São Sebastião realiza novo ciclo de palestras do projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”

Nesta quarta-feira, a Administração Municipal de São Sebastião, numa parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau), através do Cemin (Centro Municipal de Infectologia) e o programa “Saúde do Adolescente”, promoveu mais uma etapa do ciclo de palestras do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”, no Teatro Municipal.
Criado pela psicopedagoga Flavia Pace, coordenadora da atividade, em conjunto com a assistente social Denise Estevalleto, o trabalho tem como objetivo formar adolescentes multiplicadores de informações para a prevenção às DST/AIDS nas escolas e proporcionar aos jovens oportunidades de aprendizado, discussão e reflexão.
A ideia é capacitá-los para difundir entre os colegas as diversas formas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, minimizando assim os riscos de saúde.
Durante este 3º Encontro de Capacitação do projeto, foram abordados os seguintes temas: “Relações de gênero e papeis”, com a assistente social Denise Estevalleto, e “Gravidez na Adolescência e Métodos Contraceptivos”, com a ginecologista Helena Dora Glina.
O projeto envolve a participação de aproximadamente 70 adolescentes de 11 escolas municipais de Ensino Fundamental e os colégios particulares Objetivo e Progresso, para alunos dos 7°, 8° e 9° anos. Ao longo do calendário escolar são desenvolvidas diversas ações e palestras e, no encerramento das atividades, ao final do ano letivo, haverá uma gincana para todas as escolas e suas comunidades, com a participação dos pais de alunos, os quais se unem para promover a cultura de prevenção e responsabilidade.

Comércio e autoridades da região se preparam para o plano de combate ao consumo de álcool na infância e adolescência

Litoral Norte apoia o plano do governo do Estado de São Paulo, para combater o consumo de álcool na infância e adolescência, que o governador Geraldo Alckmin apresentou nesta última segunda-feira. Os representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores) já trabalham contra esse consumo e esperam que sejam aplicadas essas ações.
De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, a nova lei prevê multa de até R$ 87 mil e fechamento de estabelecimentos que permitirem consumo de álcool por menores.
Ontem, representantes do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, Delegacia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se reuniram para formar estratégias de ações preventivas no sentido de sensibilizar os comerciantes e população dos perigos das vendas e consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. “Em novembro vamos fazer ações dentro do município”, afirma a coordenadora do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, Tatiane de Souza Marcelo.
Para o vereador ilhéu, Luiz Mario de Almeida (PV), o Marinho, estava mais do que na hora, surgir essa sensibilidade em combater consumo desenfreado de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. “Hoje existe uma cultura para beber enraizada na família”, conta. De acordo com ele, o consumo de álcool gera gastos na saúde, segurança e trânsito. E para combatê-lo acredita que será difícil, já que é um costume que nos últimos tempos começa cada vez mais cedo.
Ele acrescenta que criou um projeto de lei municipal que se sancionado proibirá o consumo de álcool em áreas públicas. “E só quando houver um evento com alvará que será permitido”, esclarece.
Em outras matérias vinculadas no jornal há alguns meses, informava sobre ações organizadas pelo vereador para inibir o consumo de álcool entre crianças e adolescentes. Essas ações se referem às vistorias realizadas com apoio de policiais e conselheiros tutelares.
De acordo com o secretário do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores) José Carlos de Souza, um dos serviços que prestam aos associados, está o de orientar e apoiar para se adequarem, por conta da penalidade. “Defendemos o interesse da categoria”, conta. Segundo o secretário, esses projetos, campanhas e tudo que atinge a categoria, são divulgadas no site e informadas aos associados via e-mail.
Para o primeiro promotor de justiça de Ubatuba, Jaime Meira do Nascimento Junior a iniciativa do governo estadual é louvável. “Embora lícito, o álcool também é uma droga que causa dependência e que resulta em danos à muitas famílias e à vida de muitas pessoas”, explica.
Segundo o promotor o plano atende ao que está determinado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que é dever do Estado proteger a faixa etária em questão. “Espera o Ministério Público de Ubatuba que essa bela iniciativa seja aprovada pelo Legislativo e que em breve vejamos sua aplicação efetiva em nossa Comarca e em todo o Estado de São Paulo”, finaliza.

Os comerciantes

Para o proprietário de uma padaria do Centro de São Sebastião Emerson Santiago Sampaio, 33 anos, as placas de proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, colocadas em seu estabelecimento inibiram essa iniciativa deles tentarem comprar. “Quando acontece, se os funcionários desconfiam, pedem o RG”, comenta.
De acordo com Sampaio, apesar de comercializar bebidas alcoólicas, garante que o ambiente é familiar e não gosta de pessoas consumindo exageradamente esse tipo de bebida.
Segundo o dono de uma lanchonete Roberto Alves Pinheiro de Sena, 41 anos, que também se localiza no Centro de São Sebastião, não tem problemas com a tentativa de crianças e adolescentes nas compras desses produtos. “Mas já tive problemas com cigarro. Os pais apareciam aqui para reclamar, já que eles mandavam seus filhos”, lembra.
Para ele, se a fiscalização acontecer, o projeto vai dar certo. Ainda acrescenta que assim que der vai colocar a placa com o aviso, assim como tem uma para o fumo de cigarro.

A voz do povo

De acordo com a dona de casa Gilmara Costa dos Santos, 26 anos, moradora da cidade de Ilhabela e mãe a iniciativa é boa. No entanto não acredita muito que vá dar certo.
Já a funcionaria pública de São Sebastião Cleidemar Gomes da Silva, 48 anos, moradora da cidade de Caraguatatuba os adolescentes têm acesso fácil a bebidas, e o projeto dificultaria isso.
Para Ana Maria Pinto dos Santos, 53 anos, moradora do bairro Itatinga, de São Sebastião, a conversa dentro de casa sempre foi a melhor prevenção. “O projeto é maravilhoso, já que o álcool sempre leva para às drogas”, acrescenta.
Ana, mãe de uma mulher de 20 anos, lamenta pelas crianças, que os pais no corre do dia a dia não têm tempo para dar os conselhos e orientá-los.
Segundo a estudante J.S.S. 16 anos, que assume ser frequentadora de festas e baladas, acha o projeto muito bom. “Ultimamente os jovens têm consumido bebidas sem controle. Entra em um vício de todo final de semana sair e beber”, conta. J. admite beber álcool de vez em quando nessas baladas. “Mas são bebidas fracas que misturo com refrigerante”, pondera.

O plano de combate

Segundo o projeto serão desenvolvidas ações para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido por álcool por adolescentes nos estabelecimentos comerciais do Estado. Haverá também a abertura de clínicas de tratamento, com mais leitos para dependentes e ações específicas nas escolas, além de intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados.
“Pesquisa do Instituto Ibope, feita a pedido do governo do estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio”, conta.
Ainda segundo o projeto o comerciante só pode vender bebidas alcoólicas a maiores de 18 anos. No entanto, se essa pessoa repassa o álcool ao adolescente ou criança no estabelecimento, ele não tem qualquer responsabilidade. A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes.
O projeto de lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas a menores de idade.

Campanha para teste de Aids será realizada em Ubatuba hoje

O Programa DST/AIDS vai realizar em Ubatuba, hoje, a “Campanha Teste de Aids – Faça Sim”. Neste dia, das 9h às 15h, no calçadão da Avenida Maria Alves, no centro da cidade, será ofertado o teste rápido para HIV, além da realização de ações educativo-preventivas como forma de orientar e informar a população em geral quanto à prática do sexo seguro através da distribuição de panfletos e preservativos.
O teste rápido para HIV é um exame simples, rápido e gratuito. O resultado sai em 15 minutos e não é necessário estar em jejum. Os interessados precisam apenas levar um documento com foto.
Quanto mais rápido fazer o teste para HIV, melhor. O diagnóstico precoce é extremamente importante para garantir a qualidade de vida dos portadores do HIV/Aids e reduzir a mortalidade pela doença. O teste rápido para HIV já vem sendo realizado no município desde janeiro de 2011. A faixa etária de maior procura pelo teste está entre 20 e 34 anos, seguido pela faixa etária de 35 a 49 anos.
Este exame também é realizado diariamente no Ambulatório de Infectologia, que fica na Rua Antonio Silva Balio, 44, no bairro Silop.

Metade dos atuais vereadores espera disputar a sucessão de Eduardo Cesar em 2012

O segundo semestre de 2011 começou agitado no meio político. A primeira sessão de Câmara após o recesso de julho trouxe novidades e confirmações no cenário local. Os vereadores, que derrubaram dois vetos do prefeito na última terça feira, parecem empolgados com a impossibilidade de reeleição de Eduardo Cesar no ano que vem e já estão se movimentando rumo às próximas eleições municipais.
Faltando mais de um ano para o pleito, cinco vereadores da atual Casa de Leis já sinalizaram que devem aparecer como pré-candidatos à prefeitura para 2012. Na última sessão, a reportagem ouviu a confirmação de três parlamentares: Rogério Frediani (PSDB), Ricardo Cortes (DEM) e Romerson de Oliveira (DEM).
Frediani diz que sua situação é boa e garante ter o sinal verde do tucanato das esferas superiores. Em visita na cidade, o deputado federal Luis Fernando Machado confirmou o apoio ao vereador para 2012, até se ele quisesse formar chapa com o PT ubatubense. Rogério vem fortalecendo o partido e já consolidou um grupo de comunidades tradicionais, além da formação do PSDB jovem. Por sua liderança sobre a legenda, o atual vereador tem boas chances de efetivar a candidatura para o ano que vem.
O ex-presidente da Câmara, Ricardo Cortes, foi outro que confirmou sua condição de pré-candidato a prefeito nesta última terça feira. Após algumas especulações a reportagem questionou o vereador no final da última sessão. A resposta do médico foi direta. “Existe sim essa possibilidade”, resumiu Cortes. O político é do mesmo partido do prefeito, mas parece que não tem definido qualquer apoio de Eduardo. Ao ser perguntado sobre o assunto o vereador se esquivou. “Vamos amadurecer a idéia da pré-candidatura e esperar a definição partidária”, respondeu Ricardo Cortes, momentos depois de ter derrubado um veto do prefeito sobre um projeto de sua autoria.
O presidente Romerson de Oliveira (Mico) está em situação semelhante. O vereador mais votado nas últimas eleições também faz parte do Democratas de Ubatuba e, certamente, ainda está na expectativa de um posicionamento de Eduardo Cesar. O político já tinha sinalizado a intenção de disputar a prefeitura logo depois de sua reeleição para vereador, em 2009. Três anos depois, Mico se diz preparado para o desafio e confirma não ter mudado de idéia. Além dos três citados acima, que confirmaram o desejo da pré-candidatura a prefeito na última terça, Mauro Barros (PSC) e José Americano (PPS) também trabalham com a possibilidade. Maurão já tinha sinalizado a intenção no primeiro semestre, quando assumiu uma posição mais contrária à atual gestão. Apesar de falar em pré-candidatura, fontes mais próximas ao vereador admitiram a possibilidade de ele também estudar sair como vice. Neste caso, a união com o PT de Maurício Moromizato seria uma das alianças prováveis.
José Americano (PPS) também confirmou a intenção de disputar as eleições para o Executivo no ano que vêm. O político do PPS está em sua primeira legislatura e tem como carro chefe de sua pré-candidatura o fator novidade. “Há sim uma conversa nesse sentido e vontade não me falta. Queremos ser uma terceira via para as eleições de 2012”, relatou Americano, sinalizando que não deve contar com o apoio do atual prefeito, mas também não pretende figurar no quadro atual de oposição.

Barracos são construídos irregularmente em área próxima à rede de alta tensão no Jardim Tarumã

Prefeitura afirma que área invadida está sob linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP) que já foi notificada sobre o caso

Uma rua larga de terra com pequenas construções precárias surgindo a cada dia. Este é o cenário de uma travessa da Rua Benjamin Arantes próximo à Rua Êxodo no Jardim Tarumã, em Caraguatatuba. Para os moradores da vizinhança há praticamente dois meses famílias inteiras se instalaram no local, bem embaixo da rede de alta tensão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) na esperança de construir uma casa melhor no futuro.
“Não é possível a prefeitura não ficar atenta a estas construções completamente irregulares e sem ordem. A cada dia em que passamos por lá percebemos o aumento do número de barracos de madeira e lona erguidos de maneira precária a poucos metros das torres de alta tensão”, afirmou um comerciante local que preferiu ter sua identidade preservada.
O comerciante também se preocupa com o crescimento populacional desordenado o que, segundo ele, pode gerar o aumento da criminalidade nas imediações. “Chega a ser interessante quando olhamos aos sábados e domingos estas pessoas surgirem de bandos aqui no comércio do bairro. Já ouvi até dizer que eram moradores de morros cariocas que encontraram em Caraguá uma oportunidade de reconstruir a vida. Mas, de tudo isso, o preocupante é pensar no aumento dos índices de violência e de pedintes nas portas de nossas casas”, acrescentou.
A reportagem do Jornal Imprensa Livre esteve no endereço e, de fato, observou o inicio de um povoado bem próximo à rede elétrica. Os barracos já erguidos aparentavam movimentação normal e rotineira de uma família completa. Há roupas no varal e brinquedos espalhados pelo chão. Existe ainda a demarcação de locais onde possivelmente serão erguidas outras construções, inclusive, com a presença de grupos de homens capinando e acertando a área. Para se ter ideia até uma barraca destinada à venda de peixes foi montada à disposição dos vizinhos. Tudo com muita precariedade e aparentemente sem a preocupação de se estar em um local proibido.
Questionada sobre a situação dos moradores, a secretária de Habitação, Maria Claudia Menezes Pires, informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a área é realmente invadida e está sob as linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). “A empresa já foi notificada sobre a ocupação. O local não pode ser habitado por questão de segurança e para não comprometer o serviço de transmissão de energia”.
A secretária disse ainda que os outros proprietários de terrenos, cortados pela linha de transmissão, também foram notificados pela Prefeitura sobre as ocupações irregulares. Já com relação ao destino destas pessoas, a Secretaria de Assistência Social verifica a possibilidade de incluí-los em programas habitacionais após um levantamento.
Segundo Maria Claudia, as áreas de propriedade do Município no Jardim Tarumã são monitoradas constantemente para evitar esse tipo de ocupação. E, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Silvio Tavares de Andrade, em caso de invasão de terrenos da Administração Municipal é feito um Boletim de Ocorrência para a desocupação da área, que deve ser feita com o auxílio da Polícia Militar.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) no local existiam duas faixas de linhas de transmissão que corriam paralelamente. Uma delas foi desativada, sendo que não existem mais estruturas e cabos no local, bem como não mais pertence à companhia a servidão da faixa. A outra faixa, onde passa uma linha de transmissão da CTEEP que está em operação, é de concessão da companhia, sendo que existem atualmente cinco ocupações irregulares e a empresa já notificou administrativamente as famílias para desocupação voluntária.
A companhia tem como procedimento inspeção periódica em suas linhas de transmissão e, quando identifica ocupações irregulares, notifica administrativamente para desocupação voluntária. Caso não atendida, inicia processo judicial para reintegração de posse.

Proibido

As construções feitas embaixo das linhas de transmissão não são autorizadas e colocam em risco a segurança e a vida das famílias que vivem sob as chamadas “Faixas de Servidão”. A preservação dessas faixas visa a garantir a segurança das pessoas, evitar acidentes e prevenir eventuais problemas na prestação do serviço público de transmissão de energia.

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MATÉRIA: Salomão Holanda doa Caixa d’água à família no L3‏

Saudações Republicanas!

Matéria abaixo. Para maiores informações sugiro que visite o blog: prbfloriano.blogspot.com

Salomão Holanda doa Caixa d’água à família no L3

Sex, 05 de Agosto de 2011 09:04

Zilene Leal , Salomão Holanda e dona Maria Leal Por Jaquelina Nascimento A família de Zilene Leal recebeu uma caixa d’água de presente do vereador Salomão Holanda (PRB) à qual será útil à vida profissional e pessoal da moradora da comunidade L3 que se localiza na zona rural a 14 km de Floriano, pois irá servir para colocar água para irrigar 100 m² horta da residência. Salomão estava acompanhado do Borgim Leal. O vereador presidente da Câmara e do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Salomão Holanda disse que é um momento de muita alegria entregar esse presente e de fazer mais amizade e que é importante se fazer amizade. “Agente conquista tudo é com amizade. É a segunda vez que estou aqui; vim para realmente ver a situação que era crítica e estou trazendo o presente para a dona Maria e dona Zilene para que elas tenham resultados nessa horta tão bonita”, diz o vereador. Salomão Holanda enfatizou que fico muito alegre quando percebe mulheres que realmente têm coragem de trabalhar para o sustento da sua família e também para melhorar seu bem-estar na cidade e no interior. O amigo Borgim Leal contou que conhece o vereador Salomão Holanda há 22 anos, antes mesmo dele ser político. “O Salomão é uma pessoa boa, eu digo isso para todo mundo e que é uma pessoa trabalhador e que também é um cara que a pessoa gosta e que quando vê pela primeira vez já diz que é o homem do povo e que é esse que a pessoa tem que ter dentro da nossa cidade trabalhando como político mesmo”,explica. Dona Maria Leal falou que está muito feliz ao receber a caixa d’água porque estavam precisando para colocar água na horta e a proprietária Zilene Leal afirmou que com a chegada do presente vai ser bem melhor porque as plantas estavam secas por falta de água porque as vasilhas que enchiam água eram pequenas e agora com essa que ganhou vai ser bem melhor. Vereador Salomão Holanda (PRB-FLO)

Caraguatatuba 01Agosto2011 - Caraguá Cidade Melhor

Hélio Monteiro cobra Informação de Moção aprovada pela Frepap-LN

No dia 23 de Maio, na Câmara Municipal de Caraguatatuba aconteceu a reunião dos Vereadores do Litoral Norte componentes da Frente Parlamentar Paulista –Litoral Norte- FREPAP-LN. Na pauta foi colocada e lida uma Moção de Apelo ao Ministério da Educação sobre a solicitação de instalação de uma Universidade Federal no Litoral Norte de São Paulo liderada pelo jovem Hélio Pedro Monteiro Filho e seria encaminhada aos presidentes da câmara municipal, prefeitos, governo do estado bem como ao Ministério da Educação ao Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

A moção foi lida e aprovada por unanimidade, porém até hoje o senhor Presidente da FREPAP-LN Vereador Americano não informou a Hélio Monteiro sobre o envio do documento ao MEC Brasília.

Hélio Monteiro diz que já perguntou assessoria do vereador por diversos emails enviados e até mesmo ao vereador, porém não foi respondida a pergunta, pediu cópia da moção, porém o vereador ainda não encaminhou e nem respondeu se foi encaminhada a moção ao MEC.

A Frente Parlamentar Paulista do Litoral Note é formada pelos vereadores das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga que se reúne nas cidades para debater melhoria para a região.

O líder do Movimento pela Universidade Federal na região espera que o Vereador Americano possa entrar em contato com ele já que sempre manda email e telefona em seu gabinete e não consegue ter uma resposta da sua informação e pede a cópia da Moção caso tenha sido encaminhada ao MEC e caso não tenha sido ainda pede informação o porquê ainda não foi encaminhado.

Olá Guilherme Araujo,

Olá Guilherme Araujo,
Ao cumprimentá-lo, encaminho ao senhor uma matéria sobre uma Moção aprovada pela Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte  em maio e que até hoje não foi dada informação mais sobre o assunto.
Caso senhor possa divulgar no blog, pois sempre procuro assessoria do vereador e até ele mais não tenho informação.
Obrigado,
Hélio Pedro Monteiro Filho

Mais uma publicação‏

SP - Poder Executivo - Seção I

Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 15/07/2011-Nº MP: 14.0233.0000185/11-3 Nº Documento: 0 Nº CAO: Município: CARAGUATATUBA Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / Parte: JOSÉ LUIS DAS NEVES - REPRESENTANTE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO

Projeto Ficha Limpa é aprovado por unanimidade entre vereadores na primeira votação

Antes da votação do único projeto na pauta da sessão, foi apresentado o requerimento do professor Catolé solicitando seu afastamento do cargo de vereador

O projeto Ficha Limpa, de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), do parlamentar Erick Pinna (PR) foi aprovado, em primeira votação, por todos os vereadores, na primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na terça-feira. Entretanto, de acordo com a lei, por se tratar de um projeto de emenda à LOM, a propositura deverá ter duas votações e duas discussões, onde a segunda votação deverá acontecer, provavelmente, na sessão da próxima semana.
Diversos manifestantes também estiveram presente durante a votação do projeto Ficha Limpa, munidos de faixas pedindo pela aprovação do projeto de emenda à LOM.
O vereador Erick Pinna parabenizou todos os jovens presentes no manifesto. “Estes são os jovens eleitores de Ilhabela, que lutam por uma cidade melhor, que estão cansados da corrupção e exigem a criação do Ficha Limpa”.
Segundo Pinna, muitas pessoas ainda apresentaram dúvidas sobre a propositura, e temiam que ela fosse uma cópia da Lei Federal Ficha Limpa, que deixa políticos inelegíveis. “Para quem ainda tiver dúvidas, esta lei tem apenas a aparência da lei federal. O Ficha Limpa Municipal só atinge os cargos de alto escalão do município, os cargos comissionados. Precisamos de um município com moralidade e legalidade. Quem tem ficha suja não deve comandar a cidade e estragar Ilhabela, que já é tão bela por natureza. Esta emenda não é para competir com a Lei Federal, apenas segue seus moldes, e foi desejada pelo povo”.
O parlamentar Romeu Persh (PR) também ressaltou a importância do envolvimento dos jovens no protesto e disse que sempre será a favor de projetos que são para o bem da cidade. “O Ficha Limpa vai ser de extrema utilidade para as futuras gerações políticas do município”.
Roberto Lourdes do Nascimento, o Timbada (PDT), declarou que a lei vai moralizar a situação de caos em que o município de Ilhabela se encontra. “Atualmente vemos pessoas condenadas, com a ficha suja, comandando. Acredito que com essa lei possamos alcançar o sucesso. Fazendo com que pessoas idôneas representem nossa cidade, e estas sim, sejam dignas de receber um cargo de comissão, de confiança”.
“Não estarei presente na segunda votação e discussão, mas parabenizo o povo que ganhou um excelente projeto de lei. Sempre defenderei os princípios da moralidade, da legalidade e da transparência. Estou muito feliz com a decisão desta Casa de Leis. Estarei no Executivo, mas defendendo as mesmas coisas que sempre defendi a vida inteira”, declarou professor Catolé, que assumiu, ontem, seu cargo de secretário na pasta do Meio Ambiente. Professor Catolé esclareceu ainda, durante leitura de seu requerimento de afastamento do cargo de vereador, que só atendeu ao convite feito pelo prefeito, Toninho Colucci, com o objetivo de colaborar com o cumprimento das propostas de campanha para o setor de meio ambiente. E que pretende dar continuidade aos projetos e programas da pasta.
Já a vereadora Nanci Zanato (PPS) disse que foi bastante apedrejada nas redes sociais por ter pedido vistas ao projeto do par Erick Pinna, antes do recesso legislativo. “Espero que o nobre par tenha compreendido meus motivos, e que minha atitude não foi manobra política. Eu sei disso, porque queremos sempre fazer o que é melhor para a cidade e melhor para o povo, e sempre fui a favor do Ficha Limpa”.
O presidente da Casa, Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos (PMDB), encerrou a primeira votação do Ficha Limpa dizendo que através deste projeto a democracia estaria sendo implantada no município, e que os pares estariam fazendo o que é correto pela cidade. “Espero que esta nossa atitude sirva de exemplo para todos os municípios”.

Câmara derruba dois vetos de prefeito Eduardo Cesar

A Câmara Municipal de Ubatuba voltou das férias de meio de ano com uma sessão movimentada. A votação da ordem do dia começou logo com um veto do prefeito Eduardo Cesar (DEM) sobre um texto de autoria do vereador Ricardo Cortes (DEM). O ex-presidente da Câmara propôs instituir na cidade o Projeto Ajuda Jovem, de auxílio educacional a estudantes com dificuldades de aprendizado, que receberiam apoio de universitários, de forma voluntária. Ao barrar o texto, o prefeito deu como justificativa a falta de tutela de um universitário para dar aulas e acrescentou que o projeto geraria custos adicionais à prefeitura. Segundo o departamento jurídico municipal, o texto apresenta vício de iniciativa, pois causaria um aumento de gastos público. Ou seja, de acordo com os advogados da administração ubatubense só o prefeito pode elaborar proposituras desse tipo.
Apesar das citações legais por parte do Executivo, os vereadores rebateram e o autor do projeto disse que não via problemas na efetivação do Ajuda Jovem. Ricardo Cortes ressaltou que o texto trata de uma ação voluntária, que seria de grande importância para a educação do município. O vereador aproveitou para rebater a prefeitura e alegou que a proposta se mostra necessária já que já que os índices escolares da cidade, segundo ele, revelam deficiências no ensino público ubatubense. Os demais parlamentares acompanharam a posição do ex-presidente e o veto do prefeito Eduardo Cesar foi derrubado por unanimidade.
Na sequência, os vereadores ratificaram a união do Legislativo e derrubaram outro veto do Executivo, desta vez, sobre projeto do tucano Rogério Frediani, que autoriza o Executivo a institucionalizar e a reconhecer os circuitos turísticos no município. A justificativa da prefeitura foi o mesmo vício de iniciativa e as reclamações dos vereadores sobre o excesso de vetos seguiram.
Após a derrubada dos vetos, a Câmara aprovou por unanimidade outra proposta de Frediani que obriga a contratação da população de rua pelas empresas vencedoras de licitações publicas no Município. A sessão ainda tinha prevista a votação de uma moção de autoria do vereador José Americano. No entanto, o edil que é o atual presidente da Frente Parlamentar do Litoral Norte, estava representando a Câmara de Ubatuba na audiência pública sobre o pré sal, ocorrida também nesta terça, em Ilhabela. A ausência de Americano fez com que a homenagem fosse adiada por uma semana.

Protesto

O protesto anunciado por integrantes do PT, contra o aumento de salário dos vereadores para a próxima legislatura, não vingou. Poucas pessoas se concentraram à frente da Câmara e a manifestação sequer chamou a atenção dos vereadores. O presidente do Legislativo, Romerson de Oliveira, chegou até a brincar no final da sessão. “Qual manifestação? O que eu vi aqui foi um pré candidato a vereador e seus cabos eleitorais”, disse o líder da Casa de Leis.
Rogério Frediani foi mais polêmico e ironizou a manifestação. “Esse é o começo do fim do PT. Isso comprova que a cidade não quer baderna e não vai apoiar quem quer cair de pára-quedas na política municipal. Eles nunca participaram de uma sessão de Câmara e agora querem questionar uma questão que teve a aprovação da presidente Dilma, que é do partido deles”, rebate o tucano, explicando que o salário dos vereadores tem como base proporcional os recebimentos concedidos aos deputados federais, reajuste esse que recebeu o apoio da atual presidente. A opinião de Frediani foi compartilhada pelo vice-presidente da Casa, Silvio Brandão. “Nós não demos nenhum aumento pra nós mesmos. O que fizemos foi aprovar um reajuste anual nos nossos salários, em um valor igual ao concedido a todos os servidores (cerca de 5%). E para a próxima legislatura aprovamos apenas a equiparação salarial de acordo com a proporcionalidade prevista para os Legislativos”, completou o político do PPS.
O presidente do PT, Gerson Florindo admitiu o baixo quórum do protesto, mas acredita que o movimento gerou resultados “Apesar da divisão da nossa militância, com o evento do Pré-sal em Ilhabela, tivemos uma boa manifestação com a participação de representantes de bairros, presidentes de partidos e comerciantes que se pronunciaram com o uso de microfones cobrando mais seriedade e responsabilidade no papel dos vereadores e no trato com o dinheiro publico. Pode não ter havido grande participação, mas houve repercussão e os vereadores sabem que estaremos atentos para outras questões”, ressaltou Florindo, insistindo na teoria de que a Câmara poderia ter evitado o aumento. “Apesar de ser legal, o reajuste de R$ 8 mil no salário dos vereadores é imoral numa cidade que passa por crise social e financeira na área da saúde, do comércio, do emprego e de ética no setor publico, com a câmara municipal e prefeitura investigadas”, concluiu o presidente do PT de Ubatuba.

Protesto bem humorado

 Em alusão à falta de menção das cidades de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião da área de impacto do Pré-sal, três ‘fantasmas’ participaram da audiência. Eles foram com a comitiva de Caraguá e nos lençóis os nomes dos municípios ‘excluídos’.
A justificativa é que com a falta de referência no EIA-Rima, os municípios tiveram a sensação de estarem incluídos numa zona fantasma: aquela que pela qual se passa, porém não é notada, citada ou percebida por quaisquer motivos ou interesses.