O banco central português diz que a instituição observará a terça-feira de Carnaval, no âmbito das duas convenções laborais em que está inscrito, não podendo assim dizer-se que se trata de uma tolerância de ponto.
Nos termos do artigo 68º do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário e do artigo 52º do Acordo de Empresa do Banco de Portugal, que estabelecem que a instituição deve observar a terça-feira de Carnaval, para além dos feriados obrigatórios nacionais, o banco central comunicou que esses acordos serão respeitados. “Neste contexto, o Banco de Portugal terá de cumprir as obrigações que decorrem das duas convenções laborais, não se tratando, pois, de uma eventual concessão de ‘tolerância de ponto’”, sublinha o comunicado da instituição liderada por Carlos Costa (na foto).
No entanto, “por razões de interesse institucional, na terça-feira de Carnaval e noutras ocasiões similares, o Banco de Portugal mantém em funcionamento serviços fundamentais, nomeadamente os directamente ligados às infra-estruturas de sistemas de pagamentos e de execução da política monetária”, acrescenta o documento.
Este ano, na terça-feira de Carnaval, funcionarão também os serviços directamente envolvidos na implementação e acompanhamento do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, conclui o Banco de Portugal.
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