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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

MinC divulga Calendário da CNIC 2012

As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – grupo que dá pareceres a projetos pedindo autorização para captar recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet – passaram a ser itinerantes neste ano de 2011.
Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteçam em diferentes regiões do país.
A iniciativa tem como objetivo dar um caráter menos operacional aos pareceres da CNIC. Este ano, alternando com Brasília, foram contempladas as cinco regiões, nas cidades de Belém (PA), São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS). Para o ano de 2012, já foram fechadas reuniões em Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Maringá (PR). O calendário foi aprovado em sessão plenária da Comissão.
Além de analisar projetos, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.
Como conseqüência desta itinerância, o Ministério da Cultura acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos.
A CNIC, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.
Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.
                           Calendário CNIC 2012                                                                        
CNIC Mês Dias Local
195ª Fevereiro 08, 09 e 10 Brasília
196ª Março 13, 14 e 15 Região Sul – Florianópolis (SC)
197ª Abril 17 e 18 Brasília
198ª Maio 15, 16 e 17 Região Centro-Oeste (a definir)
199ª Junho 12 e 13 Brasília
200ª Julho 10, 11 e 12 Região Nordeste – Fortaleza (CE)
201ª Agosto 07, 08 e 09 Interior – Maringá (PR)
202ª Setembro 03, 04 e 05 Região Norte (a definir)
203ª Outubro 02 e 03 Brasília
204ª Novembro  06, 07 e 08 Região Sudeste (a definir)
205ª Dezembro 04, 05 e 06 Brasília

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