O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião Eduardo Hipólito do Rego também contesta a forma com que três, das quatro cidades do Litoral Norte aparecem no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) apresentado recentemente por uma empresa de consultoria contratada pela Petrobras para apontar quais as municípios da região que receberiam os licenciamentos ambientais para o inicio das atividades nos campos de Pré-Sal.
Em entrevista concedida na tarde de sábado, o secretário pede o apoio da população para tentar reverter à situação e garantir a participação de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba nos investimentos petroleiros.
“Chegou a hora da população do Litoral Norte se envolver um pouco mais com a questão do pré-sal e participar das discussões e audiências públicas sobre o tema. Acredito que ainda dá para reverter a situação”, enfatizou.
De acordo com o relatório apenas Ilhabela estaria apto para receber o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) responsável por esta fase de autorizações. “Como podemos ficar de fora se há um porto e uma unidade de armazenamento em São Sebastião. Como Caraguá não se enquadra se ali está uma estação de gás. Ubatuba também não poderia estar de fora, afinal, ali está o único aeroporto da Região”, questionou.
Segundo Hipólito o estudo apresenta falhas também na questão das linhas octogonais - linhas estipuladas pela Petrobras para as operações na bacia de Santos. No relatório, e seguindo este conceito de linhas, o arquipélago é a única cidade mais próxima da região onde será extraído o pré-sal.
“No desenho, as linhas octogonais deles são as únicas que não são paralelas e sim formam um funil em Ilhabela. Além disso, como considerar que apenas a Ilha sofrerá impactos se São Sebastião está em frente a ela e do lado de Caraguatatuba. Por tudo isso é que precisamos justamente de uma revisão urgente neste estudo e, principalmente, uma ação rápida para evitar maiores transtornos no futuro”, acrescentou.
Entre as medidas já providenciadas o secretário e outros técnicos e gestores de meio ambiente das três cidades envolvidas se reuniram com os prefeitos e fizeram o encaminhamento de um documento protocolado na sede do IBAMA, no Rio de Janeiro, solicitando a suspensão do processo de licenciamento e a revisão do estudo por parte da empresa contratada pela Petrobras.
Governo do Estado
“Muito além de ser uma reivindicação do Litoral Norte, está é uma reivindicação do Estado de São Paulo para garantir mais investimento e melhorias na infra-estrutura das cidades. Por isso mesmo é que acho importante a participação efetiva Governo do Estado nesta situação”. Com esta frase, o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião Eduardo Hipólito do Rego pede uma intervenção estadual por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) para tentar reverter a situação e garantir o licenciamento do Ibama, responsável por esta fase de licenças.
Para o secretário sebastianense, as perdas em investimentos e futuramente nos royalties não será apenas paras o Litoral Norte, mas, também para o Estado como um todo. “Estamos falando neste assunto há pelo menos duas semanas. Precisamos conseguir do governador mais empenho para ampliar as discussões. Estamos na fase de garantir mais força política para mudar o quadro”, afirmou.
Em entrevista concedida na tarde de sábado, o secretário pede o apoio da população para tentar reverter à situação e garantir a participação de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba nos investimentos petroleiros.
“Chegou a hora da população do Litoral Norte se envolver um pouco mais com a questão do pré-sal e participar das discussões e audiências públicas sobre o tema. Acredito que ainda dá para reverter a situação”, enfatizou.
De acordo com o relatório apenas Ilhabela estaria apto para receber o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) responsável por esta fase de autorizações. “Como podemos ficar de fora se há um porto e uma unidade de armazenamento em São Sebastião. Como Caraguá não se enquadra se ali está uma estação de gás. Ubatuba também não poderia estar de fora, afinal, ali está o único aeroporto da Região”, questionou.
Segundo Hipólito o estudo apresenta falhas também na questão das linhas octogonais - linhas estipuladas pela Petrobras para as operações na bacia de Santos. No relatório, e seguindo este conceito de linhas, o arquipélago é a única cidade mais próxima da região onde será extraído o pré-sal.
“No desenho, as linhas octogonais deles são as únicas que não são paralelas e sim formam um funil em Ilhabela. Além disso, como considerar que apenas a Ilha sofrerá impactos se São Sebastião está em frente a ela e do lado de Caraguatatuba. Por tudo isso é que precisamos justamente de uma revisão urgente neste estudo e, principalmente, uma ação rápida para evitar maiores transtornos no futuro”, acrescentou.
Entre as medidas já providenciadas o secretário e outros técnicos e gestores de meio ambiente das três cidades envolvidas se reuniram com os prefeitos e fizeram o encaminhamento de um documento protocolado na sede do IBAMA, no Rio de Janeiro, solicitando a suspensão do processo de licenciamento e a revisão do estudo por parte da empresa contratada pela Petrobras.
Governo do Estado
“Muito além de ser uma reivindicação do Litoral Norte, está é uma reivindicação do Estado de São Paulo para garantir mais investimento e melhorias na infra-estrutura das cidades. Por isso mesmo é que acho importante a participação efetiva Governo do Estado nesta situação”. Com esta frase, o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião Eduardo Hipólito do Rego pede uma intervenção estadual por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) para tentar reverter a situação e garantir o licenciamento do Ibama, responsável por esta fase de licenças.
Para o secretário sebastianense, as perdas em investimentos e futuramente nos royalties não será apenas paras o Litoral Norte, mas, também para o Estado como um todo. “Estamos falando neste assunto há pelo menos duas semanas. Precisamos conseguir do governador mais empenho para ampliar as discussões. Estamos na fase de garantir mais força política para mudar o quadro”, afirmou.
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