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sábado, 12 de novembro de 2011

Governador do Rio afirma que mudança nos royalties compromete Copa e Olimpíadas

Sérgio Cabral critica projeto aprovado pelo Senado e alerta também sobre prejuízo para pagamentos de dívidas com a União e de servidores aposentados

O governador do Rio, Sérgio Cabral
O governador do Rio, Sérgio Cabral (Gabriel de Paiva / Agência O Globo)
Cerca de 12 horas depois da aprovação, no Senado, do projeto que redistribui os repasses de royalties do petróleo – com perdas para estados produtores, como o Rio –, o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) voltou a abrir fogo contra o projeto. Neste momento, os alertas de Cabral são sobre os graves danos às finanças do estado, e o comprometimento de projetos de grande visibilidade, entre eles a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e até as dívidas do estado com a União.


Em entrevista à rádio CBN, Cabral chamou atenção para aspectos que considera absurdos no texto aprovado na noite de quarta-feira, alterando inclusive a distribuição referente a campos de petróleo já licitados. “É como se eu questionasse um benefício fiscal ou uma política tributária nacional para o estado de Minas Gerais ou Amazonas. Regras não podem ser alteradas no meio do jogo”, advertiu.



Apesar de reafirmar sua confiança em um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto – algo considerado cada vez menos provável –, Sérgio Cabral alertou para a situação caótica que a perda, estimada em cerca de 3 bilhões de reais por anos, pode trazer para o estado.



“As finanças do estado ficam completamente comprometidas. (O projeto) tem duas características muito graves. Não só compromete Copa e Olimpíadas, mas ficam também comprometidos os pagamento aos aposentados e à União”, disse.



O governador do Rio afirmou que o estado do tem usado os recursos oriundo dos toyalties do petróleo com transparência, empregando cerca de 2 bilhões de reais por ano para o custeio de dívidas com a União. O restante, segundo Cabral, tem como destino pagamento de funcionários aposentados do estado e investimento em meio ambiente, através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).



Para falar diretamente ao ‘coração’ da presidente Dilma Rousseff, Cabral lembrou um detalhe da eleição da presidente: o fato de o Rio ter dado a ela a maioria dos votos válidos para chegar à Presidência. “Custo a crer que a presidente Dilma vá sancionar essa aberração jurídica. Independentemente do fato de, no nosso estado, ela ter obtido 70% dos votos no segundo turno, de eu ser um aliado ao governo federal. Ela (a presidente) sabe que há um ferimento grave no aspecto institucional. É um baque na conta de 87 municípios”, afirmou.

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