O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, (PSC), declarou em audiência pública sobre o processo de licenciamento da Nova Tamoios, realizada na noite de terça feira, 31, no Teatro Municipal, que o governo deve parar todo o processo de ampliação da rodovia e começar do zero.
De acordo com o prefeito a administração não foi consultada em nenhum momento sobre a definição do traçado que vai ligar o planalto ao litoral norte, principalmente o trecho que uni o município de Caraguatatuba à São Sebastião, entrando em área do Parque Estadual da Serra do Mar.
Segundo Ernane, a obra dos contornos é necessária, porém os representantes municipais precisam ser consultados. “Todos esses impactos poderiam ter sido minimizados se as prefeituras fossem ouvidas. A população está temerosa devido a questão fundiária, de desapropriação e reassentamento. "O governo precisa se sensibilizar e atender a vontade da população”, avaliou.
Ainda segundo ele, tudo que está sendo apresentando nas audiências deverá ser repensado e rediscutido. “É uma falta de respeito do governo com a região. O DER (Departamento de Estrada e Rodagem), não faz a parte dele nas questões mínimas, como a manutenção de sua jurisdição. E o pior, não deixa a Prefeitura fazer”, ressaltou.
Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, anunciou durante o evento que o juiz da Terceira Vara de Caraguatatuba, concedeu uma liminar para que os dois municípios, (Caraguatatuba e São Sebastião), recebam uma nova audiência para a discussão do projeto. Em dezembro passado, segundo o secretário, foi enviado um ofício ao órgão, solicitando a mudança na data, alegando que janeiro é um mês complicado para a participação popular, tendo em vista que a maioria das pessoas estão envolvidas com a temporada de férias, ora a trabalho com o ápice do comércio local, ora a descanso.
Nova Tamoios
A audiência realizada na noite de terça-feira, 31, no teatro da cidade, teve como objetivo informar a população sobre o estudo de impacto e relatório ambiental (EIA/RIMA), que contempla todo o traçado da ampliação da rodovia, denominado, Nova Tamoios, como também os contornos, sul de Caraguatatuba e São Sebastião.
Protocolado em fevereiro de 2010, o objeto de licenciamento que está sendo apresentado é uma retificação, atualizada e alterada, correspondente à interligação entre a atual rodovia, até o ramo de acesso ao Porto de São Sebastião.
Conforme apresentação do diretor de engenharia do DER, Instanilaus Marcka, o novo traçado deve possuir sete túneis, cinco interseções controladas, uma passagem de veículos, cinco pontes e 33 viadutos. Além das alças e contornos. O prazo estimado para execução da obra será de 36 meses, gerando cerca de mil empregos, sendo que destes 30% serão para mão de obra qualificada.
Manifestações
O secretario de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, sugeriu que fosse analisado a possibilidade do trajeto ser executado de forma subterrânea, como apresentado nas audiências realizadas pela Petrobras, na ocasião do licenciamento de um possível túnel que deve escoar o C5+, um agregado de petróleo, da unidade de gás de Caraguatatuba para São Sebastião.
Entre as manifestações populares, a maior preocupação está relacionada com a questão da desapropriação de áreas ocupadas pelos moradores. A maioria mostrou-se apreensivo com o direcionamento dessas famílias e do valor que será pago à elas pelo seu imóvel. Colocando em destaque a questão de grande parte dos imóveis não possuir titularidade, ou seja, possuir apenas documentos de posse.
Porém, ao final do evento, Mackra afirmou que em virtude da significativa participação e manifestação na audiência de São Sebastião, todo o projeto será revisto.
Novas audiências serão agendas para as duas cidades após o carnaval.
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