Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos.

Olha que resposta eu recebi do meu requerimento? Só pode ser uma brincadeira...

Prezado(a) Senhor(a) Guilherme AAraújo, 

Segue resposta a sua manifestação, registrada na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP sob nº 175.017.071.105, em 11/10/2017: 

Dados do Cadastro da Manifestação: 
Código: 175.017.071.105 
Data: 11/10/2017 
Classificação: Denúncia 
Assunto: Conduta de funcionário 

Dados da Ocorrência do Fato: 
Data: 11/10/2017 
Unidade: Secretaria de Esportes e Recreação 
Envolvidos: 
Descrição: Acabei de receber esta denúncia que no meu ponto de vista é grave por se tratar de nomeação sem publicação no Diário Oficial do Municipal de Caraguatatuba, e outras irregularidades segundo o denunciante. Para que não haja julgamento e conclusão precipitada, vou solicitar informações através de requerimento via ouvidoria. 
Quem é o coordenador de arbitragem senhor Egleiber José? 
Cópia da portaria da sua nomeação? 
Porque este senhor Egleiber José teve livre acesso com direito a sala, mesa e computador segundo o denunciante? 
Segundo informações que estamos apurando o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo realizou palestras de atualização de regras, e que terminou no dia 04/02 com certificação de aproximadamente 50 (cinquenta) profissionais na cidade de Caraguatatuba com a presença do presidente do sindicato senhor Arthur Alves Junior, Secretário de Esportes e Recreação de Caraguatatuba (da época) e do coordenador de arbitragem Egleiber José e outros assessores.  
Segundo o denunciante, nesta palestra cada aluno pagou R$ 50,00 pelo certificado e o dinheiro recolhido ficou com a SECER para custear despesas do Verão e foi emitida uma NF-e no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prefeitura, e que segundo informações não foi pago, sendo ajuizada esta cobrança através de processo no Fórum de Caraguatatuba. 
Segundo o denunciante, o ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba disse que não pagaria a NF-e porque desconhece quem atestou a mesma e que não tem conhecimento do curso (porem segundo o denunciante ele esteve presente na diplomação assim como alguns de seus assessores). 
Segundo o denunciante, quem atestou a nota fiscal foi o coordenador de arbitragem senhor Egleiber José, que foi designado e apresentado pelo então ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba como coordenador de esportes, mas que nunca foi funcionário era pago por fora, mas, que tinha expediente sala mesa e computador no CEMUG. 
Após três meses o senhor Egleiber José foi destituído e/ou exonerado do cargo porque segundo o denunciante não saiu a nomeação e o então ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba dele não tinha mais como paga-lo. 


Dados da Resposta da Prefeitura através da OUVIDORIA: 


Data: 23/10/2017 
Responsável: Fabiane Cristina Duarte Fonseca 
Unidade: Secretaria de Esportes e Recreação 
Resposta: Conforme solicitado, encaminho a denúncia à Ouvidoria Municipal. 
Informamos que não temos conhecimento dos fatos alegados , visto que se um dia existiu acesso livre a salas desta Secretaria ao Sr. Egleiber não ocorreu em nossa direção. 
Ademais esclarecemos que não consta em nossa contabilidade a entrada de valores externos para custear o projeto verão alegado. 
Ocorreu que fatos ocorridos na gestão do Wenceslau só poderiam ser esclarecidos pelo mesmo. No entanto esclarecemos que o senhor Egleiber que desempenhou projeto de futebol no periodo de entrada 06/06/2017 e saida 24/07/2017, rescisão da aplicação do projeto em virtude de falta de receita. 
Quanto a cobranças realizadas na justiça esta secretaria desconhece o fato. 
Desde já, agradecemos a solicitação e informamos que estamos á disposição para quaisquer esclarecimento. 
Atenciosamente 
Secretario de Esportes 
Edvaldo Ormindo da Silva  

Outubro Rosa: Prefeitura de Caraguatatuba continua com mutirão de mamografia

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou o mutirão de mamografia, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), no último sábado (21). O mutirão faz parte da campanha do Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama e de incentivo aos cuidados com a saúde da mulher.

Inscrições abertas para 3ª Oficina de Segurança Alimentar

A Prefeitura de Caraguatatuba promove na próxima quarta-feira (26/10), a 3ª Oficina para Agricultura Familiar de Caraguatatuba e o 1º Encontro da Agricultura Familiar Caiçara, às 8h, no auditório da Fundacc.

UBS Perequê Mirim inaugura horta comunitária

A UBS Perequê Mirim inaugurou uma horta para promover a saúde e a segurança alimentar de toda a comunidade da região, no último sábado (21/10). Todos os membros da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ajudaram os moradores do bairro a plantar as verduras e hortaliças.

A horta fica dentro da unidade de saúde, em um espaço onde existiam apenas plantas decorativas. As plantas serão passaram por um processo de replantio, em outras áreas da UBS.

Fundo Social divulga lista dos selecionados para curso de instalador de ar condicionado

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba divulgou na tarde desta sexta-feira (20/10) a lista de selecionados para o curso de instalador de ar condicionado, fruto de uma parceria com o Senai de São José dos Campos.

Higienização de calçadas das praias prepara a cidade para a temporada

A higienização das calçadas de Caraguatatuba é uma das medidas que já estão sendo executadas pela Prefeitura para preparar a cidade para a temporada de verão.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) iniciou desde o início da semana a lavagem da calçada da Avenida Arthur da Costa Filho, na orla marítima, do trecho que vai da ponte sobre o Rio Santo Antônio até o entreposto do Camaroeiro.

A equipe encarregada de limpeza faz a aplicação do cloro, esfrega todo o piso revestido de pedras portuguesas e, em seguida, retira o produto com jatos de água. Hoje, os funcionários estão realizando a limpeza no calçamento em frente à pista de skate, no centro da cidade.

A operação será estendida à Avenida Geraldo Nogueira da Silva, em direção aos bairros Indaiá, Aruan e Palmeiras e também será realizada nas calçadas das praias Martim de Sá e Prainha, incluindo a praça da Rua Lindóia. A previsão é de que a operação de higienização prossiga até o mês de novembro.

1º Fórum encerrou atividades da 2º Semana de Segurança Alimentar

A 2ª Semana de Segurança Alimentar encerrou no sábado (21/10) com o 1º Fórum de Segurança Alimentar. O evento, realizado no auditório da FUNDACC, abordou diversos assuntos voltados à discussão de políticas públicas como ferramenta para o desenvolvimento municipal.

O funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cesar El Pharro Costa palestrou sobre hortas domésticas na agricultura familiar e ensinou como ter em casa uma horta de qualidade sem gastar muito.

“A falta de espaço não é motivo para não ter a horta em casa, e sim, uma boa maneira de economizar na compra de alimentos e, ao mesmo tempo, consumir frutas, verduras, legumes e temperos mais saudáveis, sem agrotóxicos”, afirmou ele.

Mutirão contra a dengue realiza primeira ação de fiscalização com drone

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou o mutirão ‘Todos contra a Dengue’de fiscalização e eliminação dos focos de dengue nos bairros Poiares e Tinga, no último sábado (23/10). Na ação, foi utilizado pela primeira vez um drone, para fazer o monitoramento das casas de veraneio. Nenhum foco de dengue foi encontrado.

O local que receberá o mutirão do dia 28 de outubro será decidido nessa semana, de acordo com a avaliação de densidade larvária. O bairro com maior índice será o alvo das ações.

Caraguatatuba apresentou queda nos índices de dengue e zika vírus. Mas houve aumento no número de pacientes com chikungunya.

Entre janeiro e outubro de 2016 foram registrados 68 casos de dengue, um caso de zika e um caso de chikungunya. Mas no mesmo período, em 2017, foram contabilizados 12 casos de dengue, nenhum de zika e quatro de chikungunya.

Apesar do baixo índice de contaminados, o coordenador da Equipe de Controle de Dengue, Ricardo Sousa, ressaltou a importância do trabalho do mutirão ‘Todos contra a Dengue’.

“É importante sempre vistoriar e eliminar os focos de dengue. Precisamos que os munícipes recebam nossos agentes para que aconteça a verificação e retirada de possíveis criadouros do Aedes aegypti. Quando necessário, aplicamos também um larvicida. O próprio dono da casa pode nos ajudar diariamente nessa batalha contra a dengue, sempre procurando focos e evitando deixar água parada”, afirmou.

O morador do bairro Poiares, Mauro Alves falou sobre os cuidados que toma para evitar os criadouros de dengue. “Eu sempre limpo minha casa, meu quintal, não deixo água parada e quando chove eu recolho tudo que pode juntar água”, disse.

Além do mutirão do dia 28, outras duas datas já estão confirmadas, 11 e 25 de novembro.

Unidade Móvel do Procon-SP visita Caraguatatuba na quinta e sexta-feira

A Unidade Móvel do Procon-SP estará na próxima quinta e sexta-feira (26 e 27/10), das 9h às 16h, na Praça do Caiçara, Praça do Travessão e Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Técnicos do Procon vão orientar consumidores sobre seus direitos em diversas áreas como telefonia, internet, bancos, locação, planos de saúde entre outros assuntos.  

FAMCAL conquista três troféus no Paulistão 2017

A Fanfarra Municipal Comunidade Alaor (Famcal) faturou três troféus na 2° etapa e final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras - Paulistão 2017, domingo (22), na Penha, em São Paulo.

O grupo liderado pelo regente Marcos Santos conquistou o 1º lugar na categoria Baliza, 2º lugar na categoria Iniciante até 15 anos e 2º lugar na categoria Banda de Percussão.

“Estou muito feliz por trazer o troféu de 1º lugar para Caraguatatuba. A Famcal é uma grande família que tenho orgulho de fazer parte”, disse Ana Caroline Santos, 16 anos, baliza.

Alunos do Ceprocom de São Bento do Sapucaí visitam Praia Acessível

O Centro Promocional Comunitário (Ceprocom) de São Bento do Sapucaí, na Serra da Mantiqueira, trouxe nesta sexta-feira (20), 29 alunos para curtirem o dia no projeto Praia Acessível, no Centro.

Balada e Caminhada Boa Medida são atrações do Dia do Servidor em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, promove a Balada e a Caminhada de Lançamento do Programa Boa Medida no sábado (28/10), em comemoração ao Dia do Servidor. A programação da Escola de Governo também inclui palestra sobre educação financeira, show de talentos “The Voice” e o sorteio de um vale-viagem entre os dias 26 e 28 de outubro.

7ª Feira Literária de Caraguatatuba traz Cia. do Liquidificador no Serramar Shopping neste sábado

Neste sábado (21), tem apresentações com o grupo paulista Cia. do Liquidificador a das 14h às 17h, no Serramar Shopping.

A companhia utilizará várias possibilidades cênicas em suas performances como circo, teatro, clown, mímica e dança para contar histórias dos autores Silvia Orthof, Maurício de Souza, Cecília Meireles e Machado de Assis, homenageados na 7ª FLIC.

A FLIC foi pensada com o objetivo de despertar o gosto pelos livros e pela leitura, aprimorar as habilidades de leitura e escrita, descobrir diferentes autores e estimular a criatividade com a construção de trabalhos de dança, teatro e artes, a partir de obras literárias.

Serviço: Serramar Shopping - Avenida José Herculano, 1.086 - Pontal de Santa Marina.

7ª FLIC movimenta escolas e shopping nesta sexta (20)

No decorrer desta sexta-feira (20) várias apresentações musicais e teatrais movimentaram as unidades escolares municipais de Caraguatatuba e o Serramar Shopping, dentro da 7ª Feira Literária de Caraguatatuba (FLIC).

A FLIC 2017 inova e reverencia quatro dos mais importantes e renomados escritores brasileiros: Sylvia Orthof, no segmento Educação Infantil; Maurício de Souza, no Fundamental I; Cecília Meireles, no Fundamental II e Machado de Assis, no EJA – Educação de Jovens e Adultos.