostos sejam revistos periodicamente e ajustados de acordo com a região, para não se transformar num fardo para áreas menos desenvolvidas.
Afastado da Presidência desde 2006, Fidel Castro estimulou ontem os cubanos a adotarem as reformas propostas pelo irmão e sucessor, numa coluna do jornal “Granma”. “A nova geração está convocada a retificar e mudar sem vacilar tudo o que deve ser retificado e mudado”, disse o ex-presidente, de 84 anos, fazendo ainda referência ao possível surgimento de novos líderes. “É dever da nova geração de homens e mulheres ser modelo de dirigentes.”
Ao abrir o congresso no sábado, Raúl destacara a necessidade de reformar a economia e limitar os mandatos dos governantes.
Um modelo vietnamita em ritmo cubano
Para alguns, seria um programa de reformas similar ao que o Vietnã aprovou em 1986 para estimular a iniciativa provada. Enquanto o PCC fala em “atualização do modelo”, no Vietnã o conceito era de “renovação”. Economistas acham que é cedo para falar em semelhanças entre os dois modelos, mas o espírito não seria muito diferente.
— Trata-se de transitar de um modelo estatal férreo a outro de economia mista, com espaços acada vez maiores para o mercado e a iniciativa privada, com a diferença fundamental de que o Vietnã começou há 25 anos — disse um sociólogo cubano ao jornal espanhol “El País”.
