Blog do Guilherme Araújo

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Somente Deus

Forças as famílias e as pessoas que estavam na hora do desabamento do prédio no RJ...

Estamos preparando um passeio em vários pontos turísticos do Rio de Janeiro. Neste passeio está incluso os seguintes itens abaixo descriminados;

Transporte, Hospedagem (com café da manhã), Praias de (Ipanema, Leblon, barra), Corcovado, Pão de açúcar, Escola de samba grande rio, Passeio na Lapa e mirante do Leblon a noite.

Período 03 (três) dias
Valor do pacote: R$ 1.230,00
Data da saída: 03 de fevereiro as 20h00minhs
Retorno: 05 de fevereiro as 05h00minhs.

Vagas limitadas de 15 pessoas - Saídas de Centro de Caraguatatuba

Contato: (12) 97989179 – Guilherme Araújo

O povo quer atitude

Houve um tempo em que a Justiça protegia os cidadãos contra os abusos do Estado. Contra toda e qualquer forma de abuso. Hoje, em nome de se preservar as competencias jurisdicionais, que data venia, bem podem ser concorrentes quando se trata de direitos sociais constitucionais, imperou a falta de razoabilidade e a incompetencia em lidar com as exigências do bem comum (art. 5º, DL 4657/42).

Por: Álvaro Alencar

Até breve amiga.....

POLICIAL CIVIL REAGE E MATA LADRÕES!!!!!!!!!!!!

Essa quadrilha saiu do ar.. Partiu para o além...... rsrsrsrsrsrsr

Parabéns policial vc merece todas as honras....

Resolveram assaltar logo um Policial Civil do D.O.E (Departamento de Operações Especiais) na Caixa Econômica no SIA trecho 2/3 (Brasília), renderam o policial sem saber quem ele era e levaram a grana dele que estava em uma mochila.
Quando iam fugir em uma moto roubada levaram bala até dizer chega.
Dois foram mortos na hora e o que ficou vivo levou tiro de 40 nos dois braços.
Agora só falta aparecer um jornalista afirmando que os “meninos” não deviam ser tratados assim, ou alguém dos “DIREITOS HUMANOS ” dizendo que a sociedade deveria fazer algo por esses “meninos”…

Afrah Modas tem novidades para você mulher e homem

Passeio

Estamos preparando um passeio em vários pontos turísticos do Rio de Janeiro. Neste passeio está incluso os seguintes itens abaixo descriminados;

Transporte, Hotel (com café da manhã), Praias de (Ipanema, Leblon, barra), Corcovado, Pão de açúcar, Escola de samba grande rio, Passeio na Lapa e mirante do Leblon a noite.

Período 03 (três) dias - Valor do pacote: R$ 1.230,00

Data da saída: 03 de fevereiro as 20h00minhs.

Retorno: 05 de fevereiro as 05h00minhs.

Vagas limitadas de 15 pessoas - Saídas de Centro de Caraguatatuba

Contato: (12) 97989179 – Guilherme Araújo

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.