A Câmara Municipal de Ubatuba voltou das férias de meio de ano com uma sessão movimentada. A votação da ordem do dia começou logo com um veto do prefeito Eduardo Cesar (DEM) sobre um texto de autoria do vereador Ricardo Cortes (DEM). O ex-presidente da Câmara propôs instituir na cidade o Projeto Ajuda Jovem, de auxílio educacional a estudantes com dificuldades de aprendizado, que receberiam apoio de universitários, de forma voluntária. Ao barrar o texto, o prefeito deu como justificativa a falta de tutela de um universitário para dar aulas e acrescentou que o projeto geraria custos adicionais à prefeitura. Segundo o departamento jurídico municipal, o texto apresenta vício de iniciativa, pois causaria um aumento de gastos público. Ou seja, de acordo com os advogados da administração ubatubense só o prefeito pode elaborar proposituras desse tipo.
Apesar das citações legais por parte do Executivo, os vereadores rebateram e o autor do projeto disse que não via problemas na efetivação do Ajuda Jovem. Ricardo Cortes ressaltou que o texto trata de uma ação voluntária, que seria de grande importância para a educação do município. O vereador aproveitou para rebater a prefeitura e alegou que a proposta se mostra necessária já que já que os índices escolares da cidade, segundo ele, revelam deficiências no ensino público ubatubense. Os demais parlamentares acompanharam a posição do ex-presidente e o veto do prefeito Eduardo Cesar foi derrubado por unanimidade.
Na sequência, os vereadores ratificaram a união do Legislativo e derrubaram outro veto do Executivo, desta vez, sobre projeto do tucano Rogério Frediani, que autoriza o Executivo a institucionalizar e a reconhecer os circuitos turísticos no município. A justificativa da prefeitura foi o mesmo vício de iniciativa e as reclamações dos vereadores sobre o excesso de vetos seguiram.
Após a derrubada dos vetos, a Câmara aprovou por unanimidade outra proposta de Frediani que obriga a contratação da população de rua pelas empresas vencedoras de licitações publicas no Município. A sessão ainda tinha prevista a votação de uma moção de autoria do vereador José Americano. No entanto, o edil que é o atual presidente da Frente Parlamentar do Litoral Norte, estava representando a Câmara de Ubatuba na audiência pública sobre o pré sal, ocorrida também nesta terça, em Ilhabela. A ausência de Americano fez com que a homenagem fosse adiada por uma semana.
Protesto
O protesto anunciado por integrantes do PT, contra o aumento de salário dos vereadores para a próxima legislatura, não vingou. Poucas pessoas se concentraram à frente da Câmara e a manifestação sequer chamou a atenção dos vereadores. O presidente do Legislativo, Romerson de Oliveira, chegou até a brincar no final da sessão. “Qual manifestação? O que eu vi aqui foi um pré candidato a vereador e seus cabos eleitorais”, disse o líder da Casa de Leis.
Rogério Frediani foi mais polêmico e ironizou a manifestação. “Esse é o começo do fim do PT. Isso comprova que a cidade não quer baderna e não vai apoiar quem quer cair de pára-quedas na política municipal. Eles nunca participaram de uma sessão de Câmara e agora querem questionar uma questão que teve a aprovação da presidente Dilma, que é do partido deles”, rebate o tucano, explicando que o salário dos vereadores tem como base proporcional os recebimentos concedidos aos deputados federais, reajuste esse que recebeu o apoio da atual presidente. A opinião de Frediani foi compartilhada pelo vice-presidente da Casa, Silvio Brandão. “Nós não demos nenhum aumento pra nós mesmos. O que fizemos foi aprovar um reajuste anual nos nossos salários, em um valor igual ao concedido a todos os servidores (cerca de 5%). E para a próxima legislatura aprovamos apenas a equiparação salarial de acordo com a proporcionalidade prevista para os Legislativos”, completou o político do PPS.
O presidente do PT, Gerson Florindo admitiu o baixo quórum do protesto, mas acredita que o movimento gerou resultados “Apesar da divisão da nossa militância, com o evento do Pré-sal em Ilhabela, tivemos uma boa manifestação com a participação de representantes de bairros, presidentes de partidos e comerciantes que se pronunciaram com o uso de microfones cobrando mais seriedade e responsabilidade no papel dos vereadores e no trato com o dinheiro publico. Pode não ter havido grande participação, mas houve repercussão e os vereadores sabem que estaremos atentos para outras questões”, ressaltou Florindo, insistindo na teoria de que a Câmara poderia ter evitado o aumento. “Apesar de ser legal, o reajuste de R$ 8 mil no salário dos vereadores é imoral numa cidade que passa por crise social e financeira na área da saúde, do comércio, do emprego e de ética no setor publico, com a câmara municipal e prefeitura investigadas”, concluiu o presidente do PT de Ubatuba.
Apesar das citações legais por parte do Executivo, os vereadores rebateram e o autor do projeto disse que não via problemas na efetivação do Ajuda Jovem. Ricardo Cortes ressaltou que o texto trata de uma ação voluntária, que seria de grande importância para a educação do município. O vereador aproveitou para rebater a prefeitura e alegou que a proposta se mostra necessária já que já que os índices escolares da cidade, segundo ele, revelam deficiências no ensino público ubatubense. Os demais parlamentares acompanharam a posição do ex-presidente e o veto do prefeito Eduardo Cesar foi derrubado por unanimidade.
Na sequência, os vereadores ratificaram a união do Legislativo e derrubaram outro veto do Executivo, desta vez, sobre projeto do tucano Rogério Frediani, que autoriza o Executivo a institucionalizar e a reconhecer os circuitos turísticos no município. A justificativa da prefeitura foi o mesmo vício de iniciativa e as reclamações dos vereadores sobre o excesso de vetos seguiram.
Após a derrubada dos vetos, a Câmara aprovou por unanimidade outra proposta de Frediani que obriga a contratação da população de rua pelas empresas vencedoras de licitações publicas no Município. A sessão ainda tinha prevista a votação de uma moção de autoria do vereador José Americano. No entanto, o edil que é o atual presidente da Frente Parlamentar do Litoral Norte, estava representando a Câmara de Ubatuba na audiência pública sobre o pré sal, ocorrida também nesta terça, em Ilhabela. A ausência de Americano fez com que a homenagem fosse adiada por uma semana.
Protesto
O protesto anunciado por integrantes do PT, contra o aumento de salário dos vereadores para a próxima legislatura, não vingou. Poucas pessoas se concentraram à frente da Câmara e a manifestação sequer chamou a atenção dos vereadores. O presidente do Legislativo, Romerson de Oliveira, chegou até a brincar no final da sessão. “Qual manifestação? O que eu vi aqui foi um pré candidato a vereador e seus cabos eleitorais”, disse o líder da Casa de Leis.
Rogério Frediani foi mais polêmico e ironizou a manifestação. “Esse é o começo do fim do PT. Isso comprova que a cidade não quer baderna e não vai apoiar quem quer cair de pára-quedas na política municipal. Eles nunca participaram de uma sessão de Câmara e agora querem questionar uma questão que teve a aprovação da presidente Dilma, que é do partido deles”, rebate o tucano, explicando que o salário dos vereadores tem como base proporcional os recebimentos concedidos aos deputados federais, reajuste esse que recebeu o apoio da atual presidente. A opinião de Frediani foi compartilhada pelo vice-presidente da Casa, Silvio Brandão. “Nós não demos nenhum aumento pra nós mesmos. O que fizemos foi aprovar um reajuste anual nos nossos salários, em um valor igual ao concedido a todos os servidores (cerca de 5%). E para a próxima legislatura aprovamos apenas a equiparação salarial de acordo com a proporcionalidade prevista para os Legislativos”, completou o político do PPS.
O presidente do PT, Gerson Florindo admitiu o baixo quórum do protesto, mas acredita que o movimento gerou resultados “Apesar da divisão da nossa militância, com o evento do Pré-sal em Ilhabela, tivemos uma boa manifestação com a participação de representantes de bairros, presidentes de partidos e comerciantes que se pronunciaram com o uso de microfones cobrando mais seriedade e responsabilidade no papel dos vereadores e no trato com o dinheiro publico. Pode não ter havido grande participação, mas houve repercussão e os vereadores sabem que estaremos atentos para outras questões”, ressaltou Florindo, insistindo na teoria de que a Câmara poderia ter evitado o aumento. “Apesar de ser legal, o reajuste de R$ 8 mil no salário dos vereadores é imoral numa cidade que passa por crise social e financeira na área da saúde, do comércio, do emprego e de ética no setor publico, com a câmara municipal e prefeitura investigadas”, concluiu o presidente do PT de Ubatuba.
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