A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu soltar nesta quarta-feira (29) os quatro presos acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que causou a morte de 242 pessoas. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A tragédia ocorreu em 27 de janeiro. Desde o dia seguinte estão presos os sócios da Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, e os membros da banda Gurizada Fandangueira Marcelo Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Bonilha Leão (produtor).
Os donos da boate são acusados de terem instalado uma espuma inadequada no revestimento da casa, e os integrantes da banda, de terem usado os fogos de artifício que provocaram o incêndio.
Os quatro respondem por homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio. A decisão de revogar a prisão preventiva decorreu da análise de um pedido da defesa do vocalista da banda e foi estendida a todos os réus.
O desembargador Manoel Lucas, relator do caso, considerou que os réus não oferecem perigo à sociedade, por não terem antecedentes criminais e não possuírem "traço excepcional de maldade". "Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram [...] em outros casos de homicídios e de delitos vários", escreveu.
Além dos quatro acusados que ganharam liberdade, também respondem pelo caso dois bombeiros acusados de adulterar documentos após o incêndio --o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Berleze-- e duas pessoas acusadas de mentir à polícia durante a investigação: o ex-sócio Elton Uroda e o contador Volmir Panzer. Todos aguardam julgamento em liberdade.
Após o fim da sessão, familiares e amigos de vítimas fizeram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça, no centro de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar (a PM gaúcha), cerca de 30 pessoas bloquearam por alguns minutos a rua empunhando cartazes com fotos de vítimas e pedidos de justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que não foi notificado sobre a decisão da Justiça e que, quando isso ocorrer, analisará se cabe recurso.
ANULAÇÃO DA DENÚNCIA
Os magistrados também julgaram hoje um pedido da defesa de Spohr, que pretendia anular o recebimento da denúncia pela Justiça em Santa Maria.
Segundo a defesa do sócio da boate, a descrição dos fatos havia sido genérica em relação às vítimas do episódio.
Os desembargadores negaram o pedido. Segundo o relator, ficou demonstrada na denúncia a materialidade dos fatos e a participação dos acusados.
INCÊNDIO
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro e provocou 242 mortes. Centenas de sobreviventes ficaram feridos, incluindo cerca de 140 que precisaram ser hospitalizados.
O fogo começou por volta das 3h, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirotécnico. Faíscas atingiram uma espuma usada como revestimento acústico, que começou a queimar.
Uma espessa fumaça preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.
Desde o dia seguinte à tragédia, estão presos os sócios da boate Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr --por não terem adotado a espuma adequada para isolamento acústico-- o vocalista da banda Marcelo Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão --ambos por serem responsáveis pelo uso do artefato.
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