REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 118/2011 – VER OMAR KAZON – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.295 de 04 de dezembro de 2006, que institui o Dia Municipal dos Esportistas de Caraguatatuba. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 – Executivo – Dispõe sobre os benefícios fiscais de Caraguatatuba e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO Nº 09/2011 – Ver Pedro Ivo de Souza Tau – Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr Rui Fernando Coutinho”, pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO Nº 10/2011 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Sr José Carlos Victorino de Souza, pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2011 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr Fausto Junqueira de Paula, pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2011 – Ver Omar Kazon – Dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a estudar e propor medidas sobre a situação física do Rio Juqueriquerê. (APROVADO)
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