O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (Sindserv) realizará Assembleia Geral Extraordinária amanhã às 17h30 (primeira chamada) e 18h30 (segunda chamada), em sua sede na Rua José David do Valle, número 33, Centro. A pauta é destinada a adequações do Estatuto do Sindserv, conforme determina artigo 2.031 da lei 10.406/2002 que trata do Código Civil. Associações, sociedades, fundações, e empresas deverão se adaptar às disposições do Código Civil.
O presidente do Sindserv, Ivan Moreira Silva, frisa que somente por meio de assembleia geral o Estatuto sindical pode ser adequado. Ele explica que nesta assembleia será apresentada minuta com propostas de adequações linguísticas, sem comprometer as normas atuais do Estatuto. Em outros momentos, outras assembleias serão realizadas para discutir e deliberar alterações normativas no Estatuto, e, posteriormente, no Regimento Eleitoral, conforme proposta da atual diretoria. O objetivo é acabar com exigências que comprometeram a eleição sindical, em 26 de outubro de 2011, provocadas pelo quorum eleitoral de 2/3 dos servidores sindicalizados aptos a votar, em primeiro escrutínio. Naquela ocasião, cédulas foram queimadas e recursos humanos e financeiros desperdiçados por falta de quorum. Somente no segundo escrutínio, a com todos os esforços retomados, a eleição foi legitimada, com maioria simples (50% + 1) de votantes – quorum permitido em segundo escrutínio.
“Durante as eleições, nossa nova diretoria se comprometeu em atualizar o Estatuto e o Regimento Eleitoral, é o que começaremos a fazer na próxima assembleia do dia 17”, afirma Ivan Moreira, “adequando o Estatuto ao Código Civil poderemos adequar, depois, as normas do Regimento Eleitoral”, reforçou. “Neste momento, é muito importante que o máximo de servidores compareça à assembleia para dar sua contribuição ou seu voto. Em caso de dúvidas, os servidores também podem fazer contato com o Sindserv pelo telefone 3892-1545.
O presidente do Sindserv, Ivan Moreira Silva, frisa que somente por meio de assembleia geral o Estatuto sindical pode ser adequado. Ele explica que nesta assembleia será apresentada minuta com propostas de adequações linguísticas, sem comprometer as normas atuais do Estatuto. Em outros momentos, outras assembleias serão realizadas para discutir e deliberar alterações normativas no Estatuto, e, posteriormente, no Regimento Eleitoral, conforme proposta da atual diretoria. O objetivo é acabar com exigências que comprometeram a eleição sindical, em 26 de outubro de 2011, provocadas pelo quorum eleitoral de 2/3 dos servidores sindicalizados aptos a votar, em primeiro escrutínio. Naquela ocasião, cédulas foram queimadas e recursos humanos e financeiros desperdiçados por falta de quorum. Somente no segundo escrutínio, a com todos os esforços retomados, a eleição foi legitimada, com maioria simples (50% + 1) de votantes – quorum permitido em segundo escrutínio.
“Durante as eleições, nossa nova diretoria se comprometeu em atualizar o Estatuto e o Regimento Eleitoral, é o que começaremos a fazer na próxima assembleia do dia 17”, afirma Ivan Moreira, “adequando o Estatuto ao Código Civil poderemos adequar, depois, as normas do Regimento Eleitoral”, reforçou. “Neste momento, é muito importante que o máximo de servidores compareça à assembleia para dar sua contribuição ou seu voto. Em caso de dúvidas, os servidores também podem fazer contato com o Sindserv pelo telefone 3892-1545.
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