A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Poder Legislativo local, realizou em seu plenário Benedito Zacarias Arouca nesta terça-feira – 11 de outubro, às 19h30 a sua 33ª Sessão Ordinária semanal do ano e a segunda do mês de outubro. Na Ordem do Dia os 2 Projetos de autoria de Vereadores foram adiados.
A Vereadora Professora Silmara Selma Mattiazzo (PSD) não estava presente a sessão alegando problemas de saúde e apresentou Atestado Médico para 4 dias. Sua propositura instituindo Programa Incubador de Cooperativas em Caraguatatuba foi adiada por uma sessão.
Já o Vereador Aurimar Mansano (PTB) apresentou projeto que institui o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, que trata do desenvolvimento da criança da gestação aos 5 anos de idade, com ênfase do nascimento aos 3 primeiros anos de vida. O projeto não foi votado devido a distorções técnicas, sendo adiado por 2 sessões.
Em Regime de Urgência foram votados e aprovados 2 projetos do Executivo; o primeiro autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Direitos do Deficiente para a vinda de Cadeiras Anfíbias e a segunda propositura que altera a Lei 888, de 5 de dezembro de 2000 sobre a Previdência Municipal, aumentando a alíquota do CaraguáPrev de 15,66% para 16,79%.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 9 Projetos de Lei, além da leitura de 2 ofícios. Foram votadas 4 Moções e aprovadas em bloco 34 Requerimentos. Como não houve intervalo não houve leitura de Indicações. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes a sessão.
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