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sábado, 27 de agosto de 2011

Ministra Cármem Lúcia avalia que redes sociais e segurança nas eleições serão desafios em 2012

Cármem Lúcia disse que a Justiça Eleitoral deve oferecer todas as informações que mostrem ao povo o que está acontecendo

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, elencou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte-MG, alguns desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará nas Eleições 2012. Para a ministra, dois pontos merecem especial atenção: a proliferação das mídias sociais e a segurança em locais de conflito durante o processo eleitoral.

Participando do 54º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a ministra, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as redes sociais trazem a necessidade de agilidade nos julgamentos. "O acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar", avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter é uma "praça virtual que pode depor governos" e acrescentou que o Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.

Segurança

A magistrada lembrou a paixão que envolve as eleições municipais e disse que os juízes devem se guiar pela razão, não permitindo transgressão ao direito. Ela destacou a necessidade de a Justiça Eleitoral buscar alternativas para locais de maior conflito, a partir de um levantamento preliminar nos Estados. Com isso, a ministra acredita que será possível a construção de uma rede de garantia de proteção dos juízes antes do processo eleitoral.

Cármem Lúcia disse que a Justiça Eleitoral deve oferecer todas as informações que mostrem ao povo o que está acontecendo, para que seja corresponsável pela normalidade, moralidade e legitimidade do processo eleitoral. E ressaltou que "a estrutura da Justiça Eleitoral é diferenciada para garantir a cidadania, a partir do voto". A ministra, que assegurou conhecer bem a realidade do interior do Brasil, presidirá o TSE durante as eleições municipais de 2012.

Procurador José Jairo

No final da manhã os presidentes dos TREs ouviram palestra do Procurador Regional da República, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, José Jairo Gomes. Ele traçou um histórico sobre a fraude no processo eleitoral brasileiro e afirmou que "a implantação do sistema eletrônico e a identificação biométrica representam passos hercúleos para garantir a transparência e lisura do processo eleitoral".

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