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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Por que o juiz não põe tornozeleira em Paulo Bernardo

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil. 
Paulo Bernardo
A crise econômica e o orçamento enxuto da Justiça livrou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) da tornozeleira eletrônica. Nesta quarta-feira, 29, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decidiu não colocar o acessório no ex-ministro sob alegação de que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) não tem disponível nenhuma tornozeleira.


"Em tempos de cortes de despesas, (o TRF3) não dispõe de convênio para utilização das tornozeleiras eletrônicas", assinalou o magistrado. O uso do equipamento estava entre as hipóteses sugeridas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mandar soltar Paulo Bernardo, o ministro da Corte máxima recomendou como alternativa à prisão medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal - entre elas está a peça de monitoramento eletrônico.

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