Hora do basta.

No meu entendimento ninguém no Brasil esta acima da legislação tão pouco o prefeito de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva, seus secretários municipais e os vereadores que mais uma vez erram ao desprezar o senso comum e a inteligência dos munícipes que nasceram, moram e vivem na cidade de Caraguatatuba.

Fernando Henrique diz a jornal Les Echos que Brasil embarcou em projeto megalomaníaco

Em sua edição impressa desta segunda-feira (21), o diário econômico francês Les Echosdescreve a situação no Brasil como uma crise confusa e de final imprevisível. "A tensão política cresce com os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff num contexto de verdadeiro desastre econômico", afirma em manchete interna o jornal francês.

O Les Echos afirma que a recessão no Brasil vai durar provavelmente mais do que dois anos. O endividamento vai aumentar porque o governo, sem credibilidade alguma perante a opinião pública, não consegue aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso, aprofundando os déficits.

"O real está em queda livre, tendo perdido 50% de seu valor diante do dólar desde o início do ano", uma crise que é explicada pela falta de confiança nas políticas do governo, segundo André Perfeito, chefe-economista da corretora Gradual, entrevistado pela reportagem.

FHC diz que Brasil está falido: O Les Echos também entrevistou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em busca de respostas para entender como a situação no país se degradou em um intervalo tão curto de tempo.

Fernando Henrique descreve a situação do Brasil como "calamitosa". O peessedebista diz estar preocupado com a desorganização do sistema institucional brasileiro, "por falta de orientação clara do governo". Ele afirma que o "zigue-zague de opiniões e propostas nas últimas semanas desorganizaram não só o governo, mas também a oposição".

FHC descreve o retrato de uma sociedade confusa, perdida e sem esperança. Questionado pelo jornal se os brasileiros vão retomar os protestos do ano passado, ele diz não ter a menor ideia. A entrevista transmite uma ideia de desânimo, caos, como se nenhuma força política no país fosse capaz de oferecer uma alternativa ao quadro atual.

FHC declara que os três maiores partidos do Brasil detêm menos da metade das cadeiras na Câmara, o que torna praticamente impossível governar nessas condições. O ex-presidente encerra a entrevista dizendo que o Brasil está praticamente falido. "A sociedade embarcou num projeto megalomaníaco que, todos veem hoje, é inviável", principalmente no caso das aposentadorias.

Analistas questionam capacidade de implementação do ajuste

O pacote de cortes de gastos e aumento de impostos anunciado nesta semana pelo governo mostrou a preocupação de reverter o quadro de déficit primário e pode até ter garantido um tempo com as agências de classificação de risco, dizem analistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Mesmo assim, existe uma preocupação muito grande com a capacidade de execução dessas ações, em razão do clima político difícil no Congresso, fora o fato de a grande maioria das medidas não ter caráter estrutural.

O Bradesco, dono da gestora BRAM, onde o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, trabalhava antes de ir para o governo, disse em relatório que as medidas refletem uma mudança de atitude do governo na direção de equacionar a piora das contas públicas. "Apesar de reconhecermos as dificuldades em aprová-las, o ajuste deverá permitir que o governo alcance um superávit em 2016. Por mais que continue altamente desafiador atingir a meta de 0,7% do PIB no ano que vem, o cenário de déficit primário pode ser descartado", escreveram os economistas do banco. O Itaú Unibanco, por sua vez, afirmou que as ações são positivas, mas a implementação é difícil. "As medidas somam R$ 72 bilhões, mas somente R$ 14 bilhões não dependem da aprovação do Congresso", indicou a instituição.

Alberto Ramos, diretor de pesquisas para a América Latina do banco Goldman Sachs, explicou que há uma tendência de crescimento dos gastos obrigatórios do governo, que aumentam de 0,2% a 0,3% do PIB ao ano. "A desvinculação do gasto obrigatório é essencial para elevar os investimentos do governo, o que é muito importante para estimular o crescimento", acrescentou. Carlos Kawall, economista-chefe do banco Safra, explicou que para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB é preciso um primário de 2,5% do PIB e isso só será obtido se o governo adotar medidas estruturais, como a reforma da Previdência.

O economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luís Oreiro, lembrou que a arrecadação do governo depende do desempenho econômico e, assim, pode haver novas frustrações nas receitas se não houver uma recuperação na atividade.

"O Brasil poderá ganhar tempo até o final do ano, caso seja aprovado pelo Congresso esse conjunto de ações. Nesse contexto, o governo pode evitar a perda de grau de investimento perante a Moody's neste ano", afirmou Italo Lombardi, economista-sênior para a América Latina do banco Standard Chartered, logo após o anúncio das medidas. Para ele, a perda do grau de investimento pela Standard & Poor's gerou um "choque de realismo" no governo sobre a necessidade do ajuste fiscal.

O empresário Jorge Gerdau afirmou que a demora do governo em anunciar o pacote de medidas de austeridade é um sintoma da gravidade da crise política brasileira. "Não é possível que tenha sido preciso uma agência de rating rebaixar o Brasil para o governo começar a trabalhar de forma mais rápida. Não tem cabimento que o ministro Joaquim Levy, em um momento de crise como esse, não consiga avançar por conta de conflitos políticos", criticou.

Na avaliação de Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson, diante das atuais condições das finanças do País os cortes de despesas eram inevitáveis, mas são apenas um "tapa-buraco" para 2016. "As reduções de gastos deveriam também envolver medidas para diminuir o déficit da Previdência Social, onde está o principal problema fiscal do Brasil", afirmou.

O ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências, Gustavo Loyola, também considerou que as medidas não são as ideais, mas que até a volta da CPMF é compreensível no atual contexto. "Se ocorrerem sinais de apoio do Congresso às medidas anunciadas, especialmente a elevação de impostos, isso reduzirá a aversão a risco de investidores em relação ao País", comentou ontem, após o anúncio do governo.

Já Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Integrada, chamou atenção para os cortes de benefícios para o funcionalismo público, que devem enfrentar resistência dos servidores.

Vilma Pinto, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou que a eliminação do abono de permanência (incentivo para que servidores em idade para se aposentar continuem trabalhando) e a suspensão de concursos públicos para o ano que vem podem na verdade aumentar os gastos do governo, em vez de reduzi-los.

Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados

O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público. 

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos. 

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos. 

Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. “Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa estão discutindo a forma de implementação da lei”, informou. 

“Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são “exageradamente favoráveis” para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias. 

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. “Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa”, diz.

Refugiados no Brasil, sírios tem dificuldade de encontrar empregos e moradia

Com um gentil “Sallaam Aleikum”, cumprimento árabe cujo significado é “que a paz esteja convosco”, Hanaa Nachawaty cumprimenta os clientes, em uma calçada do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Ela e a família vendem esfirras, quibes e pastas árabes em uma banquinha com duas bandeiras da Síria. Como a maior parte dos refugiados que chegaram ao Brasil, eles elogiam a acolhida no país, mas enfrentam dificuldades em conseguir emprego e moradia definitiva.

Há dois anos no Brasil, Hanaa e a família sobrevivem da venda de salgados, o principal meio de sustento da família de cinco pessoas, incluindo uma criança de 5 anos. Ela alega ter escolhido o país pelas facilidades de conseguir asilo. Desde 2011, o Brasil acolheu 2.077 refugiados sírios, o maior número na América Latina e bem à frente da Argentina, que recebeu 268.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a organização não governamental Open Society Foundation, o Brasil está atrás apenas da Alemanha, que recebeu 45 mil pessoas nos últimos quatro anos. Diferentemente da Europa, destino preferencial da maioria, os asilados que chegam ao país não recebem uma casa ou auxílio financeiro até reorganizarem a vida. É tudo por conta do refugiado, que, muitas vezes, fica abandonado à própria sorte até conseguir ajuda.

Conseguir uma casa é exatamente o maior problema da família Nachawaty desde que chegou ao Brasil. Atualmente, eles vivem em um apartamento emprestado, que terão de devolver em breve. “O dono nos pediu de volta e não temos para onde ir”, disse um dos filhos de Hanna, Armin Nachawaty, 24 anos. A família prepara em casa os salgados que vendem nas ruas. Se perderem a casa, perdem o sustento.

Em São Paulo, onde estão 65% dos sírios que chegaram desde 2014, por causa da guerra, a Sociedade Beneficente Muçulmana (SBM) também reconhece que o acesso à moradia é uma dificuldade. Sem políticas habitacionais específicas e com condições de aluguel, que, muitas vezes, exigem fiador ou pagamento de altas quantias como garantia, a entidade, que oferecia cestas básicas, além de colchões e cobertores aos refugiados, passou a servir marmitas na instituição. Isso porque muitos não tinham sequer onde cozinhar.

“O grande objetivo deles é ir para e Europa, então, eles chegam aqui com as mesmas expectativas das pessoas que foram para lá”, explica a coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas no Rio de Janeiro, Aline Thuller, que trabalha no acolhimento aos estrangeiros. Porém, os trâmites em alguns países são lentos ou exigem que as famílias fiquem confinadas em campos de detenção, como na França. “[Lá] é comum que as pessoas cheguem ao extremo de cometer suicídio, por frustração, por se sentir improdutivo”, completa.

Educação e emprego

No Brasil, destaca Aline, a grande vantagem é a possibilidade de conseguir um emprego. Assim que o refugiado chega, ele tem direito a carteira de trabalho, com os mesmos benefícios trabalhistas que qualquer brasileiro, como férias, horas extras e décimo terceiro salário.

Mesmo com a possibilidade de trabalhar, conseguir uma vaga não é tão fácil. O nível educacional dos refugiados sírios é alto, mas eles não têm documentos para comprovarem a formação acadêmica ou revalidarem o título das universidades. “Eles vem de um nível social e educacional alto, mas ficam aqui em uma situação complicada”, reconheceu Aline. “Muitos acabam em subempregos, dando aula de inglês ou trabalhando em serviços gerais”, lamenta.

Falando inglês fluente, Armin, o filho mais velho da família Nachawaty, que estudou hotelaria na capital da Síria, Damasco, não consegue uma recolocação profissional. Ele prefere vender comida árabe nas ruas a lavar pratos por 12 horas em restaurantes na Lapa. “Sabemos de um caso em que o sírio era discriminado e tinha mais trabalho que os outros funcionários”, revelou. O pai, conta, era um pequeno empresário do ramo imobiliário e perdeu tudo nos bombardeios.

Há um ano no Brasil, Rabia Kafouzi, 29 anos, graduada em letras, deixou o seu país e emprego há três anos. “Havia bombardeios aéreos e de tanques [na Síria]. Sequestravam jovens para colocar no exército e, por causa disso, muitos amigos e parentes foram mortos”. Até hoje, não conseguiu emprego por causa do idioma. É o marido que dá aulas de inglês, mas que na Síria trabalhava com informática, o responsável por sustentar a família com duas filhas pequenas.

Na Igreja Ortodoxa de Antioquia do Rio, que recebeu duas famílias refugiadas, a situação se repete. O padre Ignatios Al Sayegh empregou um sírio, também com nível superior, na paróquia. Outro, com menos escolaridade, foi aceito em uma fábrica têxtil. As mulheres ficam em casa, enquanto as crianças estão em escolas católicas. Como ainda não falam português e tem medo de prejudicarem parentes que ficaram no país de origem, preferem não dar entrevistas.

Mais Médicos: 820 profissionais já desistiram do programa

Faz mais de 45 anos que Iara Nazareno de Lima se formou em Medicina. Já William Hastenreiter terminou o curso há pouco mais de dois anos, em junho de 2013. Além da carreira, ambos têm outro ponto em comum: são alguns dos 820 profissionais que acreditaram no Mais Médicos, lançado em julho de 2013, mas que saíram do programa. Os motivos vão da aprovação em residência médica até problemas pessoais e de saúde, mas há também críticas às condições de trabalho.

Assim como eles, quase 90% dos desistentes são médicos que já tinham registro profissional no Brasil. É o caso de quem se forma no país ou consegue revalidar o diploma obtido no exterior. Os desligamentos ocorrem em todos os estados e na maioria das capitais, mas se concentram no Nordeste e nas cidades pequenas.

Segundo o Ministério da Saúde, existiam 17.790 médicos ativos no programa no começo de agosto. Ou seja, para cada desistente, 21,7 médicos estavam trabalhando. Os dados foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Saúde identificou nove razões para o abandono do programa. Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, o médico não precisa informar o motivo na hora de solicitar o desligamento. Assim, as saídas a pedido, sem maiores detalhes, responderam por mais da metade das desistências: 470.

Há um número significativo de profissionais que foram aprovados em residência médica e, por isso, não podem mais participar do programa: 181. Ausência injustificada é o terceiro motivo mais comum, com 56 afastamentos, todos de cubanos, o que indica que desertaram da missão oficial de seu país. Completam a lista: motivos pessoais (46 casos), mudança de cidade (22), aprovação em concurso público (16), motivos de saúde (12), dificuldade de deslocamento ao local de trabalho (9) e incompatibilidade de carga horária (8).

Iara Nazareno, de 74 anos, mora no Recife e já estava aposentada quando se inscreveu no programa, em 2013. Foi alocada em Olinda, que integra a região metropolitana da capital pernambucana. Em dezembro de 2014, ela resolveu se desligar por questões de saúde. Iara Nazareno apoia o programa, mas aponta alguns problemas.

A gente fica com medo do lugar onde há muitos pontos de venda de droga. Os agentes de saúde também tinham medo, descreve: A estrutura do posto foi reformada. Quando saí de lá, precisava de reparos de novo. Acho que a reforma que fazem não tem fiscalização. Era horrível. Pingando água no posto quando chovia.

Problemas semelhantes são relatados por William. Formado no Rio, ele escolheu trabalhar em Itaboraí. Começou em setembro de 2013, mas deixou o programa quando foi chamado para fazer residência médica em otorrinolaringologia, em Belo Horizonte. Segundo ele, a área onde trabalhava também era controlada por traficantes, embora eles não criassem problemas com os profissionais de saúde.

As condições de trabalho são precárias. Falta material para atendimento, disse.

Vaticano confirma interesse do Papa em voltar à Aparecida do Norte

O Papa Francisco pode realmente voltar ao Brasil em 2017, assegurou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. A declaração foi feita neste domingo (20) em Havana, primeira etapa da visita de quatro dias do sumo pontífice a Cuba.

Com colaboração de Richard Furst, de Havana,

“O Papa quer muito ir ao aniversário de Aparecida. Ainda é um desejo, mas ele tem insistido muito”, disse Lombardi à RFI. O interesse de voltar à Aparecida do Norte foi manifestado pelo próprio Papa Francisco durante um pronunciamento realizado na sua primeira visita à Basílica. “Rezem por mim. Em 2017, vou voltar”, disse o papa ao se despedir da cidade de Aparecida, em julho de 2013.

Em outubro de 2017, Aparecida do Norte vai celebrar os 300 anos da descoberta, no rio Paraíba do Sul, da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Caso seja confirmada a viagem, será um caso inédito de um retorno do Papa Francisco a uma mesma cidade. As viagens confirmadas do papa até agora são apenas a países africanos no fim do ano.

Visita a Cuba: Nesta segunda-feira (21), o papa Francisco visita Holguín, um dos redutos mais antigos do cristianismo na ilha e terra natal dos irmãos Castro. A cidade, na região sudeste, é conhecida no país por sua cruz emblemática, de cinco metros de altura e erguida em 1790 no alto de uma colina.

O Papa irá rezar neste local bastante simbólico, conhecido como "Loma da Cruz" e conceder uma benção à quarta maior cidade do país.

A província de Holguín é agrícola e na sua baía apareceu, em 1612, a imagem flutuante da Virgem da Caridade do Cobre, que se tornou padroeira de Cuba. Na manhã desta segunda-feira, o sumo pontífice irá celebrar uma missa ao ar livre para um público estimado de 150 mil fiéis.

Na sequência, à tarde, o Papa visitará o santuário da Virgem, localizado na cidade vizinha de Santiago de Cuba. Na cidade portuária, Francisco irá se encontrar com arcebispos do país.

Na terça-feira, o Papa deixará Santiago de Cuba depois da última missa no país e vai partir para os Estados Unidos.

Passagem por Havana: O primeiro dia de viagem do Santo Padre a Cuba foi marcado pelo encontro com uma multidão na Praça da Revolução com muitos cânticos e com a insistência de Francisco em ajudar países em dificuldade. Ele fez uma menção pedindo paz na Colômbia. Depois de um encontro “em clima familiar” com Fidel Castro, Francisco se encontrou com os jovens na capital cubana e pediu que a juventude “não pare de sonhar”, uma referência aos problemas econômicos e políticos que a ilha enfrenta.

Gabriel Silva Gonzalez, um jornalista da cidade de Holguín, uma das três localidades que Francisco percorre nos quatro dias de viagem a Cuba, acredita que a visita do Papa é capaz de trazer transformações ao país.

“Muitas das mudanças em Cuba têm a ver com a relação com os Estados Unidos, que é um ponto que Francisco já colaborou muito. Eu vejo que ele não quer ser se destacar como um mediador, mas é alguém que agora quer ouvir”, declarou. “O Papa vai se encontrar com gente também, por meio dos jovens que vão se reunir. E, além do mais, ele já conhece o nosso problema, por ser latino e por ter participado de debates antes sobre Cuba”, acrescentou o jornalista.

Pressão sobre opositores: Duas opositoras ao regime cubano disseram terem sido impedidas de ver o Papa Francisco no domingo. Elas foram detidas pela polícia. Miriam Leiva e Martha Beatriz Roque afirmaram ter recebido convites para assistir a cerimônia com o chefe da Igreja Católica na noite deste domingo na catedral de Havana. No entanto, elas disseram que as autoridades cubanas as impediram de participar a qualquer evento com o sumo pontífice.

Segundo a Comissão Cubana para os Direitos Humanos e para a Reconciliação Nacional, cerca de 50 opositores ao regime foram detidos e impedidos de se aproximarem do papa Francisco. A maioria foi liberada horas mais tarde. No entanto, a União Patriótica de Cuba (Unpacu), principal grupo de oposição no país, informou que quatro militantes ainda estavam atrás das grades até a noite de domingo.

Polícia Militar voltará a agir para impedir arrastões em ônibus no Rio

Após um fim de semana com arrastões e confusão nas praias da zona sul, a Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro vai reavaliar o planejamento para os próximos sábado (26) e domingo (27), com o objetivo de inibir novos delitos. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que a polícia está “engessada” para atuar contra possíveis delitos e que as ações preventivas da PM vão voltar.

Neste domingo (20), jovens da zona sul se reuniram e abordaram ônibus com menores que voltavam da praia, retiraram alguns deles dos coletivos e os espancaram. Segundo Beltrame, o objetivo da retomada do trabalho preventivo é tentar antecipar os fatos. "Vamos voltar a fazer ações preventivas. Se não fizermos, podemos estar suscitando um problema maior na frente. A minha preocupação é uma visão prospectiva de aonde isso pode chegar e aonde isso pode parar. Pensar nas consequências depois que as coisas acontecem é uma irresponsabilidade.”

Beltrame mostrou-se preocupado com ações de justiçamento de moradores da zona sul após a ocorrência de arrastões nas praias. "Essa medida de nos tirar a prevenção pode resultar em pessoas que queiram fazer justiça com as próprias mãos. Não vamos permitir, mas é mais um esforço que a polícia terá que fazer", disse o secretário. De acordo com Beltrame, a polícia vai agir, por temer a possibilidade de o problema do linchamento continuar.

No sábado (19), o comandante do 23º Batalhão, com sede no Leblon, coronel Joseli Cândido, estava em supervisão de policiamento na Praia de Ipanema na hora do tumulto e informou que, enquanto policiais conduziam da areia para o calçadão um acusado de furto, na altura do Posto 8, banhistas contiveram outro suspeito de furtar um cordão na areia. Durante a confusão, os banhistas feriram o suspeito, que foi levado para o Hospital Miguel Couto (Gávea) e posteriormente para a delegacia. Testemunhas da confusão também foram à delegacia. Antes disso, oito pessoas, todas acusadas de furto. tinham sido conduzidas à delegacia. As ocorrências foram próximas do Posto 8 e do Arpoador. Em Botafogo, policiais do 2º Batalhão detiveram 20 suspeitos de furto.

De acordo com informações da 12ª Delegacia de Polícia (DP), em Copacabana, policiais militares apreenderam cinco menores e, com eles, cordões, celulares e relógios. Na 14ª DP, no Leblon, os policiais apreenderam 14 menores, com os quais foram encontrados cordões de ouro e celulares. Segundo o comando do 23º Batalhão, foram registradas oito ocorrências de furto ao longo do dia, com 33 pessoas levadas para delegacias e abrigos. A PM informou que mais 40 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento nas proximidades do Arpoador.

No dia 10 de setembro, o juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu pelo impedimento da Polícia Militar na apreensão de crianças e adolescentes sem a comprovação de flagrante delito. A decisão foi tomada após a PM apreender menores que seguiam de ônibus da zona norte para as praias da zona sul  e atendeu parcialmente ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Beltrame disse que, com a decisão, a Polícia Militar foi tolhida em sua missão e cobrou a participação de outros órgãos na prevenção de delitos infracionais. “A PM precisa de outros atores para fazer seu papel porque o sistema está totalmente desequilibrado. Não podemos jogar tudo na responsabilidade da polícia, é preciso que setores que tenham a competência assumam a responsabilidade.” Segundo a decisão judicial, também estão incumbidos da ação de prevenção com menores em situação de risco e vulnerabilidade as secretarias Municipal de Desenvolvimento Social e Especial de Ordem Pública, a Guarda Municipal e a Polícia Civil.

O chefe operacional do Estado-Maior da PM, coronel Cláudio Lima Freire, disse que a corporação precisa contar com os órgãos citados pelo juiz para melhorar o patrulhamento e a prevenção de ações como as ocorridas no último fim de semana. “Não pode ficar conectada somente à PM a responsabilidade desses eventos na praia. Esses órgãos têm que estar presentes e assumir sua responsabilidade. Eles teriam que estar na praia para verificar a situação de vulnerabilidade do adolescente.”

TJ e Defensoria Pública se manifestam

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) destacou que a sentença do último dia 10 não impede a Polícia Militar de cumprir sua atribuição na busca da segurança pública. “A PM tem o dever de proceder à abordagem policial, apreendendo aqueles que estejam praticando atos ilícitos, encaminhando-os à delegacia de polícia para as providências cabíveis. O ato do juiz da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital não tem o condão de impedir a atuação da PM, que pode abordar, apreender ou praticar qualquer outro ato, nos limites da lei.”

Também em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro disse que a decisão não impede  qualquer ação preventiva, bem como de policiamento ostensivo pela Polícia Militar. “Medidas eficientes de prevenção à violência têm total apoio desta instituição, desde que não firam a lei a as garantias individuais do cidadão.”

Para a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber, uma solução para o problema seria colocar policiais circulando nos ônibus, como já aconteceu em outras oportunidades no Rio de Janeiro. “Há momentos que você precisa disso para dar segurançaàa população. Essa garotada não pode ser retirada dos ônibus, mas você pode dar segurança a esses trajetos colocando policiais. Assim como você pode colocar policiais na praia com uma outra postura.”

Para Julita, a segurança pública passa por um momento delicado e singular. “A gente precisa da polícia qualificada, que passe sensação de segurança à população e não contribua para exacerbar os ânimos.”

Ministério Público não vê restrições à PM

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também divulgou nota sobre os arrastões. O texto destaca que, conforme informação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, a Recomendação 01/2014, dirigida pelo Ministério Público à Polícia Militar, em nada restringe a atuação policial no que tange à prática de atos desta natureza.

A recomendação repete norma da Constituição Federal, segundo a qual “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária”. Cita também o Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo qual “nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”.

A nota do Ministério Público ressalta ainda que a medida não traz novidades, nem impede que a Polícia Militar exerça o dever de prevenir e combater ações delitivas, por meio de instrumentos legais, tais como patrulhamento ostensivo e busca pessoal nos casos de fundada suspeita, e zelando pela segurança pública.

Temer aconselha Dilma a não fazer reforma ministerial, para não gerar ‘instabilidade no Congresso’

O vice-presidente Michel Temer aconselhou a presidente Dilma Rousseff a não fazer reforma ministerial neste momento para evitar criar arestas com os partidos da base no momento em que o governo precisa aprovar as medidas de ajuste. Segundo ele, as mudanças poderiam gerar “instabilidade no Congresso”. A presidente se reuniu com Temer nesta segunda-feira, antes do encontro de coordenação política e durante a tarde. No início da noite, Dilma convocou o vice para mais uma reunião no Palácio da Alvorada. Ao deixar seu gabinete, Temer disse apenas que as “conversas estão caminhando”.

O vice-presidente ouviu de Dilma que ela não poderia voltar atrás na decisão já anunciada publicamente e disse a ela para ela ficar a vontade em relação aos ministérios do PMDB e que ele não fará indicação de nomes. Temer afirmou à presidente que é hora de cortar gastos e que o PMDB não será um empecilho para isso. Apesar do vice dizer que não nomeará ninguém, outros peemedebistas pressionam por mais espaço no governo.

A cúpula do PMDB tenta fechar posição para que o partido não faça novas indicações de nomes. A ideia está sendo trabalhada com os principais caciques do partido e a intenção é fechar um acordo interno para apresentar uma postura única nesse sentido. Nesta noite, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) recebeu o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), influente dentro do partido e pai do ministro da Pesca, Helder Barbalho, que deve perder o cargo caso a pasta seja fundida com a Agricultura.

O grupo que defende essa posição pretende deixar claro que, mesmo que algum integrante do partido seja escolhido por Dilma nessa reforma administrativa, esse eventual nome será da cota da presidente, e não da legenda.

Segundo interlocutores de Temer, o vice ainda irá conversa com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), para tentar fechar a posição do partido de não fazer indicações. Há expectativa de que ambos os parlamentares queiram consultar suas bancadas antes de tomar uma decisão.

Na tentativa de reforçar a interlocução com o PMDB antes da reforma ministerial, no início da tarde, a presidente Dilma convocou Temer, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Eunício Oliveira para uma reunião no Palácio da Alvorada no início da tarde.

De acordo com aliados de Temer, diante da decisão de fazer a reforma, o vice sugeriu à presidente que ela “negocie bem” com os líderes dos partidos aliados, para que não haja ainda mais problemas na relação com o governo.

Durante a manhã, a presidente havia decidido que iria apresentar detalhes dos cortes de pastas e trocas de comando a todos os líderes da Câmara e do Senado antes de anunciar as alterações. A reforma deve ser feita até quarta-feira, quando a presidente embarca para os Estados Unidos, onde fará a abertura da Assembleia Geral da ONU.

Dilma também conversou por duas vezes nesta segunda-feira com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, uma no Palácio do Planalto e outra no Alvorada. No primeiro encontro, a presidente pediu ajuda ao peemedebista auxiliar nas conversas com o PMDB.

Hélio Bicudo sugere 'governo interino' até nova eleição

Para o jurista Hélio Bicudo, de 93 anos, um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, a crise política não se resolverá apenas com a saída dela do Palácio do Planalto. “O melhor seria convocar novas eleições gerais. Mudar toda a Câmara e o Senado seria o remédio mais democrático”.  

Sua ideia sobre a antecipação das eleições prevê um governo interino do vice-presidente Michel Temer que duraria 90 dias. “É possível antecipar por meio de um decreto partindo do Executivo. Vamos convocar e ver que bicho dá.” 

Cortejado pela oposição desde que decidiu assinar a petição, Bicudo passou a ser criticado pelos petistas nas redes sociais, que questionam o fato de ele ser classificado como “fundador do PT”. Para “corroborar” a tese de que o jurista estaria sendo “manipulado”, defensores da presidente divulgaram um texto escrito por um dos sete filhos de Bicudo, José Eduardo Pereira Bicudo, que afirmou que o pai “está sendo usado pelos articuladores do golpe”. 

“Criei meus filhos democraticamente. Nunca exigi fidelidade aos meus pontos de vista. Atuo segundo minha consciência”, afirma. O jurista foi candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira disputa eleitoral, para o governo de São Paulo, em 1982. Depois disso, foi deputado federal pelo PT e ocupou vários cargos na sigla, tendo sido vice-prefeito de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Seu rompimento com o partido ocorreu em 2005, após a divulgação do caso do mensalão.

“Essas pessoas que me criticam hoje nas redes sociais talvez nem me conheçam. Faz dez anos que deixei o PT.” Apesar de dizer que não se incomoda com críticas de ex-aliados, Bicudo responde no mesmo tom. “O PT tornou-se ponto de partida para enriquecimento ilícito.” 

Ele também se irrita quando alguém classifica sua iniciativa como “golpe”. “Impeachment não é golpe coisa nenhuma. É um processo legal, jurídico. Dizer que é golpismo é escapismo, é fazer discussão política de baixo nível”, afirmou o jurista. 

Parceria. A parceria com Miguel Reale Júnior , que foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, no pedido de impeachment reuniu pela primeira vez os dois juristas no mesmo campo político. Em um ato simbólico, os dois foram juntos na semana passada a um cartório de São Paulo para registrar o documento que foi protocolado na Câmara. Na hora da assinatura, ativistas entoaram palavras de ordem contra o PT e foram aplaudidos por Bicudo. 

Ao falar sobre a aproximação com Reale, ele recordou de uma passagem curiosa. “Quando fiz a Faculdade de Direito na São Francisco nos anos 1940, nós estávamos unidos contra a ditadura do Getúlio Vargas. Havia na época uma reação muito forte contra o professor Miguel Reale, pai do Reale Júnior, porque ele era do Partido Integralista. Havia repulsa por ele ser professor. No dia em que foi dar sua primeira aula de Filosofia do Direito, em 1946, foi uma gritaria na Faculdade de Direito.” Segundo Bicudo, naquele tempo, o Largo de São Francisco era uma “praça de guerra”.

Jurista atuou contra grupo de extermínio

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na turma de 1947, Hélio Bicudo, de 93 anos, é uma referência na militância pelos direitos humanos. 

Como procurador de Justiça no Estado de São Paulo, ficou conhecido internacionalmente por combater o Esquadrão da Morte, durante a ditadura militar, e conduzir investigações sobre violações dos direitos humanos. Em 1982, foi candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo governo de São Paulo pelo PT. 

Em 1986, disputou o Senado pelo partido, ficando em terceiro lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, então no PMDB. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Paulo na gestão de Luiza Erundina de 1989 a 1990. Naquele ano, elegeu-se deputado federal. Em 200º, foi eleito vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy, que governou a capital até 2004. Em 2016, Bicudo diz que pretende fazer campanha para que ela volte ao cargo, agora filiada ao PMDB. 

Filiado ao PT desde a sua fundação, saiu do partido em 2005, depois do escândalo do mensalão. Em 2010, declarou apoio a Marina Silva (PV) no 1.º turno e a José Serra (PSDB) no 2.º turno.

Planalto conta votos no Senado e confia em Renan para barrar impeachment

Diante do apoio recebido na Câmara dos Deputados pelo movimento em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto passou a apostar no Senado como a última e mais segura barreira para evitar a interrupção deste segundo mandato da petista. 

O Senado é responsável por dar seguimento ao processo após a Câmara dos Deputados autorizar sua abertura. Na quinta-feira passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu o pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O presidente do Senado, Renan Calheiros

O texto conta com o apoio de uma frente de oposição e foi considerado reservadamente pelo Palácio do Planalto como sendo o mais bem fundamentado e consistente entre os 13 que atualmente estão na Casa. 

Por causa disso, na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Cunha para pedir a ele que não leve adiante o pedido, tamanha a preocupação com essa possibilidade. No entanto, o diagnóstico do Planalto é de que o presidente da Câmara, rompido com a presidente Dilma, não deverá acatar o pedido de Lula. 

Diante dessa adversidade, os governistas mapearam o apoio a Dilma no Senado e já iniciaram o corpo a corpo com a base de apoio à presidente. Desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto, o governo melhorou suas relações com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o que favorece as articulações. 

“Não podemos brincar. Está todo mundo atento ao andamento na Câmara”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Nas contas realizadas por integrantes da articulação política, haveria 43 votos a favor do impeachment no Senado. Esse número asseguraria a permanência de Dilma na Presidência. Para que ela seja impedida de concluir o mandato são necessários ao menos 54 senadores a favor.

O mapeamento dos votos do governo também foi feito no calor das discussões da cúpula do Palácio do Planalto a respeito da próxima sessão do Congresso, prevista para terça-feira. Na ordem do dia, estarão os vetos presidenciais à chamada “pauta bomba”, integrada por propostas que podem elevar os gastos do governo federal.

Termômetro. Entre as principais preocupações do Executivo está a derrubada do veto ao projeto que estabelece o aumento do Judiciário, que pode causar rombo de cerca de R$ 26 bilhões ao Orçamento da União para 2016. A derrubada de algum veto será considerado um termômetro pelo governo para o processo de impeachment.

A avaliação de integrantes da cúpula do Senado e até lideranças de oposição da Casa é a de que, ao contrário da Câmara, o processo ainda não “está maduro” para o impedimento da petista. Essa foi a constatação feita na madrugada da quarta-feira passada, quando líderes do PMDB se reuniram com Renan.

O entendimento inicial é de que as reações contrárias dos parlamentares da base e do próprio PT aos principais itens do novo pacote deixarão o ambiente em Brasília sob uma nuvem de “total incerteza” quanto aos rumos do atual governo.

No encontro, parte dos presentes considerou que não cabe à cúpula do Senado, neste momento, incentivar um “rompimento democrático”. Parte do grupo ligado a Renan tem o entendimento de que, em meio à falta de solução para as crises política e econômica, assumir o comando do País com o vice Michel Temer (PMDB) traria apenas desgaste à legenda, que trabalha para lançar uma candidatura presidencial em 2018. Segundo esse grupo, é impossível fazer um prognóstico do que pode acontecer no curto prazo e um posicionamento contra ou a favor de um rompimento seria estrategicamente errado. 

Mesmo uma coalizão com partidos de oposição, caso Temer assuma o lugar de Dilma, é vista como frágil, uma vez que legendas como o PSDB não detêm uma militância forte que pudesse blindar reações de movimentos sociais ligados ao PT. 

Nas hostes da cúpula do PSDB do Senado, também há tucanos, ligados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma na eleição presidencial do ano passado, que consideram que assumir o País agora é “entrar no salão, no fim da festa, e ter que arrumar toda a bagunça deixada pelos adversários”.

Na Câmara, base está fragilizada

A estratégia de focar no Senado parte da avaliação de que a base aliada na Câmara está se desfazendo e hoje conta com entre 150 e 200 deputados fiéis ao governo, margem muito arriscada em se considerando que são necessários 342 dos 513 votos possíveis para o processo ser instaurado. A oposição tem outros números: contabiliza o apoio de 286 deputados. Oficialmente, oposicionistas dizem que o número aumentou, mas não o divulgam.

Impeachment com razão frágil arrisca a democracia, diz Alckmin

Na noite de quinta-feira, Geraldo Alckmin se reuniu com oito grandes empresários para discutir o cenário nacional. O tucano mostrou pessimismo com a situação política e econômica do país e disse não ver saída com a presidente Dilma Rousseff no cargo. No entanto, o governador paulista acredita que falta um motivo para o impeachment da presidente. Nessa reunião, Alckmin disse que uma razão frágil, como as pedaladas fiscais, pode ser um risco à democracia. O governador ainda afirmou que há precedentes da manobra fiscal em Estados e municípios.

À mesa, participaram do jantar o presidente da BRF, Pedro Faria; o vice-presidente do Bradesco, Marcelo Noronha; e o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, entre outros.

Aos empresários, Alckmin afirmou ser necessário "investigar, investigar e investigar", para que o Congresso decida se os pedidos de impeachment cumprem as exigências constitucionais, e que novas provas podem surgir das investigações nos fundos de pensão e no BNDES.

Segundo pesquisa interna da Secom da Presidência, para a maioria das pessoas, a crise é, antes de tudo, política, que acabou por agravar a economia. "As pessoas que apóiam o governo estão sem argumentos para defender o governo no dia a dia", diz a conclusão do levantamento.

"Na cabeça das pessoas, foi a corrupção que provocou o rombo no Orçamento, o rebaixamento da nota e a elevação do custo de vida", diz a pesquisa.

Eduardo Cunha comparece ao Rock in Rio e é hostilizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu ao Rock in Rio neste domingo, mas nem tudo foi só diversão para o parlamentar, segundo nosso correspondente. Um "festivaleiro" notou sua presença em frente ao camarote da Prefeitura do Rio, na cidade do rock, e começou a vaiá-lo.Logo em seguida, várias pessoas que se encontravam no local se juntaram ao coro e deu-se então início a gritos de "ladrão", dentre outros.

Copos vazios também foram lançados em direção ao peemedebista. Fontes que se encontravam no local afirmaram que Cunha, que estava ao lado do secretário estadual de governo, Paulo Melo (PMDB), fingiu que não ouvia e manteve-se no mesmo local. Outros convidados, incomodados com os xingamentos, resolveram deixar o camarote.

Cunha vai analisar impeachment nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira, 21, que pretende responder a questão de ordem sobre o impeachment ainda nesta semana. "Vou conversar com a consultoria e ver se eles já preparam o esboço para me trazer. O combinado era que me entregassem hoje", disse. "A minha intenção é responder nessa semana sim", continuou.

Na semana passada, líderes de partidos oposicionistas apresentaram uma questão de ordem para que o presidente da Câmara defina qual o trâmite dos pedidos de impedimento da presidente, com procedimentos, definição de prazos e possibilidades de recursos.

Questionado se há pressão por parte da cúpula do PSDB para que seu partido, o PMDB, assuma a liderança do processo de impeachment, Cunha disse que como é o "julgador" desta etapa inicial e que não poderia dar opinião política sobre o assunto. "Não seria correto misturar os papéis", afirmou.

Cunha disse ainda que, como presidente da Câmara, não pode falar pelo PMDB e lembrou, inclusive, que gostaria de poder ter o direito de votar em todas as sessões. "Eu tenho opinião para tudo. Pode me acusar de tudo, menos de omisso", disse. 

Ayres Britto não vê motivo para impeachment de Dilma Rousseff

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse, na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes.

"O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum, com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição", disse ele, depois de proferir palestra em um evento voltado para a área jurídica.

Ayres Britto, que prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado, disse não ver motivos para o impedimento de Dilma, embora não descarte a possibilidade.

"Pelo que foi até agora apurado, acho que não (há motivo). A presidente pode até perder o mandato se a Justiça eleitoral der provimento à ação de impugnação de mandato eletivo. Mas isso não é crime de responsabilidade. É crime eleitoral", afirmou.

Indagado se um possível afastamento de Dilma sem um motivo evidente pode trazer insegurança jurídica para os próximos governantes, o ex-ministro respondeu: "Sim. Segurança jurídica máxima é respeitar a Constituição. Não se pode pular a cerca da Constituição".

Apesar de não ver motivos para o impeachment de Dilma, Ayres Britto defendeu o debate público sobre o tema. "Não se pode blindar um tema."

Doações: O ex-presidente do Supremo também elogiou a decisão da corte de proibir as doações empresariais a partidos políticos. "O STF tomou uma bela decisão ao proibir contribuições de empresas. Em matéria eleitoral a parceria público privada é danosa. A empresa não vota mas no plano dos fatos é quem elege", afirmou.