Câmara realiza a sua 18ª Sessão do ano Anualmente realiza de 40 a 42 sessões

 

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira – 31 de maio, a partir das 19h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca a sua 18ª Sessão Ordinária semanal, com previsão de encerrar o semestre com 22 sessões. Este ano o Legislativo não deverá fugir a média anual de sessões, que vai de 40 a 42 semanas.

Na pauta desta semana constam apenas 3 projetos, todos de autoria dos Vereadores, o que não impede que surjam projetos em Regime de Urgência, mas para isso é necessário que haja um pedido por escrito com a assinatura de pelo menos 7 Parlamentares, com a sua inserção anterior aos projetos da Ordem do Dia.

Retorna a pauta projeto da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB) que isenta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os portadores de doenças crônicas. Esta propositura tem sido adiada da pauta nas últimas sessões para melhoria em sua redação.

O Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM) coloca em discussão e votação propositura que permite o segundo condutor de táxi neste serviço específico na cidade. Atualmente apenas o proprietário do Táxi pode conduzi-lo e segundo o projeto um segundo motorista pode fazê-lo, revezando dia ou horário de trabalho. Esta prática já é comum em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, São José dos Campos, dentre outras.

Finalizando a pauta o Vereador José Mendes de Sousa Neto – Neto Bota (PSDB) apresenta para votação Projeto de Lei que autoriza o
Executivo a adequar as praias da cidade com equipamentos apropriados para atender pessoas portadoras de deficiências físicas.

Atualmente os contribuintes só podem assistir as Sessões Ordinárias semanais nas galerias do plenário Benedito Zacarias Arouca. Uma outra maneira é pela Internet, através do site do Legislativo em www.camaracaragua.sp.gov.br  acessando a janela “Câmara ao Vivo”. Infelizmente o site da Câmara está em reforma e o web designer tem informado que iria deixar liberada a transmissão, o que não tem ocorrido. As possibilidades restantes – NET TV a Cabo e Rádio local, estão em fase de discussão e análise contratual.